quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Parada de Natal será neste sábado em Santarém

Foto: Rozinaldo Garcia
No dia 17 de dezembro (sábado), a Prefeitura de Santarém ealizará a Parada de Natal, na orla da cidade.
A Parada de Natal nada mais é do que um grandioso desfile que reunirá os principais personagens e símbolos natalinos. 356 pessoas (patinadores, atores dançarinos e crianças da comunidade) participarão da apresentação que será abrilhantada por carros alegóricos e pelo Papai Noel Gigante (11metros).
Será um espetáculo de som, luz, fogos, sonho e fantasia”, expressou a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo.
Parada de Natal terá início às 20h e seguirá o seguinte roteiro:
1- Abertura com a Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca
2- ALA “SAUDAÇÃO 
Anjo anunciador
Anjos anunciadores patinadores
Estrela 
Reis Magos
Alegoria
3- ALA “DOÇURAS DO NATAL” 
Crianças com Doces 
Crianças Bengalas 
Alegorias 
Alegoria 
Carro Doce Natal
4- ALA “BRINQUEDOLÂNDIA”
5- ALA BRANCO DE NATAL, BRANCO DA PAZ - 
Rainhas da Neve 
Alegoria
6- ALA “VERMELHA 
Símbolos Encantados 
Símbolos Natalinos 
Alegoria - 
Soldadinho e Bailarina 
Soldadinho de Chumbo
Alegoria
Papai Noel Gigante
7- Encerramento com a Filarmônica Municipal Professor José Agostinho.
(Texto: Ascom PMS)

Santarém teve o sétimo PIB do Pará, em 2009

Em 2009, os 10 municípios com maiores contribuições na formação do Valor Adicionado (VA) no Produto Interno Bruto (PIB) do Pará foram: Belém (28,30%), Parauapebas (9,62%), Barcarena (5,63%), Ananindeua (5,55%), Marabá (5,24%), Tucuruí (3,72%), Santarém (3,02%), Castanhal (2,08%), Paragominas (1,50%) e Canaã dos Carajás (1,46%). A participação desses municípios foi de 66,13%, menor que a de 2008 (68,4%).

Esses são os resultados divulgados na manhã desta quarta-feira, 14, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB do Pará, divulgado no último dia 23 de novembro, referente a 2009, foi de R$ 58,402 bilhões e apresentou taxa negativa em volume (-3,2%) se comparada ao ano anterior. O Setor de Serviços foi a base da economia, predominante em 132 ou 92,3% do total dos municípios paraenses. A Indústria prevaleceu em 6 ou 4,2% e a Agropecuária, em 5 ou 3,5% dos municípios.

No setor de serviços as maiores participações foram dos municípios de Belém (36,8%), Ananindeua (6,73%), Marabá (5,24%), Santarém (3,79%), Parauapebas (3,63%), Barcarena 


(2,70%), Castanhal (2,51%), Paragominas (1,31%), Altamira (1,29%) e Tucuruí (1,25%). O VA de Serviços no Estado foi de R$ 33, 291 bilhões, ante R$ 29,886 bilhões do ano anterior, com variação nominal de 11,4%. Sua participação aumentou de 56,6%, em 2008, para 63,5%, em 2009, a maior registrada desde 2002. Do VA do setor, em 2009, 72% advêm de três atividades: administração pública (R$ 10.783 milhões); comércio e manutenção (R$ 7.376 milhões); e atividades imobiliárias e aluguéis (R$ 5.724 milhões).

No setor da Indústria, os municípios que mais se destacaram foram Parauapebas (27,51%), Belém (13,11%), Tucuruí (10,97%), Barcarena (10,80%), Marabá (5,11%), Canaã dos Carajás (3,93%), Ananindeua (3,85%), Oriximiná (2,11%), Paragominas (1,74%) e Benevides (1,55%). O VA do setor industrial paraense foi de R$ 15,313 bilhões em 2009, inferior ao obtido em 2008 de R$ 19,155 bilhões. A participação do setor no total do PIB do Pará foi de 29,2% ante 36,3% de 2008, gerando redução de 7,1 pontos percentuais. O desempenho negativo foi influenciado pela queda na Indústria extrativa (-12,6%), seguida da Indústria de transformação (-8,7%) e da Construção Civil (-3,4%). O único destaque positivo do setor foi a Produção e Distribuição de Eletricidade com crescimento de 6,1%.

