quarta-feira, 17 de junho de 2009

STF considera que jornalismo não precisa de diploma

O Supremo votou hoje contra a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista.

Nove ministros já votaram. Apenas Marco Aurélio Mello votou pela exigência do diploma de nível superior para a concessão de registro profissional. Dois ministros ainda não votaram por estarem ausentes da sessão de hoje.

A tese vencedora consagra o entendimento de que não há necessidade de formação universitária porque o exercício do jornalismo não representa "risco de vida ao cidadão ao contrário da medicina, engenharia e direção de veículos".

Se essa tese do STF prevalecer para as demais profissões, ninguém seria mais obrigado a cursar direito para poder exercer a profissão de advogado, já que esta profissão também não oferece "risco de vida" à sociedade.

Munduruku e Muirapinima recebem recursos da Prefeitura de Juruti

O prefeito Henrique Costa repassou para cada uma das duas tribos indígenas de Juruti- Munduruku e Muirapinima- a quantia de R$ 295 mil .

O Festival das Tribos Indígenas de Juruti, envolvendo as tribos Munduruku e Muirapinima, já é patrimônio cultural do estado do Pará, e devido à importância do evento, o prefeito Henrique Costa tomou a iniciativa de negociar um novo local para o Tribódromo. “O espaço da apresentação se tornou pequeno tanto dentro da arena quanto fora. Então queremos construir um Tribódromo do modo que sonhamos para que atenda também os carros alegóricos prontos antes da festa e principalmente no final, em que as tribos não têm mais onde guardar as ferragens”, frisou o prefeito.

O Festribal acontecerá nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto, no Tribódromo. A novidade deste ano, de acordo com o secretário municipal de Cultura, Edvander Batista, são as festas que vão acontecer na Arena Cultural, quando não estiver acontecendo o principal evento. O lançamento dos CDs das tribos também tem data marcada. Da tribo Muirapinima será no dia 4 de julho, e o lançamento da tribo vermelha e amarela será no dia 11 de julho, no Universo Munduruku.

(Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Juruti)

Memória de Santarém, um marco no jornalismo regional

No próximo sábado, a série Memória de Santarém, publicada com exclusividade por O Estado do Tapajós, completa 3 anos de circulação ininterrupta.

Escritos pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, os encartes quinzenais do jornal são o mais importante registro cultural, político e econômico de Santarém realizado no jornalismo santareno até esta data.

Os mais importantes fatos da história do município estão registrados em 72 páginas, formato standard. No final do ano, a série será publicada em formato de livro.

Graças à Memória de Santarém, os leitores podem acompanhar em linguagem remissiva, por exemplo, os episódios envolvendo a perseguição aos religosos alemães durante a II Guerra Mundial, a decretação de área de segurança nacional em Santarém, as maiores enchentes do século XX, as viagens dos naturalistas a Santarém no início do século XIX, além do perfil de personalidades artísiticas e políticas do município, entre centenas de temas abordados.

A série Memória de Santarém é editada pelo jornalista Miguel Oliveira e patrocinada pela Alcoa.

Chega de selvageria!: Vânia Maia

Caro Miguel,

Voltando ao batente, após uma semana ausente, tomei conhecimento do atentado contra seu patrimônio e gostaria de manifestar a nossa solidariedade diante deste ato covarde. As autoridades competentes têm o dever de apurar com rigor fatos como esse, pois é inadmissível que nos dias de hoje ainda aconteçam. É um atentado contra a liberdade de imprensa, contra a liberdade de todos os que militam no jornalismo e mantêm a população informada.

Nossa solidariedade. Chega de selvageria!

Vânia Maia

Agência do INSS de Santarém tem 70% dos funcionários em greve


Dos 27 funcionários lotados na agência do INSS em Santarém, apenas 6 estão atendendo aos segurados da Previdência Social.

São 19 previdenciários em greve desde ontem.


O atendimento está sendo feito, também, com a ajuda de estagiários.

SEMAB deu sumiço em dinheiro de convênio

Do jornal Novo Estado:

Incra liberou mais de 400 mil reais para a SEMAB abrir 46 km de estradas no PDS Renascer, mas o dinheiro sumiu e estrada não saiu do papel

O desvio de recurso de um convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura municipal de Santarém pode ser o mais novo escândalo no governo municipal de Santarém. Desta vez, o problema está instalado dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), responsável por executar as obras de estrada vicinal no projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Renascer, na região da Rodovia Curuá-Uma. Os mais de R$ 400 mil liberados pelo Incra se evaporaram e a estrada nunca saiu do papel.

