segunda-feira, 24 de março de 2008

Justiça suspende ações trabalhistas contra a Vale

A Justiça do Trabalho de Parauapebas (PA) determinou a suspensão das milhares de reclamações trabalhistas individuais ajuizadas contra a Companhia Vale do Rio Doce e empresas que lhe prestam serviço. O motivo é a ação civil pública com a qual o Ministério Público do Trabalho espera garantir os direitos trabalhistas reclamados de forma coletiva e mais rápida.
Nas ações, os trabalhadores fazem basicamente dois pedidos: o pagamento de horas "in itinere" e das horas excedentes à sexta hora trabalhada no sistema de turno ininterrupto de revezamento. O juiz Jônatas dos Santos Andrade suspendeu as ações individuais ainda não julgadas com base nos princípios da segurança jurídica, da economia processual e da razoável duração do processo. O magistrado afirmou os milhares de processos estão em vias de inviabilizar o Judiciário Trabalhista na província mineral de Carajás.
"O que se busca é uma forma de solução massiva de uma lesão coletiva que se arrasta há alguns anos sem solução à vista, sem prejuízo do processamento e do julgamento das demais ações de cunho individual", explicou Jônatas Andrade.
As duas Varas do Trabalho de Parauapebas receberam, nos anos de 2006 e 2007, cerca de 8.000 ações idênticas contra empresas terceirizadas da Vale do Rio Doce. A previsão para 2008 é a de que esse número ultrapasse as 10 mil ações.
A Vale não paga e não permite que as empresas que lhe prestam serviço computem na jornada de trabalho o tempo que os trabalhadores gastam no deslocamento da portaria até o efetivo local de trabalho (minas de Carajás e Sossego) —aproximadamente duas horas para ir e para voltar. No despacho em que suspendeu a tramitação das ações individuais, o juiz Jônatas Andrade enfatiza que vinha concedendo antecipação de tutela aos trabalhadores reconhecendo o direito pleiteado com base na inspeção judicial.
Na ação civil pública ajuizada pelos procuradores do Trabalho do Ofício de Marabá (PA) —Francisco Cruz, José Adílson Pereira da Costa e Marcos Duanne Barbosa de Almeida— pedem ainda que a Vale e as empresas sejam condenadas a pagar R$ 109 milhões de indenização por dano moral coletivo, sendo R$ 100 milhões pela Vale e R$ 200 mil por terceirizada.
Em nota, a Vale do Rio Doce afirma que celebra anualmente Acordos Coletivos de Trabalho com os sindicatos profissionais que representam os seus empregados, estipulando vantagens e condições de trabalho, gerando direitos e obrigações que, em seu conjunto, são favoráveis aos empregados. De acordo com o comunicado, nos acordos coletivos vigentes, estão previstas cláusulas sobre transporte coletivo entre o local de trabalho e o de residência do empregado, sendo que os Tribunais Trabalhistas reconhecem a validade da negociação destes temas.
(Última Instância)

Um Porto para Santarém

Jubal Cabral Filho

Está prevista uma Estação Hidroviária para Santarém.
Mas será isso o bastante?
A organização de uma estação hidroviária genuninamente tapajônica seria o ideal.
Uma estação onde se juntasse o novo e o tradicional.
Onde houvesse espaços para a venda organizada de bilhetes de passagens, com a ARCOM orientando os viajantes a comprar seus bilhetes em balcões oficiais.
Onde se preocupasse com a organização do aspecto ambiental, com latas de lixos padronizadas, com servidores do ISAM orientando os passageiros a depositar os resíduos no local certo.
Onde houvesse espaço para que as cargas não se misturassem com passageiros e fossem entregues em tempo hábil.
Onde a gente pudesse se reunir para tomar um sorvete, apreciar uma comida típica, beber uma cerveja apreciando a natureza.
Isso é possível.

Governo de calamidade x estado de emergência

Sem ter respostas concretas para a inoperância da Secretaria de Infra-Estrutura (Seminf) diante do caos que se abateu no sistema viário da cidade por causa das fortes chuvas, a prefeita Maria do Carmo ensaia decretar estado de emergência em Santarém.
A edição desse decreto vaii ser aquela festa para o secretario de planejamento, que vai poder contratar sem licitação no período em que durar o estado de emergência, tudo sob o manto da 'legalidade'.
Pena que não há como assinar um decreto de interdito do atual governo de calamidade pública.

