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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Corrupção no governo Dilma: Quando a ética encontra a conveniência

Parsifal Pontes

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Neste caso do competente consultor Fernando Pimentel, atual Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Planalto traça um atalho para não lhe passar a vassoura.
Pimentel é o primeiro locatário da Esplanada, não herdado de Lula, a enfrentar constrangimentos por conta de supostas transversalidades com o erário, travestidos de consultorias.
Na semana passada a presidente determinou a sua base que barrasse a convocação de Pimentel ao Senado. Nos casos anteriores a presidente tomou atitude diversa: determinou aos ministros que providenciassem imediatas explicações ao Parlamento.
Ontem, em Porto Alegre, Dilma Rousseff advogou a barragem erguida em volta do ministro: “O governo acha estranho que o ministro preste satisfações no Congresso da sua vida privada, da vida pessoal passada dele”, respondeu Dilma a uma interrogação da imprensa.
Mas, as consultorias de Palocci foram pessoais, passadas e privadas, e ele não logrou as mesmas preliminares da presidente. Se ela mudou de opinião, aconselho Palocci a protocolar, no Planalto, uma rescisória para voltar à função da Casa Civil, já que consultorias pretéritas, em condições duvidosas, não mais são motivo de redibição ministerial.
A presidente achou, a priori, que poderia imprimir assepsia ética ao governo. Enquanto a detergência jorrava sobre auxiliares trazidos à colação pelo ex-presidente, foi possível aguentar o escovão. O caso Pimentel diz respeito a sua mais chegada prelazia e não seria confortável deitá-lo ao chacais.
Isto pode ser um prenúncio de que Dilma Rousseff começou a entrar na moderna teoria da “Ética da Responsabilidade”, na qual o governante é obrigado a esticar a definição até que ela esbarre na conveniência.
Como disse Otto von Bismarck, “a política é arte do possível”. E na política, quase sempre, possibilidade é o mais absoluto sinônimo de conveniência.
Se vocês me perguntassem se isto é certo ou errado, mal ou bom, eu, convenientemente, responderia: nada disso, apenas governo.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Brasil: 7.ª economia do mundo e 84.ª em qualidade de vida

 

Parsifal Pontes

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O ex-presidente Lula disparou telefonemas para setores econômicos do governo, como se ainda fora presidente, cobrando reação aos dados da ONU, publicados na semana passada, sobre o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH).
A ONU aponta que o Brasil, sendo a 7.ª economia do mundo, amarga a 84.ª colocação em matéria de qualidade de vida: com um IDH-D de 0,519, em uma escala que vai de 0 a 1,0, dentre os 134 países pesquisados, o Brasil está atrás da Armênia, Gabão e Mongólia, só para citar países que nós jamais imaginávamos estar no rastro. 
A constatação desnuda que os discursos do petismo nestes quase nove anos de governo, ao contrário da propaganda, não arredaram o país de uma desconcertante realidade: o Brasil, na última década, continuou concentrando renda.
A decantada entrada de milhões de brasileiros no mercado de consumo, que o PT garante ser fruto de suas políticas sociais, reflete apenas o efeito marginal da própria política de crescimento econômico que precisa formar massa consumidora inercial que a alimente.
Nada diferente do que profetizava Delfim Neto no seu cínico dogma culinário, de que era preciso deixar o bolo crescer para depois dividir: a social-democracia de FHC e o petismo de Lula nada mais fizeram do que colocar fermento na massa.
Grande Delfim Neto: de curinga ministerial dos militares, a musa inspiradora do petismo que nos rege.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

FHC nega 'alinhamento' com Dilma e defende CPI para 'tratar' de corrupção

FHC e Anastasia,em para fórum de empresários no Palácio das Artes, em BH (Marcos Michelin/EM/D.A.Press)

FHC e Anastasia,em para fórum de empresários no Palácio das Artes, em BH



Em Belo Horizonte (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que é favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, em vez de apontar nomes, “discutir” o combate à corrupção no governo. Em entrevista ao Estado de Minas, FHC comentou que o fato de ele apoiar a "faxina" feita pela presidente Dilma Rousseff "não significa alinhamento político. "Depende um pouco da atitude do próprio governo de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, tem que buscar convergência", disse. "Agora, isso não deve ser confundido com adesão. Isso não pode ser. Nós temos muitos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter mesmo a questão da CPI".

