quarta-feira, 9 de junho de 2010

PR substitui PMDB na aliança com o PT de Ana Júlia

O vice-prefeito de Belém Anivaldo Vale é dado como nome certo para ser o candidato a vice-governador na chapa de Ana Júlia(PT).

Em troca, o PR deve abocanhar os cargos que antes eram comandados pelo PMDB.

Sentenças obrigam Poder Público a fornecer medicamentos no Oeste do Pará

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela determinou em três sentenças que a União, o Estado do Pará o Município de Santarém, situado na região oeste paraense, sejam obrigados a fornecer medicamentos e a garantir o tratamento adequado a portadores de doenças como epilepsia, fibrose pulmonar e bronquite alérgica.

A determinação judicial, decorrente de ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal, beneficia todos os portadores dessas doenças que residem na área de jurisdição da Justiça Federal em Santarém, que alcança os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

No caso dos portadores de epilepsia – doença que causa convulsões -, a União, o Estado e o Município de Santarém deverão providenciar o fornecimento do medicamento Fenobarbital 100 mg, bem como a prestação do adequado atendimento médico incluindo tratamento cirúrgico, internação, acompanhamento pós-operatório e medicamentos para a total recuperação dos pacientes.

Aos que sofrem de fibrose pulmonar – uma doença que dificulta a respiração - deverão ser fornecidos os remédios de referência, prescritos por médicos do SUS (Sistema Único de Saúde), medicamentos similares ou mesmo os genéricos. Também deve ser garantida a concessão de oxigênio domiciliar, prestação de adequado atendimento médico, inclusive cirúrgico, internação e acompanhamento pós-operatório.

O juiz federal da Subseção de Santarém determinou ainda que, para os pacientes afetados por bronquite alérgica, deverão ser disponibilizados os remédios Deflanil, Deflazacort 7,5 mg e Foradil, além de medicamentos similares e genéricos, bem como todo o tratamento necessário para que se recuperem.

O magistrado ressalta nas sentenças que, de acordo com a Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo de relevância pública as ações e serviços de saúde.”

Portela rejeitou, entre outros argumentos, o de que não existem recursos disponíveis no orçamento para garantir o fornecimento da medicação aos pacientes. O direito à vida, segundo o magistrado, deve prevalecer inclusive diante de supostas situações de escassez de recursos, “em face da garantia oferecida pelo próprio Estado Brasileiro na Constituição Federal”.
(Fonte: Justiça Federal)

Copa 2010: Gomes esperançoso; Gilberto recordista

Do Blog do Gerson Nogueira:


Cenário: concentração da Seleção Brasileira, perto de um campo de golfe localizado a mais de 20 quilômetros do centro de Johanesburgo, convenientemente distante da muvuca criada nesta quarta-feira para tentar empolgar a população sul-africana em torno da Copa. O goleiro reserva Gomes e o volante titular Gilberto Silva chegam para a entrevista, pontualmente às 12h30. Cerca de 300 jornalistas no salão de imprensa da concentração. Das 42 perguntas disparadas aos dois, em separado, pode-se tirar cerca de 10 como úteis e consequentes. Nosso Giuseppe Tomaso acerta no alvo, perguntando ao mineiro Gilberto Silva que lições ele tirou das Copas anteriores – a do título mundial de 2002 na Ásia e a do fracasso, em 2006, na Alemanha. Tommaso deve ter lembrado da conversa melancólica que tivemos com Gilberto no aeroporto de Frankfurt, na tarde seguinte à eliminação para a França de Zidane. Com equilíbrio, o volante responde que todos aprendem com derrotas e vitórias, acrescentando que o atual escrete mescla bem a experiência de muitos titulares com a juventude de outros tantos.

