quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Juiz federal ameaça mandar prender jornalista Lúcio Flávio Pinto


Despacho datado de 22 de fevereiro do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, nos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados, a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, através do uso de fraude, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999:

         “Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200,00 (duzentos mil reais) [o erro é do texto original].
         O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.
         Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão. Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.
          
A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal está publicada na íntegra, aqui.

Médicos endurecem com secretaria de saúde de Santarém


Não é apenas o Minitério Publico Estadual que está pegando no pé da secretaria de saude por conta da crise por que passa o Hospital Municipal de Santarém.

Agora é a vez dos médicos que atuam no HMS também apresentarem oficialmente suas reivindicações, o que segundo Luiz Rodolfo Carneiro ocorrerá amanhã.

Visite Belterra, antes que tudo isso acabe

Belterra em novembro de 2007, do Blog da Mônica Belterra

Fotos de Dannie Oliveira




Município assume postura intransigente frente ao Ministério Público Estadual



*Erik L. Jennings Simões

Acabou ainda pouco a reunião entre Ministério Público Estadual, o Município de Santarém e demais entidades, como a Câmara de Vereadores, para se discutir e oferecer uma resolução para os graves problemas que passam o atendimento a saúde no Hospital Municipal (HMS).
Para quem esperava alguma postura autoritária e intransigente por parte do MP, que seria até bem vinda frente à situação caótica do HMS, ficou surpreso em constatar que o autoritarismo e a intransigência vieram por parte do governo municipal.
O governo municipal, representado na reunião pelo atual secretário de saúde José Antonio Rocha, o Procurador do município Isaac Lisboa e Emmanuel Silva, jogaram toda responsabilidade dos problemas ao Estado do Pará, aos municípios da região e aos médicos. Além do mais, esses representantes se recusaram a assinar o Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo MP. Mais ainda, não ofereceu nenhuma, NENHUMA, contra proposta ao que foi apresentado pelo MP. E, para quem acha que o MP pediu muito, pode ficar surpreso, ou com medo mesmo, ao saber que os procuradores do Estado somente estavam pedindo que tivessem medicamentos básicos no pronto-socorro, que tivessem rotinas médicas e de enfermagem estabelecidas, que a rede de oxigênio funcionasse… Que o direito a vida fosse mantido. O MP propunha que o direito a segurança dos médicos que prestam trabalho no hospital Municipal fosse garantido. O MP não estava pedindo nada acima do que já está estabelecido pela legislação deste País. Os prazos e sugestões foram abertos pelo MP, que mesmo assim não obteve sucesso em convencer o Município a aceitar o TAC. Os representantes do Município foram absolutamente intransigentes. Não quiseram acordo.
Para quem assistia a reunião ficou claro que o município de Santarém não assume sua parcela (grande por sinal) de culpa e responsabilidade em resolver a situação atual da saúde. Além do mais dava uma sensação que misturava pena e revolta, ver nosso vice-prefeito e secretário de saúde ser totalmente ignorado pelo procurador municipal, que na mesa assumiu o papel de “prefeito”, como bem criticou o vereador Erasmo Maia.
O Ministério Público foi absolutamente perfeito na reunião. Mostrou com dados fornecidos, pelo próprio município, que a saúde em Santarém está piorando nos últimos anos. Mostrou que a mortalidade infantil está crescendo, mostrou que a oferta para consultas de gestantes está caindo e que a mortalidade Peri-natal está subindo. Por outro lado o MP mostrou que os recursos só crescem!
O MP estava representado por Adler Sirotheau, Janaina Andrade, José Frazão de Menezes, Gilberto Lins e Alan Pierre. Os procuradores abriram negociação, alargaram prazos, fizeram várias concessões, mas não tiveram sucesso. O município de Santarém foi enfático: não.
No final da reunião, após muitos pedidos pelo MP, o Procurador Municipal aceitou LER, somente ler e dar alguma resposta, que também não ficou claro em que direção seria, a respeito da proposta do TAC sugerido pelo MP, em 72 horas.
O resultado da reunião foi desastroso. Principalmente para a classe médica, que pode testemunhar que trabalha para um “Patrão”, no caso o município de Santarém, que não quer nem acordo com uma instituição que defende os direitos coletivos, como é o caso do MP. Os médicos experimentaram uma sensação enorme de insegurança, pois agora sabem que o governo não lhes garante retaguarda. Uma coisa é trabalhar em condições precárias de trabalho, outra coisa é trabalhar em um caos e constatar que o maior responsável não reconhece sua responsabilidade e muito menos quer algum acordo no sentido de resolver a questão.
No meio desta confusão, com os papeis totalmente invertidos. Fica claro que existe um processo de desgaste do atual secretário, e que já vem ocorrendo há tempos, no sentido de que ele deixe o cargo. Mas, algumas perguntas ficam na cabeça de qualquer cidadão: precisava deixar chegar até este ponto para pedir a cadeira da secretaria de saúde? Precisava se recusar ao menos lançar uma contra proposta ao MP, para deixar a situação ainda mais complicada para o atual secretário? Precisava banalizar a vida humana, num jogo de cargos e poder?
Para quem tinha alguma dúvida, que a questão de saúde de Santarém era caso de Polícia, depois desta reunião, resta a infeliz e lamentável certeza que o Cucurunã deveria ser um anexo do Hospital municipal de Santarém.   

