terça-feira, 10 de março de 2009

Amahã é dia 11

Lembram do post Marido da ex-prefeita fala pelos cotovelos?
Pois bem.
Amanhã é o dia 11 de março, que para muitos pode ser também um 11 de setembro.
As torres gêmeas, isto é, Maria do Carmo e Celso Lima, continuavam até a noite de hoje com a certeza de que a ministra relatora da ação cautela 2294 divulgará sua decisão amanhã.
Ou as torres ficam de pé por mais quatro anos ou a montanha de pedra vai ruir estrondosamente.
Esta será mais uma noite mal-dormida em Brasília, Belém e Santarém.

Curauá dentro da Flona Tapajós

O Banco do Brasil financiou 13 máquinas desfibradora de curauá para produtores da comunidade do Chibé, em Belterra, dentro da Floresta Nacional do Tapajós.
O projeto, que é consorciado com espécies florestais nativas, recebeu licenciamento ambiental do Ibama.
O custo de cada máquina é de cerca de 15 mil reais para serem pagos em 8 anos.
Os produtores esperam ter com o curauá uma renda anual de 18 mil reais.

Mácola também quer concurso da Defensoria em Santarém

A exemplo do deputado estadual Alexandre Von, o deputado estadual Ítalo Mácola afirmou hoje na Assembléia Legislativa, que o concurso para defensor público é composto por quatro fases e a obrigação do deslocamento inviabilizaria a participação dos referidos candidatos. “Quem não pode pagar um avião tem que viajar três dias de barco, por exemplo”, destacou o Italo Mácola, acrescentando que “todo concurso deveria ser realizado nos próprios municípios. É por isso, diz, que vem se falando muito em emancipação”, finalizou.

*Ir. Kevin... Saudades!

Ormano Souza

Em meio à programação de aniversário do Colégio Dom Amando, que transcorre
neste dia 14, fomos surpreendidos com a notícia do falecimento de Ir. Kevin,
nos EUA, no último dia 06. De jeito esguio, de estrutura física magra,
tranqüilo, sempre sorridente e exímio contador de piadas, ele nos deixa
saudades e tem história marcada na vida missionária na Amazônia.
Nascido no dia 24.09.27, Kevin Jerome Barey fez opção pela vida religiosa na
Congregação dos Irmãos de Santa Cruz, após dois anos no serviço militar, em
15.08.50. Fez seus primeiros votos em 16.08.51 e, quatro anos depois, fez
seus votos perpétuos.
Em 1956 veio para o Brasil. Trabalhou no Colégio Dom Amando e morava na
fazenda Diamantino, a oito quilômetros do colégio. Fundou, em 1961, a Escola
Santa Cruz, naquela comunidade. Desenvolveu também seu ministério em
Almeirim, por nove anos, e lecionou em várias escolas públicas em Santarém.
Foi eleito, por dois mandatos, superior da congregação – distrito dos Irmãos
no Brasil. Foi ecônomo da Diocese de Santarém na gestão episcopal de Dom
Tiago Ryan e de Dom Lino Vombömmel. Retornou aos EUA em 1997, onde fazia
tratamento de saúde vindo a óbito em 06.03.09.

Racha no PDT

O deputado federal Giovanni Queiroz está costurando uma frente de pequenos partidos para o lançamento do nome do prefeito de Belém Duciomar Costa ao governo do estado.
Por enquanto, o vento sopra na popa do presidente do PDT até porque na proa, de contrapeso, quem esboça uma reação é o vice-governador Odair Corrêa - aquele que teve um caminhão de votos nas última eleições - mas o assopro de sua excelência não parece fazer cócegas no bigode do mini-caudilho brizolista no Pará.
Para aonde vai essa nau desgovernada?
Será que vai a pique?

Alexandre Von pede provas de concurso da Defensoria em Santarém

O deputado estadual Alexandre Von defende a realização de provas no município de Santarém do concurso para defendor público de primeiro entrância.
Se não houver mudança no edital do certame, as provas de conhecimentos específicos (Fases 1 e 2) deverão ser realizadas em Belém com data prevista para o dia 22/03/2009, bem como as provas oral e de títulos, em data a ser marcada, o que, no entendimento do parlamentar santareno, já elimina, por razões econômicas, muitos candidatos da Região Oeste do Pará de terem acesso ao local das provas.
Em face disso, os deputados estaduais Alexandre Von e Ítalo Mácola, ambos da bancada do PSDB, protocolaram Moção em caráter de urgência, destinada ao Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará Antônio Cardoso, solicitando que Santarém possa sediar a realização das provas do supracitado concurso público, em benefício dos candidatos inscritos residentes na Região Oeste do Pará.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)

