quarta-feira, 17 de março de 2010

Lira Maia critica decisão do TRE que cancelou eleição em Mojuí dos Campos


Proposta de novo marco regulatório para mineração está com presidente Lula

Luciane Kohlmann
Canal Rural


A proposta de um novo marco regulatório para a mineração já está com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, ainda não há definição sobre estímulos à produção de fertilizantes. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi à Câmara dos Deputados nesta quarta, dia 17, discutir o assunto.

Lobão detalhou os dois projetos de lei que vão regulamentar a exploração dos recursos minerais e criar o Conselho Nacional de Política Mineral. A intenção é acabar com a especulação no setor. Atualmente, das 160 mil áreas concedidas no país, apenas oito mil produzem. Segundo o ministro, as propostas estão com o presidente Lula e serão encaminhadas ao Congresso. Para estimular a exploração de matéria-prima para fertilizantes, o governo negocia outra saída.

— É possível que se caminhe para a formação de uma estatal que seja a reguladora do processo, a estimuladora, a fomentadora da produção de fertilizantes, mas não há uma decisão tomada ainda. Estamos em estudo — disse Lobão.

Os deputados da comissão de Minas e Energia criticaram o baixo valor dos royalties, que são as compensações financeiras pagas pelas empresas de mineração. Também cobraram punições mais severas para quem não cumprir as novas regras.

Câmara dos Deputados cria CPI da Grilagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (17/3) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A nova comissão terá a finalidade de investigar, levantar a situação fundiária e o uso ilegal da terra na Amazônia, a chamada CPI da Grilagem. Proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a CPI terá 23 membros titulares e igual número de suplentes.

Após o ato da Presidência, os líderes dos partidos já podem indicar os membros da CPI que terá 120 dias para proceder a investigação. O prazo será prorrogável por mais 60 dias mediante decisão de plenário.

Dinheiro público financia sobrevivência do futebol no Pará

Remo x Paysandu 619x464 Foto: Antônio Cícero/Futura Press

Remo e Paysandu atuam com apoio do Banco do Estado do Pará
Foto: Antônio Cícero/Futura Press

Dassler Marques
Portal Terra

É financiado pelos cofres públicos que o futebol do Pará tenta renascer. Seja via governo estadual ou por auxílios de prefeituras, o grande patrocinador do Campeonato Paraense é o dinheiro do povo.

Hoje, a grande fonte de recurso dos clubes da primeira divisão do Pará vem da negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Paraense. O governo paraense, chefiado por Ana Júlia Carepa (PT), fechou a compra da competição para a TV Cultura, de propriedade do Estado. O sinal dos jogos da dupla Remo e Paysandu chega para mais de 100 municípios paraenses e até em cidades do Amapá, estado vizinho.

Além de investir em patrocínios de placas, o governo de Ana Júlia Carepa também coloca a marca do Banco do Estado do Pará na camisa de quatro dos oito clubes da primeira divisão estadual.

"O governo contribuiu muito para eu sanear o Paysandu. Antes o clube tinha R$ 120 mil mensais de patrocínio, agora são quase R$ 300 mil (contando mais três patrocinadores). Também recebemos R$ 1 milhão pela transmissão e os jogos chegam a ter 40% da audiência local", afirma o presidente do Paysandu, Luiz Omar Cardoso Pinheiro, ao Terra.

Como os jogos são televisionados, a presença de público, uma característica marcante do futebol paraense, diminuiu. "Caiu cerca de 30%", afirma Luiz Omar. Na decisão do primeiro turno, o clássico entre Remo e Paysandu atraiu 23 mil torcedores ao Mangueirão - a expectativa era de 42 mil.

O dinheiro de prefeituras também entra em cena no futebol do Pará. Cinco das oito equipes da primeira divisão são financiadas pelo poder municipal. Um desses casos é o Independente, sustentado pela prefeitura de Tucuruí. Após vários anos longe da elite paraense, o clube retornou em 2010 e chegou até as semifinais do primeiro turno.

Levando o nome de sua cidade, o Cametá é outro que se destaca - até outro dia, sequer tinha atividade profissional. Águia de Marabá, Ananindeua e São Raimundo são outros clubes bancados pelo dinheiro público.

"São Raimundo e Águia estão solidificados, se manteriam sem a prefeitura. Cametá e Independente teriam dificuldades", diz Luiz Omar, presidente do Paysandu.

