segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Imaginário amazônico em foco

O imaginário amazônico presente em histórias repassadas de geração a geração foi a inspiração para o projeto realizado por Elizangila Dezincourt, contemplado pelo edital de Bolsas de Pesquisa, Experimentação e Criação Artística 2010, do Instituto de Artes do Pará (IAP). O espetáculo “O Fantástico Expressionismo do Imaginário Amazônico” será apresentado nesta terça (14), às 19h, no Cine Sesc de Santarém, dentro do Circuito das Artes.

Elizangila explica que iniciou a pesquisa recolhendo histórias nos municípios de Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Juruti e Santarém. Ela visitou bibliotecas, universidades e entrevistou pessoas conhecidas como contadores de histórias em diversas comunidades. “Encontramos diferentes versões das mesmas histórias, como as lendas do boto e da cobra grande. Mas em todos os lugares os contadores ligam essas histórias à vida deles, como testemunhas ou mesmo protagonistas”, revela.
Todos os depoimentos foram registrados em cinco vídeos e transcritos junto com o material bibliográfico. Elizangila fez uma triagem do material levantado e, a partir daí, criou o espetáculo.

“Foi um processo difícil, pois se trata de um material muito amplo e rico, mas graças à bolsa do IAP, pude desenvolver o projeto com a seriedade e a profundidade que o tema exigiu”, conta Elizangila, que além da pesquisa, assina o texto e a direção da peça.

Com formação em Letras, a pesquisadora pretende agora desdobrar o projeto, editando os vídeos com recursos de animação para ilustrar as histórias, além de lançar um livro. Em janeiro ela irá realizar uma temporada de O Fantástico Expressionismo do Imaginário Amazônico”, percorrendo as cinco cidades visitadas durante a pesquisa.

SERVIÇO
Circuito das Artes, com resultado das Bolsas de Pesquisa, Experimentação e Criação Artística 2010, do Instituto de Artes do Pará (IAP). Terça-feira (14), às 19h, no Cine Sesc de Santarém (Rua Floriano Peixoto, 535, Centro), espetáculo O Fantástico Expressionismo do Imaginário Amazônico”, de Elizangila Dezincourt. Apoio: Sesc Pará. Entrada franca. A programação do Circuito das Artes segue até janeiro de 2011, sempre com entrada franca. Mais informações: 4006-2945(Fonte: Blog do IAP)

Rede Celpa é criticada por péssimos serviços em Juruti

Assessor especial de Governo, Antonio João; promotora de Justiça, Lilian Regina Braga; gerente regional da Celpa, Reinaldo Pereira; prefeito de Juruti, Henrique Costa; gerente comercial da Celpa, Alexandre Freitas; professor Lima

A Prefeitura Municipal de Juruti realizou hoje, 13 de novembro, no Salão Dom Bosco, uma grande audiência pública sobre o fornecimento de energia elétrica no município, proveniente de uma série de interrupções que provocaram inúmeros prejuízos à população jurutiense no mês de novembro.

Aproximadamente 600 pessoas participaram da audiência, incluindo o Ministério Publico, Câmara de vereadores, Movimentos Sociais, sociedade civil, empresários e dois representantes da Rede Celpa. Alunos da rede pública estadual de Juruti enviaram uma carta de repudio aos péssimos serviços da Celpa com 187 assinaturas da escola Vereador Raimundo de Sousa Coelho.

Segundo o gerente regional,da Celpa Reinaldo Pereira, há um planejamento de ações preventivas e de investimentos que vão atender adequadamente as necessidades de Juruti e da região Oeste do Para previstas para 2010 a 1014, porém a promotora de Justiça, Lilian Regina Braga, lembrou que em agosto deste ano foi deferida uma liminar que obriga a Celpa a melhorar seus serviços e a diminuir em 30% de taxas e impostos cobrados, no período de 60 dias, e essa liminar ainda não foi cumprida.

O prefeito Henrique Costa se manifestou afirmando que há muitos anos a Celpa não faz investimentos na distribuição de energia, e a Prefeitura de Juruti é quem tem investido para não deixar a população sem esses serviços essenciais. Ele aproveitou a oportunidade e pediu o ressarcimento da empresa pelos custos que poderiam ter sido aplicados em saúde e educação, que são de fato responsabilidade do Poder Publico Municipal. O gerente regional da Celpa, Reinaldo Pereira, disse que o ressarcimento é previsto em lei.

A maioria das reivindicações das pessoas focalizou na urgência de soluções e em críticas quanto aos apagões, queima de equipamentos e atendimento 0800 que não funciona, segundo os comunitários.