DE SURPRESA
Quanto ao goleiro Gomes, as perguntas se concentram na oportunidade que lhe caiu no colo com a contusão do titular Júlio César nos primeiros minutos do amistoso em Zimbábue. O arqueiro que virou ídolo da torcida do Tottenham diz que soube nos vestiários, ao receber a camisa 12, que era o reserva imediato. Não esperava também entrar nos amistosos e, principalmente, ser testado com tanta insistência principalmente pelo ataque da modesta Tanzânia. Diz que o jogo foi atípico, com o adversário empolgado e arriscando tudo, o que surpreendeu a Seleção. Como Gilberto Silva, o goleiro analisa que os erros cometidos surgiram quando ainda podem ser remediados. Que assim seja.

GO BAFANA


A caminho da concentração brasileira, depois de várias entradas policiadas e apresentação de credenciais nas guaritas, nosso carro ainda enfrenta o trânsito caótico de Johanesburgo. Pior: no dia programado para que os sul-africanos abracem o evento, uma tentativa desesperada de fazer com que surjam torcedores e a animação nas ruas não se limite às ensaiadas aparições na TV. Aparentemente deu tudo certo, com um público considerável agitando bandeiras numa passeata marcada pelos gritos de “go Bafana!!”… Agora, definitivamente, ou vai ou racha.

Câmara homenageia Rádio e Tv Tapajós

Na manhã de hoje (08) o Sistema Tapajós de Comunicação recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Santarém, em razão aos 31 anos de fundação da TV Tapajós e 30 da radio 94fm.

Em uma sessão especial, a empresa foi agraciada com menção honrosa e plaqueta de reconhecimento. A proposta foi feita pelo vereador Erasmo Maia, dos democratas e votada na casa por unanimidade.

O vereador destacou a contribuição do STC com a comunidade santarena nessas três décadas de informação e entretenimento atingindo mais de um milhão de telespectadores e ouvintes em toda a região oeste do Pará, sendo destaque nacionalmente através de matérias produzidas por profissionais da afiliada que seguem o padrão Globo de qualidade.

Estavam presentes gerentes de alguns departamentos da empresa, e a diretora executiva Vânia Pereira Maia do STC que na oportunidade agradeceu a homenagem, e disse que o reconhecimento faz parte da historia da emissora. A entrega da plaqueta representou a boa administração da diretora executiva, que durante esses 15 anos está à frente do Sistema Tapajós de Comunicação.

Servidores do Ibama continuam em greve em Santarém

Aritana Aguiar:

Mais de 70% dos servidores do IBAMA de Santarém permanecem em greve. "O Ministério do Meio Ambiente sugeriu que parássemos com a greve para retomar as negociações, mas a grande parte dos estados brasileiros não aceitou. O Pará ainda está decidindo se continua a greve", informou Mauricio Laxe, integrante do comando de greve do IBAMA-Santarém.

Na última terça-feira (08), o Ministério do Planejamento irá retomar as negociações. No momento os servidores do IBAMA estão cumprindo com os 30% de trabalhos obrigatórios, considerados essenciais.

Por determinação da justiça os grevistas estão trabalhando no setor de fiscalização. "Estamos fazendo a operação "Pente-fino" nas empresas madeireiras, aeroporto e Companhia Docas do Pará", afirmou.

Desde o dia 27 de maio, os fiscais dão continuidade à Operação "Arco de fogo", suspensa devido à greve. Foram apreendidos diversos carregamentos de madeira que estavam irregulares, principalmente madeira acondicionada em conteiners, da madeireira Porto Seco.

Durante a operação "Pente-fino", mais de 30 metros cúbicos de madeiras foram apreendidos. Dessa madeira, 12m³ estava com a licença vencida, uma parte foi retida por divergência quanto à quantidade, classificação do produto. No documento estava descrito como tábuas, mas foram encontrados sobras (pedaços). Em outras situações a madeira encontrada não era a mesma constatada na guia. "A Porto Seco foi notificado a não transportar essa madeira, até que o IBAMA termine a identificação, a empresa autuada será multada em 300 reais por metro cúbico", afirmou o agente Ambiental Federal do IBAMA de Santarém, Manoel Costa.