"Desconheço isso (dinheiro de prefeituras), afirma Amaro Klautau, presidente do Remo. "Mas o apoio do governo lhe traz um retorno maravilhoso. Ele leva um serviço para quem tem essa paixão e não pode acompanhar", diz.

Melhora rendimento de alunos da rede municipal

Num quadro sempre crescente, o rendimento escolar dos alunos da Rede Pública Municipal apresenta dados importantes que atestam a melhoria do ensino nas escolas municipais de Santarém. No ano passado o índice de aprovação aumentou 1,5% em relação ao ano anterior (2009= 89,7%; 2008= 88,2%).

Quanto ao índice de reprovados, em 2009 o percentual foi de 8,5%, contra 10,1% em 2008, representando uma queda de 1,6%. Os dados são do setor de estatística da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

No ano passado, foram 62.121 alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Atualmente a SEMED trabalha com 457 escolas e Unidades de Educação Infantil (UMEIs), sendo 64 na zona urbana, 160 no planalto, e 233 escolas na região de rios.

De 2005 a 2009 os dados apresentam a evolução do rendimento escolar nos últimos anos. Houve aumento na aprovação em 5,1%, e redução no número de reprovados em 3,5%. Ainda é importante ressaltar que nesse período diminuiu o número de evasão escolar. Em 2005 o percentual era de 3,4 e em 2009 foi de 1,8.

Esses resultados são atribuídos à política educacional do Ministério da Educação, do governo Federal, assegurados e reforçados pelo governo Municipal. A prefeitura de Santarém, através da SEMED, é reconhecida por seus projetos e ações de incentivo à leitura, das políticas de inclusão, de valorização ao esporte e ao lazer, de incentivo da arte no ensino, de cuidado com o meio ambiente e de promoção da cultura da paz.

Essas ações estão presentes na formação dos educadores, na gestão participativa, na melhoria da infraestrutura das escolas, na alimentação e no transporte escolar, além dos projetos e programas educacionais. Entre eles, destaca-se o Arte na Escola da Gente, Casinha de Leitura, Brasil Alfabetizado, Projovem Urbano, dentre outros, que são realidade no dia a dia das escolas de Santarém.
(Fonte: PMS)

Responsabilidade do Município x Morte

José Olivar:

Só para clarear as mentes, informo: o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul manteve, recentemente, decisão do Juízo de origem, que condenou o Município de Tangará da Serra a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva de um cidadão que faleceu em virtude de queda em um bueiro aberto em via pública.

Segundo a decisão, a morte foi causada por omissão do Município em face da ausência de conservação da via pública. Lembra-se, paga o Município, mas pode cobrar, em ação de regresso, do(a) Prefeito(a) e dos demais responsáveis. Fica o aviso!

Perdendo pontos:

A Administração Municipal no trato com a coisa pública, especificamente no que se refere à atuação da Secretaria de Saúde, pelas omissões que culminaram com a queda do telhado de parte do Hospital Municipal, fato gravíssimo, que gerou dois óbitos, e que foi notícia a nível nacional na TV Record e Globo. Acontecimentos desta natureza, aliado à morte de um motorista que caiu em um buraco na Avenida Cuiabá, só servem para nodular o nome de Santarém.

Um tacacá no final de tarde


No quiosque da Noca, na praça São Sebastião, você pode
degustar a mais famosa iguaria paraense.
Foto: Marcelo Katsuki

MP denuncia prefeita Maria do Carmo por crime de responsabilidade

Assessoria de Imprensa do MP:

O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, ajuizou denúncia contra a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins por crime de responsabilidade (Art. 1º, inciso I, do Decreto Lei n° 201/67) por desvio de dinheiro público do SUS, através de pagamento de serviços fictícios a Cooperativa Médica do Brasil (COOMEB).

A denúncia foi feita a partir de representação dos pelos vereadores José Erasmo Maia Costa, Handerson Lira Pinto, Jailson da Costa Alves e Francisco Nélio Aguiar da Silva que acusam o município de ter contratado a COOMEB para uma atribuição fora dos moldes e sem o devido processo licitatório e que o município pagou altos valores referentes a serviços médicos que não foram prestados.

