quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Moradores do entorno do lago do Juá denunciam crimes ambientais


Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça Lilian Regina Braga, reuniu com representantes da Comissão em Defesa do Lago Juá. A comissão, formada por cinco representantes das comunidades próximas. Eles denunciaram  o desmatamento no entorno do lago, além de outros problemas ambientais.
Participaram da reunião Paulo Cesar dos Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores; Raimundo Nonato Amaral Monteiro, agente pastoral; Fernando dos Santos Miranda, do membro do Grupo Verde; Odete Pedroso, do Conselho Comunitário de São Braz e Raimunda dos Santos moradora da comunidade do Juá.
Eles informaram ao MP que o Grupo Verde já tinha um movimento para promover a coleta de lixo e o reflorestamento do lago. Quando a programação estava em curso, aconteceu a invasão do local, em janeiro deste ano, e viram a necessidade de criar um grupo de defesa do Juá, que é formado pelas comunidades do Juá, Cucurunã, Santa Maria, São Braz, Pajuraça, Irurama e toda a grande área do Santarenzinho.
A Federação dos moradores do Eixo Forte já solicitou ao Incra a inclusão do manancial na área do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE). Informaram ainda que a Emater  e a Semma estão fazendo o georreferenciamento da área para que solicitem a criação de um parque ambiental na área.  Com relação à recuperação da área, já programaram para janeiro de 2011 o plantio de mil mudas no local, embora temam novas invasões.     
Denúncias- O grupo fez algumas denúncias com relação ao manancial. Segundo eles, há uma galeria construída pela Infraero no local, que no período chuvoso, por ser muito grande, provoca o deságüe muito forte das águas no lago, cavando buracos e provocando modificações na areia. Também já presenciaram animais mortos que descem pela galeria, que é a céu aberto.
Outro impacto sofrido pelo lago é oriundo do funcionamento da penitenciária do Cucurunã, de que acordo com o grupo, possui uma criação de peixes que utiliza a água do igarapé represada, diminuindo a água que corre para o leito. Além disso, abaixo dos tanques há um despejo de fezes provenientes da penitenciária.
Também denunciaram a retirada de areia e pedra próximo ao local chamado 'serra da galinha choca'. O Ibama e a Semma já fiscalizaram e interditaram a área, mas a retirada retornou. Já no igarapé de  São Braz, foi denunciado a presença de construções irregulares e que dificultam a utilização do igarapé pela comunidade.
A promotoria vai solicitar às Secretarias do Meio Ambiente Municipal e Estadual, e ao Ibama,  que verifiquem o igarapé do Cucurunã e o de São Braz sobre as denúncias feitas, como também a extração ilegal de areia e pedra , solicitando sua interdição caso a denúncia se comprove. A PJ pediu ao Incra que informe sobre a tramitação do pedido de inclusão do manancial na área do PAE.
O MP enviou à diretoria da penitenciária para que encaminhe no prazo de 20 dias a planta do estabelecimento e que informe sobre a criação de peixes. Pediu ainda informações à Semma e a Emater sobre a conclusão do georreferenciamento do local. Após colher todas as informações, a promotora de justiça Lilian Braga deve decidir sobre as providências a serem tomadas.(Fonte:MPE)

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

A bactéria KVC se alastra nos hospitais do Brasil. O Governo brasileiro ao invés de determinar medidas duras a favor de uma melhor higiene nos hospitais usa o paliativo de proibir a venda de antibióticos sem receita médica. Muitas mortes vão ocorrer nos interiores deste País, onde os pobres com infecções ou outros males não vão poder comprar o remédio (antibiótico), pois não existem médicos nas localidades interioranas.  

Ainda bem que a Governadora Ana Júlia perdeu a eleição, pois do contrário, os serviços públicos iriam continuar de mal a pior. Em Belém, os médicos não querem fazer atendimentos nos postos médicos da área suburbana em razão dos assaltos que sempre ocorrem nestes locais. Ainda bem que tudo vai mudar com Jatene. 

Por falar em mudança, com certeza Jatene e Helenilson Pontes (o nosso Vice tem origem cearense), vão cobrar da REDE/CELPA mais empenho na prestação de fornecimento de energia, principalmente para Santarém, onde os cortes e as oscilações são constantes e os prejuízos maiores para todos. 