Devido à greve desde sete de abril, os grevistas estão atendendo a determinação judicial. Agora estão controlando os ônibus com destino a Flona do Tapajós, pois circulavam há mais de 20 anos sem nenhuma regularização. Todos os dias sairão ônibus em frente ao colégio Santa Clara, das 11 até 13 horas.

Das negociações não houve acordo quanto às melhorias de salarial e das condições de trabalho. A greve tem como objetivo buscar melhor reconhecimento na carreira de especialista em meio ambiente, e o salário para 2011 com recuperação das perdas salariais por culpa da inflação. "Faltam estrutura nos veículos, contato com as bases, máquina fotográfica, GPS, armamento precisamos implantar uma base de apoio nas unidades de conservação, e concursos públicos na parte administrativa, devido 50% das multas prescreverem por falta de pessoal", relatou Laxe.

Delegados debandam da Polícia Civil para não trabalhar no interior do Pará

A governadora Ana Júlia revelou hoje, em seu twitter, ao responder questionamento do vereador Nélio Aguiar, também em seu twitter, que cobrava a noemaçãode mais delegados para santarém - inclusive para a delegacia da mulher, que fecha as portas nos finais de semana - que cerca de 20 delegados já pediram exoneraçãoda Polícia Civil por se recusarem a trabalhar no interior do estado.

Ana Júlia anunciou que já existe outro concurso da Polícia Civil em andamento.

Prefeitura cobra ....os pequenos

José Olivar:

A Juíza Titular da Oitava Vara da Comarca de Santarém, que em vários despachos fundamentados, extinguiu processos de execução fiscal movidos pelo Município, por entender a Magistrada que os valores cobrados são tão irrisórios que nem sequer cobririam as custas dos processos. A

demais, para a Dra. Betânia de Figueiredo, as ações não se justificam e só representam prejuízos ao interesse público.
A julgadora segue, nos seus despachos, os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Realmente, a Prefeita manda executar, na avidez de conseguir dinheiro, mesmo sendo valores ínfimos que sujam os nomes dos contribuintes. O melhor a fazer é tentar receber os tributos de baixo valor, amigavelmente.

Santarém não quer dinheiro

José Olivar:

Alguns Municípios do Estado do Pará - neles se inclui Santarém - não quiseram entrar na Justiça contra a União para receberem as diferenças repassadas a menor nos recursos do então Fundef.

Os Municípios que não ajuizaram ações (também Santarém), deixaram de receber tais diferenças que atinge o montante, para cada um, na ordem de vinte milhões de reais.

Conforme noticiado no Repórter 70, do Liberal, "Santarém fez beicinho..." e não quis pagar 4 mil reais ao advogado que patrocina as ações.

Diz mais a nota: "Em tempos bicudos como estes essas perdas deverão ser cobradas em ações de responsabilidade e improbidade administrativa".

Ou seja, por omissão, os Prefeitos desses Municípios infringiram a Lei 4.829/92 e o Decreto Lei 201/67, inciso VII, do art. 4º.

Ex-deputado Luiz Sefer é condenado a 21 anos por pedofilia

O ex-deputado e médico Luiz Afonso Proença Sefer foi condenado e teve a prisão decretada, na manhã desta terça-feira (08.06) pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, por abusar sexualmente de uma menina de 09 anos. A pena do ex-deputado Sefer foi fixada em 21 anos de prisão, para ser cumprido em regime inicialmente fechado, numa das Casas Penais da Região Metropolitana de Belém.

A decisão acompanhou o entendimento da promotora Sandra Gonçalves, representante do Minsitério Público do Estado (MPE), que requereu a juíza a condenação do acusado. Este é o segundo médico condenado por pedofilia em Belém, em menos de um mês. No último dia 27.05, foi condenado a 18 anos um médico hondurenho que vivia em Belém, Hector Puerto.No último dia 20.05 foi condenado um eletricista e no dia 11.05, mais dois enfermeiros que estupraram uma menina de 11 anos, no interior da Santa Casa também foram condenados.

