segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Navega Pará: Prodepa quer saber porque prefeitura não dá manutenção nos pontos de acesso


Depois de amanhã uma equipe técnica do Prodepa desembarca em Santarem para desvendar mais um dos muitos mistérios da administração da prefeita Maria do Carmo: 

- Por quê a PMS não dá manutenção nos pontos de acesso do Navega Pará, obrigação esta firmada no convênio assinado pela ex-governadora Ana Júlia com a prefeitura de Santarém?

A falta de manutenção dos pontos de acesso do Navega Pará em Santarém foi denunciada pelo Blog do Estado, em novembro do ano passado e até agora não foi resolvida.

Fux afirma que Lei da Ficha Limpa “conspira” pela moralidade

Época On line


Na primeira entrevista concedida após sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux foi cauteloso. Como manda o rito, evitou fazer avaliações sobre a Lei da Ficha Limpa, mas disse que ela “conspira a favor da moralidade administrativa”. O ministro reuniu a imprensa nesta segunda-feira em sua casa, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O julgamento da Lei da Ficha Limpa é um dos mais complicados à espera de Fux. O Supremo analisou o caso, no ano passado, ao julgar os processos do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz e do ex-deputado Jader Barbalho, do Pará. Ambos renunciaram ao mandato para escapar de processos de cassação em data anterior à aprovação da norma. O STF dirá se a lei pode ou não retroagir para punir. Por enquanto, o julgamento está empatado. Fux foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto passado. Até o dia 2, Fux ainda é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde é atualmente relator de cerca de 3 mil processos. O ministro disse que pediu a assessores um levantamento sobre os temas de maior repercussão sob a análise do STF. Brincando, afirmou: “Esses são os assuntos sobre os quais não posso opinar”.

Personagens de trama de novela policial sentam no banco dos réus

Jota Ninos
Traição, emboscada, extorsão. Ingredientes de uma trama que quase acaba em morte de um comerciante, do bairro do Uruará, serão expostos num júri movimentado, previsto para a próxima quinta-feira, 17/02, podendo se estender até o dia seguinte. O caso ocorreu no dia 23/11/2008, quando os nacionais Antonio Nerivaldo de Brito Rabelo, vulgo "Valdo", e Ronaldo Rabelo da Silva, vulgo 'Novinho", teriam disparado vários tiros contra o comerciante Eroni Anjos da Rosa, proprietário da Mercearia Lena (Uruará), e fugido numa moto. Apenas um dos tiros atingiu o comerciante, mas este escapou com vida.

Dias depois de ser atingido, sem saber quem queria matá-lo, o comerciante foi procurado por um dos supostos assassinos que pediu dinheiro para lhe revelar o nome dos supostos mandantes. O comerciante marcou o encontro mostrando-se disposto a pagar a quantia, mas antes avisou a polícia que preparou uma emboscada. No encontro, foi revelado ao comerciante que quem encomendou sua morte foi sua própria esposa, Eronita de Souza, juntamente com seu suposto amante,  Dorival Siqueira de Sousa, representante de um distribuidora de cervejas, que tinha Eroni como um de seus clientes. Os dois contratados não teriam recebido os 3 mil reais prometidos pelo casal, por não terem concluído o "serviço" e resolveram extorquir o comerciante para não saírem no prejuízo. Acabaram presos em flagrante pelo crime de extorsão, mas também foram presos pela tentativa de homicídio.

O casal, acusado de tramar a morte do comerciante, também acabou preso. O quarteto foi pronunciado para responder pelo crime  de Tentativa de Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II, do CPB) perante o Júri Popular, mas os dois prováveis executores dos tiros entraram com recurso da sentença de pronúncia e só serão julgados após decisão do TJE. Já o provável casal de mandantes do crime irá a julgamento nesta quinta-feira.

A acusação deverá ser feita por dois promotores: Rodrigo Aquino Silva e Adleer Calderaro Sirotheau. A defesa terá três mulheres atuando: as advogadas Cleude Ferreira Paxiúba e Dhebora Araújo Mello (Eronita) e Noemi Coelho Athias (Dorival). O júri será presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes.

