terça-feira, 12 de agosto de 2008

Eia/Rima aponta que porto da Cargill causou dano ambiental

Alessandra Branches
Repórter

A Cargill que está instalada na área portuária de Santarém desde 2003, apresentou na última quarta-feira (06) alguns dos resultados obtidos após a realização do Eia-Rima - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, solicitado via judicial pelo Tribunal Regional Federal (TRF) no ano passado. O diretor do Centro de Pesquisas e Estudos Ambientais (CPEA), Sérgio Pompéia, que representa a empresa de consultoria contratada para elaborar o estudo, fez a apresentação dos resultados e mostrou os impactos positivos e negativos desde a implantação do terminal graneleiro em Santarém.
Pompéia disse que “os principais impactos que visualizamos durante a elaboração do estudo são aqueles já conhecidos e apontados pelas entidades sindicais e todas as pessoas entrevistadas, tais como a interferência na paisagem urbana, do aspecto arqueológico que a região do porto como um todo é rica, além de medidas pontuais de controle de poluição e tráfego” .

Mitigações

Para compensar os impactos negativos causados com a implantação do Porto Graneleiro, Pompéia apresentou programas que visam reduzir tais situações como medidas preventivas contra o desmatamento e a qualidades da água na área de influência do porto. “Desde a migração de pessoas da área rural para as periferias da cidade de Santarém e a necessidade de encontrar medidas de recuperação da área de lazer que a praia da Vera Paz oferecia, assim como uma possível poluição do ar e das águas naquela área foram avaliadas, e programas de recuperação foram traçados a fim de possam compensar os impactos”, finaliza o diretor do CPEA, avaliando que até o final do ano, as audiências públicas poderão ser realizadas.

Insatisfação

Mais de 500 pessoas foram ouvidas e contribuíram para a elaboração do EIA/RIMA, dentre elas entidades sindicais, Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e outros segmentos da sociedade civil organizada de Santarém.
Entretanto, o EIA/RIMA, não satisfez os membros de entidades que lutam pela preservação do meio ambiente. Para eles, é preciso que os dados sejam averiguados e o estudo seja avaliado pela população. “Infelizmente ficou vazio. Faltaram dados concretos.”, disse o coordenador da Frente de Defesa da Amazônia, Padre Edilberto Senna, que solicitou a CPEA que distribua o EIA/RIMA a população antes de serem realizadas as audiências públicas.

Aspecto Legal

No início de 2007, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) fechou o porto graneleiro cumprindo determinação judicial. Semanas depois, a empresa conseguiu reverter à situação e reabriu porto graneleiro, sendo obrigada a realizar Eia-Rima que começou a ser feito também no passado.
De acordo com o diretor de Portos da Cargill, Afonso Champi, a empresa nunca se negou a elaborar o EIA e muito menos trabalhou sem licença ambiental. “A verdade é que existem vários tipos de estudos, tanto é que na época em que o porto foi instalado aqui nós fizemos o PCA. A empresa não pode chegar à cidade que quiser e montar um porto. Temos normas a seguir”, contou.
Por outro lado, Hermes Angnnoni, diretor da empresa, diz que Eia-Rima está sendo desenvolvido com rapidez, a fim de cumprir o acordo feito durante a decisão de segunda instância, em que é preciso entregar o documento no prazo de 180 dias após o julgamento final, que ainda não aconteceu. “Considerando toda essa situação a Cargill está se antecipando a discussão judicial que corre paralelamente no sentido de estar atendendo a legislação”, disse Hermes Angnnoni.

Maria multada em mais de 150 mil reais

O juiz eleitoral Gabriel Veloso aplicou três multas no valor de 50 mil a candidata Maria do Carmo(PT) por uso indevido da propaganda institucional da Prefeitura de Santarém em proveito político.
Em uma das duas peças exibidas na televisão a prefeita aparece a bordo de um ambulância do SAMU e noutra faz um mensagem pessoal em homenagem ao dia das mães.

Celpa na alça de mira

A Rede Celpa vai ter que se explicar muito em breve sobre o baixo nível de satisfação dos clientes comerciais em Santarém.
De posse de uma pesquisa de opinião, a associação comercial vai chamar o MP e o Procon e solicitar que esses órgãos ingressem com uma ação civil pública contra a concessionária de energia para ressarcimento dos prejuízos que os empresários alegam sofrer diante das contantes oscilações de energia fornecida pela Celpa.