O convênio de número 561822 previa a liberação de pouco mais R$ 805 mil para a construção dos 46 quilômetros de estrada que deveria cortar também o PDS Arara Azul II. Segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foram liberados para a prefeitura de Santarém pelo Incra R$ 402 mil, metade do valor total. No entanto, o Siafi aponta que a prefeitura de Santarém está inadimplente com a União por causa de irregularidades com o convênio, que foi cancela do devido ao não uso dos recursos na abertura das estradas.

Em maio, a reportagem do Novo Estado tentou chegar de carro, ao PDS Renascer, mas não conseguiu, pois não existe estrada para o assentamento, somente um ramal intransitável. Mas a reportagem conseguiu falar com moradores do projeto que confirmaram a inexistência da estrada que deveria ter sido aberta pela Semab, com os recursos do Incra. Dos 46 km de estrada, apenas um ramal com menos de oito quilômetros foi feito, sem qualquer condição de trafegabilidade. Os moradores estão no isolamento, enquanto os recursos liberados pelo Incra desapareceram.

Segundo informações dos assentados, da estrada que deveria ter sido feita sobrou somente uma placa indicativa do convênio, instalada na margem Da Rodovia Curuá-Uma. A placa, já deteriorada, indica a liberação dos recursos para a abertura da estrada. Os moradores dizem que a prefeitura chegou a contratar uma empresa que começou a fazer a abertura da estrada, mas os trabalhos foram paralisados no meio do ano passado, nas vésperas das eleições municipais. Sem estrada, só sobrou o abandono.

Ano passado, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária fizeram uma vistoria nos assentamentos e constataram que os recursos liberados para a abertura das estradas foram desviados. Por isso, o Incra nacional cancelou o convênio. No entanto, no Incra de Santarém, os assentados encontram dificuldades para receber informações e não sabem se vai haver liberação de novos recursos ou o que vai acontecer para que a estrada saia do papel.

Segundo a assentada Lourdes Jardel Acácio Kulhkamp, da Associação PDS Renascer Arara Azul II, a unia estrada que dá acesso ao local é na verdade um ramal aberto ao meio da mata, sem quaisquer condições de trafegabilidade. Ele disse que os colonos não podem produzir nada, pois não existe como escoar a produção. Assim mesmo eles plantaram arroz, milho, abacaxi e outras culturas, na esperança de que os recursos liberados pelo Incra fossem efetivamente investidos na abertura da estrada para dar acesso ao assentamento. “Estamos isolados, por isso, poucas famílias de assentados estão morando lá”, diz.

Porto Trombetas recebe o IV Encontro de Responsabilidade Social

Porto Trombetas se prepara para receber mais uma edição do Encontro de Responsabilidade Social dia 20 de junho. O evento, promovido há quatro anos pela Mineração Rio do Norte (MRN) tem como objetivo principal apresentar os projetos sociais desenvolvidos pela empresa à população de Trombetas e das comunidades vizinhas.

Abaixo-assinado contra novo fuso horário será inócuo

A Rádio Rural de Santarém encabeça uma campanha de recolhimento de assinaturas contra o decreto do presidente Lula que adiantou em uma hora o fuso horário de Santarém para coincidir com a hora oficial do país.

Um dos argumentos usados pelo padre Edilberto Sena, líder do manifesto, é a exclusão dos municípios amazonenses do decreto. Manaus, por exemplo, continua com o antigo horário de Santarém.

Mas ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem projeto que altera o fuso horário de seis estados e unifica a hora legal em todo o território brasileiro. A proposta prevê que relógios sejam adiantados em uma hora em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Assim, todos os estados passariam a seguir a hora oficial de Brasília, que já vale para o restante do território nacional. O texto precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores do Senado antes de ser votado na Câmara.

Autor do projeto, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que a diferença de horário prejudica a atividade econômica nos estados que não seguem os ponteiros da capital federal.