Os representantes da Celpa assumiram o compromisso que a partir da data da audiência os serviços vão melhorar. Em seu discurso final, o prefeito afirmou que vai participar de uma reunião em Brasília dia 16 de dezembro juntamente com vereadores para cobrar do Governo Federal uma atitude quanto a esses problemas e sobre o Programa Luz Para Todos. Ele vai levar o relatório da audiência pública e todas as reivindicações.(Ascom/PMJ)

Dilma escolhe mulher para Desenvolvimento Agrário

  Eduardo Almeida/Governo Sergipe
Dilma Rousseff convidou mais uma mulher para sua equipe. Chama-se Maria Lúcia de Oliveira Fálcon.

Petista, ela é, hoje, secretária de Planejamento de Sergipe, Estado governador por Marcelo Déda (PT).

Será ministra do Desenvolvimento Agrário.

Maria Fálcon integrava uma lista tríplice de saias levada a Dilma pelo governador baiano Jaques Wagner (PT), com o aval de Déda.

Embora trabalhe em Sergipe, a nova ministra tem vínculos com a Bahia, onde nasceu.

Dilma não atendeu integralmente ao pedido da dupla Wagner-Déda. Suas indicadas, Maria Falcón incluída, destinavam-se a outra pasta.

Os governadores almejavam o comando do Desenvolvimento Social, o ministério do programa Bolsa Família.

Ao atender parcialmente a dupla de padrinhos de Maria Fálcon, Dilma desatendeu integralmente o ex-governador petista do Piauí, Wellington Dias.

Em combinação com Wagner e Déda, Dias, recém-eleito senador, reivindicava para si a cadeira de ministro do Desenvolvimento Agrário.(Blog do Josias)

Ibama concede licença para hidrelétricas na Amazônia


Brasília – O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou hoje as licenças prévias para as hidrelétricas de Teles Pires, Estreito e Cachoeira e  para as linhas de transmissão associadas. A obtenção da licença ambiental era uma das exigências para a participação dessas usinas no leilão de energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica realizará na próxima sexta-feira (17/12).
A hidrelétrica Teles Pires que será construída a 392 Km da foz do rio de mesmo nome, entre as cidades de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA),  terá 1.820 MW de capacidade instalada e  911 MW de energia firme local (esta é a produção média de energia a ser entregue ao Sistema Interligado Nacional- SIN).
Já o Aproveitamento Hidroelétrico de Estreito será implantado no médio curso do rio Parnaíba, a montante da foz do rio Canindé, entre Amarante (PI) e São Francisco do Maranhão (MA). A potência instalada é de 56 MW e a energia firme é de 46,92 MW.
A usina de Cachoeira, a ser também edificada no médio curso do rio Parnaíba entre o Piauí e o Maranhão, gerará 63 MW de energia. A linha de transmissão terá 4,5 km de extensão e ligará a usina à substação de Floriano/PI.
O Ibama analisou conjuntamente as usinas e os projetos de linhas de transmissão associadas para emitir as licenças ambientais. A Licença Prévia de Teles Pires abrange a linha de transmissão de cerca de sete quilômetros de extensão e 500 kV, que conectará a hidrelétrica ao Sistema Interligado Nacional por meio da subestação Coletora Norte. Enquanto que a Licença Prévia de Estreito inclui a linha de transmissão de 230 kV e aproximadamente 61,7 km de extensão, entre a Subestação de Estreito e o ponto da Linha de Transmissão Boa Esperança -Teresina II.
A emissão destas licenças demandou do Ibama a realização de audiências públicas nos municípios afetados, a análise técnica dos estudos apresentados, além de vistorias na região abrangida pelos três empreendimentos.  As licenças são condicionadas por uma série de programas ambientais a serem detalhados antes da emissão da licença de instalação e algumas ações ambientais que deverão ser executadas pelos empreendedores ainda nesta fase de Licença Prévia.

Importância regional

No contexto regional, a UHE Teles Pires insere uma alternativa econômica sustentável na região norte do Mato Grosso, em contraponto à dinâmica muitas vezes predatória e ilegal de exploração madeireira, fortemente coibida pelas ações fiscalizatórias conduzidas pelo Ibama.
As usinas de Cachoeira e de Estreito também trazem alternativas econômicas para o médio rio Parnaíba, região com carências sociais e econômicas históricas, mas que nos últimos anos passa por um processo de retomada nos indicadores sociais, principalmente na educação. A cidade de Floriano, no Piauí, é um polo educacional importante e a construção dos empreendimentos deverá utilizar mão de obra preferencialmente regional.
(Sandra Sato e Antônio Hernandes Torres
Ibama/Ascom/Dilic)

O golpe de Jader

O ex-governador surpreendeu a opinião pública ao apresentar sua renúncia ao mandato de deputado federal, na semana passada. É o canto de cisne do político que chega ao fim ou o início da sua ressurreição?

