quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Justiça restringe suspensão de concurso do Incra

Do Espaço Aberto:

A Justiça Federal, que no final de julho havia suspendido o concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em todos os cargos disputados, decidiu na semana passada restringir a suspensão somente aos cargos em cujas aplicações das provas houve irregularidades. Com a decisão, o concurso fica suspenso para 45 dos 141 cargos anunciados.
A decisão, do juiz Ruy Dias de Souza Filho, foi baseada em pedido de reconsideração do Incra e restringiu a suspensão aos cargos disputados na sala 42 da escola dr. Ulysses Guimarães, em Belém, na escola dr. Geraldo Castro Veloso, em Marabá, e nas escolas Almirante Soares Dutra e Maestro Wilson Fonseca, em Santarém.
O próprio Incra informou para a Justiça Federal que, em junho, nessas quatro escolas 1,3 mil candidatos ficaram prejudicados devido a incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento da aplicação dos exames.
Os candidatos procuraram o Ministério Público Federal (MPF), que, por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, conseguiu a suspensão de todo o concurso no país, agora restrita aos cargos citados na lista abaixo.
Cargos para os quais o concurso fica suspenso (com código do cargo conforme edital do concurso):

114 - Analista Administrativo - SR de Santarém
201 - Analista Administrativo - Análise de Sistemas - Sede
302 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR do Pará
313 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR de Mato Grosso
315 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR do Amazonas
321 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR do Amapá
323 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR do Piauí
324 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR de Roraima
325 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR do Tocantins
326 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR do Sul do Pará
328 - Analista Administrativo - Contabilidade - SR de Santarém
402 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Antropologia - SR do Pará
421 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Antropologia - SR de Santarém
502 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Engenharia Civil - SR do Pará
510 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Engenharia Civil - SR do Amazonas
517 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Engenharia Civil - SR do Sul do Pará
519 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Engenharia Civil - SR de Santarém
602 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. de Agrim. ou Cartográfica - SR do Pará
622 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. de Agrim. ou Cartográfica - SR do Tocantins
623 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. de Agrim. ou Cartográfica - SR do Sul do Pará
625 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. de Agrim. ou Cartográfica - SR de Santarém
701 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR do Pará
704 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR do Acre
705 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR do Amazonas
706 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR de Rondônia
707 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR do Amapá
708 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR de Roraima
710 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR do Sul do Pará
711 - Analista em Reforma e Des. Agrário - Eng. Florestal - SR de Santarém
801 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR do Pará
802 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR do Maranhão
803 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR de Mato Grosso
805 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR do Amazonas
807 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR do Amapá
808 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR de Roraima
809 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR do Tocantins
810 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR do Sul do Pará
811 - Engenheiro Agrônomo - Nível Superior - SR de Santarém
901 - Téc. em Reforma e Desenv. Agrário - Nível Intermediário - SR do Pará
902 - Téc. em Reforma e Desenv. Agrário - Nível Intermediário - SR do Maranhão
903 - Téc. em Reforma e Desenv. Agrário - Nível Intermediário - SR de Mato Grosso
905 - Téc. em Reforma e Desenv. Agrário - Nível Intermediário - SR do Amazonas
906 - Téc. em Reforma e Desenv. Agrário - Nível Intermediário - SR de Rondônia
907 - Téc. em Reforma e Desenv. Agrário - Nível Intermediário - SR do Amapá
908 - Téc. em Reforma e Desenv. Agrário - Nível Intermediário - SR de Roraima

Comandante geral da PM se reúne com lideranças comunitárias de Santarém

Por Márcia Dota:

Amanhã, as 9 horas, no auditório central da CEULS/ULBRA o comandante geral da Polícia Militar, coronel Augusto Emanuel Cardoso Leitão deve se reunir com lideranças comunitárias e população para explicar sobre o novo modelo de policiamento que é a Rede de Proteção ao cidadão e que consiste numa estratégia de ocupação preventiva dos espaços de responsabilidade territorial das unidades operacionais por meio do efetivo a pé e motorizado dentro da filosofia de Polícia Comunitária sempre em respeito aos Direitos Humanos com vistas a criar um ambiente de segurança.

Na noite quinta-feira acontecerá uma cerimônia ás 20 horas na orla da cidade próximo a Praça do Pescador onde o coronel Leitão entregará as 20 novas viaturas que serão utilizadas para reforçar a Rede de Proteção ao Cidadão e na oportunidade ocorrerá à cerimônia de formatura dos policiais que concluíram com êxito o Curso de Formação de Sargento.

