quinta-feira, 3 de setembro de 2009

LIRA MAIA DEFENDE EMENDA PARA CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE SANTARÉM

O Deputado Lira Maia encaminhou para os Coordenadores da Bancada do Pará no Congresso Nacional, proposta de inclusão de uma emenda de bancada para o Orçamento Geral da União de 2010, propondo a conclusão do Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho, o “Barbalhão”.

Pela proposta de Lira Maia será alocado recursos na ordem de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) para execução através do Governo do Estado do Pará e, deste valor, 25 milhões serão para conclusão do Barbalhão e os outros 25 milhões serão para o início das obras dos Estádios de Marabá e Ananindeua.

Questionado por quê não incluir uma emenda somente para conclusão do Estádio de Santarém, Lira Maia foi enfático: “Uma proposta atendendo somente Santarém poderia sofrer resistência por parte da bancada e incluindo os estádios de Marabá e Ananindeua, esta resistência passa a não existir uma vez que atende a bancada federal de todas as regiões do Estado. Já estou em conversa com todos os deputados para que, no momento da apresentação das emendas, esta emenda seja consenso e nós possamos ter finalmente o nosso “Barbalhão” concluído”, ressaltou Lira Maia.

Denúncia de jornal faz PMS replantar mangueiras

Da Redação:

O secretaário de meio ambiente de Santarém, Marcelo Corrêa, garantiu a O Estado do Tapajós que a Sema vai replantar todas as árvores derrubadas por uma empreiteira que executa para seminf os serviços do PAC no bairro do Mapiri.
Segundo Marcelo, a Sema não autorizou a derrubada daquelas mangueiras, conforme denúncia dos moradores do bairro ao jornal, na semana passada. “ Nós vamos remediar um problema que fo criado sem necessidade. Agora em setembro a avenida Borges Leal, na área do PAC, vai ganhar arborização com mangueiras nos dois lados da avenida”, prometeu o titular da Semana.
Na sexta-feira, durante programa de debate na Rádio Rural, o secretário e planejamento Everaldo Martins, quando questionado por moradores daquele bairro, pediu desculpas pela derrubada das 12 mangueiras.
Tapa-buraco - A Avenida Tapajós, uma das principais vias da cidade que ficou parcialmente submersa durante o período chuvoso deste ano, começou a ser recuperada pela secretaria municipal de infraestrutura (SEMINF), através da operação tapa-buraco. Os serviços de manutenção irão contemplar toda a extensão da avenida, visando uma melhor trafegabilidade. A operação tapa-buraco consiste reparação de falhas no revestimento asfáltico, através da recomposição da base e posterior pavimentação.
Para intensificar os trabalhos em outras ruas da cidade, a prefeitura de Santarém continua mantendo duas frentes de serviço. Hoje, além da Avenida Tapajós, outra equipe está na Avenida São Sebastião. Dentro da programação da SEMINF, as próximas vias a receberem os serviços serão: Barão do Rio Branco, Borges Leal e Turiano Meira, além de outras de importante acesso à área central e por onde trafegam coletivos urbanos.

SEMTRAS COÍBE EXPLORAÇÃO DE POBREZA

Cilícia Ferreira
Da Redação

A advogada Ana Elvira Alho Teixeira, secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), criticou pessoas adultas que se utilizam de crianças doentes para obtenção de dinheiro e favores materiais. Na semana passada, reportagem de O Estado do Tapajós intitulada 'Exploração da pobreza rende um bom dinheiro', revelou que a avó de uma menino com deficiência mantinha o neto doente no interior de um carro som, estacionado em frente a uma agência bancária da cidade, enquanto o auto-falante do veículo propagava um pedido de ajuda financeira para seu tratamento.
Ana Elvira falou que apuraria a denúncia e mandaria uma equipe multidisciplinar composta de pedagogo, psicólogo e assistente social para fazer uma avaliação psicossocial, o Conselho Tutelar também participaria da ação.
Na última sexta (28), a equipe da SEMTRAS composta por Ana Cláudia dos Reis (assistente social) e Isolda Fernandes (assessora jurídica) e Éder Rodrigo Marinho, Conselheiro Tutelar foram até a frente do banco e confirmaram a denúncia da reportagem.
Foram verificadas as condições da criança no local e, em seguida, encaminhadas ao Conselho foram dona Francisca (avó), a criança e o motorista do carro. Na sede do conselho reuniram-se a equipe da SEMTRAS e o conselheiro juntamente com a senhora. Na reunião foi verificado que a criança recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal de 1(um) salário mínimo.
Ana Elvira disse que pessoalmente enxerga isso como uma exploração do menor colocando em uma situação de risco iminente. "Eu vejo que ela peca duas vezes, além de ser menor ainda é uma criança portadora de deficiência que não tem condições de expor sua vontade. E se o governo federal já está pagando benefício de um salário, a avó tem a obrigação de oferecer dignidade à criança", comenta.
De acordo com o conselheiro Éder, dona Francisca disse que faturava acima de R$100 por dia e ia três vezes por semana para frente do banco e que não pagava nada pelo serviço do carro-som, segundo ela o dono do veículo fazia um 'ato de caridade'. Todos os procedimentos de advertência foram tomados, ela não pode mais expor a criança àquela situação, em caso de reincidência ela pode até perder a guarda do menino.
A família vai receber acompanhamento do Conselho e a criança foi encaminhada para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE). O motorista também foi advertido para que ele não mais transportasse criança com essa finalidade.

