segunda-feira, 11 de julho de 2011

OAB Nacional abre sindicância sobre o caso Altamira

Do Espaço Aberto

Então, é assim.
Na OAB do Pará, nada será como antes depois da venda – complicadíssima – deste imóvel em Altamira.
A OAB do Pará, que se encaminha para ser um caso de polícia - eis que deverá ser aberto um inquérito para apurar até a falsificação da assinatura de seu vice-presidente -, também será um caso para investigação federal.
A investigação ficará a cargo do Conselho Federal da própria Ordem, que vai entrar sem demorada nessa parada.
Ainda há pouco, o blog recebeu informação do Conselho Federal da OAB, confirmando que será aberta uma sindicância para apurar tudo.
Três conselheiros, designados para compor a comissão, chegarão nos próximos dias a Belém.
Leia, abaixo, a íntegra da nota remetida ao blog pela Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) designou hoje Comissão de Sindicância para apurar fatos relativos à suposta venda de terreno da Subseção de Altamira, no Estado do Pará. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, declarou-se impedido por ser a OAB-PA sua Seccional de origem, passando o processo à responsabilidade do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado.

O vice-presidente da OAB Nacional designou a corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta do Conselho Federal da entidade, Márcia Machado Melaré, e mais dois conselheiros federais da entidade, Francisco Anis Faiad (do Mato Grosso) e José Alberto Simonetti (do Amazonas), para integrar uma comissão que terá como objetivo apurar as denúncias de irregularidades em torno da comercialização de terreno. A Comissão viajará ao Estado do Pará nos próximos dias.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB

O por-do-sol em Alter do Chão

Foto/Arquivo: Miguel Oliveira

Redivisão do Pará: 2 e não 3 Estados?


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós


Se a pesquisa Vox Populi estiver correta, a redivisão do Estado do Pará ainda é um tema em aberto. Apenas 42% são contrários à divisão territorial para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós, enquanto 37% dizem que votarão a favor dessa mudança no plebiscito de 11 de dezembro. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,8% para cima ou para baixo, na hipótese mais pessimista para os que querem deixar tudo como está, os emancipacionistas ganhariam a votação.

Mas 22% dos entrevistados pelo Vox Populi disseram que ainda não têm opinião formada. Essa grande margem de indecisos abre perspectivas para o trabalho de convencimento através do marketing e outras formas de influenciar a opinião pública pelos próximos cinco meses.

Se dependesse apenas da capital, não haveria qualquer dúvida: o Pará continuaria com seus 1,2 milhão de quilômetros atuais, como a segunda maior unidade federativa brasileira. Em Belém, 67% do eleitorado seriam contrários à redivisão. O que indicaria outra característica importante da situação atual: o interior poderia decidir a sorte do plebiscito.

Os números causaram surpresas. Exigem outra pesquisa para checagem. O jornalista Paulo Bemerguy se referiu no seu blog a uma pesquisa do Ibope encomendada pelo governo, com resultados mais próximos do que é a presunção geral, inclusive entre os que levantam as bandeiras dos dois novos Estados: de que a rejeição é maior do que a registrada pelo Vox Populi. Mas Bemerguy não pôde apresentar resultados concretos da sondagem do Ibope, guardada pelos que a encomendaram.

Não se sabe também se é possível acessar a íntegra do trabalho do Vox Populi. A edição de O Liberal do dia 3, que divulgou a pesquisa, por encomenda do jornal, não diz que ela foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), conforme a exigência legal para sua divulgação. Certo ceticismo quanto à fidelidade da aferição tem seu fundamento em outro resultado das entrevistas realizadas pelo Vox Populi entre 18 e 22 de junho, junto a 1.200 pessoas, em Belém e 58 municípios do interior, dos 143 que o Pará possui (a relação dos municípios também não foi divulgada, assim como o peso relativo de cada um).

De acordo com Vox Populi, 45% dos leitores de jornal no Pará lêem O Liberal, enquanto apenas 28% preferem O Liberal e 10% fazem sua opção pelo Amazônia, o segundo jornal diário dos Maioranas. Os dados do IVC (Instituto Verificador de Circulação) dizem o contrário: que o líder do mercado é o Diário do Pará. O IVC é uma fonte muito mais confiável e aceita sobre circulação real de jornais do que o Vox Populi ou qualquer outro instituto de pesquisa. Logo, o resultado não merece crédito, por estar em contradição radical com as auditagens do IVC. O grupo Liberal se desligou do instituto depois que suas fraudes nos dados sobre circulação foram constatadas. Hoje, os jornais da empresa não têm verificação regular de sua circulação.