Na Agropecuária, as maiores participações foram de São Félix do Xingu (4,50%), Santarém (3,39%), Paragominas (3,11%), Acará (2,62%), Floresta do Araguaia (1,81%), Rondon do Pará (1,71%), Monte Alegre (1,65%), Itupiranga (1,58%), Óbidos (1,55%) e Altamira (1,54%). O Valor Adicionado do setor agropecuário foi de R$ 3,862 bilhões contribuindo com 7,4% no VA estadual, e apresentou queda na produção de -3,6%. Essa queda ocorreu devido às  reduções na produção dos seguintes produtos: feijão, milho, abacaxi, mandioca, banana, pimenta-do-reino e  madeira em tora.

Em relação ao PIB per capita, os maiores resultados foram de Parauapebas (R$ 36.772); Barcarena (R$ 35.513); Canaã dos Carajás (R$ 30.821); Tucuruí (R$ 22.603) e Marabá (R$ 15.065). Todos acima da média do Estado (R$ 7.859). Estes municípios se destacam por suas indústrias minerais na extração de cobre, ferro e bauxita, e indústria de transformação, com produção de alumínio e alumina, além da Hidrelétrica de Tucuruí.

Das doze Regiões de Integração existentes no Estado, as três que obtiveram maiores participações no PIB 2009 foram: Metropolitana 35,73% tendo como destaque os municípios de Belém e Ananindeua; Carajás com 17,54% ressaltam-se os municípios de Parauapebas e Marabá; e Tocantins com 9,26% sobressaindo-se o município de Barcarena.

Inserida no setor Serviços, a Administração Pública contribuiu com 20,6% no PIB do Estado em 2009. Os resultados ainda revelam que quatro municípios paraenses (Jacareacanga, Curralinho, Bagre e Faro) são os mais dependentes dessa atividade, considerando que mais da metade do Valor Adicionado dessas localidades ocorreu em função do poder público. No total, em 2009, foram vinte e quatro municípios nessa condição contra quatorze em 2008. A íntegra do boletim já está disponível no site: www.idesp.pa.gov.br
Texto: Fernanda Graim-Idesp

Supremo libera posse de Jader Barbalho no Senado

Jader Barbalho (PMDB-PA) havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.Ele obteve 1.799.762 votos e entraria na segunda cadeira pelo estado.

Débora Santos  
Do G1, em Brasília

 
Jader Barbalho (Foto: Arquivo TV Globo) 
                               Jader Barbalho foi o segundo mais votado para o
                               Senado pelo Pará nas eleições de 2010 (Foto:
                                                 Arquivo TV Globo)
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
A partir da decisão do STF, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará será comunicado para realizar a diplomação. Só depois desse processo Jader poderá tomar posse no Senado. A defesa afirmou que vai pedir ao ministro Dias Toffoli, responsável pela redação final da decisão, para agilizar a comunicação ao TRE. O advogado espera que ele possa tomar posse ainda neste ano.
Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na Ficha Limpa. Depois que o STF derrubou a validade da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu pedindo que o peemedebista fosse liberado para tomar posse como senador.
Diante de um empate no STF, no início de novembro, a análise do caso foi interrompida. A pedido da defesa, nesta quarta-feira (14), o plenário do Supremo autorizou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a dar o chamado voto de qualidade, desempatando o julgamento.
Nas eleições de 2010, Barbalho foi o segundo mais votado pelo estado do Pará atrás do senador Flexa Ribeiro (PSDB). O terceiro mais votado foi Paulo Rocha (PT). Jader Barbalho e Paulo Rocha acabaram barrados pela Lei da Ficha e quem assumiu o mandato foi a senadora Marinor Brito (PSOL). Procurada pelo G1, Marinor disse que se manifestaria até o fim do dia, após reunir-se com seus assessores e seu advogado.
Assim ssim como Jader, Paulo Rocha também buscava na Justiça assumir o cargo.
De acordo com o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, havia necessidade de resolver a situação diante da possibilidade de que o terceiro colocado na disputa pelo Senado no Pará, Paulo Rocha, pudesse assumir uma cadeira no Senado.
“É uma condição absurda em que o perdedor iria para a cadeira e o vencedor seria excluído dela. Aí acho que o ministro se sensibilizou e o tribunal também. O registro dele [Jader Barbalho] está deferido", disse Alckmin.
Empate no ano passado
Também diante de um empate, no ano passado, o STF manteve a decisão da Justiça Eleitoral que barrou a candidatura de Jader. A defesa do peemedebista tentou reverter a situação. Em março deste ano, o STF derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado, e os advogados do candidato pediram que a Corte revisse a posição de manter Barbalho inelegível.
O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Jader sempre negou irregularidades.


