quinta-feira, 7 de julho de 2011

Advogado desiste da compra de terreno em Altamira. Assinatura do vice-presidente da OAB-PA foi falsificada

 
Do Blog do Parsifal Pontes

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Chamou-me atenção, um comentário lavrado à postagem “Bastidores da venda do terreno da OAB em Altamira”, que contesta a minha afirmação de que não teria havido irregularidade formal na venda do terreno da OAB em Altamira.
O comentarista observa que houve mudança indevida de propriedade do terreno, antes mesmo da venda: isto me passou despercebido e é um fato. O Título Definitivo do terreno foi concedido, em 26.07.1990, à “Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Altamira-PA”.
Quando o registro do título foi feito, em 18.05.2011, a propriedade do imóvel já é da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará”. Não há na narrativa do registro qualquer menção à mudança de propriedade da subseção para seção, portanto, o registro é anulável e isto, por si só, é uma irregularidade formal. (Verifique aqui)
Este é um evento que já presumiria a nulidade da venda, mas, o desenrolar dos bastidores da operação acabou revelando que o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, não dispensa o mesmo zelo nas suas ações de ofício que exige de outros que devem igualmente zelosos serem: na OAB-PA o espeto é de pau.
O blog “Espaço Aberto” posta que o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, revelou, agora à tarde, um detalhe que se torna um crime cometido no seio da instituição: a sua assinatura foi falsificada em uma procuração outorgada pela diretoria da Seccional, para consumar a venda do terreno, em Altamira. (Veja aqui a procuração)
Diante destas revelações, o advogado Robério D’Oliveira, que adquiriu o terreno, resolveu desistir da compra e protocolou, esta tarde, ofício à OAB-PA, declarando a desistência e pedindo a devolução dos R$ 301 mil pagos.
No ofício estoca o presidente da subseção de Altamira, Otacilio Junior, revelando que o mesmo é corretor de imóveis: “o que parecia ser a simples venda de um terreno, cujo valor foi apontado pelo corretor de imóveis e Presidente da Subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Jr., em 5 de abril de 2011, na ordem de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), passou a ser uma batalha política, irracional e distante da realidade fática do que foi o processo de venda do referido terreno.”.
Não é possível negar que há ingrediente político na repercussão da operação, todavia, o peso específico deste ingrediente não chega a deformar o teor do prato, que, agora se vê, está recheado de iguarias mal cheirosas.
A argumentação do Dr. Robério não se sustenta, caso ele queira encerrar o caso com a borracha na operação e o retorno do valor pago para a sua conta: há muito o que ser explicado, desde a mudança na propriedade lavrada no título da área, passando pelo valor de venda da mesma e, mais ainda, a falsificação da assinatura do vice-presidente no processo de venda.
Diretores da OAB-PA já se movimentam para destrinchar a operação.

Capa da edição impressa de 8 de julho de O Estado do Tapajós

Vereador Mauricio Corrêa pede desfiliação do PMDB


O vereador Maurício Corrêa requereu junto à Justiça Eleitoral sua desfiliação dos quadros do PMDB de Santarém.

Hoje, o presidente da legenda, deputado Antônio Rocha, foi notificado.

O pedido de desfiliação de Maurício visa garantir-lhe o mandato de vereador, evitando assim que o PMDB ocupe sua vaga através da posse do primeiro suplente da legenda, Erlon Rocha.

Edição de 01 de julho de O Estado do Tapajós em PDF

Clique na imagem abaixo para ampliar.


                                                   

Exame de Ordem (OAB)

 José Olivar:

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil baixou novo Provimento nº 144/2011, traçando diretrizes sobre a realização do Exame de Ordem:

a) fixou em três exames anuais;
b) a preparação das provas será terceirizada;
c) será criada Comissão Nacional para organizar o Exame e elaborar edital, zelando pela sua boa aplicação;
d) quem possui cargo ou exerce função pública incompatível com a advocacia pode fazer o Exame;
e) o portador de diploma estrangeiro, porém revalidado no Brasil, também pode se submeter ao Exame.

A instituição vai endurecer o exame.  

Padronização de táxis divide motoristas

Aritana Aguiar
Repórter

A padronização dos táxis de Santarém com a inclusão de faixas de identificação do veículo de aluguel tem dividido a categoria. Uma parte não é a favor dessas faixas e sim de uma cor padrão para todos os veículos, enquanto que outra parte concorda com a identificação dos carros apenas por meio das faixas. "Eu sou contra por que vai desvalorizar os nossos carros. Eles já estão com um plano de padronizar a cor. Então acho que isso daí é o suficiente pra identificar o carro de praça e ficou acertado com o secretário (Sandro Lopes) e o presidente do sindicato que ia ser colocado só uma faixa na porta com a ST do carro. Por trás dessa reunião eles já mudaram para fazer essa faixa (atual) sem o conhecimento da gente", declarou o taxista Cleidson Nascimento.  

O taxista Océlio Araújo também não concorda com a faixa que foi inserida. Segundo ele, a medida desvaloriza o carro na hora da revenda. Afirma que quando for necessário fazer a retirada da faixa ficará uma marca e ocasiona a desvalorização do veículo. Ele é a favor dos carros possuírem uma só cor e apenas um adesivo identificando a ST do carro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Santarém, Walter Machado, essa padronização vem sendo cogitada desde 2010. "São medidas da Secretaria de Transporte que ela tomou devido muita cobrança da própria classe que a infiltração de táxi clandestino é muito grande", explicou. Machado disse ainda que, na avaliação da Secretaria, a padronização iria combater as irregularidades. "Como estava se proliferando todas essas irregularidades, essas medidas administrativas foram tomadas. Eu entendi e a própria classe entendeu que isso iria melhorar o serviço do taxista, o dia a dia dele", justificou, acrescentando que reconhece e esperava que parte da categoria não fosse aceitar a medida. 
 
Walter Machado avalia que o taxista tem o direito de escolher o que for melhor para ele. "Se é benéfico para ele só tem a somar, a valorizar a nossa classe, infelizmente tem uma turma que não está entendendo por esse lado, inclusive achando que é o presidente. Isso são medidas administrativas da Secretaria de Transportes que consta no regulamento e que com certeza a maioria está aderindo e a gente tem que respeitar a vontade da maioria".  
 
A responsável pelo Núcleo de Planejamento de Transportes da SMT (Secretaria Municipal de Transportes), Natália Souza, disse que houve acordo entre as partes. Ela avalia que a padronização é um benefício para o taxista. "Por que eu estou olhando o interesse do usuário. Para o usuário só há benefício. Ele vai saber que carro ele está tomando, que número tem, para onde vai, se ele esqueceu alguma coisa tem de quem reclamar. Eu acredito que para o prestador de serviço também é muito importante", destacou.