Deputado pede que Santarém também seja sede de concurso

O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) defendeu, na Câmara, a realização das provas do concurso do Ministério da Fazenda em Santarém.
Para o Parlamentar, quando o Poder Público define como local de provas somente as capitais dos Estados, exclui significativa parcela da população principalmente em razão das dificuldades regionais.
Maia deu como exemplo o Estado do Pará, que possui uma extensão de 1.248.000 Km² e que, além das grandes distâncias, tem um enorme problema de infraestrutura que dificulta o transporte para Belém, principalmente na época das chuvas.
O deputado encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, ao ministro do Planejamento e ao Diretor-Geral da ESAF pedindo a inclusão de novas cidades como sedes para realização das provas do presente concurso e dos próximos que surgirão. “Nossa intenção é assegurar a todos os brasileiros, independentemente da condição social, o direito de participar de forma igualitária dos concursos públicos, assegurando assim a aplicabilidade do princípio da isonomia, dando tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais”, concluiu o deputado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Sant'ana Pereira lança livro em São Paulo

O escritor e advogado santareno Sant'ana Pereira lança dia 20 de maio, em São Paulo, a terceira edição do romance 'Invenção de Onira', obra inspirada na Cabanagem.
Sant'ana é também compositor, tendo lançado cerca de uma dezena de CD's com letras e arranjos seus interpretadas por diversos cantores paraenses.

Benedicto Monteiro será nome do Hangar Centro de Convenções

Acaba de ser aprovado na Assembléia Legislativa o projeto de autoria do deputado Carlos Martins(PT) que denomina Benedicto Monteiro o Hangar Centro de Convenções do Estado, em Belém.

Lúcio Flávio Pinto - Entre amigos

Editor do Jornal Pessoal

Como diziam os políticos antigos, o governo do Estado não mugiu nem tossiu (ou fez cara de paisagem, na linguagem atual) sobre as suspeitas suscitadas pela contratação do médico Edmundo Gallo, sem concorrência pública, para conceber, implantar e acompanhar certo “Planejamento e Gestão Estratégica na Área de Saúde”. O primeiro impacto resultou do valor dos serviços do ex-secretário municipal de saúde na gestão do então petista Edmilson Rodrigues e irmão da atual secretária de educação do Estado: 506 mil reais durante 12 meses, contados a partir do dia 6 do mês passados. O segundo impacto: o contratante não foi a Secretaria de Saúde, mas a Secretaria de Governo. O terceiro zum-zum-zum ficou por conta do domicílio do contratado, no Instituto Manguinhos, no Rio de Janeiro.
Todas as críticas e preocupações podem não passar de aleivosias, mas as características da contratação impunham à administração estadual explicá-la. Gallo pode ter tal autoridade em planejamento e gestão estratégica (a expressão mais gasta do momento) em saúde que torne inexigível a licitação pública para a sua contratação, conforme aconteceu. Mas como a notoriedade na matéria não é tão pública assim, é preciso justificá-la. Assim como a especificidade da assessoria que prestará à Sespa.
Talvez, como sopraram alguns assessores, a ausência da secretaria especializada na contratação se explique pelo desejo da Secretaria de Governo de auxiliar a co-irmã, carente de recursos, no desempenho da sua missão. Mas que é estranha a troca de competências, sem dúvida, é.
Como está em causa dinheiro público, o completo silêncio do governo em torno de uma suspeita de ação entre amigos, mais uma sob a atual gestão, é confissão de culpa em relação a esse caso de favorecimento. Pela freqüência desses fatos, isso virou filosofia de ação.

Empresários santarenos de olho em vendas para MRN

Segunda-feira próxima a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) faz reunião com diretores da Mineração Rio do Norte.
O assunto em pauta é a aquisição de produtos e serviços da MRN no mercado santareno.
A ACES espera, também, para esta reunião o secretário de desenvolvimento regional do estado André Farias, que recebeu o pleito dos empresários para recuperação da rodovia Pa-370, que liga Uruará a Santarém.

Emenda de Lira Maia permite parcelamento de débito previdenciário das prefeituras

O deputado Lira Maia(DEM/PA) apresentou duas emendas à Medida Provisória 457/2009 que “Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991”.
Essa MP possibilita aos municípios novo parcelamento dos débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009.
Para Lira Maia, o Governo Federal “dá com uma mão e retira com a outra”, pois, ao conceder o parcelamento das dívidas das Prefeituras, impõe condições que no futuro, colocará ainda mais as Prefeituras “nas mãos” do Governo. “Não podemos aceitar que a correção monetária das parcelas referentes ao parcelamento seja o maior índice monetário existente no País, ou seja, a taxa Selic. Também não podemos aceitar que o comprometimento com esta parcela seja com base na Receita Corrente Líquida Municipal”.
Segundo Lira Maia, estes dois pontos devem ser corrigidos, por isso, as emendas apresentadas fixam a correção pela TJLP e limita o comprometimento das parcelas a 9% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. As emendas asseguram ainda a redução a zero dos juros de mora e de multas das dívidas dos municípios.
“O endividamento dos municípios brasileiros vem se agravando a cada ano e não podemos aceitar que medidas paliativas tomadas de tempos em tempos e que não resolvem a situação sejam empurradas para cima dos municípios que acabam se sujeitando a elas para assegurar a governabilidade e os direitos da população. Defendo na verdade uma compensação de créditos tributários, pois, tenho certeza que a maioria dos Municípios brasileiros teria suas dívidas com a União liquidadas e alguns ainda teriam créditos a receber. O mesmo aconteceria em relação aos Estados. Sei que esta compensação não é interesse do Governo Federal, portanto, apresentei estas emendas de forma a garantir um mínimo de governabilidade para os Prefeitos que certamente, poderão regularizar a situação de seus municípios sem o comprometimento futuro que certamente ocorrerá na forma que o governo propõe”, concluiu Lira Maia.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)