Coluna de José Olivar


Dano ambiental x Responsabilidade Objetiva


A Lei nº 6.938/81, instituiu a responsabilidade objetiva (§ 1º, art. 14), das empresas causadoras de dano ao meio ambiente, pautada na teoria do risco. Por esse fato, é farta a jurisprudência no sentido de que o dispositivo legal tem aplicação indiscutível. Uma vez comprovada a lesão ambiental, basta estabelecer a relação entre causa e efeito, independente de culpa do agente, para que haja o dever de ressarcir da empresa. Por isso, as inúmeras condenações neste sentido, que às vezes não são entendidas pelos empresários.

A OAB x Orientação Normativa da PF

O Presidente Nacional da OAB encaminhou documento ao Ministro Tarso Genro e ao Diretor Geral da Polícia Federal, Luis Fernando Corrêa, requerendo a exclusão de exigências contidas na Orientação Normativa de nº 27/09, da Corregedoria Geral da PF, para acesso dos advogados aos autos de inquérito policial. É que a tal orientação viola direitos e prerrogativas dos advogados, e atenta, segundo Cezar Britto, contra os termos da Súmula Vinculante nº 14 do STF. Ou seja, o Corregedor está criando suas próprias normas para que os advogados possam acessar autos de inquérito.

Ganhando pontos:

(01) A Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal - que por meio de uma comissão de juristas prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, das verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o Presidente da Casa, José Sarney e outros senadores. Para Cezar Britto, Presidente Nacional da Instituição, o objetivo da OAB é punir os envolvidos tanto na área cível quanto na criminal.

Perdendo pontos:

(01) Os jurisdicionados e os advogados de Santarém com a remoção do diligentíssimo Juiz, Gabriel Veloso para a Comarca de Porto de Moz. A saída do Magistrado, de Santarém, deixa um grande vazio na vida forense da Comarca, ele que com o Dr. Silvio César são considerados dois dos melhores Juízes com atuação em nossa cidade. Por isso o Dr. Gabriel merece elogios pelos trabalhos que aqui desenvolveu. Ele, sim, deixa saudades e a esperança de que um dia retorne à Comarca como titular de uma das Varas. (02) O fechamento da Base Candiru, unidade flutuante de fiscalização conjunta da Receita Estadual, Receita Federal, Policia Federal e IBAMA, que fica às margens do Rio Amazonas em frente à cidade de Óbidos. Agora, contrabandistas e traficantes, vão deitar e rolar.

A nova catedral de Belém

Adenauer Góes

Na realidade o primeiro marco da Catedral como Igreja Mãe de Belém data do ano de 1612, quando a cidade foi fundada e dentro do Forte do Castelo foi erguida uma pequena capela. Algum tempo depois,com o crescimento do núcleo urbano para além dos muros do Forte, a capela foi transferida para o local atual,porém foi apenas em 1748 que a Catedral começou a ser construída com os alicerces que lhe dão sustentação até hoje, sendo importante destacar que em 1753 o arquiteto italiano Antonio Landi chega a nossa cidade e assume o projeto arquitetônico do templo, o qual só foi concluído em 1774.
Em sua trajetória até nossos dias, várias foram as intervenções em sua estrutura física, sendo a principal delas patrocinada pelo então Bispo D. Macedo Costa no final do século XIX, a qual resultou em alterações significativas em relação ao projeto original assinado por Landi, entre elas a mudança do altar mor, vitrais, pinturas no teto, lustres e dois púlpitos de ferro retorcidos, esta reforma coincide com momento de efervescência econômica vivido por nosso estado conhecido como Belle Èpoque.
A reinauguração da nova Catedral de Belém devidamente restaurada acontecerá no próximo dia 1º de setembro. O inicio de pesquisas e levantamentos para este projeto de restauração, ocorreu a partir de 2004, porém o fechamento de nossa Catedral aconteceu em agosto de 2005. Várias foram as discussões ocorridas,e muitas divergências precisaram ser superadas, buscando a definição das linhas gerais de restauro, motivadas principalmente pelas várias intervenções ocorridas ao longo do tempo e que sob muitos aspectos haviam modificado o projeto original. São quatro anos, portanto que a missa que antecede o inicio da Romaria do Círio de Nazaré não é oficiada em seu interior. Este ano mais um item da história que está sendo escrita será registrado, com a missa voltando a ser celebrada no interior da Catedral,dando inicio assim no segundo domingo de outubro á procissão do Círio.
O restauro foi licitado no valor de R$ 14 milhões de reais, sendo fácil imaginar as inúmeras dificuldades para se recuperar uma construção que teve seu inicio há quase 270 anos, com um telhado muito deficiente, que colocava em risco as pinturas feitas no teto, as paredes com inúmeras infiltrações, estruturas de madeira apodrecidas e sistema hidráulico e elétrico deteriorado, problemas não faltaram para serem superados. Toda a equipe que participou deste momento está de parabéns e merece o registro de suas participações neste momento histórico.
A Catedral da Sé é nossa Igreja mãe e referência da fé católica paraense.

adenauergoes@gmail.com

Essa campanha o Blog do Estado apóia

Farmácias fechadas

Megaoperação da Anvisa e polícias fechou duas farmácias em Santarém que vendiam remédios falsificados e sem autorização da Anvisa.
E as outras farmácias?

Bom dia musical

Comece o seu dia ouvindo Sebastião Tapajós.
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