quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Alailson Muniz
Editor-chefe de O Estado do Tapajós

Helenilson
Está redondamente enganado quem pensava que a alegria do vice-governador e supersecretário, Helenilson Pontes, era unicamente por causa do cargo que assumiu recentemente. Ainda faltam alguns meses para ele extravasar de vez essa alegria.

Trabalho
O retorno do coronel Valter dos Santos à penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura fez muito bem à instituição. Os projetos que ajudam os internos a remir pena e a conseguir ajuda financeira foram reativados.

77 é o SIM
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu terça-feira, 9, que o '77' será o número do 'Sim' no plebiscito agendado para o dia 11 de dezembro e que pretende criar os Estado do Tapajós e Carajás a partir de desmembramento do Pará. A ordem das perguntas também foi definida. A primeira será: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?" O sorteio foi feito pela vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau e realizado no plenário do TSE, em sessão administrativa. O TSE também aprovou o envio de forças federais para garantir a ordem durante o Plebiscito.

Pró Tapajós
Três municípios instalaram seus comitês Pró-estado do Tapajós: Almeirim, Monte Alegre e Prainha. Outros municípios devem seguir os mesmos passos durante a semana. É o movimento pelo SIM ganhando musculatura.

Ato contra Belo Monte
Neste próximo dia 20 será realiza do o 'Ato Mundial contra Belo Monte'. Vários países e cidades vão organizar manifestações simultâneas em protesto à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Em Santarém, várias entidades também estão se organizando para realizar o protesto local.

São Raimundo
O afastamento do presidente do São Raimundo Rozinaldo do Vale, por vontade própria, ainda não foi bem esclarecido. Ele alegou problemas de saúde, mas estipulou um prazo para a sua volta: 120 dias. Sebastião Sampaio, que assumiu, já reformulou toda a diretoria como se fosse ficar por bastante tempo. A postura é de como tivesse ocorrido uma eleição, o que não aconteceu. Será que os sócios e torcedores vão ter vez e voz agora?

Cadê vocês?
Aliás, a decisão de Francisco Garcês fez-nos lembrar que temos um juiz federal atuante que pode aparecer e ser solicitado quando precisamos. Falta só agora os procuradores federais mostrarem trabalho. Na época de Felipe Fritz e Gustavo Nogami qualquer pessoa sentada em mesa de bar sabia os nomes dos procuradores federais residentes em Santarém. Bons tempos!

Juruti
O governo do Pará instalou quinta-feira (11) placas nas entradas principais da gleba Curumucuri, a 50 quilômetros de Juruti, indicando a implantação do primeiro centro tecnológico florestal paraense. Nos últimos anos, a área foi alvo de madeireiros e posseiros ilegais, mas agora foi retomada pelo Estado. A partir da construção do centro, beneficiará centenas de comunidades, instituições de ensino e pesquisa, além de empresas do setor.
A desocupação da área está sendo realizada pela Operação Mamuru, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), em parceria com órgãos de meio ambiente e segurança pública do Pará.

Audiência
O poeta Floriano Cunha, os vereadores Gerlande Castro e Nélio Aguiar, o aposentado Jorge Ferreira, a empresária Luciane Ferreira, o delegado Gilberto Aguiar, o Major Costa, o advogado Euler Ferreira e o jornalista Genildo Júnior são leitores assíduos da coluna. Obrigado pela audiência.

STF julgará, hoje, se água encanada é serviço ou mercadoria


Água encanada é um serviço ou uma mercadoria? A resposta a esta pergunta deverá ser emitida nesta quinta-feira (18/08), pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. É que hoje o STF julgará o Recurso Extraordinário nº 607056, movido contra o estado do Rio de Janeiro, pelo condomínio do Edifício Paula, que trata do entendimento acerca da cobrança do ICMS sobre o fornecimento de água encanada.

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e específico e não mercadoria, de competência do Poder Público, nos termos do art. 23, incisos II e IX, e 175 da Constituição Federal.

Ocorre que o Estado do Rio de Janeiro alega, em síntese, que houve ofensa ao artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, ao fundamento de que o fornecimento de água canalizada não é serviço público essencial, conceituando como serviço impróprio, pois pode vir a ser suspenso pela concessionária, caso não haja o pagamento da tarifa pelo usuário.

O Estado do Rio de Janeiro sustenta, ainda que a água canalizada revela-se bem fungível e consumível, essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio.

Já o condomínio alega que a água potável é bem público fornecido à população, após tratamento efetuado por empresas concessionárias, não se caracterizando como circulação de mercadoria, sujeita a tributação do ICMS, mas como prestação de serviço público.

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) participa como amicus curiae nos autos deste Recurso Extraordinário, por entender a repercussão da matéria e a importância de seu resultado para o equilíbrio financeiro das companhias de saneamento de todo o país.