Candidatos do Pará assumem compromisso público de priorizar o combate ao trabalho escravo

Emília Calabria

Dois candidatos ao governo do Pará assinaram a carta-compromisso da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Esta adesão tem um significado especial, já que o Pará é o estado com maior ocorrência de trabalho escravo no Brasil, com 11.379 trabalhadores libertados entre 1995 e 2009. Os dados foram compilados pela Comissão Pastoral da Terra, a partir das informações do Ministério do Trabalho e Emprego (obtidas em 17 de fevereiro de 2010) e do Ministério Público do Trabalho (obtidas em 31 de dezembro de 2009).

Simão Jatene, da coligação “Juntos com o Povo” (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB), e Ana Júlia Carepa, da coligação “Frente Popular Acelera Pará” (PRB / PP / PDT / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PTC / PSB / PV / PC do B / PT do B), se comprometeram a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, e a renunciar ao eventual mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra.

A carta-compromisso contribui para pautar o tema do trabalho escravo durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e cobrança) entre a sociedade civil e os futuros administradores públicos. Todos os candidatos à Presidência da República e os principais candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal já foram convidados a assinar o documento. O conteúdo completo dele e o acompanhamento das adesões estão disponíveis no site da iniciativa: www.compromissopelaliberdade.org.br.

Prefeita se queixa que suas ordens não são cumpridas por empreiteiras

Em entrevista ao radialista Sinval Ferreira, da Rádio Rural, a prefeita Maria do Carmo queixou-se que as empreiteiras que trabalham para a Prefeitura de Santarém não têm obedecido a suas ordens e por isso muitas obras estão paralisadas ou atrasadas. ‘Quando o Everaldo saiu de Santarém a minha relação com as empresas tem ficado muito ruim, acho que devido eu ser mulher podem fazer o que quiser. O Everaldo tinha um tom de voz que havia obediência, parece que tinha bom funcionamento. Mas estão enganados se pensam que vou deixar que isso aconteça”, afirmou Maria na entrevista que está publicada abaixo, na íntegra:

COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PORTO DA VILA ARIGÓ?

MARIA- Não temos nenhum projeto para a Vila Arigó o que tinha que ser feito foi realizado pelo governo anterior. Agora deveríamos tratar de uma recuperação para dá uma utilidade melhor para o local. A Vila Arigó é um ponto particular, se alguém quiser explorá-lo é só entrar em contato com a minha pessoa. Eles deverão recuperar a orla, utilizar e pagar para o município. Pois está ocioso, todos os anos e nada está sendo pago para o município. Não temos autorização do governo federal para fazer essa organização. Sabemos que pela lei quem pode organizar a parte portuária é a CDP (Companhia Docas do Pará). Pedi a autorização da CPD e não foi concedida. A prefeitura que gasta o dinheiro é quem recebe as criticas enquanto deveria ser a CPD, que é do governo federal e que utilizasse a orla para parar qualquer embarcação, deveria pagar, pois em qualquer lugar do mundo, paga-se. Mas não vou exigir pagamento, por que está um pouco desorganizado. Então quando estiver na sua devida organização será um novo terminal, então as embarcações que forem atracar deverão pagar a taxa. E muitos não irão justamente a se negar fazer o pagamento.

E COMO FICA O TERMINAL FLUVIAL?

MARIA-O terminal está com sua primeira parte pronta, e estamos na segunda parte, mas temos que ser consciente que o DNIT faça a liberação. Sempre estou viajando para Belém e Brasília. Agora o DNIT ficou de fazer a liberação do recurso e as obras da segunda fase. Ressalto que a parte mais difícil já passou e agora é somente uma adequação, e quando estiver liberado podemos mudar o terminal da Tiradentes para o novo. Por que agora falta a parte do píer, das balsas que custa mais de cinco milhões de reais. E falta a liberação da verba, afinal sem dinheiro não temos como executar as obras.

PREFEITA COMO A QUESTÃO DA AVENIDA FERNANDO GUILHON QUANTO A ROTATÓRIA ....

MARIA-A rotatória foi feita justamente para atender os anseios da própria comunidade. Pois, o projeto original prevê que a rotatória seja mais na frente, mas os veículos teriam que dá a volta muito acima para ter acesso ao bairro do Santarenzinho. Antes de iniciarem as obras, houve até uma manifestação, solicitando que tirassem a rotatória do local. Então foi acordado com a comunidade, que ficaria em outro local, o projeto foi modificado, apesar de ter sido avisado pelos engenheiros que o novo local não seria bom. Foi executado de acordo como as comunidades queriam, e agora não posso mais alterar o projeto, tenho que concluir a obra e prestar contas. E está próximo do termino, e a segunda parte iniciará após as eleições. Depois da prestação de contas e houver aprovação então analisaremos o que pode ser feito com a rotatória. Solicito que as pessoas também tenham mais atenção, o acidente que ocorreu recentemente está bem obvio que não foi por falta de sinalização, sabemos que foi falta de atenção só não posso saber de quem.