Lúcio Flávio Pinto
Jader Barbalho acrescentou, na semana passada, mais uma façanha ao seu longo currículo político: surpreendeu a todos renunciando ao restante do seu mandato de deputado federal, que terminaria em 31 de janeiro do próximo ano. Os observadores mais atentos já haviam percebido, três dias antes, um indício de que o líder do PMDB no Pará estava se movimentando e preparava alguma iniciativa: um anúncio proclamando sua eleição para o Senado, com “cerca de” 1,8 milhão de votos, voltou a ser publicado em seu jornal, ocupando o rodapé de toda uma página do Diário do Pará. Mas ninguém poderia supor que ele renunciaria a um mandato praticamente no fim.
O Liberal, seu maior e mais constante inimigo, deduziu logo que o ato visava os processos a que Jader responde perante o Supremo Tribunal Federal. Sem o foro privilegiado que o mandato parlamentar lhe confere, as ações teriam que ser devolvidas à justiça comum, estadual ou federal. No caso de procedimentos de competência original da corte superior, os processos recomeçariam do ponto de partida, na 1ª instância. A probabilidade de serem alcançados pela prescrição antes de julgamento final aumentaria bastante. Com ela, o fim da pretensão de punir o réu, levado às barras dos tribunais por uma série de crimes, do enriquecimento ilícito à formação de quadrilha.
O jornal dos Maiorana informou que “pelo menos quatro” dos processos instaurados contra o ex-presidente do Senado “estão na iminência de ser julgados”. Mas uma pesquisa aos autos mostra que todos ainda se encontram em fase de instrução. A maioria dos 22 processos levados ao STF foi arquivada. Os que permanecem pendentes ainda estão sujeitos à produção de provas”. Já O Estado de S. Paulo garante que no dia 16 Jader pediu o adiamento por uma semana do julgamento de um dos processos, sem dar qualquer informação sobre o seu conteúdo. Os mais recentes procedimentos em curso no Supremo são relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A interpretação de que a renúncia foi um ato de fuga, conforme O Liberal destacou em manchete, visou impedir o que parece ser o objetivo mais imediato do ex-governador: se apresentar perante a opinião pública na condição de vítima. A mensagem do seu anúncio e de tudo que ele tem dito é clara: se todo poder numa democracia emana do povo e o povo lhe deu quase 1,8 milhão de votos, conferindo-lhe uma das duas cadeiras senatoriais postas em disputa na última eleição, caberia à justiça acatar essa decisão. Se ele pôde se apresentar como candidato e sua candidatura foi deferida para receber os votos dos eleitores, qualquer medida para impedir sua posse se caracterizaria como uma violação da vontade popular. Logo, a justiça o cassou ilegitimamente.
Claro que o enunciado abstrai a complexidade jurídica envolvida na questão, que chegou ao Supremo em função da aplicação imediata – já nesta eleição, apenas cinco meses depois da aprovação do novo diploma legal, e com efeito retroativo – da chamada Lei da Ficha Limpa. Os dois dispositivos foram introduzidos no texto original, que se impôs ao parlamento pelas 1,7 milhão de assinaturas que o endossaram, pelo deputado federal do PT José Eduardo Cardozo, escolhido pela presidente eleita Dilma Rousseff para o Ministério da Justiça.
O objetivo do acréscimo ao texto original era inviabilizar a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, beneficiando o candidato do Partido dos Trabalhadores, que acabou vencendo. A alça de mira se virou também para Jader, além de atingir Paulo Rocha, que disputava como favorito a outra vaga para o Senado (e acabou sendo derrotado – segundo seus aliados, com a contribuição da omissão da sua correligionária, a governadora Ana Júlia Carepa). Como foi que essas duas disposições passaram pela votação no plenário e os prejudicados em potencial sequer tentaram modificá-las, o que não seria nem difícil, constitui um dos mistérios dessa história conturbada.
Se a mensagem de Jader Barbalho é sofismática, a versão dos seus inimigos não está menos longe da verdade. Ambas se iluminam quando projetadas sobre o pano de fundo da disputa bipolar, que continua a ser a marca registrada da política dominante no Pará. Não há nenhuma informação de conhecimento público sugerindo que nos próximos dois meses o Supremo possa colocar alguma das ações em julgamento, inclusive porque é um período de recesso ou da redução de atividade, além de estar condicionado pela sucessão na presidência da república.
Mesmo quando Jader já não tiver direito a foro privilegiado, com o encerramento do seu mandato de deputado federal, o STF pode decidir continuar a processar as ações que já tiverem sido instruídas, contrariando a tendência de desaforamento para a justiça estadual, como já aconteceu com o deputado Natan Donadon, do PMDB de Rondônia. Se há o convencimento dominante no Supremo sobre a culpabilidade do ex-deputado, é pouco provável que manobras simplesmente protelatórias tenham efeito anestesiante sobre a maioria dos ministros. Pode acontecer o contrário: de estimular a predisposição contra ele.
Na verdade, independentemente do segundo desdobramento da renúncia, é óbvio que o primeiro é colocar o ex-ministro na condição de vítima, mas não uma vítima passiva: assumindo a delegação popular, ele se apresentou como paladino da vontade dos eleitores, desrespeitados pelo poder judiciário, que lhe cassou o mandato. È assim que ele pretende que a mensagem seja recebida pelos seus destinatários. Por isso ele lhe deu uma dimensão mais política do que jurídica.