Itaituba: aeroporto depende de veículo de incêndio que custa R$ 600 mil

Dificilmente a prefeitura de Itaituba, que admininstra o aeroporto daquele cidade, terá condições de atender a principal exigência da ANAC para liberar a pista para pousos e decolagem de aeronaves com mais de 50 passeiros.

O veículo de combate à incêndio exigido custa a bagatela de R$ 600 mil, cifra praticamente impossivel de ser bancada pela prefeitura de Itaituba.

Atualmente, a pista está liberada para pequenos e médios aviões em operação diurna.

Everaldo Martins, ex-chefe da Casa Civil, nega envolvimento em escândalo da Sema


O secretário de planejamento Everaldo Martins citado nas ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal de Belém e que faz parte de um inquérito policial que investiga fraudes milionárias na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Ouvido por O Estado do Tapajós, Everaldo nega participação em quaisquer esquemas de fraude no âmbito da Sema.À época em que as gravações foram feitas, Everaldo era chefe da Casa Civil do estado no governo de Ana Júlia Carepa.

O ex-chefe da Casa Civil explicou que esteve por duas vezes em Marabá em missão de intermediação junto ao MST e Fetagri para desocupações de fazendas invadidas no sul do Pará, mas negou que tenha tratado com "Ferreirinha" quaisquer assuntos ligados à Sema. " O Ferreirinha era o chefe da SEIR em Marabá. Nossas conversas foram sobre outros temas. Ele nunca me pediu nada ilegal, eu nunca prometi e nem fiz nada ilegal", declarou Everaldo.

Segundo ele, as conversas com "Ferreirinha" giravam também sobre futebol, uma vez que o candidato é presidente do Águia. Sobre a citada reunião marcada para Santarém, Everaldo garante que não a marcou e nem sabe informar se foi realizada. "Por meu intermédio não houve essa reunião em Santarém.

Everaldo Martins disse estar tranqüilo e que "as investigações vão comprovar que eu não cometi nenhuma ilegalidade", encerrou.

Segundo a PF, o esquema montado dentro da Sema visava a liberação de licenças e planos de manejo em troca de dinheiro de empresas madeireiras. As investigações acontecem há dois anos e foram motivadas pela "Operação Alvorecer". O delegado Fernando Berbeti conduz o inquérito em Belém. Existem indícios de que parte do dinheiro arrecadado foi utilizada na campanha eleitoral da candidata petista. 

As conversas telefônicas interceptadas com ordem judicial revelaram como funcionava o esquema de corrupção na Sema. Apesar de o processo correr em segredo de justiça, o teor das gravações vazou à imprensa da capital que divulga aos poucos as informações.
 
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As gravações

Ferreirinha - Deixa eu te dizer. O Everaldo (Everaldo Martinhs , ex-chefe da Casa Civil) tá aqui em Marabá. Eu tive  uma conversa com ele agora. Fiquei de voltar novamente.
Dionisio - Hum, hum.
Ferreirinha - Em o Puty(deputado federal eleito, Claúdio Puty)furou em tudo que foi acordo que fez com a gente, tem uns municípios que os caras não querem apoiar ele de jeito nenhum. Eu quero ver se acerto umas despesas de uns municípios para ele bancar e as pessoas de lá para apoiar ele e eu.
Dionisio - Tá certo, porra. Concordo, concordo, porque o que nós estamos passando...
Ferreirinha - Aí , se fizer essa parceria ele é capaz de interferir aí, nessa e resolver algumas coisas pra gente. Tu lembra que a governadora falou que ele(Puty) resolvia coisas para ela?
Dionisio - Hum, hum.
Ferreirinha - Pode ser que ele defira lá.
Dionisio - Então vamos fechar. Tu não diz tudo, diz só um pouco, entendeu? Diz só um pouco, não diz todos os projetos. O que te falo mesmo, cara, se na semana que vem esses projetos PMFS for resolvido é no mínimo, né, porque os sete dá mais de R$ 2 milhões , mas no mínimo R$ 800 mil entra pra nós, já de adiantamento. Só que, porra, os caras não enxergam  isso, né ? Porque aí nos tira(sic) uns R$ 300 mil lá pra chefa( segundo a PF provavelmente a governadora Ana Júlia), e fica com o outro, porra, pra poder aliviar.
Ferrerinha  - Eu acho que eu vou fazer o negócio com esse cara, lá. E o negócio de Santarém tá marcado para sexta-feira, 10 h da manhã. Acho que é tu que vai nessa lá de Santarém.