A pesquisa sobre a redivisão pode ter sofrido algum tipo de manipulação, como parece provável ter acontecido na apuração da circulação dos jornais e na medição do índice de credibilidade das três publicações diárias que circulam em Belém? É possível. Admitindo-se, contudo, que neste particular a pesquisa retrate a realidade (embora causando surpresa aos observadores da questão), pode-se intuir que a emancipação do Tapajós parece mais viável do que a de Carajás.

Infelizmente, por um erro metodológico clamoroso, o Vox Populi submeteu aos entrevistados uma questão genérica e imprecisa. Perguntou se, em caso de plebiscito, o eleitor era favorável ou contra “a divisão do Pará em três estados”. A cédula eleitoral, entretanto, individualizará as opções por Carajás e Tapajós. O eleitor votará duas vezes, não sendo obrigado, se for favorável a uma nova configuração territorial do Pará, a atrelar Tapajós a Carajás.

Esse detalhe importantíssimo talvez explique por que, de imediato, os defensores do Tapajós anunciaram que não iriam recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de consultar toda a população do Pará e não apenas a que reside nas duas regiões propostas para emancipação. Os tapajônicos devem ter percebido que há uma simpatia maior por sua causa do que pela de Carajás, tanto em Belém como nas áreas que remanesceriam da redivisão como paraenses.

Essa parte do Pará tem mais afinidades com o Tapajós do que com Carajás. Não só porque nela estão instaladas muitas famílias oriundas do Baixo-Amazonas, que continuam fiéis à bandeira do novo Estado, como porque a causa, defendida há mais de um século, parece mais justa e natural, com fundamento mais forte na posição geográfica de Santarém, que já foi a terceira maior cidade da Amazônia, imprensada a meio caminho entre Belém e Manaus.

O Tapajós é constituído majoritariamente por paraenses de gerações ou imigrantes que se enraizaram na região, enquanto em Carajás a dominância é de imigrantes de outros Estados, sobretudo do vizinho (mas rival) Maranhão, com uma tendência (real ou atribuída) de se apossar de recursos naturais que seriam usurpados do Pará, justamente quando começam a render mais aos nativos.

É de se prever que se os defensores de Carajás prosseguirem na luta judicial contra o plebiscito em todo Pará, a campanha emancipacionista, que vinha sendo conduzida em conjunto, perca essa unidade. É provável que Tapajós comece a se diferenciar e se distanciar de Carajás. Assim procedendo na perspectiva de que, se o plebiscito trouxer mudanças, dele saiam dois Estados e não três.

Chico Buarque nas vozes de alunos de escolas públicas de Santarém


As canções de um dos artistas que marcou época na Música Popular Brasileira, Chico Buarque de Holanda, foram interpretadas no último sábado, 09/07, na Casa da Cultura, por crianças da rede municipal de ensino e artistas locais.

Denominada “Cantando Chico”, e desenvolvida pela prefeitura de Santarém por meio do Projeto Arte na Escola da Gente, da secretaria municipal de Educação e Desporto (SEMED), o espetáculo retratou a mais pura concepção da cultura brasileira, mostrando através das crianças que participam do Projeto, o cotidiano, juntamente com toda luta e simplicidade do povo.

A titular da SEMED, Lucineide Pinheiro, relata que o Projeto Arte na Escola da Gente já atendeu mais de 30.000 alunos com diversas atividades. “Considerando que a prática das artes é uma forma de expressar sentimentos, combinando som, ritmo, corpo, criatividade e movimento, o projeto, desde 2005, visa promover a cultura da paz em suas diversas dimensões, integrando a educação a várias modalidades,  como música, dança, teatro, artes plásticas, favorecendo a educação integral no município”, enfatizou. 

Ainda, segundo Lucineide, o espetáculo Cantando Chico foi uma forma de mostrar a importância do trabalho artístico nas escolas.

Durante o show, os alunos Isla da Silva, Edivaldo Matos, Marcos Abraão, Luana Sousa e Évelyn Sabrina, acompanhados dos artistas Sebastião Imbiriba, Patrícia Lima, Nato Aguiar, Everaldo Martins e Cristina Caetano, emocionaram o público com as letras do cantor e compositor Chico Buarque. “Eu fico feliz porque através do Projeto, me aperfeiçoei  e agora posso cantar do jeito que eu sempre sonhei”, afirmou a aluna Évelyn Sabrina.