Na mensagem dirigida ao presidente da Câmara Federal, o também peemedebista (e vice-presidente eleito) Michel Temer, Jader destaca que sua votação significou a rejeição pelo povo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral “e, sobretudo, a campanha jornalística odiosa com que meus inimigos atentaram contra meu nome como candidato, por todos os meios midiáticos possíveis, inclusive panfletos”. Essa campanha o teria tornado vítima de uma “violência política”.
Se não há mais escapatória, Jader decidiu cair atirando, para substituir uma imagem ruim, de derrotado e punido, de político em fuga, por outra, de valente e corajoso, que, em função de sua votação, decidiu direcionar toda a sua energia “para fazer respeitar a vontade majoritária, democrática e inquestionável” do povo. A iniciativa pode ajudar, caso ele fique dois ou quatro anos sem poder aspirar a um novo mandato político.
Quando todos imaginavam que se limitaria a esperar pelo resultado da batalha judicial que tem travado pela recuperação dos seus votos ou pela realização de uma nova eleição para o Senado, Jader surgiu com um fato novo, que o colocou outra vez no centro do noticiário nacional, agora como protagonista e não mais como elemento passivo. A divulgação da renúncia ocorreu no mesmo dia em que a imprensa relatava a inauguração das eclusas de Tucuruí por Lula e Dilma, pondo fim a uma novela de 30 anos. A coincidência não deve ter sido mero acaso. Jader ainda estaria resistindo à passagem da decadência ao fim, avivando as cinzas da ressurreição.
Mas há outra hipótese: o Palácio do Planalto poderia ter se comprometido com ele a fazer gestões junto ao poder judiciário para salvar seu mandato ou dar-lhe nova oportunidade para conquistá-lo. A indicação do novo ministro do STF, Edison Messias de Almeida, no lugar de Eros Grau, já aposentado, pode ter sido o dado a que Jader teve acesso privilegiado antes de decidir a renúncia.
Se o processo de preenchimento da vaga for rápido, o novo ministro poderia desempatar a votação no Supremo pela aplicação da Lei da Ficha Limpa contra Jader. Agora, a seu favor. Mas o novo ministro assumiria seu lugar atraindo para si – e reavivando – uma polêmica ainda inconclusa, por sua complexidade, originalidade e também por ser inusitada?
É difícil, por qualquer interpretação que a decisão do Supremo suscitou, não sentir uma ponta de incômodo pelo fato de que ela não é juridicamente sólida, deixando que na sua análise surjam interferências políticas e pressões externas. O empate em cinco a cinco foi um dado infeliz, ao qual se seguiu a recusa do presidente da corte de exercer seu voto de qualidade para desempatar, engendrando uma solução administrativa mais do que controversa. Este desfecho fez a corte suprema da justiça brasileira adotar como sua decisão tomada por instância inferior quando se trata de matéria constitucional (justamente o ponto questionado), que é o Tribunal Superior Eleitoral.
A simples hipótese, admitida por gregos e troianos, de que o novo ministro, que completa o quadro de 11 integrantes da corte, número impar exatamente para evitar o cabuloso empate, possa votar, não deixa mais dúvidas: não houve sentença do STF.Logo, o arranjo que, fundamentado no regimento interno do tribunal, foi se valer de decisão do TSE, não se sustenta perante o mundo legal.
Independentemente da hipótese de retomada da votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, com seus dois remendos enxertados na tramitação pelo Congresso Nacional, há outra: a realização de uma nova eleição para o Senado, já que os votos nulos – os que foram dados a Jader e Paulo Rocha – representam 56% dos votos válidos. Há interpretações divergentes sobre a previsão de realização dessa nova eleição. De um lado, os que entendem que a cláusula só se aplica aos cargos do executivo; do outro, os que argumentam que a norma se estende a todos os cargos majoritários, inclusive o de senador, justamente (ou acacianamente) por ser escolhido em eleição majoritária.
A leitura estrita do mandamento constitucional daria razão à segunda interpretação: a referência é apenas a eleição majoritária, sem distinção entre os dois poderes institucionais. Mas os julgamentos no Brasil têm sido feitos com tal elasticidade de entendimento que antecipar as votações das cortes se tornou adivinhação. Quando não, loteria. Sujeita a vastas condicionantes de bastidores.
Mas ainda que a interpretação favorável a Jader prevalecesse, ele ainda teria outro obstáculo: como deu causa à anulação da eleição e dessa nulidade tiraria proveito, não poderia se apresentar novamente como candidato. E, finalmente, mesmo que tudo desse certo para ele, ainda restaria a ameaça de – condenado pelo STF – se tornar inelegível por mais oito anos, a contar de fevereiro de 2011, o que significaria o seu fim político (recuperaria a elegibilidade aos 74 anos, depois de longo tempo distante do poder).
Em qualquer circunstância, Jader Barbalho mostrou que não será sem lances de criatividade e argúcia que ele sairá da vida pública paraense e brasileira, nesta última como o único político paraense com lugar reservado, ainda que sem direito a menção honrosa.