*Médico Neurocirurgião.

Cidade cordial

Lúcio Flávio Pinto

Paraense não sobe escada, não entra em galeria e não cumprimenta. Quanto aos dois primeiros (maus) hábitos, o problema costuma ser apenas comercial. Quem quiser vender que atente para esses detalhes. Se pudesse, o paraense iria montado no seu carro (que maneja nas ruas como se fora uma canoa: buscando o canal de passagem) até o ponto de destino, qualquer que ele fosse: dentro de uma loja, no altar da igreja, no supermercado.

Quanto ao último, é uma questão social relevante. Em suas origens mais remotas, é possível que essa notória falta de educação seja mais uma das evidências sobre a desigualdade social no Brasil, que desafia o crescimento econômico. Os párias sociais não podiam tomar a iniciativa de se dirigir à pessoa considerada superior. Precisavam esperar por uma provocação, que podia se materializar numa pergunta ou numa ordem. Até esse momento, deviam guardar silêncio ou se manter em alerta para a manifestação do doutor.

Acho que essa é a matriz do inconsciente coletivo, do silêncio ao cumprimento das pessoas da base da pirâmide social desta terra profundamente injusta ao cumprimento. Não saúdam porque não lhes compete a primeira palavra. Respondem, mas em geral em voz baixa, surpreendidas, certas do “seu lugar”. Liberadas, revelam sua amistosidade, prestatividade, solidariedade, seus dons naturais. Por isso mesmo, perdem preciosas oportunidades de relacionamento por essa prática de cruzar com as pessoas como se elas não estivessem ali ao lado.

Essa teoria não se aplica aos donos do topo da estratificação social. Estes costumam ser mal-educados, arrogantes, indiferentes, daquela indiferença mortal que o jovem Alberto Moravia caracterizou no seu primeiro romance, justamente com esse título (Os Indiferentes). Mesmo que sem se dar conta, esses senhores ainda querem manter a diferença de berço (o herdado ou, cada vez mais, o roubado).

No fundamental, esse hábito é um estorvo para a civilidade, a regra básica da convivência na cidade, que ameniza os inconvenientes da vida coletiva e finca normas de aplicação comum. Por isso, cabe como luva a uma das necessidades de Belém uma campanha para estimular as pessoas a se cumprimentarem, rompendo preconceitos individuais ou condicionantes históricas subterrâneas. Uma campanha que podia ter um título parecido com “Fale: a vida será melhor”.

Será mesmo. Nas minhas caminhadas, já fiz esse teste várias vezes. Cumprimento as pessoas que cruzam comigo, mesmo aquelas de aparência indiferente ou hostil. O resultado é altamente superavitário. Há os que estão sempre de mal com a vida, mas são minoria. Olho para trás e constato um rio de satisfação no meu rastro.

Algumas pessoas demoram a reagir, mas reagem, mesmo quando já dei alguns passos no outro rumo. Parecem sentir-se valorizadas. Sua surpresa é agradável. Imagine-se se outdoors estivessem espalhados pelas cidades e suas emissoras de rádio e televisão veiculassem a mensagem de incentivo ao cumprimento. O principal: folhetos, historinhas e brincadeiras nas escolas demonstrando que a boa convivência, mesmo que rápida ou única, é um dos caminhos para a cidadania positiva. Sem a qual a nossa cidade não se libertará das amarras do mau humor e da agressividade.

Custa tentar?

Divulgada a lista dos hotéis mais sujos do mundo

Tamara Salazar 

No site que disponibiliza a lista completa dos hotéis mais sujos, há depoimentos como "havia baratas mortas por todo o hotel”, sobre um hotel na Florida
Foi divulgada a lista “Os hotéis mais sujos – 2011″ pelo site TripAdvisor – um endereço que recolhe opinião de quem se hospedou pelo mundo e teve experiência para relatar, sobre a qualidade dos hotéis. Para quem planeja viajar para o exterior, o site lista todos os hotéis que provavelmente deve-se passar longe.

Há depoimentos como “acampe na praia em vez de se hospedar lá”, sobre um hotel nos Estados Unidos. Ou, ainda, pior: “havia baratas mortas por todo o hotel”, sobre um hotel na Florida.

Para conferir os hotéis mais sujos do mundo, acesse: www.tripadvisor.com.br/DirtyHotels