O tucano destacou que apoia uma CPI "que não tenha objetivos simplesmente de denunciar, mas que elabore uma decisão boa para o Brasil". FHC participou do Fórum da Liberdade, no Palácio das Artes, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE). Estiveram presentes o senador Aécio Neves e o governador de Minas, Antonio Anastasia, ambos do PSDB. Em discurso, o ex-presidente tucano defendeu ainda a liberdade de imprensa e a igualdade para “garantir a democracia”.

Ainda nesta segunda-feira, o tucano será homenageado com o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, a pedido do vereador Pablito (sem partido). Segundo o parlamentar, autor do projeto, FHC merece a homenagem por ter controlado a inflação no país. Após a condecoração no Automóvel Clube, o ex-presidente participará de jantar oferecido por ex-ministros durante o governo dele.
*Com Leonardo Augusto

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Dilma: com seus pés ou ainda teleguiada?


Lúcio Flávio Pinto

A presidente Dilma Roussef continua a ser uma esfinge, uma charada. A má vontade de parte da imprensa ou o excesso de boa vontade de outra parte para com ela, rejeitando-a ou a aceitando como premissa em qualquer análise, não ajudam o cidadão comum a avaliá-la corretamente. Ela já age com autonomia e competência ou continua a ser teleguiada por Lula, um instrumento dos projetos políticos de longo prazo do seu antecessor (e, se esses projetos derem certo, sucessor, para a concretização de uma ambição que se frustrou entre os tucanos do PSDB: o PT no poder máximo da república por pelo menos 20 anos).
 
Um exemplo para fundamentar as dúvidas ou suspeições. Ao chamar de volta ao governo o embaixador Celso Amorim para substituir o advogado Nelson Jobim na chefia do Ministério da Defesa, a presidente disse que foi motivada pela pessoa do escolhido e não pela sua gestão nos oito anos de Lula na presidência, como ministro das Relações Exteriores. 

 
A frase, com fundamentação filosófica, seria mensagem cifrada, a exigir decodificação. Significaria que, no íntimo, Amorim discordava do que fez como chanceler de Lula, limitando-se a cumprir ordens superiores, das quais divergia? Logo, os ministros militares, apreensivos pela escolha do seu novo superior, deviam se desfazer dos seus receios quanto a um chefe esquerdista. Como pessoa, Amorim é confiável, capaz de manter o status quo ante, cumpridor de ordens. Não vai desviar a Defesa do rumo que seguia sob Jobim. Os ministros militares estariam atendidos.


Leia o artigo completo aqui.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Apesar da queda em pesquisa, Dilma diz estar tranquila

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Recife


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (11) que vê “com muita tranquilidade” a queda no índice de aprovação do governo, apontada em pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem (11). Segundo o levantamento, a aprovação popular de Dilma caiu de 73%, na pesquisa de abril, para 67%. Já a taxa de desaprovação subiu de 12% para 25% no mesmo período.

Em entrevista a emissoras de rádio do Ceará, onde inaugura obras, a presidente disse que não vai mudar o trabalho do governo por conta de variações na aprovação popular. “Acho que pesquisa a gente tem que tratar com respeito, olhar e falar: 'É importante saber que houve a variação'. Mas o que você não pode é pautar a  ação só pela pesquisa. Ela sobe, ela desce e a gente vai tocando. Vejo [a queda] com muita tranquilidade”, disse

domingo, 10 de abril de 2011

Vale: a queda de Agnelli e o monstro que fica

Lúcio Flávio Pinto

Em três dos 10 anos em que presidiu a antiga Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli manteve uma guerra de guerrilhas com o governo do PT. A incompatibilidade foi transmitida por Lula a Dilma Rousseff. A queda de braço foi vencida pelos petistas, depois de um “chega pra lá” no Bradesco. No final do mês, quando seu mandato encerrar, Agnelli não será reconduzido à direção da maior empresa privada do país, a segunda mineradora do mundo.