É dando que se recebe

O Blog do Estado conversou na madrugada de hoje no aeroporto de Val-de-Cans, em Belém, com o deputado federal Gerson Peres, presidente regional do PP.
Sempre atualizado com os bastidores da política paraense, Peres fez questão de sublinhar a manchete do Diário do Pará, de domingo, sobre a denúncia de superfaturamento de kits escolares pelo Governo do Estado. "O Jáder já mandou o recado dele à governadora. Quer ser senador".
Mas Peres também se referiu à política santarena: "Devolvi o partido ao Luiz Alberto[ ex-vereador Luiz Alberto Cruz] - atual coordenador da CDU- porque toda a família dele está empregada na prefeitura. Sem o comando do partido ele ficaria em maus lençóis. Até que o rapaz tem uns votinhos. É melhor o PP ficar com ele em Santarém".

Senadora pede hoje intervenção federal no Pará

No Amazônia:

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), chega hoje a Belém para, em nome da entidade e da Federação de Agricultura no Pará (FAEPA), protocolar no Tribunal de Justiça do Pará pedido de intervenção federal no Estado. A solicitação de intervenção federal tem como objetivo exigir da governadora Ana Júlia Carepa o cumprimento de 111 pedidos de reintegração de posse atendidos pela Justiça do Pará em benefício de proprietários rurais que tiveram suas fazendas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
'Chegou ao limite! Está insuportável e insustentável ser produtor rural no Pará. A governadora não tem o direito de fazer isso com o Estado', protestou. A ação será protocolada às 13h e, em seguida, haverá uma coletiva com a imprensa, no próprio Tribunal de Justiça. Antes, com exclusividade, a senadora conversou com O LIBERAL e Amazônia e explicou as razões para tomar essa dura postura contra o governo petista do Pará. Confira a entrevista:

Há dois anos que o governo do Estado do Pará não convoca a Polícia Militar para fazer a reintegração de posse de terras invadidas. Esse pedido de intervenção federal no Estado, nesse momento, é por que a situação ficou insustentável?
Chegou ao limite. Não há mais como. É um exagero exorbitante que vem se acumulando ao longo dos anos, justamente por falta de posição. E no Pará, a situação é ainda pior devido ao relacionamento estranho do Governo do Estado com esses movimentos. É uma relação promíscua com o MST, de total leniência ao movimento, ao ponto de não obedecer a uma ordem judicial.

Antes de ser presidente da CNA, a senhora é senadora dos Democratas. Não há questões políticas envolvidas nesse pedido de intervenção no governo do PT?
Atitude política era se a governadora estivesse fazendo a parte dela e cumprindo. Eu, como senadora de oposição, mesmo que não fosse presidente da CNA, teria a mesma posição. Na condição de oposição, tenho a obrigação de fazer oposição responsável e fiscalizadora, mas ela está praticando uma ilegalidade, então isso não tira a legitimidade da minha atitude. Eu não estou questionando a eficiência ou a ineficiência da administração dela, eu estou julgando um ato ilegal.

É a senhora quem vai protocolar a ação contra o Governo do Estado?
Vou protocolar em nome da CNA e da Federação de Agricultura no Pará juntas. O ex-ministro do Supremo, Ilmar Galvão, foi nosso consultor inicial e agora deve ser o nosso advogado nessa ação. Vou pessoalmente protocolar na Justiça do Pará. Vou dar apoio aos meus produtores nesse momento e à Federação da Agricultura, e demonstrar a minha solidariedade diante de um momento tão difícil como esse.

Socorro Pena dedica-se à campanha eleitoral

A secretária de Pesca do estado Socorro Pena, que é mulher do secretário de planejamento Everaldo Martins, dedica-se de corpo e alma à campanha de Inácio Corrêa à prefeitura de Santarém.
Tanto é que além do final de semana, Socorro também permanece na cidade às segundas-feiras, quando já deveria estar em Belém, na sede de sua pasta.
Esta madrugada, a secretária madrugou no aeroporto de Belém, vindo de Santarém, com conexão para Brasília, onde tem audiência com o ministro da Pesca.