Aos poucos os vereadores de Santarém estão retomando suas rotinas diárias na Câmara após as eleições. Nélio Aguiar, que teve uma votação expressiva, voltou ao batente com muita força. Os observadores políticos dizem que Nélio ainda terá, junto como Helenilson Pontes, um grande futuro político. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) designou uma equipe de Juízes para ficar à disposição dos Tribunais de Justiça do Brasil auxiliando-os na elaboração e aprovação dos seus orçamentos. 

O encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça que ocorreu em Brasília no mês passado vai elaborar um documento para colocar em prática os bons projetos de algumas Corregedorias, para que outros Tribunais possam copiá-los. É o caso da Corregedoria do Amapá que teve um programa eletrônico que lhe capacita saber o andamento de todos os processos do Estado. Também a Corregedoria de Pernambuco criou uma comissão para inspeção, formada por Juízes, técnicos e advogados para auxiliar a Corregedoria, o que vem dando bons resultados. 

O Senador Mão Santa ocupou a tribuna do Senado para cobrar do Presidente Lula explicações da riqueza galopante do seu filho que se tornou, segundo o Senador, milionário da noite para o dia e sócio de uma grande empresa de telefonia. 

O Acre vai voltar ao fuso horário que tinha anterior à Lei 11.662/08, que era uma hora a menos que Brasília. Em referendo realizado na data das eleições do 2º turno, os eleitores manifestaram repúdio à lei, ganhando a resposta NÃO, voltando tudo ao estado anterior. 

Os idosos poderão ter direito a vagas gratuitas em aviões, desde que ganhem no máximo dois salários mínimos e a Câmara Federal aprove projeto neste sentido. Se o Congresso Nacional aprovar Emenda Constitucional em andamento, o Vice Presidente da República não assumirá em definitivo à Presidência em caso de vacância, restringindo-se somente a substituir o titular interinamente. 

Por falar em PEC há uma que propõe estabelecer mandato de 10 anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal e 08 anos para o mandato de Ministros de outros Tribunais. Para isso é necessário derrubar a vitaliciedade desses Magistrados. Será que passa? 

Dizem que o PT e o PMDB já fizeram acordo para rodízio nas Presidências da Câmara Federal e do Senado. Será? Pelo jeito eles vão brigar cedo! 

O Supremo Tribunal Federal elegeu 03 nomes para a vaga de Ministro do  Tribunal Superior Eleitoral. É que este ano termina o biênio do Ministro Arnaldo Versiani - aquele que votou contra o processo da Maria do Carmo - que também é candidato ao segundo mandato de mais dois anos. O Presidente Lula é quem vai escolher um dos três Os acidentes de trânsito crescem a cada dia em Santarém. 

Enquanto a Prefeitura não melhorar a fiscalização nas ruas com agentes de trânsito e lombadas eletrônicas na vias mais movimentadas, nada vai melhorar. Como tudo nesta cidade está desorganizado, o trânsito não é exceção. Fonte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dá conta de que o Ministério Público pode pedir a quebra do sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus, nas instituições norte americana. O Presidente do STJ suspendeu os efeitos da decisão da Justiça paulista que impedia tal solicitação. 

Todo mundo aguarda a limpeza das praias da orla da cidade, prometida pela Administração Municipal e muito necessária. Espera-se que tudo seja feito antes de começar a subida das águas. Se a Prefeitura não fizer, a Diocese de Santarém, através da Pastoral da Juventude, já programou limpar a frente da cidade no dia 12/11 em comemoração ao Dia Nacional da Juventude, já que o Poder Público não faz. Que vergonha! 

Acometido de um problema gastro-intestinal fui obrigado a recorrer ao Hospital da UNIMED e fiquei impressionado com o bom atendimento pelos funcionários: atendentes, enfermeiros e o Dr. Yohan, médico plantonista, que me dispensaram muita atenção e dedicação. O hospital está muito bem estruturado. Mando daqui parabéns à Direção da UNIMED. 

Um abraço para os médicos Dr. Francisco Aguiar e Dr. Francisco Monteiro, da Clínica Cardiomama, dois excelentes profissionais e que, quando tem tempo, lêem esta coluna.

Olhar amazônico

Foto: Carlos Bandeira Jr.

Consumidor entra numa fria


A polêmica que se formou por causa do fechamento de uma fábrica de gêlo, no bairro do Prainha, pela secretaria de meio ambiente de Santarém, chegou às raias do absurdo.

Lobby explícito patrocinado por uma emissora de televisão quer jogar a Sema contra a população ao divulgar que o fechamento da fábrica por causa de poluição sonora, é responsável pelo aumento do preço do pescado.

Como se alta do preço do pescado fosse alguma novidade nesta cidade desde a chegada de Betendorf.