Murilo Ferreira, que vai substituí-lo não deverá discrepar do padrão estabelecido para o ocupante do cargo. O Bradesco, que colocou Agnelli no topo da Vale, precisou ser convencido de que era melhor para todos encerrar uma permanência já tão longa para os padrões do capitalismo de mercado brasileiro (por mercado, entenda-se: com ações para valer na bolsa). Em compensação, o banco – que perdeu a hegemonia no setor financeiro para o Itaú, depois que a corporação dos Setubal engoliu o Unibanco, dos Moreira Salles – ficou com as cartas da sucessão.

Os petistas sustentam que a exigência da mudança não foi motivada por simples antipatia. Não faltavam motivos para considerar Agnelli antipático: sua arrogância, insensibilidade para os aspectos humanos nas relações de trabalho, inflexibilidade na condução da mineradora e de espírito autoritário conquistaram inimigos. Mas o conflito com o governo teria como causa a integral adesão dele a uma política de exportação de commodities e de perigosa dependência do mercado asiático, sobretudo da China. Seria uma incompatibilidade de visões do processo econômico e do desenvolvimento.

Há quem acredita na versão. Mas ela dificilmente resistirá a uma confrontação com os fatos. Quando a fritura e as alfinetadas já se tornavam maciças, sem sutilezas, Agnelli, talvez estimulado pelos ares do exterior, onde se encontrava, desabafou: o que os petistas queriam era a sua cadeira (e várias outras abaixo dela) para empregar “companheiros”.

Com essas palavras, o presidente da Vale entregou sua cabeça ao cutelo, mas não deve ter agido impensadamente. Sua sorte estava selada, independentemente do que ele fizesse. E ele bem que tentou se manter, cultivando a simpatia de Lula através de favores pessoais ao presidente e sua família, e atendendo algumas das reivindicações por ele endossadas, como a siderúrgica de Marabá, um projeto de tal complexidade que até hoje, à diferença de todos os demais dos quais a Vale participa, permanece sem sócio.

Diz-se que o presidente decidiu se livrar do seu novo “amigo de infância” quando ele, nas primeiras ondas da crise financeira internacional de 2008, demitiu 1.500 funcionários, justamente quando o governo gastava muito (inclusive além da prudência e do bom senso, não propriamente pelo alto valor da soma, com sérios reflexos sobre o caixa do tesouro nacional, mas, sobretudo, pelo destino dado ao dinheiro público) para não deixar que o Brasil mergulhasse numa crise mais profunda.

Acredita nessa justificativa quem espera pelo Papai Noel nos natais. Depois dessas demissões a Vale contratou várias vezes mais pessoal e ampliou seus investimentos, tanto no exterior como ainda mais no Brasil. Nada disso mudou a direção do processo econômico, com dependência crescente dos produtos primários, a maioria deles recursos naturais não renováveis, preponderando sobre os bens industrializados. E uma abertura desmedida ao comércio internacional, sem contrapartidas adequadas.

A Vale, porém, nunca esteve só nessa política. Ela tem sido apenas a principal integrante da comissão de frente que, de várias maneiras, encheu o mercado interno de recursos captados no exterior, em operações de compra e venda ou empréstimos e financiamentos. Só assim o governo Lula e, agora, a gestão da sua sucessora, dispuseram de dinheiro à larga, como “nunca dantes” no país, para promover um excepcional crescimento do consumo. É sintomático que as compras aquecidas não se tenham refletido nos indicadores do desenvolvimento realmente consolidado, ou sustentável, como diz o jargão.