No momento do espetáculo, a professora Leilza Ferreira cantou e expressou toda a felicidade em assistir o Cantando Chico
. “Eu sempre fui fã de Chico Buarque, e quando ouvi as canções eu relembrei a minha infância. O teatro e a música deste show vão ficar guardados na minha mente”, contou a educadora.(Ascom PMS) 

Governador do Amazonas indica presidente do Basa


Cargo tradicionalmente ocupado por paraenses, a presidência  do Banco da Amazônia será entregue ao amazonense  Pedro Geraldo Raimundo Falabella, atual diretor presidente da Afeam. A indicação é do governador Omar Aziz e deve ser confirmada nas próximas horas pela presidente Dilma Rousseff, que já teria encaminhado o ato de nomeação de  Falabella para publicação no Diário Oficial da União.

A ida de Falabella para o Basa abre uma disputa pelo cargo de presidente da Agência de Fomento do Amazonas. Há muita gente de olho gordo nos R$ 200 milhões que a Afeam tem em caixa para investimentos em microcrédito. Politizar a a Afeam seria um erro.

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados termina o semestre com saldo positivo

Presidida pelo deputado Lira Maia (Democratas do Pará), a Comissão de Agricultura da Câmara realizou uma série de debates neste primeiro semestre de 2011 . Em discussão, temas importantes para o Brasil, como o Código Florestal Brasileiro.
 
Assista à entrevista concedida pelo deputado Lira Maia à Tv Câmara:

Emater participa do lançamento do Plano Safra


A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) foi convidada, pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a participar do ato de Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, com a presença Presidenta da República, Dilma Rousseff. O evento oficial será no dia 12 de Julho de 2011, às11h, no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jaime Canet Junior, no município de Francisco Beltrão, no Paraná (PR).

Representantes das entidades prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Brasil todo estarão reunidas neste evento, inclusive a representante da região Norte, a presidenta da Emater - Pará, Cleide Amorim. 

Uma comitiva sairá do Pará para acompanhar o lançamento do Plano Safra que destinará R$ 500 milhões para o Estado. “Com este estímulo ao investimento no campo a Emater se faz mais forte para trabalhar em prol dos agricultores familiares do Pará”, afirma a presidente da Emater.

Bazinho: o último dos moicanos da minha era


José Maria fez um comentário sobre a sua postagem "Morre Sebastião Sirotheau, o Bazinho": 

Foi-se mais um dos últimos dos moicanos da minha era.Reporto-me ao início dos anos 60.Sebastião Sirotheau e os Milionários do Ritmo. Tive a honra e prazer de conviver com o Bá ou Basinho, como nós o chamávamos. Fui um período da minha vida inesquecível, não só pela minha juventude, como também por ver no Sebastião um músico excepcional, um companheiro e amigo, sem pontas ou arestas. Homem reto, conduta exemplar, é sem dúvida alguma, uma perda irreparável para Santarém, e, principalmente,uma tristeza para os garotões de a partir dos 70 anos que conheceram muito bem esse ícone que se foi. Transmito a Maria Amélia, filhos e familiares, as minhas sinceras condolências. Que o Senhor Deus o tenha na sua infinita PAZ. (José Maria)

Maioranas podem escapar da punição

Lúcio Flávio Pinto

Desde o dia 20 de junho o processo instaurado contra os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, por crime contra o sistema financeiro nacional, esta à disposição do juiz Antonio de Almeida Campelo, titular da 4ª vara federal de Belém, para ser sentenciado. Os réus são confessos, o crime foi comprovado e o Ministério Público Federal, autor da denúncia, confirmou, nas suas alegações finais, o pedido de condenação dos autores das fraudes para o recebimento indevido de colaboração financeira da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), fato ocorrido quase 15 anos atrás. A punição dos sócios da Tropical Alimentos é inevitável?

Aparentemente, sim. Mas eles podem não cumprir a pena da sentença, se forem condenados. Uma lei de 2003 estabeleceu que se o criminoso devolver aos cofres públicos o dinheiro do qual se apropriou de forma ilícita poderá se livrar da pena e permanecer com a filha limpa. O benefício só se aplica a quem cometeu “crime de colarinho branco”, como fizeram os donos das Organizações Romulo Maiorana.