Juruti assina Termo de Compromisso e cria fundo de investimentos sustentáveis.

FABIO ABDALA - ALCOA

Por Ana Carolina Maia

No dia 06 de dezembro de 2011, o município de Juruti, no oeste do Pará, viveu um momento importante rumo ao seu desenvolvimento. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Alcoa, Prefeitura Municipal e Organizações Civis locais, assinaram na sede da Colônia de Pescadores Artesanais Z-42 o documento que consolida oficialmente o Fundo Juruti Sustentável (Funjus) e a criação do Fundo Semi-Patrimonial que irá garantir ao município investimentos em projetos de sustentabilidade para os próximos dez anos.

Leia mais aqui.

Corrupção no governo Dilma: Quando a ética encontra a conveniência

Parsifal Pontes

shot004

Neste caso do competente consultor Fernando Pimentel, atual Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Planalto traça um atalho para não lhe passar a vassoura.
Pimentel é o primeiro locatário da Esplanada, não herdado de Lula, a enfrentar constrangimentos por conta de supostas transversalidades com o erário, travestidos de consultorias.
Na semana passada a presidente determinou a sua base que barrasse a convocação de Pimentel ao Senado. Nos casos anteriores a presidente tomou atitude diversa: determinou aos ministros que providenciassem imediatas explicações ao Parlamento.
Ontem, em Porto Alegre, Dilma Rousseff advogou a barragem erguida em volta do ministro: “O governo acha estranho que o ministro preste satisfações no Congresso da sua vida privada, da vida pessoal passada dele”, respondeu Dilma a uma interrogação da imprensa.
Mas, as consultorias de Palocci foram pessoais, passadas e privadas, e ele não logrou as mesmas preliminares da presidente. Se ela mudou de opinião, aconselho Palocci a protocolar, no Planalto, uma rescisória para voltar à função da Casa Civil, já que consultorias pretéritas, em condições duvidosas, não mais são motivo de redibição ministerial.
A presidente achou, a priori, que poderia imprimir assepsia ética ao governo. Enquanto a detergência jorrava sobre auxiliares trazidos à colação pelo ex-presidente, foi possível aguentar o escovão. O caso Pimentel diz respeito a sua mais chegada prelazia e não seria confortável deitá-lo ao chacais.
Isto pode ser um prenúncio de que Dilma Rousseff começou a entrar na moderna teoria da “Ética da Responsabilidade”, na qual o governante é obrigado a esticar a definição até que ela esbarre na conveniência.
Como disse Otto von Bismarck, “a política é arte do possível”. E na política, quase sempre, possibilidade é o mais absoluto sinônimo de conveniência.
Se vocês me perguntassem se isto é certo ou errado, mal ou bom, eu, convenientemente, responderia: nada disso, apenas governo.

Lixo em cenário da novela das 6 em Alter do Chão preocupa, diz fotógrafo santareno

No início de janeiro, a Globo vai fazer gravações da próxima novela das "6" em Alter do Chão com o ator Gabriel Braga Nunes. 
 
Mês passado já filmaram para uma mini-série...ou seja, em 2012 Alter do Chão vai estar no auge da divulgação, tanto no cinema (Tainá 3) quanto na televisão...até o JN no Ar fez uma ótima divulgação. 
 