Sema acompanha e fiscaliza estudo do aquífero Alter do Chão


Uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização, formada por técnicos da Agência Nacional das Águas (ANA) e representantes das Secretarias de Meio Ambiente do Pará, Amazonas, Rondônia, Acre e Amapá, foi constituída para acompanhar e fiscalizar o estudo denominado Avaliação dos Aquíferos das Bacias Sedimentares da Província Hidrogeológica Amazonas(aquífero Alter do Chão) iniciado em junho pela ANA, através do consórcio Techne/Projetec.

O estudo visa a geração de conhecimento hidrogeológico sobre os principais sistemas aquíferos da região e também em cinco áreas urbanas - cidades de Macapá, Porto Velho, Rio Branco, Santarém e Tabatinga. A partir deste trabalho será possível atuar na proteção ambiental e gestão sustentável das águas subterrâneas na região amazônica, contando-se também com a participação de países vizinhos.

Ao final dos trabalhos, o Pará terá à disposição produtos que poderão auxiliar na gestão das águas subterrâneas do seu território, principalmente no apoio ao instrumento de Outorga – concessão para utilização da água -, onde estão em destaque a caracterização da hidrogeologia dos sistemas aquíferos das Bacias Sedimentares da Província Hidrogeológica Amazonas, com maior ênfase nos aquíferos Alter do Chão, Solimões e Içá; a elaboração de Mapa Hidrogeológico da área urbana de Santarém; e a preparação de proposta de um plano de implementação de projeto para proteção ambiental e gestão sustentável das águas subterrâneas na região amazônica. (Fonte: Ascom Sema)

Campanha de vacinação segue até 16 de setembro em todo o Estado


A campanha nacional de vacinação contra o sarampo e a segunda etapa contra a poliomielite, realizada também em todo o Pará, continua até o dia 16 de setembro. Durante esse prazo os pais devem levar seus filhos aos postos de vacinação para que recebam a segunda dose da pólio e também a vacina contra o sarampo.(Agência Pará)

Ibama não autoriza extermínio de ratos silvestres na várzea de Santarém


Aritana Aguiar
Repórter de O Estado do Tapajós

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará(Emater) ainda espera autorização do Ibama para orientar o extermínio de ratos silvestres por produtores da região da várzea de Santarém.

Desde o ano passado, as plantações de milho, feijão, hortaliças e frutas estão sendo atacadas por redores que causam a hantavirose. Com a descida das águas, as terras voltam a ser cultivadas e são alvos preferidos de ratos.

Antes de sugerir o extermínio desses roedores, a Emater orientou que 62 produtores tivessem o sangue coletado para exames de sorologia, além de 25 técnicos, pessoal das embarcações e cozinheiros, mas ainda não há resultados que apontem contaminação de humanos. 

Segundo o agrônomo Francisco Chaves, caso o Ibama libere a aplicação de raticidas, a Emater dará apoio técnico para que o produtor sabia manusear corretamente o produto.

Três campos de demonstração de produção da Emater foram perdidos por causa do ataques de ratos, observa o agrônomo.
Os locais atingidos pelos ratos silvestres, no ano passado, foram Santana do Ituqui e Costa do Tapará, no rio Amazonas. 

O escritório do Ibama em Santarém confirmou que fez a fiscalização juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa) e que foram constatados a ação dos roedores e os prejuízos causados nas plantações.

Um relatório foi enviado à Superintendência do Ibama em
Belém, mas até o momento não houve resposta.
---
Aviso: Os textos e imagens do Blog do Estado não podem ser reproduzidos sem autorização expressa da Editora O Estado do Tapajós sob pena de responsabilização cível dos infratores, de acordo com a lei de direitos autorais. Reproduções são permitidas apenas para os blogs: Espaço Aberto, Parsifal, Gerson Nogueira, O Mocorongo, Alailson Muniz e Blog do Colares.

Ministério da Agricultura quer prevenir praga da mosca da carambola


Aritana Aguiar
Repórter de O Estado do Tapajós

Os produtores de frutas do Baixo Amazonas passam a ter mais uma preocupação, esta vinda Guiana Francesa: a mosca de carambola. A praga está localizada no Amapá, segundo informa a engenheira agrônoma do Ministério da Agricultura, Heloisa Helena Figueiredo.
A mosca da carambola tem como hospedeiros  manga, goiaba, acerola, jaca, caju, abiu, taperebá, tangerina, laranja, jambo e tomate. Os países que importam frutas brasileiras, como Japão, Estados Unidos, e os países do Mercosul, só aceitam os nossos frutos livres da doença.
A mosca da carambola chegou ao Brasil há 13 anos, oriunda da Guiana Francesa. Ela estava isolada na cidade de Oiapoque no estado do Amapá. Mas agora a mosca chega ao Pará. Almerim foi a cidade paraense em que já houve o registro da mosca. 
A  engenheira do Ministério da Agricultura passou uma semana em Santarém se reunindo com técnicos em extensão rural, da defesa agropecuária e produtores rurais. 
Heloísa Figueiredo considera que a vigilância sanitária deve ficar atenta para que praga não se dissemine nos municípios do Baixo Amazonas, devido ao grande fluxo de embarcações que vem do estado do Amapá para os municípios dessa região e da Calha Norte do rio Amazonas.
Mas até o momento, o monitoramento da Adepará mostra que a mosca da carambola ainda não infestou as plantações no Oeste do Pará. Mesmo assim, a campanha de educação sanitária prossegue esta semana nos municípios de Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Porto de Moz, Gurupá, e distrito de Monte Dourado.
---------------
Aviso: Os textos e imagens do Blog do Estado não podem ser reproduzidos sem autorização expressa da Editora O Estado do Tapajós sob pena de responsabilização cível dos infratores ,de acordo com a lei de direitos autorais. Reproduções são permitidas apenas para os blogs: Espaço Aberto, Parsifal, Gerson Nogueira, O Mocorongo, Alailson Muniz e Blog do Colares.