Para o tucano, a unificação vai reduzir problemas no sistema financeiro, nos transportes aéreos e nas comunicações. Se aprovada, a proposta eliminará diferenças na programação das emissoras de TV. Em abril de 2008, o Senado aprovou projeto que reduziu em uma hora a diferença de fuso do Acre e de municípios do Pará e do Amazonas. O texto virou lei em junho.

Documento pró-Jatene recolhe assinaturas

Do Espaço Aberto:

Todos os dez deputados estaduais da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa – Alexandre Von, Ana Cunha, André Dias, Bira Barbosa, Bosco Gabriel, Ítalo Mácola, Manoel Pioneiro, Suleima Pegado, Tetê Santos e o líder José Megale – já assinaram documento de apoio à escolha do ex-governador Simão Jatene como o candidato do partido à eleição do próximo ano.

Além deles, também já assinaram o documento dois deputados federais – Zenaldo Coutinho e Wandenkolk Gonçalves. Nilson Pinto, o outro representante do PSDB na Câmara dos Deputados, já ofereceu demonstrações explícitas, dentro do partido, de que apoia as pretensões do senador Mário Couto de ser o candidato da legenda ao pleito do próximo ano.
É possível que o documento, após receber as adesões de prefeitos e de outras lideranças do partido, seja divulgado publicamente até o final desta semana. Seu teor é sóbrio. Não há ataques ou a mais remota crítica ao senador Mário Couto. Mas relaciona as razões pelas quais os signatários entendem que Jatene é o melhor nome que o PSDB do Pará dispõe no momento para encarar a disputa eleitoral no próximo ano.

Indústria do Pará tenta reagir a boicote à carne liderado pelo MPF

No AMAZÔNIA:

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, estima que apenas 1% da produção de gado do Estado é proveniente das fazendas e frigoríficos paraenses denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e alvos do boicote comercial anunciados pelas redes Pão de Açucar, Carrefour e Wal-Mart Brasil. Mesmo assim, ele critica a denúncia, questiona o porquê da punição comercial não atingir outras regiões do país e defende até que o Pará se separe do resto do Brasil.

O setor pecuarista do Estado ganhou ontem o apoio da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) na mobilização contra a recomendação do MPF. Mas os produtores estaduais têm de encarar uma queda de R$ 10,00 na arroba do boi produzido no Pará. Essa queda na arroba, que passou de R$ 71,00 para R$ 61,00 como efeito da medida do MPF, deverá provocar queda nos preços do produto na venda ao consumidor final, porém atinge negativamente os produtores rurais com relação a custos, como declarou ontem o presidente da Faepa, Carlos Xavier.

A afirmação de Xavier contrasta com a declaração feita anteontem pelo presidente da União das Indústrias Exportadoras de Carne do Pará (frigoríficos), Francisco Victer, de que, com a recomendação do MPF, os supermercadistas poderão, nos próximos dias, passar a comprar carne de outros centros, o que encareceria o produto na mesa do belenense.

Segundo Xavier, 'essa medida é um profundo equívoco porque as fazendas detêm áreas antropizadas quando esse procedimento era permitido no País, inclusive, para fins de regularização pelo Incra, que definia 50% da terra para ser desmatada', alega.

Fiepa - Para o presidente da Fiepa, José Conrado, o principal efeito da medida do MPF com relação à carne paraense, que ele considera 'um corte radical' no setor, é que atinge a imagem dos produtos do Estado no mercado, em um momento em que o setor industrial retoma a busca por investimentos em solo paraense, após três anos sem uma política de incentivos fiscais definida.'O Pará é o Estado que mais recebe migrantes de outros pontos do País, e não pode ser penalizado com medidas dessa natureza.'

Ainda hoje, os pecuaristas se reúnem com técnicos do governo do Estado às 10 horas, e tem nova reunião amanhã, às 11 horas, na Fiepa, e à tarde, novamente com o governo do Estado, para formalizar uma contraproposta ao TAC a ser discutida com o MPF nesta sexta-feira.
Segundo Xavier, o Pará tem 180 mil propriedades, onde são produzidos 21 milhões de cabeças de gado. As 21 empresas denunciadas em ação do MPF por crimes de grilagem, devastação florestal e trabalho escravo são apontadas como as maiores, mas produzem em torno de 200 mil animais, diz.

Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós


GADO ABATIDO EM SANTARÉM NÃO TEM CERTIFICADO DE PROCEDÊNCIA

CRIADORES DE PEIXES PODEM NÃO RECEBER ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO

PREFEITURA TEM MAIS SECRETARIAS QUE A CIDADE DE SÃO PAULO

JORNAL DENUNCIA QUE SEMAB DESVIOU RECURSOS DE CONVÊNIO COM INCRA

ENCERRADA GREVE. PROFESSORES NÃO ACEITAM DAR AULAS AOS SÁBADOS

RECEITA FEDERAL NÃO TEM DATA PARA VOLTAR A ATENDER NO PRÉDIO DA ORLA

MOTORISTA ENVOLVIDO EM ACIDENTE GRAVE TERÁ CNH SUSPENSA

SUCESSÃO EM CARTÓRIOS DE SANTARÉM ESTÁ LEGAL

Livro resgata história de nordestinos na Amazônia

Você conhece a história da ocupação da Amazônia do Acre no período da Borracha? Sabe qual foi a importância das praias e dos barrancos para os nordestinos seringalistas que serviram de mão de obra do látex? Essas e outras questões referentes ao resgate da história que agrega os hábitos e os costumes dos nordestinos estão registradas no livro “Cultivando Praias e Barrancos: nordestinos, feitos seringueiros, ocupam a Amazônia do Acre", que será lançado nesta quinta-feira, 18 de junho, cuja autoria é dos professores da Universidade Federal do Pará José de Arimateia do Rego, Marcondes Costa e Henrique Almeida.

“Lançar este livro significa ter vencido um grande desafio”, afirma Marcondes Costa. Segundo o autor do livro, a obra é fruto de dois projetos de pesquisa da UFPA apoiados pelo CNPQ e será importante para compreender a importância das praias e dos barrancos no período de decadência da borracha na Amazônia do Acre. “É importante compreender que essas localidades, além de agregarem e revelarem os hábitos, os costumes e a identidade dos nordestinos, foram de essencial importância para a sobrevivência dos nordestinos no período crítico da borracha, já que serviram para a produção da agricultura”.

E nós, habitantes da Amazônia, conhecemos a história da nossa região? De acordo com o professor José de Arimateia do Rego, o livro será importante para aprofundarmos nossos conhecimentos acerca da região amazônica, a exemplo da integração do Acre ao Brasil. Ele informa, ainda, que a obra contém um levantamento histórico, social, científico e cultural diferenciado das praias e dos barrancos.

O livro fará, inclusive, um resgate à história para que se esclareça por que essas terras foram cultivadas e fizeram com que os nordestinos seringalistas se fixassem ao local. Um dos autores do livro, o professor Henrique Almeida, disse que as riquezas da localidade e os diversos produtos de subsistência, como feijão, milho e arroz, foram os principais fatores que fizeram os seringalistas ficarem no Acre, já que se encontravam em péssimas condições de vida. “É importante saber que essas terras ainda são muito boas e podem ser aproveitadas, desde que se tenha incentivo”, declara.

O lançamento do livro será realizado pelo Grupo de Mineralogia e Geoquímica Aplicada (GMGA) e ocorrerá a partir das 17:00 horas, no Museu de Geociências da UFPA.

(Ascom/UFPA)

Sindicato dos Jornalistas do Pará

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Sindicato dos Jornalistas do Pará vem a público prestar solidariedade a um dos diretores do Jornal O Estado do Tapajós,
jornalista Miguel Oliveira, que foi vítima de grave ato de violência cometido na noite da última quinta-feira (11), quando dois elementos apertaram o botão da campainha da residência do jornalista, que é o editor-chefe do jornal.

Ao serem atendidos, perguntaram se o jornalista se encontrava em casa. Um dos elementos chamou o morador para fora da garagem a fim de “lhe apresentar um amigo”. Após o morador não atender o convite e regressar ao interior da residência, os elementos danificaram os vidros traseiro e dianteiro do veículo.

A situação de violência cometida contra jornalistas é preocupante e, especialmente neste caso, exige a atuação imediata das autoridades da área de segurança pública, para que proceda a apuração necessária dos fatos de forma isenta. Precisamos dar um basta nesta onda de violência e atentados cometidos contra jornalistas, que vem se acirrando, respaldada pela impunidade observada nos últimos anos.