E O LADO DIREITO DA FERNANDO GUILHON. O ASFALTO QUE FOI COLOCADO, EM QUE MUITOS CLASSIFICAM COMO RECAPEAMENTO. ONDE O ASFALTO NÃO ESTAVA BOM. VAI FICAR ASSIM OU VIRÁ UMA SEGUNDA ETAPA?

MARIA-Esse asfalto foi feito em 2008, quando foi recapeado todo o Fernando Guilhon é um asfalto de qualidade. Quando previmos a construção dessa obra, sabíamos que antes tinha um asfalto muito ruim, agora pretendemos fazer uma pista nova e na lateral é completamente novo também. E se ficar com a mesma qualidade da obra de 2008, ficaremos muitos satisfeitos, por que não foi essa mesma qualidade no viaduto. Ressalto que todo mês é feito manutenção no viaduto. Eu estou na justiça para que a empresa responsável faça o recapeamento, em cima do viaduto. O asfalto feito há quatro anos está com problema o que foi feito há dois anos não apresentou nenhum problema. A própria Mello de Azevedo abriu vários buracos para colocar, tubos. E estou ciente de uma água que saindo próximas as obras e eles terão que consertar. A qualidade do asfalto da Fernando Guilhon é da mesma qualidade da Rui Barbosa e Barão do Rio Branco.

QUANTO AS OUTRAS RUAS, SALVO ENGANO QUE O PRAZO JÁ SE ACABOUDAS EMPRESAS ENTREGAREM ASFALTADAS. COMO ESTÁ ESSSA SITUAÇÃO?

MARIA-O que temos em destacamento é a Borges Leal e Turiano Meira, a empresa já afirmou que não tem condições fazer as duas frentes de trabalho ao mesmo tempo, foi a mesma empresa que recapeou a Magalhães Barata. Então estão fazendo em seu tempo. Fico decepcionada com essa situação, já entrei em contato com a empresa para uma conversa. Quando o Everaldo saiu de Santarém a minha relação com as empresas tem ficado muito ruim, acho que devido eu ser mulher podem fazer o que quiser. O Everaldo tinha um tom de voz que havia obediência, parece que tinha bom funcionamento. Mas estão enganados se pensam que vou deixar que isso aconteça.

A EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER ASFALTO É A SANENG. ELES MESMOS DECLARAM QUE NÃO TEM UMA FABRICA PARA FAZER ASFALTO.

MARIA- Em Santarém tem apenas uma usina de asfalto disponível para a prefeitura. Tinha uma pequena que foi desativada, por questões ambientais, a que está em atividade trabalha para a empresa e para outras prefeituras e outras obras inclusive do governo do estado. Entendemos que há congestionamento de pedidos a serem feitos, pois quem dá trabalho é a nossa operação tapa buraco. Agora estamos com outra usina de asfalto que está sendo preparada, uma empresa ganhou a licitação que vai trazer para Santarém a sua usina de asfalto. O município não tem usina de asfalto, a que era do município está sendo reformada, adequada, com questões ambientais e tecnológicas. Daqui para o final do ano ela vai voltar a funcionar. Lembrando que será pequena, pois não agüentará muitos pedidos. Só temos esses problemas por que temos muitas obras. Estamos com sete frentes de asfalto na cidade, fora as outras demandas que a empresa com certeza absorve. Assim que a nova usina estiver regular iremos reiniciar o asfaltamento da Rui Barbosa (recapeamento). Quero continuar o recapeamento até a Curua-Una, mas não vou afirmar quando vou iniciar ou terminar para não haver problemas com a população. Sei que estamos indo de forma lenta, mas está sendo consistente.

RECLAMAÇÕES QUANTO A FALTA DE PEDIATRA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL...

MARIA - É a primeira vez que estou ouvindo reclamações quanto à falta de pediatras no hospital. Sei que o quadro de médicos no PSM é bom, confesso que é pequeno. A disponibilidade pediátrica é pequena, em Santarém. Salvo engano tenha-se de 5 ou 6 pediatras e temos esses profissionais em nossa rede, mas acredito que esteja com essa falta. Peço desculpas a população por essa situação vou entrar em contato com o secretario Jose Antônio, para saber o que está acontecendo, e tentar corrigir o mais rápido possível. Essa deficiência de pediatra em Santarém é antiga tanto que resistir em fazer uma urgência pediátrica, pois para ter uma urgência emergência pediátrica. tem que haver um pediatra 24 horas por dia, sei que em Santarém não há profissionais o suficiente com disponibilidade para isso. Afinal, terá que ser no mínimo três médicos para ter pediatra 24 horas. Por isso nunca me animei para fazer essa urgência. Estamos tentando atrair médicos de Belém, Manaus,quando entrei a rede tinha apenas 57 médicos e agora estamos com 130, ainda assim não conseguimos cumprir todas as demandas. Peço desculpas para a população santarena.