Santarém terá encontro da Agenda Criança Amazônia

Começa esta semana a rodada de encontros da Agenda Criança Amazônia nos municípios. A visita a Santarém está marcada para os dias 17 e 18 de abril.
O objetivo desse momento é capacitar articuladores, comunicadores,secretários, conselheiros e representantes da sociedade civil organizadana metodologia da Agenda Criança Amazônia.
Em cada município, o primeiro dia será reservado para reunião com osgestores e participação em programas de rádio. No segundo dia serárealizada a oficina de capacitação na metodologia da Agenda CriançaAmazônia.
Para organizar os dias do evento, o Unicef e a Agência Unama ontam com o apoio das prefeituras e com a participação essencial doarticulador.
(Fonte: Agência Unama)

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto


O começo da Tecejuta


A Companhia de Fiação e Tecelagem de Juta de Santarém (Tecejuta) começou a funcionar oficialmente em 10 de novembro de 1951. Seu objetivo era industrializar a juta no seu próprio centro de produção, o Baixo-Amazonas. Até o final do exercício desse ano apenas havia aparelhado o seu escritório, que funcionava na rua João Pessoa, 260, e organizado sua escrita contábil.
Mas no relatório anual, a diretoria prometia que em 1952 "todos os esforços serão conjugados na construção do edifício industrial da empresa, em terreno já escolhido, como também a importação das máquinas encomendadas, necessárias ao funcionamento da fábrica". Se essas providências fossem cumpridas, "é bem possível que em 1953 o estabelecimento fabril venha a funcionar, coroando de êxito os esforços despendidos e proporcionando os resultados esperados". Walter Putz era então o presidente, Kotaro Tuji o diretor-gerente, Mário Mendes Coimbra o diretor comercial e Elias Ribeiro Pinto o diretor-secretário. O Conselho Fiscal era integrado por Adherbal Tapajós Caetano Correa, Vicente Malheiros da Silva e João Vieira Cardoso, tendo como suplentes Antônio Diniz Sobrinho, Manoel Cardoso Loureiro e Artur Vieira Brandão.
No início de 1952 chegou a Santarém, procedente do Japão, a planta da futura fábrica, que seria construída no bairro da Prainha, contendo, além das especificações técnicas da construção, a disposição das máquinas a serem instaladas. A estrutura metálica da fábrica pesava 200 toneladas. Embarcou no porto do Rio de Janeiro, em 1953, com destino a Santarém, num navio do Lóide. A construção ficou a cargo do engenheiro Agenor Penna de Carvalho. No dia 7 de dezembro de 1952 foi lançada a pedra fundamental da fábrica.
Em 11 de março do ano seguinte Elias Pinto e Kotaro Tuji foram recebidos pelo presidente Getúlio Vargas no Palácio Rio Negro, em Petrópolis. Informaram o chefe do governo sobre a chegada do primeiro contingente de máquinas, procedente do Japão, e o lançamento da pedra fundamental das instalações industriais.
Segundo o despacho telegráfico da agência de notícias Asapress, o presidente "mostrou-se vivamente satisfeito ao receber as notícias, e afirmando a promessa anteriormente feita de que visitará Santarém por ocasião da inauguração da referida Usina, o que devia acontecer até o final desse mesmo ano.
Abordado sobre a situação da juta, Getúlio garantiu prorrogar por mais um ano o decreto que estabeleceu o preço mínimo da fibra na safra anterior e também o seu financiamento. Elias Pinto "tratou depois da situação de Belterra, tendo o presidente Vargas demonstrado muito interesse pela situação dos trabalhadores daquela plantação, levando aquele prócer trabalhista instruções a fim de encaminhar medidas capazes de melhorar o padrão de vida dos moradores de Belterra".

Leonam assumirá como desembargador no dia 3 de abril

Do Espaço Aberto

A presidência do Tribunal de Justiça já confirmou para o dia 3 de abril, uma quinta-feira, às 18h, a posse do novo desembargador Leonam da Cruz Júnior.
Ele foi nomeado pela governadora Ana Júlia Carepa na quarta-feira passada, após ser escolhido pelo Pleno do TJE numa lista tríplice que também incluía os nomes dos advogados Haroldo Gulherme Pinheiro da Silva e Edilson Dantas.
Leonam assumirá pelo quinto constitucional da OAB-PA, na vaga aberta com o falecimento do desembargador Geraldo Lima, no ano passado.