Consta na denúncia oferecida por representantes do MPE, que em meados de 2005, o réu “encomendou aos senhores Estélio Guimarães e Joaquim Oliveira, uma menina menor do interior do Estado, na faixa etária de 08 a 09 anos”. A justificativa seria a de que a menor faria na casa do ex-deputado “companhia a uma criança”. A menina foi trazida de Mocajuba e entregue ao médico, por Joaquim Oliveira. Após dois dias na casa o médico passou a abusar sexualmente da menina, além de também agredi-la fisicamente, além de obrigar a menor de idade a ingerir bebida alcoólica. A prática criminosa se deu cerca de quatro anos seguidos, dos 09 aos 13 anos de idade da vítima. A menina foi também estrupada pelo filho do réu, o adolescente G.B.

A denúncia foi inicialmente ofertada perante o Tribunal de Justiça do Estado, em virtude da prerrogativa do foro privilegiado que à época gozava o réu, por ser deputado. Após o acusado ter perdido o cargo e foro privilegiado o processo retornou à Vara Penal especializada, tendo início a instrução em 25.05.2005. No total foram ouvidas 20 testemunhas no total, entre as do Ministério Público e da defesa do réu, além de cinco ouvidos como informantes, também chamados de “testemunhas do juízo”.

No interrogatório feito à juíza da vara especializada o réu negou a autoria do crime e alegou que a menina foi trazida para sua casa para estudar e que as acusações seriam: “uma atitude inconsequente da vítima e uma estratégia desta para não retornar ao município de Mocajuba”. O acusado alegou que vinha planejando mandar de volta a menina por que esta tinha "mal comportamento”.

Com base em decisões proferidas por outros tribunais e na análise das provas encontradas no processo, como as testemunhais e laudos periciais de atos libidinosos diversos da conjução carnal, verificação de contágio venério e verificação de gravidez realizado na vítima, a juíza entendeu que “as alegações do réu não encontra respaldo no conjunto probatório”. Na avaliação da magistrada, “as alegações da defesa do réu que a vítima tinha sido abusado pelo próprio pai, o que para a julgadora os argumentos não são contra-prova ao crime praticado pelo ex-deputado, mesmo que sejam verdadeiras as acusações elas não afastariam o crime perpetrado pelo réu.

Por fim a juíza julgou procedente a denúncia para condenar o ex-deputado Luiz Afonso de Proença Sefer, fixando a pena em 12 anos e 06 meses de reclusão, que aumentou em mais um ano e seis meses, por ter sido crime praticado contra a criança, totalizando 14 anos de reclusão. Com base nos artigos 226, II e 71 do Código de Penal Brasileiro (CPB), pelo crime ter sido praticado de forma continuada, a pena dobrou ficando em 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

Na sentença condenatória a juíza também determinou o pagamento de indenização por dano moral, que será pago pelo réu em favor da vítima, no valor total de R$120 mil reais. A decisão judicial foi com base no artigo 189, do Código Civil que estabelece indenização por “ação ou omissão voluntária, negligencia ou imperícia, violar direito e causar dano a outrem, ainda, que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado

Lira Maia quer aprovar plebiscito para a criação do estado do Tapajós antes das eleições

O deputado democrata Lira Maia, do estado do Pará, está concentrando esforços junto ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que seja colocado na pauta de votações do Plenário o quanto antes o decreto legislativo que autoriza o plebiscito para a criação dos estados do Tapajós e do Carajás. A intenção de Lira Maia é que o plebiscito seja realizado ainda antes das eleições. O democrata destacou ainda que a maioria da população paraense é favorável à criação dos novos estados, que vai descentralizar o desenvolvimento da região.