MAS, precisa URGENTEMENTE de melhorias na infra-estrutura urbana, limpeza pública, cursos e treinamento para os barraqueiros, muitas lixeiras e banheiros químicos. 
 
Alter do Chão assim como Ponta de Pedras não podem mais ficar ao "Deus dará"...o turismo gera renda/empregos e precisamos nos profissionalizar. 
 
Então vamos parar de sujar nossas praias ! Todo dia 1º de janeiro a vila de Alter se torna um grande LIXÃO...
 
Assim não dá!

Lei de taxa mineral é aprovada com unanimidade na Alepa. Professor do NAEA diz TFRM está na contramão da industrialização



Belém- O Projeto de Lei Ordinária 215/ 2011, que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM), foi aprovado com unanimidade na tarde desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Foram sugeridas quatro emendas ao projeto, das quais apenas uma, de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol), foi rejeitada. As demais, que haviam sido sugeridas pelo relator Raimundo Santos (PR), ainda nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças (CF), foram aprovadas. Uma delas pede a exclusão do projeto de taxa sobre atividade ambiental e recursos naturais, pois segundo o deputado “já existe uma taxa e seria sobreposição de taxas”.

Outra emenda aprovada permite que o tributo seja cobrado no exercício seguinte à aprovação da lei e que as taxas sejam cobradas após 90 dias da publicação no Diário Oficial. A terceira emenda favorável ao projeto fez referência à isenção de taxa para algumas empresas. O projeto original previa que apenas as microempresas fossem isentas da taxa e isso significava uma margem de R$ 340 mil de faturamento bruto anual.

“Consideramos esse universo muito restrito, então propusemos a ampliação da taxa de isenção para R$ 3,6 milhões. Isto permite que resguardemos as empresas de pequeno porte que exploram calcário e seixo, minérios importantes para a construção civil”, frisou o deputado estadual Carlos Bordalo, líder do PT na Alepa.

Mesmo sofrendo intervenção da oposição, o Artigo 6º (onde se lê que o Poder Executivo poderá reduzir o valor da TFRM) foi aprovado com louvor pelos deputados da Alepa. De acordo com o líder do Governo na Assembleia, Marcio Miranda, este Artigo permite que o Executivo tenha flexibilidade de reduzir as taxas de produtos minerais que venham, porventura, ser desvalorizados no mercado internacional, evitando assim a falência destas empresas.

Em sua maioria as emendas sugeridas aperfeiçoaram a redação do Projeto de Lei. De acordo com o deputado Carlos Bordalo, a oposição foi “vigilante, atenta, mesmo sabendo que não haveria falha por parte do governo” e que a conversa da bancada do PT com o governador Simão Jatene foi uma agenda de Estado e não de governo.

Referindo-se ao Artigo 23 da Constituição Federal, que permite a competência comum entre a União, Estados e Municípios sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização às concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios, o deputado Edmilson Rodrigues reconheceu a importância da Lei para o Estado e afirmou que o Psol não tem nenhuma dúvida sobre sua constitucionalidade.

O Projeto deverá ser encaminhado ao Governador ainda esta semana e o titular do Executivo terá até 15 dias para publicá-lo no Diário Oficial do Estado (DOE) e a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem deverá entrar em vigor. A previsão é que nos primeiros três meses seja realizado apenas o cadastramento das empresas. Como especificado na própria Lei, após 90 dias as taxas começarão a ser cobradas. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará (Seicom) é que receberá o poder de polícia para fiscalizar estas atividades.
(Texto: Cora Coralina-Secom)

Contraponto: Novo tributo vai na contramão do crescimento industrial




Maurílio Monteiro
Professor do NAEA - UFPA


A transformação industrial de uma das principais riquezas do Pará, os recursos minerais, é um sonho de todos nós e objeto de grandes esforços ao longo das décadas: transformar calcário em cimento, bauxita  em alumínio, ferro em aço. Pois o governo Simão Jatene enviou projeto-de-lei à Assembléia Legislativa que não apenas vai na contramão desse processo, como corre o risco de botar a perder inumeráveis esforços de industrialização.

Leia mais aqui.



Mensagem do presidente da Frente Sim Tapajós aos paraenses