Se a divergência entre o governo e a Vale fosse de fundo, nesses três anos de intrigas, vicejando por debaixo de uma aparência de cordialidade, o Palácio do Planalto e seus satélites teriam promovido uma discussão pública em torno do papel tipicamente colonial que a Vale tem desempenhado. Esse debate também podia ser travado dentro da empresa, nos seus colegiados. Ao contrário, a hostilidade acontecia nos bastidores, à distância da opinião pública, do início ao fim, em encontros sigilosos e em manobras sorrateiras – de ambos os lados, diga-se.

As características desse processo decisório deixam à mostra o estranho perfil de uma companhia tão poderosa como a Vale. Ela é uma empresa privada, mas o governo detém a maioria do capital votante. Essa maioria, contudo, não é suficiente para impor decisões fundamentais, como a substituição do presidente da corporação, que só pode ser tomada por maioria de 75% das ações ordinárias. Para completar esse percentual, o governo precisa do apoio do Bradesco, que é dono de 21%,

Pelas regras da privatização da Vale, feita em 1997, o Bradesco não podia ser seu acionista porque foi o responsável pela modelagem da venda. Nem a Mitsui, por sua condição de cliente da mineradora. Mas ambos participam do controle acionário. Têm poderes suficientes, nessa condição corporativa, para se manterem imunes às pressões governamentais, mas estão sujeitas a elas por causa dos seus interesses maiores. Por isso podem ser alcançados pela mão invisível do aparato estatal. Raras empresas – das imensas às pequeninas – têm autonomia bastante para resistir a essa interferência.

Se o jogo fosse limpo e visasse o bem coletivo, o governo agiria às claras e usaria a ação especial que possui, a golden share, para corrigir os rumos desviados da mineradora, o que nunca fez. Os atritos entre a Vale e o governo resultaram em ajustes, como o incremento da produção de chapas de aço, ao invés de apenas minério. Mas essas mudanças estão contidas no escopo do modelo de desenvolvimento à base de exportações crescentes de matérias primas, com preços elevados em função de circunstâncias específicas do mercado e do uso intensivo de energia. Seria o suficiente para o acerto de contas com um executivo manda-chuva, que se tornou um dos mais bem sucedidos em todo o mundo e na história brasileira.

O saldo da saída de Roger Agnelli é positivo. Poder tão grande, usufruído por tanto tempo, gera vícios e distorções. Mas sua saída é daquelas que, tudo mudando, nada muda. Exceto para dar razão ao executivo: a sua cadeira (e várias outras dela decorrentes) era a fonte da cobiça, não o corretivo aos seus erros. A Vale continuará a crescer como um ser híbrido, quase um monstro.


quinta-feira, 7 de abril de 2011

Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho


Agência Brasil

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse hoje (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. “Belo Monte não vai ter como atender”, disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Entre as reivindicações do movimento, entregues á presidenta Dilma Rousseff, está a imediata suspensão da construção da usina. “Em relação à Belo Monte não dá para avançar, nós não vamos deixar de fazer [a usina]”, disse o ministro. “Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles [dos movimento sociais] é cobrar da gente que seja da forma mais humana, mais respeitadora possível, levando em conta todos os direitos dos atingidos, das culturas tradicionais. Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, ponderou.

A construção da Usina Belo Monte é alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.

O governo considerou descabida a posição da OEA, tomada em resposta a denúncias apresentadas por várias comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. Em nota, o Itamaraty disse que as solicitações são”precipitadas e injustificáveis”.

O ministro disse que o governo pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras. “As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente”, disse o ministro.

“Antes das privatizações, os movimentos conseguiam negociar melhor. Depois disso, a vida deles ficou mais difícil porque as empresas não conseguem entender a lógica das famílias.”, disse.

O ministro também ponderou que as recentes revoltas em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como os que ocorreram nas usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, serviram para demonstrar que o governo precisa prestar mais atenção ao que pode se repetir em relação à Belo Monte.

“O evento de Jirau e Santo Antônio está nos levando já a antecipar [o que pode ocorrer] em relação à Belo Monte, ter uma presença mais forte do Estado. É preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações".

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional 9em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.