UFOPA realiza em Belém encontro sobre Amazônia





A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza nos dias 16 e 17 de dezembro, em Belém (PA), o encontro “Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI”, que discutirá as contribuições da pesquisa e da pós-graduação para o desenvolvimento regional. O objetivo é integrar instituições de pesquisa e de ensino para discutir ações implantadas na região com vistas a promover a pesquisa, a formação de recursos humanos e o desenvolvimento regional.


Coordenado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT), o encontro será realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante a Feira Internacional de Ciência e Tecnologia da Amazônia, evento promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA). “Será um importante momento de reflexão e de planejamento de ações a serem implementadas pela UFOPA através de sua estrutura multicampi e interdisciplinar”, afirma o Prof. José Antônio de Oliveira Aquino, Pró-Reitor da PROPPIT.

Aberto ao público, o Encontro inicia-se no dia 16, às 9 horas, com o “Seminário sobre Inovação e Desenvolvimento Regional”, que contará com os seguintes painéis: “Inovação como Vetor de Desenvolvimento”, coordenado pelo reitor da UFOPA, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, às 9h30; “Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento Regional”, às 11h30; e “Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós”, às 14h30.

No dia 17, a partir das 9 horas, será realizado o “Seminário sobre Pesquisa, Pós-Graduação e Desenvolvimento Regional”, com os painéis: “Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI”, às 9 horas; “A importância da Cooperação Nacional e Internacional”, às 10h30; “O Papel da Pesquisa e da Pós-Graduação no Desenvolvimento da Amazônia”, às 14 horas; além de um painel com as universidades federais da Região Norte, às 16 horas.

Realizado em parceria com os Ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT) e da Integração Nacional (MIN), o Encontro “Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI” tem o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA) e de instituições de fomento ao desenvolvimento da Amazônia. (Assessoria de Imprensa da UFOPA)

PT faz escola no orçamento


Primeiro foi o governador eleito Simão Jatene que reclamou: orçamento estadual para 2011 remetido pelo governo à Assembléia Legislativa está alicerçado em transferências voluntárias de recursos federais.

Agora, a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Santarém estranha que menos de 50% do orçamento da prefeitura governada pelo PT para o ano de 2011  vem de recursos próprios.

O PT paraense é assim: cara de um, focinho do outro.

Dengue é ameaça em Santarém

A administração municipal não fez o dever-de-casa e, mais uma vez, Santarém está desprotegida contra a dengue.

E as chuvas mal começaram.

Cuias bordadas em exposição

Foto: Ronaldo Ferreira
Até o dia 31 de dezembro, estará aberta ao público no Centro Cultural João Fona (Museu de Santarém), a exposição Cuias de Santarém, resultado dos trabalhos de artesãos de comunidades produtoras de cuias na região de várzea do município.

A exposição é promovida pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional – CNFCP/Iphan, no âmbito do Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural – Promoart.

Além das próprias cuias, destinadas à apreciação e comercialização, são mostrados na exposição, painéis de fotografias e textos sobre o artesanato de cuias.(Ascom/PMS)