O notório empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a dois anos e 11 meses de reclusão por crimes contra a ordem tributária, apontado como o caixa do “mensalão” (tanto do PT quanto do PSDB), foi um dos que se livrou das garras da lei e não precisou cumprir a pena. Como pagou integralmente as parcelas tributárias não-recolhidas, o ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a punibilidade do publicitário. 

O ato do ministro se baseou na jurisprudência dos tribunais superiores, segundo a qual, nos crimes contra a ordem tributária, a punibilidade é extinta quando o réu efetua o pagamento integral do débito antes ou após o recebimento da denúncia. É o que prevê o artigo 9º da lei 10.684, de 2003. Seu efeito retroativo foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. 

Vários juristas viram nesse entendimento um estímulo ao infrator para sonegar tributos. O criminoso pode fraudar o órgão previdenciário e mesmo que contra ele seja instaurado inquérito ou processo, recolhidas provas e até decretada sua condenação, se efetuar o pagamento do valor sonegado, a qualquer tempo, ficará extinta a punibilidade do agente e o Estado ficará impedido de puni-lo. O acatamento do STF a essa disposição acabaria funcionando como atenuante dos chamados crimes de colarinho branco, os únicos beneficiados por essa exceção.  

Depois de muitas críticas a essa postura das cortes superiores, o Ministério Público Federal propôs perante o STF uma ação direta de inconstitucionalidade da extinção da punibilidade pela devolução do que foi sonegado. A ação ainda não foi julgada.

A dúvida é saber se, restrito aos débitos da previdência social, esse dispositivo poderia favorecer os Maioranas no crime que eles cometeram, de fraude contra o sistema financeiro nacional. Se a inconstitucionalidade não for reconhecida pelo Supremo (o relator do processo é o ministro Celso de Mello), a vergonhosa exceção poderá alcançar Romulo Maiorana Jr., o principal executivo do grupo Liberal, em oito execuções fiscais propostas contra ele pelo INSS, por falta de pagamento das contribuições previdenciárias de funcionários. A mais antiga delas foi proposta em 1999 e está suspensa desde abril deste ano, à espera de convenção entre as partes. Ou da intimação do réu, que o oficial de justiça não consegue localizar.

Paulo Rocha, acusado de "lavagem", pode pegar até 10 anos





E por falar em Mensalão, temos o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT).
No último final de semana, divulgou-se à farta que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, botou fervendo.
Fervente, ele apresentou as alegações finais pedindo a condenação de 36 personagens que receberam dinheiro provindo dos valerioduto montados pelo carequinha Marcos Valérico, hoje meio encabelado. Não é encabulado. É encabelado, vejam bem.
Pois é.
Nas informações que saíram pelaí, na Imprensa do País todo, mencionou-se muito que o procurador-geral, repetindo os termos de sua própria denúncia, referiu-se ao condestável José Dirceu como "chefe da quadriLha" que operava as malfeitorias.
É verdade.
Gurgel disse isso mesmo.
Mas convém saber o que ele disse, nas alegação finais - a última manifestação do Ministério Público no curso de um processo penal -, acerca de outros personagens.
Leiam nas imagens acima, extraídas da própria manifestação do procurador-geral.
Cliquem nelas para visualizá-las melhor.
Dizem respeito Paulo Rocha, que está entre os 36 que devem, na pretensão de Gurgel, ser condenados.
No caso do petista, ele poderá ser condenado de três a dez anos de prisão.
Foi enquadrado na prática do crime de lavagem de dinheiro, que consiste em Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime contra a Administração Pública e contra o sistema financeiro nacional, praticado por organização criminosa.(Blog do Espaço Aberto)

ANS autoriza reajuste de até 7,69% para os planos de saúde


O reajuste pode ser aplicado somente a partir da 
data de aniversário de cada contrato

(Agência Estado) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 e com vigência de 1.º de maio de 2011 a 30 de abril de 2012. O reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.
A ANS recomenda que, ao receberem os boletos, os consumidores devem observar se o porcentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados. Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com a Agência por meio do Disque-ANS (0800 701 9656); na internet pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo País.

Morre Sebastião Sirotheau, o Bazinho



Faleceu ontem à noite Sebastião Nogueira Sirotheau, o popular ‘Bazinho’, titular do cartório Nogueira Sirotheau.

Bazinho foi um dos fundadores da banda municipal de Santarém,  que deu origem à banda filarmônica professor José Agostinho, onde ele tocava saxofone.

O corpo está sendo velado na igreja matriz. O enterro será hoje à tarde, no cemitério Nossa Senhora dos Mártires.