PREFEITA COMO A SENHORA VIU A PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NESSA TERÇA FEIRA(17)?

MARIA - O diálogo com os professores por que tem demanda deles com progressão funcional, a questão de abonos, eles querem o ano inteiro, não em uma época especifica, a prefeitura tem que planejar para atender aos pedidos. Ressalto pelos serviços prestados pelos professores. Também há uma cobrança que eles devem cumprir quanto ao que é colocado no plano tudo para que tenha bons resultados e as crianças saiam no lucro. Os pais devem cobrar os cuidados com seus alunos. Lembro que tanto a prefeitura quanto os professores tem seus direitos e deveres.

MP veta uso de imagem de cadáveres na capa de jornais, telejornais e internet

Aritana Aguiar
Free lancer


O Ministério Público Estadual de Santarém recomendou que veículos de comunicação não divulguem imagens de cadáveres, vitimas ou não de morte violenta. Quem descumprir a recomendação sofrerá Ação Civil Pública e demais conseqüências jurídicas. A recomendação judicial foi assinada pelos promotores, Adleer Calderaro, Harrison Bezerra, Hélio Rubens, Paulo Roberto e Rodrigo Aquino.

Há uma serie de critérios que os promotores de justiça tomaram para esta decisão. É alegado que há um uso indiscriminado de imagens consternadoras, retratando as pessoas agredidas e/ou cadáveres lacerados por jornais impressos, noticiários televisivos e por seus respectivos sítios na internet.

O Ministério Público decidiu que os diretores de jornais impressos não devem publicar na capa dos periódicos as imagens de cadáveres, vitimas ou não de morte violenta, mas permite na parte interior do jornal, solicitando que evitem fazer o uso.

Quanto aos jornais televisivos foi vetado o uso das imagens de cadáveres, vitimas e/ou não de morte violenta. A lei vale também para as páginas na internet mantida pelo mesmo veículo.

Foi considerado que em alguns veículos a violência está fortemente presente, se tornando uma obsessão temática, ou seja, prioridade na linha editorial do veiculo. Os promotores sustentam que o uso dessas imagens é para fins exploratórios, desvirtuando a finalidade comunicativa da imprensa e agredindo a dignidade da pessoa.

Os promotores questionam que os veículos que publicam as fotos de cadáveres, ou outro tipo de cena forte e também vídeos, demonstram que o sensacionalismo transformou a morte em banalidade e o ser humano em um objeto. E isso contribui para a degradação dos valores sociais.

Segundo o MP, outro fator é que os jornais impressos ficam com as capas expostas em bancas de jornal e demais locais de vendas como supermercado, farmácia, atingindo não somente o leitor interessado no assunto, mas outras pessoas que visitam esses locais, incluindo crianças. Os promotores alegam que essa prática “acaba ferindo as pessoas que não querem ver as tais imagens”.

A recomendação se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujos artigos e 71, dispõem que menores não poderão ter seus direitos ameaçados e violados, e que sua condição como pessoa deve ser respeitada. Nesse aspecto, os promotores ressaltam “que a liberdade de imprensa não representa um valor absoluto, justamente por infringir os direitos do cidadão que deve haver uma ética por parte do veiculo de comunicação”.

Vaca Bulandeira (2)

Lauro Cerqueira fez um comentário sobre a sua postagem "CDA proíbe 'Vaca Bulandeira'":

É lamentável assistir essa mordaça, até quando? estamos em um país democratico, onde temos a liberdade de fazer tudo o que for de direito, a VACA BULANDEIRA" foi do meu tempo quando estudei no CDA, lembro-me mutio bem e olhe que ja faz muitos anos que sai de Santarém, hoje resido em Goiânia, mais acompanha as noticias do meu estado, minhas cidades Santerém e Itaituba, onde passei minha infancia e juventude, mais creio em uma solução pacífica, e o retorno da VACA BULANDEIRA.

Lauro Cerqueira

Perigo na praça

Aquino fez um comentário sobre a postagem "Praça esburacada":

Prezado Miguel,

Hoje à tarde ao passar pela Praça São Sebastião, presenciei um "quase acidente" automobilístico, motivado pelos restos ou sucatas das alegorias deixadas no meio da rua.

Não fosse a habilidade dos condutores, poderia ter ocorrido o pior, com vítimas fatais.

Me fez lembrar o mesmo que ocorre em Alter do Chão, após o Çairé, onde as sucatas das alegorias também são deixadas por longo tempo no meio das ruas.

Assim, apelamos aos responsáveis ou quem de direito, para retirarem esses entulhos.

Aquino