Segundo o Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, as provas documentais e testemunhais que instruem a denúncia comprovam que não há critérios nem parâmetros legais e objetivos entre os serviços prestados e os valores pagos, bem como há pagamentos de plantões que superam a quantidade de dias por mês e sobreaviso para quem não se encontrava nessa condição.

O crime de responsabilidade é de ação pública punível com a pena de reclusão, de dois a doze anos. A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Ficha técnica: Paissandu x Palmeiras

Do Blog do Gerson Nogueira:

Paissandu x Palmeiras

Local: estádio Edgar Proença (Mangueirão), 21h50

Paissandu – Fávaro; Cláudio Allax, Paulão, Leandro Camilo e Zeziel; Tácio, Sandro, Marquinho e Fabrício; Bruno Rangel (Luciano Dias) e Moisés. Técnico: Charles Guerreiro.

Palmeiras – Deola; Eduardo, Danilo, Léo e Armero; Pierre, Edinho, Cleiton Xavier e Diego Souza; Everton e Robert. Técnico: Antonio Carlos Zago.

Árbitro - Rodrigo Nunes de Sá (RJ); auxiliares - Ricardo de Almeida (RJ) e Gean Carlos Menezes de Oliveira (RR); 4º árbitro - Cláuber José Miranda (PA).

Ingressos – R$ 20,00 (arquibancada), R$ 40,00 (cadeira), R$ 10,00 (meia); cartão Fiel Torcedor Bicolor – grátis (VIP), R$ 10,00 (Super Papão).

Na Rádio Clube – Geo Araújo narra, Rui Guimarães comenta; reportagens – Dinho Menezes.

Na TV – ESPN, Band (para o Brasil, menos Belém) e Sportv transmitem.

Presidente do TSE vê propaganda antecipada

Do Blog do Nilson Pinto

Até que enfim alguém viu! Segundo matéria da Folha de São Paulo, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, votou ontem (16) pelo pagamento de multa de R$ 5 mil contra presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada. Para o presidente do TSE, “a análise do discurso [de Lula] fala por si”. PSDB, DEM e PPS entraram com um recurso contra Lula e Dilma por discurso durante inauguração de campus universitário em Minas Gerais, em janeiro. O julgamento está empatado em três a três e depende de voto do ministro Marcelo Ribeiro, que pediu vista.

Segundo Britto, “a deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor”. O presidente do TSE disse que “infelizmente, no Brasil temos uma cultura política deturpada. Os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder”. Ele afirmou que o projeto de governo é legítimo, mas o projeto de poder é antirrepublicano. “Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor”.

Ayres disse que esse panorama “é um elemento de profunda perturbação no processo eleitoral e na qualidade da vida política do país”. Em seu discurso, Lula havia dito que tinha certeza que o candidato do governo será eleito em outubro e vinculou a vitória da oposição a um retrocesso. “Que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade essas coisas [obras], porque se para, se para tudo o que está acontecendo neste Brasil e a gente volta ao passado, todo mundo sabe como é que é”, disse o presidente, durante discurso em Araçuaí (MG).

Mesmo com mortes de duas grávidas, vacinação não é antecipada

Foi confirmada hoje de manhã a segunda morte de mulher grávida acometida de gripe suína em Santarém.

A paciente estava internada no Hospital Municipal de Santarém.

A primeira vítima da doença morreu na semana passada no Hospital Regional do Baixo-Amazonas.

Mesmo com os dois óbitos, a vacinação de gestantes está mantida para começar apenas na segunda-feira, dia 22.

Vai encarar essa delícia no almoço?

Maniçoba, um prato de resistência para quem não está com excesso de peso.
Foto: Marcelo Katsuki

Plebiscitos entram em pauta

O colégio de líderes partidários da Câmara dos Deputados definiu ontem as matérias que vão constar da pauta de votação neste semestre.

Serão submetidos a votação em plenario até julho os projetos aprovados pelo Senado Federal que prevêem a realização de plebiscitos para criação dos estados de Tapajós e Carajás.

As informações são da Voz do Brasil.

APA do Saubal depende de georrefenciamento

O vereador Nélio Aguiar (PMN) sai em defesa da preservação de uma área próximo a serra do Saubal, na zona sul da cidade de Santarém, que segundo ele foi invadida e feita uma ocupação desordenada.