A violência contra o jornalista do O Estado do Tapajós não pode ficar impune. Ela é exemplar das dificuldades que os jornalistas da Região Norte enfrentam no seu cotidiano de trabalho, oprimidos por grandes grupos empresariais e/ou por políticos que não titubeiam em empregar a violência para calar aqueles profissionais que não rezam em suas cartilhas coronelistas.

É importante ressaltar ainda, que vivemos em um estado democrático onde é inadmissível a perseguição a jornalistas, que tem como principal papel o de agente social: denunciando injustiças, formando opinião, informando a sociedade. Que País é este que estamos construindo, onde um jornalista tem seu automóvel quebrado por prestar um relevante serviço à sociedade, que é o de informar?

Diante destes fatos, o Sindicato dos Jornalistas do Pará declara total apoio ao jornalista Miguel Oliveira, que ele continue a sua jornada difícil, porém imprescindível e inadiável, do exercício da profissão, sem intimidar-se, sem calar-se.

A Diretoria

Lira Maia propõe área de livre comércio de Santarém

O deputado federal Lira Maia (DEM) apresentou na tarde desta segunda-feira o projeto de Lei nº 5.418/2009, que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, segundo informações de sua assessoria. Pela proposta de Lira Maia, a área de livre comércio de importação e exportação e de regime fiscal especial, deverá ser estabelecida com a finalidade de promover o desenvolvimento da região oeste do Pará, a integração econômica do interior da Amazônia com o resto do país e a proteção do meio ambiente.

Em pronunciamento, Maia fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pelo advogado tributarista Helenilson Pontes, que participou ativamente da elaboração do projeto e que tem buscado difundir a proposta de criação da área de Livre Comércio de Santarém.

Maia também enfatizou a importância de Santarém como o principal fornecedor de serviços e produtos da região oeste do Estado do Pará, com localização estratégica para apoio aos Municípios da região, principalmente aos grandes projetos ali implantados, tais como projeto da Alcoa em Juruti; Mineração Rio do Norte em Oriximiná, Hidroelétrica de Belo Monte em Altamira, dentre outros.

Prefeitura de Santaré tem mais secretarias que prefeitura paulistana

Sr Editor

Não se trata de implicância, querer ser do contra, provocar desconforto, absolutamente nada disso.

Apenas uma constatação de fatos e uma explicação se é que ela pode ser dada pelos nossos dirigentes municipais.

Toda vez que se cobram obras, qualquer uma delas, sempre vem uma explicação que não há verbas e que precisam obtê-las e assim conseguirem executar tal obra. Em resumo, não há dinheiro, não há recursos.

Se não há verbas, como conseguem abrir tantas novas secretarias? Com que recursos irão fazer essas secretarias se movimentarem? Afinal imagina-se que uma secretaria é composta por secretário, funcionários, equipamentos, veículos, local de trabalho, etc. Sem verba como fazer executar o trabalho proposto?

Normalmente quando não há recursos tenta-se enxugar ao máximo para que se possa diminuir os gastos. Parece que aqui andamos na contramão da economia e do bom gerenciamento, ou seja, mesmo sem dinheiro aumentamos nosso quadro com mais secretarias e mais custos.

Comparando a outros centros vemos o quanto na contramão andamos. Belém a nossa capital com quase 1.5 milhões de habitantes possue com função de secretárias tão somente 14 secretarias. A capital do Espírito Santo, Vitória uma cidade com mais de 3,5 milhões de pessoas, existem 12 ao nível de secretarias. A cidade de São Paulo a maior do País com mais de 19 milhões de pessoas existem 25 secretarias e tendo uma Secretaria de Agricultura somente. . E Santarém com 300 mil habitantes chega agora com o novo loteamento eleitoral na casa das 21 secretarias sendo que na área da Agricultura é preciso ser dividida.

A questão é apenas entender.

Alguém já me disse que eu sou muito ingênuo em termos políticos. Tenho que dar razão a quem disse. Uma matéria que nunca fiz questão de estudar, mas apenas que me incomoda porque o meu dinheiro embutido em vários impostos é que está indo pelo ralo nessa festa do boi feita com dinheiro alheio.

Talvez a imprensa que sempre consegue as respostas nos possa elucidar como todo isso é possível.

Antenor Pereira Giovannini – aposentado que vive com salário de aposentado