Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça Lilian Regina Braga, reuniu com representantes da Comissão em Defesa do Lago Juá. A comissão, formada por cinco representantes das comunidades próximas. Eles denunciaram o desmatamento no entorno do lago, além de outros problemas ambientais.
Participaram da reunião Paulo Cesar dos Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores; Raimundo Nonato Amaral Monteiro, agente pastoral; Fernando dos Santos Miranda, do membro do Grupo Verde; Odete Pedroso, do Conselho Comunitário de São Braz e Raimunda dos Santos moradora da comunidade do Juá.
Eles informaram ao MP que o Grupo Verde já tinha um movimento para promover a coleta de lixo e o reflorestamento do lago. Quando a programação estava em curso, aconteceu a invasão do local, em janeiro deste ano, e viram a necessidade de criar um grupo de defesa do Juá, que é formado pelas comunidades do Juá, Cucurunã, Santa Maria, São Braz, Pajuraça, Irurama e toda a grande área do Santarenzinho.
A Federação dos moradores do Eixo Forte já solicitou ao Incra a inclusão do manancial na área do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE). Informaram ainda que a Emater e a Semma estão fazendo o georreferenciamento da área para que solicitem a criação de um parque ambiental na área. Com relação à recuperação da área, já programaram para janeiro de 2011 o plantio de mil mudas no local, embora temam novas invasões.
Denúncias- O grupo fez algumas denúncias com relação ao manancial. Segundo eles, há uma galeria construída pela Infraero no local, que no período chuvoso, por ser muito grande, provoca o deságüe muito forte das águas no lago, cavando buracos e provocando modificações na areia. Também já presenciaram animais mortos que descem pela galeria, que é a céu aberto.
Outro impacto sofrido pelo lago é oriundo do funcionamento da penitenciária do Cucurunã, de que acordo com o grupo, possui uma criação de peixes que utiliza a água do igarapé represada, diminuindo a água que corre para o leito. Além disso, abaixo dos tanques há um despejo de fezes provenientes da penitenciária.
Também denunciaram a retirada de areia e pedra próximo ao local chamado 'serra da galinha choca'. O Ibama e a Semma já fiscalizaram e interditaram a área, mas a retirada retornou. Já no igarapé de São Braz, foi denunciado a presença de construções irregulares e que dificultam a utilização do igarapé pela comunidade.
A promotoria vai solicitar às Secretarias do Meio Ambiente Municipal e Estadual, e ao Ibama, que verifiquem o igarapé do Cucurunã e o de São Braz sobre as denúncias feitas, como também a extração ilegal de areia e pedra , solicitando sua interdição caso a denúncia se comprove. A PJ pediu ao Incra que informe sobre a tramitação do pedido de inclusão do manancial na área do PAE.
O MP enviou à diretoria da penitenciária para que encaminhe no prazo de 20 dias a planta do estabelecimento e que informe sobre a criação de peixes. Pediu ainda informações à Semma e a Emater sobre a conclusão do georreferenciamento do local. Após colher todas as informações, a promotora de justiça Lilian Braga deve decidir sobre as providências a serem tomadas.(Fonte:MPE)
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