terça-feira, 12 de agosto de 2008

Eia/Rima aponta que porto da Cargill causou dano ambiental

Alessandra Branches
Repórter

A Cargill que está instalada na área portuária de Santarém desde 2003, apresentou na última quarta-feira (06) alguns dos resultados obtidos após a realização do Eia-Rima - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, solicitado via judicial pelo Tribunal Regional Federal (TRF) no ano passado. O diretor do Centro de Pesquisas e Estudos Ambientais (CPEA), Sérgio Pompéia, que representa a empresa de consultoria contratada para elaborar o estudo, fez a apresentação dos resultados e mostrou os impactos positivos e negativos desde a implantação do terminal graneleiro em Santarém.
Pompéia disse que “os principais impactos que visualizamos durante a elaboração do estudo são aqueles já conhecidos e apontados pelas entidades sindicais e todas as pessoas entrevistadas, tais como a interferência na paisagem urbana, do aspecto arqueológico que a região do porto como um todo é rica, além de medidas pontuais de controle de poluição e tráfego” .

Mitigações

Para compensar os impactos negativos causados com a implantação do Porto Graneleiro, Pompéia apresentou programas que visam reduzir tais situações como medidas preventivas contra o desmatamento e a qualidades da água na área de influência do porto. “Desde a migração de pessoas da área rural para as periferias da cidade de Santarém e a necessidade de encontrar medidas de recuperação da área de lazer que a praia da Vera Paz oferecia, assim como uma possível poluição do ar e das águas naquela área foram avaliadas, e programas de recuperação foram traçados a fim de possam compensar os impactos”, finaliza o diretor do CPEA, avaliando que até o final do ano, as audiências públicas poderão ser realizadas.

Insatisfação

Mais de 500 pessoas foram ouvidas e contribuíram para a elaboração do EIA/RIMA, dentre elas entidades sindicais, Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e outros segmentos da sociedade civil organizada de Santarém.
Entretanto, o EIA/RIMA, não satisfez os membros de entidades que lutam pela preservação do meio ambiente. Para eles, é preciso que os dados sejam averiguados e o estudo seja avaliado pela população. “Infelizmente ficou vazio. Faltaram dados concretos.”, disse o coordenador da Frente de Defesa da Amazônia, Padre Edilberto Senna, que solicitou a CPEA que distribua o EIA/RIMA a população antes de serem realizadas as audiências públicas.

Aspecto Legal

No início de 2007, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) fechou o porto graneleiro cumprindo determinação judicial. Semanas depois, a empresa conseguiu reverter à situação e reabriu porto graneleiro, sendo obrigada a realizar Eia-Rima que começou a ser feito também no passado.
De acordo com o diretor de Portos da Cargill, Afonso Champi, a empresa nunca se negou a elaborar o EIA e muito menos trabalhou sem licença ambiental. “A verdade é que existem vários tipos de estudos, tanto é que na época em que o porto foi instalado aqui nós fizemos o PCA. A empresa não pode chegar à cidade que quiser e montar um porto. Temos normas a seguir”, contou.
Por outro lado, Hermes Angnnoni, diretor da empresa, diz que Eia-Rima está sendo desenvolvido com rapidez, a fim de cumprir o acordo feito durante a decisão de segunda instância, em que é preciso entregar o documento no prazo de 180 dias após o julgamento final, que ainda não aconteceu. “Considerando toda essa situação a Cargill está se antecipando a discussão judicial que corre paralelamente no sentido de estar atendendo a legislação”, disse Hermes Angnnoni.

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