Jatene exonera diretor geral do Detran

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS E DESPACHO
Número de Publicação: 203757

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2011, ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA da Direção Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 6º da Lei nº 6.064, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização do Departamento de Trânsito do Estado do Estado do Pará-DETRAN e dá outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar SÉRGIO DUBOC MOREIRA para responder, até ulterior deliberação, pela Direção Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, a contar de 14 de fevereiro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

Conselho de farmácia acusado de favorecer grandes redes


O presidente do Conselho Regional de Farmácias no Pará (CRFPA), Daniel Jackson, estaria fazendo lobby para favorecer grupos empresariais de Belém no mercado santareno. A denúncia foi feita à redação de O Estado do Tapajós por empresários e farmacêuticos de Santarém. Eles não quiseram se identificar com medo de represálias.
Segundo a denúncia, o presidente está dificultando a negociação da categoria junto ao Ministério Público Estadual. O objetivo seria provocar o fechamento de farmácias em Santarém para favorecer grupos farmacêuticos de Belém, como a Extrafarma e a Big Ben.

O impasse gira em torno de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Conselho, Ministério Público Estadual e empresários proprietários de farmácias. O instrumento jurídico aumenta o tempo de permanência obrigatório dos farmacêuticos nas farmácias em Santarém. Atualmente, são duas horas por dia em locais sem a venda de remédios controlados, sem ocorrer a venda de controlados esse tempo passa para quatro horas.

O TAC determina que o aumento ocorra de duas horas para quatro e de quatro para seis horas. O que para os farmacêuticos é inviável porque não existem profissionais suficientes na cidade e pode ocorrer o fechamento de várias farmácias. "Esse fechamento favorece os grandes grupos vindos da capital do estado", argumenta um dos denunciantes.

Por outro lado, os farmacêuticos estariam negociando a carga horária com os donos de farmácias e recebendo sem comparecer ao estabelecimento para tirar plantão.

Em entrevista exclusiva a O Estado do Tapajós, o presidente do Conselho Regional de Farmácia no Pará, Daniel Jackson, afirma que dificilmente será modificado o horário de permanência dos farmacêuticos nas farmácias de Santarém.
O presidente afirma que Santarém possui 71 farmacêuticos e cerca de 100 farmácias e que só haverá fechamento desses estabelecimentos se houver "falta de vontade" de terceiros. Ele diz que o TAC é um instrumento precioso e que os empresários tiveram tempo suficiente para se adequarem às exigências.

Leia a entrevista completa na edição impressa de O Estado do Tapajós, que está nas bancas de jornais.

Fugas apressaram queda de diretor da penitenciária de Cucurunã


Não teve motivação política a queda do santareno Nilton Cantos da direção da penitenciária Silvio Hall de Moura, em Cucurunã.

A decisão da Susipe em empossar às pressas no comando daquela casa penal o coronel PM Walter foi motivada pelas constantes fugas de presos que vinham ocorrendo na gestão de Nilton.

Segundo o Blog do Estado apurou, serviço de inteligência detectou movimentação de presos para nova fuga, sem que o ex-diretor estivesse tomando providências para abortá-la.


As reações à saída de Nilton Canto da direção de Cucurunã, segundo uma fonte, tem a ver com o interesse contrariado de pessoas comprometidas com o mundo do crime.