Nélio Aguiar diz que há uma proposta na Câmara, que depende do Poder Executivo, que é de transformar o espaço em Área de Proteção Ambiental, acrescentando que para isso é necessário um estudo georreferencial, delimitando o terreno, para então ser criada a APA.

O parlamentar esclarece que através de oficio já solicitou a Secretaria Municipal de Infra-estrutura, para que fizesse a delimitação da área e remetesse a Câmara o resultado dessa atividade, “porém até hoje não tivemos resposta”, lamenta.

Vereadores querem audiência com Ana Júlia para pedir asfaltamento de ruas

Os vereadores da base de apoio da prefeita Maria do Carmo já não sabem mais dar desculpas para as péssimas condições do sistema viário de Santarém.

Ontem, a bancada da situação insinuou que as ruas estão em estado deplorável por falta de verbas estaduais destinadas ao recapeamento de vias e operação tapa-buraco.

Os vereadores sugeriram, então, a formação de uma comissão para ir até Belém falar com a governadora Ana Júlia em busca de asfalto.

As noites de arromba na corte imperial

Por Leslie Leitão (O DIA)

Resistir à tentação, no caso de Adriano, é reconhecidamente difícil. Após uma de suas intermináveis festas organizadas durante as férias de fim de ano, já eram quase 16h e o craque ainda dormia em seu quarto. Uma mulher queria falar com ele, acordá-lo para mais sexo, mas acabou tendo a ideia barrada por um assessor.

CARDÁPIO FEMININO


Nesse vasto cardápio feminino — que inclui mulheres frutas, atrizes, modelos e ex-BBBs — um rapaz de nome Ed tem papel fundamental. Sempre cercado de amigas, é uma espécie de agenciador sexual. E é sempre bem-vindo, onde quer que Adriano esteja. Seja em casa, seja no camarote VIP da People, uma das boates mais frequentadas pelo Imperador. A conta sai barata. Basta pagar o táxi das moças para casa.

Nessa coleção de beldades, entre famosas e anônimas, nenhuma delas causou tanto impacto quanto Joanna Machado. “Não deu certo com a Cássia porque ela ficava na Internet o dia inteiro, era tranquila demais. Essa não. Ela vai lá atrás dele nas favelas da Penha e não quer nem saber”, conta um amigo do craque. Joanna, noiva do craque, foi protagonista do barraco da semana passada, que teria provocado a depressão do Imperador.

Ela brigou de forma violenta com Adriano na favela da Chatuba, onde ele participava de uma festa com outros jogadores do Fla. A Cássia, em questão, é Cássia Menega, com quem parecia viver a fase mais ‘light’ de sua carreira. Mas nem o fato de a moça de fora estar dentro de sua casa no Rio era obstáculo para o artilheiro. A diferença era que, em vez de ‘jogar em casa’, atuava numa das suítes do Hotel Sheraton.

Às vésperas de Cássia voltar para Porto Alegre, onde teria de fazer uma prova, Adriano decidiu ‘chutar o balde’. Ficou dois dias fora de casa e, na segunda-feira em que ela embarcou, ele ainda não tinha voltado. O ponto final foi por telefone. Sem pedir licença, a ex-BBB Priscila já tinha feito a cabeça do jogador. Os dois sempre negaram o caso. Mas a intimidade era tanta que, certa vez, ela tocou a campainha da casa dele às 2h15 da madrugada. Depois de alguns chopes, Adriano montou na moto e foi levá-la em casa. Eram quase 5h.

Artistas, travestis, garotas de programa, jogadores de futebol. A mansão de Adriano está lotada para mais uma noite de arromba. Esta, no entanto, promete um algo mais. A atração especial enlouquece os convidados. Alguns caem no chão, rolam de rir. Não acreditam na cena que presenciam. Um asno de verdade e um anão entram em ação para um bizarro show de sexo explícito que faria inveja ao imperador romano Calígula, famoso pelas orgias que promovia. A história, contada por dois companheiros de Flamengo e confirmada por um empresário, beira o inacreditável. E ajuda a traçar um pouco da personalidade conturbada do craque. Ao mesmo tempo em que fazia gols decisivos, levava o time ao campeonato brasileiro, entre tantos episódios de indisciplina relevados pela diretoria, Adriano colecionava histórias mirabolantes que revelam a vida louca que o camisa 10 leva fora das quatro linhas.