Adeus

A odontóloga Iris Willians, uma das pioneiras da moderna odontologia em Santarém, faleceu ontem.

Estatística demonstra que uso do telefone no trânsito provoca desatenção

Essas são algumas das constatações de uma pesquisa que o Detran está preparando com base nos números de junho deste ano. O resultado ainda não foi publicado, mas os levantamentos feitos até agora já conseguem demonstrar uma grave situação que o motorista de cinco regiões do Estado do Pará vem provocando ao utilizar o celular enquanto dirige. Esse levantamento inédito desenvolvido pelo Núcleo de Estatística do Detran tem como base as notificações enviadas pelo policiamento de trânsito em todo o Estado.
"Cabe a nós fazermos a notificação e encaminharmos ao Detran", diz a Tem. Marnilza do PTRAN em Santarém. Segundo ela quando o motorista é abordado por causa do uso do celular sempre justifica que precisou fazer um contato rápido e urgente. Nesse momento o policial emite a notificação ao Detran que comunica ao condutor. Caso este não apresente recurso sofre as sansões previstas em lei que prevê a perda de pontos na carteira de habilitação e pagamento de multa.
Normalmente o motorista flagrado falando ao celular enquanto dirige recebe duas notificações. Por utilização do aparelho e outra dirigir somente com uma das mãos ao volante. Cada uma das notificações implicam na perda de 4 pontos na carteira e o pagamento de R$ 85,00 de multa, previsto nos incisos 5° e 6° do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro. Depois de 10 anos o motorista ainda não conseguiu mudar sua cultura de não respeitar as leis vigentes.
Negligência
Os resultados da pesquisa do Detran ajudam a delinear o perfil negligente e imprudente do condutor paraense. O uso do aparelho na direção influencia negativamente na tomada de decisões e potencializa a distração do condutor, aumentando as ocorrências de acidentes, sobretudo as batidas por trás. Existem no mundo 13 tipos de distração e o uso do celular aumenta a desconcentração em quatro delas: a cognitiva, a visual, a auditiva e a motora.
Segundo a pesquisa do Detran, de cada 10 condutores entrevistados, oito levavam o celular ligado no veículo, sempre na expectativa de atender o aparelho como de fazer uma chamada ao conduzirem o carro. Risco de acidente na certa.