Ex-aliado quer que Ana Júlia se explique

Além das críticas da bancada de sustentação do governador Simão Jatene (PSDB), direcionada a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT), baseada em irregularidades na prestação de contas da administração petista em 2010, agora o líder do Psol, Edmilson Rodrigues, também cobra da ex-gestora estadual explicações sobre as irregularidades apontadas pelo relatório da Auditoria-Geral do Estado (AGE), divulgado este mês pelo próprio governador.

Entre elas, a duplicação de 16 notas ficais provenientes de serviços contratados com recursos do BNDES, do empréstimo de R$ 366 milhões autorizados pela Assembleia Legislativa, dos quais R$ 295 milhões foram liberados. Juntas, as notas somam R$ 77 milhões, mas até agora nem a ex-governadora nem o seu partido explicaram porque as notas foram usadas em duas operações de crédito diferentes. “As acusações que constam no relatório da AGE não podem ficar sem resposta, sob pena de se consagrar o mais absoluto menosprezo com o trato ético e a coisa pública”, revelou o psolista. Todos os parlamentares tiveram acesso ao relatório, enviado pela AGE. (Diário do Pará)

Concluída apuração sobre suposta fraude em cartório


Está concluída – concluidíssima da silva – a sindicância instaurada pelo Tribunal de Justiça do Estado, através de sua Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, para apurar as responsabilidades do Cartório Diniz na falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB do Pará, Evaldo Pinto.
A assinatura consta de procuração assinada por cinco diretores da OAB, concedendo plenos direitos a uma advogada para tratar de questões relativas à venda de um imóvel em Altamira, procedimento que resultou num angu sem precedentes na história da entidade no Pará.
A autora confessa da falsificação é a advogada Cynthia Portilho Rocha, que já foi afastada do cargo de chefe do Jurídico, cargo que ocupava havia vários anos. Ela foi apontada como a autora do crime em nota pública divulgada pelo próprio presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.
Cynthia, segundo a nota, teria dito que falsificou a assinatura com autorização expressa do próprio Evaldo Pinto. O vice nega a acusação e diz que não sabe como é que foi produzido um cartão de registro de firmas do Cartório Diniz contendo sua assinatura, uma vez que ele, Evaldo, sempre operou com o Cartório Kós Miranda.
A suspeita de que o cartório pode estar envolvimento numa fraude é que motivou a investigação determinada pela Corregedoria da Região Metropolitana, que tem como uma de suas atribuições fiscalizar a regularidade dos serviços cartorários.
O juiz Lúcio Guerreiro, designado para conduzir as investigações, já fez o que tinha de fazer. Seu relatório deverá ser entregue na próxima, informou ontem ao Espaço Aberto o TJE.

PF ainda não concluiu o inquérito
 
Na Polícia Federal, o inquérito continua.
Os primeiros 30 dias de prazo para o encerramento dos trabalhos ainda não expiraram.
A delegada Lorena Costa, que preside as investigações, disse ontem ao blog, em rápido contato por telefone, que ainda não sabe se precisará de prorrogação de prazo.
Ela preferiu não prestar nenhuma outra informação – nem mesmo as de ordem procedimental -, sob o argumento de que está impedida de fazê-lo porque a apuração transcorre de forma sigilosa.

Von propõe Sessão Especial para debater UFOPA

O deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) propôs, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/08/2011), que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará realize uma Sessão Especial para debater e avaliar a importância da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – e sua contribuição no avanço da educação superior pública, com a consequente oferta de novos cursos e oportunidades de formação profissional a milhares de jovens em toda a vasta região Oeste do Pará. Para o parlamentar santareno, a realização da sessão especial permitirá ao Legislativo Estadual conhecer e discutir o estágio de sua implantação e os projetos de sua expansão para atender as demandas dos municípios do Oeste do Pará.

Caso a proposição seja aprovada, serão convidados a participar da referida sessão o Ministro da Educação, o Reitor da UFOPA, representantes dos corpos docente e discente da instituição, os reitores da UFPA, UFRA e UEPA e, ainda, o Secretário Especial de Estado de Promoção Social, o Secretário de Estado de Educação, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e representantes das Câmaras dos Municípios que compõem a Região Oeste do Pará.
(Fonte: Assessoria parlamentar)