Juruti: o sentido do desencontro

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Henry Ford nunca colocou os pés nos dois lotes, com 1,2 milhão de hectares, que recebeu do governo do Estado no vale do rio Tapajós, em 1927, para plantar seringueiras e produzir borracha. A Ford, a mais poderosa empresa internacional da época, permaneceu na área durante 18 anos e acabou se retirando, em 1945, sem ter conseguido viabilizar a plantação, nem a visita do seu proprietário.
Outro americano, Daniel Ludwig, esteve várias vezes no vale do Jari, entre 1967 e 1982, para ver seu latifúndio, que imaginava ter 3,6 milhões de hectares (não tinha), onde plantou árvores e produziu caulim e celulose. Mas nunca conversou com os moradores locais. Pelo contrário: comprou suas posses e afastou-os das terras, nas quais se estabeleceram muito antes para coletar castanha e produzir borracha.
A Alcoa, maior produtora mundial de alumínio, no mercado há mais de um século, não é mais uma empresa de um dono só, como a Ford foi sob o comando do seu fundador ou a Jari de Ludwig. É uma corporação societária que, por buscar parte do seu capital na bolsa de valores, através da venda de ações, está sujeita a mudar de comando por conta do mesmo mecanismo, ainda que seus controladores queiram continuar no negócio (ver Jornal Pessoal 422).
A alta cúpula da Alcoa já esteve em Juruti, onde implanta uma nova mina de bauxita, três vezes, com escala em Belém. A mais recente excursão foi no final do mês passado. Vieram o cidadão brasileiro que estava deixando a presidência executiva, Alain Belda (que faz carreira na empresa há quase quatro décadas), o seu substituto, o americano Klaus Kleinfeld, e o presidente da empresa para a América Latina e o Caribe, Franklin Feder.
Feder saiu de São Paulo, mas Belda (agora na presidência do conselho de administração) e Kleinfeld se deslocaram de Nova York. Eles se atrasaram duas horas para o encontro agendado pela própria Alcoa com os moradores de Juruti Velho, que resistem ao empreendimento. O atraso foi considerado um desrespeito às 40 comunidades da região, vizinhas da mina, da ferrovia e do porto, que a multinacional americana está construindo. Os moradores esperaram apenas a chegada da comitiva e anunciaram o cancelamento do encontro. Não voltaram atrás, apesar dos pedidos de desculpas apresentados por Feder e sua insistência para que a reunião fosse mantida.
Os comunitários alegaram que os dirigentes da Alcoa deram prioridade à visita à mina e à conversa com empreiteiros e fornecedores, ao invés de cumprir o horário marcado com os habitantes de Juruti Velho. Passaram pelo local no caminho da mina, sem considerar os prejuízos que causariam aos convidados, que precisariam retornar à noite para suas casas, numa navegação difícil pelo Amazonas. Se a conversa fosse mantida, o tempo disponível seria curto demais para possibilitar questionamentos. Os moradores, referendados pelos representantes do Ministério Público, que estavam no local, pareciam interpretar a ação da Alcoa como cerceamento e manipulação. Mais um desrespeito na conta das relações da corporação com os tradicionais habitantes da região.
É possível que eles tenham razão e, mesmo sem essa intenção deliberada, o atraso da Alcoa represente uma desconsideração da poderosa multinacional pela própria região na qual vai ampliar sua presença (é co-proprietária de uma fábrica de alumina e alumínio em São Luís e sócia na mineração de bauxita do Trombetas), agora sozinha no controle do empreendimento. Tomar literalmente essa interpretação como verdadeira, porém, seria atribuir um atestado de burrice e incompetência a uma empresa internacional que, no caso do projeto Juruti, vem se empenhando em mudar sua imagem. É flagrante a contradição entre a decisão de deslocar a cúpula da empresa para o sítio da mina, de uma forma raramente vista nos sertões amazônicos (ou sem antecedente mesmo), e o grosseiro desprezo para com os convidados, já tão predispostos contra o projeto.
O erro foi cometido e é indisfarçável. Deixa escapar um vício de procedimento dessas poderosas corporações econômicas, centradas em seu poder, metropolitanas na mentalidade, que a cosmética relações públicas pode apenas atenuar. Ainda assim, os habitantes de Juruti Velho e seus assessores não deviam simplesmente atirar ao lixo, como falsa e imprestável, a iniciativa da alta diretoria da Alcoa de ir à área e se expor aos riscos de um debate. Esse gesto tem seu valor e não deixa de ser um sinal de mudança.
Qualquer pessoa que evita seus inimigos e adversários apenas porque eles são seus antagonistas se privará de um aprendizado valioso e estará ainda mais exposta ao enrijecimento mental e ao empobrecimento intelectual. O contato com o oposto (e mesmo com o indesejado) é mais instrutivo do que parece. Pode até reforçar as idéias que já se tinha antes, mas certamente elas ficarão mais afiadas, com melhor fundamentação, mais próximas do melhor possível e mais distantes do falsamente melhor. Quem não precisa de debate, polêmica e controvérsia pode até continuar carregado de certezas, mas elas serão tão valiosas quanto uma pepita de pirita, o ouro dos tolos. Uma mente rígida cria uma inteligência granítica, refratária à realidade – e, em especial, ao novo, o motor da história.
As riquezas amazônicas que já não sendo exploradas (e a uma velocidade espantosa) estão guardadas em algum lugar, à espera de revelação e uso. Não as protegeremos com muralhas da China nem sentando sobre elas. Se agirmos assim, o que é nosso solo frágil (mas ricamente recoberto de vegetação, em torno da qual gravita diversidade de vida sem igual no planeta) e nosso subsolo portentoso poderá virar miragem ou se tornar nosso túmulo. Mesmo que seja para protegê-lo, precisamos olhar nos olhos quem supomos ameaçar nosso patrimônio para verificar, com nossa inteligência, bom senso e instintos, se é, de fato, nosso inimigo, que tipo de inimigo é e se podemos obrigá-lo a incorporar nosso mundo e nossos direitos, sem desvirtuá-los ou destruí-los.
Como na lenda indígena, a noite pulou para fora do caroço de tucumã quando alguém o abriu. A tarefa, agora, é conhecê-la e dominá-la. Para que nos permita escrever uma história melhor do que a que está em curso. Se não, será apenas noite, sem qualquer simbolismo iluminador.