Juiz do caso Murrieta continua no processo

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado rejeitaram por unanimidade, na manhã desta segunda-feira, pedido formulado pela defesa da desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta, para que o juiz Pedro Pinheiro Sotero fosse considerado suspeito de continuar presidindo o processo em que a magistrada é acusada de apropriação indébita de mais de R$ 1,5 milhão. Se o juiz fosse considerado suspeito, todos os atos praticados por ele até aqui seriam anulados e o processo voltaria à estaca zero.
Os integrantes das Câmaras acolheram o voto do relator, desembargador Milton Nobre, que não se convenceu de que havia fundamento no pedido formulado pelo advogado Osvaldo Serrão, que defende a magistrada.

Vereadores pedem Eia/Rima da Cargill mais abrangente

ALESSANDRA BRANCHES
REPÓRTER


Os vereadores Valdir Matias Junior (PV) e Emir Aguiar(PR) pedirão apoio da Procuradoria Jurídica da Câmara de Santarém a fim de identificar o motivo pelo qual a multinacional Cargill não irá fazer o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) em toda área de influência da Br/163. Segundo informações extra-oficiais, a empresa contratada para realizar o serviço estaria se limitando a fazer o estudo apenas na área próxima as instalações do porto graneleiro.
"Iremos analisar com calma e verificar por que o Eia/Rima está sendo feito somente naquela área, já que vários municípios da região são afetados com a implantação do Porto. No mínimo as comunidades e cidades que ficam as margens da Br/163 deveriam ser ouvidas", frisou o vereador acrescentando que é a favor do desenvolvimento econômico da região, e sempre foi favorável a implantação da empresa na cidade. "Nunca fomos contra o progresso da nossa região, entretanto é necessário que o povo seja ouvido. Querendo ou não, eles estão sendo afetados", frisou.
Com o intuito de averiguar a situação, Matias Jr. enviará requerimento para a Câmara, pedindo apoio da procuradoria jurídica do órgão, para saber por que a área não está sendo contemplada. "Diante da problemática que atinge as comunidades da nossa região, a princípio convidaremos a empresa para prestar mais esclarecimentos sobre o caso", disse o vereador vendo a necessidade de serem realizadas audiências públicas. "É necessário ouvir o clamor dos movimentos sociais, da população santarena e de demais cidades", concluiu.
Para o líder do governo na câmara, vereador Emir Aguiar, a solução é reunir e estudar o caso. "Vamos averiguar se a lei ampara o estudo somente naquela área. Caso esteja omissa, vamos discutir o que fazer. O que não pode é deixar que as famílias tradicionais da região, não sejam ouvidas", comentou Emir.
Em entrevista a O Estado do Tapajós, um dos líderes da Frente de Defesa da Amazônia, (FDA), movimento organizado que reúne dezenas de pessoas que lutam a favor da preservação e do desenvolvimento sustentável da região, Padre Edilberto Senna, disse que a FDA juntamente com as demais lideranças comunitárias estarão de olho nas ações que visam a realização do EIA/RIMA. "Queremos que toda a área de influência da BR-163 seja ouvida e estudada para que de fato as irregularidades possam ser comprovadas e os danos imediatamente reparados pela graneleira", dizendo que iriam fazer o possível para que as audiências públicas realizadas como parte integrante do EIA, tenham sua finalidade alcançada. "Não queremos que as audiências tenham o mesmo fim como as que aconteceram em Oriximiná e Juruti, onde a população foi reunida, os impactos comprovados e a empresa acabaram funcionando", observou.
Diante disso, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR), Maria Ivete Bastos, também se manifestou e disse o número de produtores que deixou de trabalhar para abastecer os mercados e feiras da cidade é impressionante. Grande parte deles vendeu suas terras para migrantes de estados vizinhos e se refugiaram nos bairros periféricos de Santarém, onde atualmente passam.
O Estudo de Impacto Ambiental é um procedimento administrativo de prevenção e de monitoramento dos danos ambientais, com duas grandes orientações: deve oferecer alternativas e deve apontar as razões de confiabilidade da solução a ser adotada. O estudo, em conseqüência, gera o Relatório de Impacto Ambiental.

Reunião do PMDB promete ser quente

O deputado Antônio Rocha comanda hoje à noite uma reunião da executiva municipal do PMDB e o assunto não poderia ser outro a não ser a sucessão da prefeita Maria do Carmo.
No último final de semana, a prefeita Maria do Carmo esnobou a força eleitoral do PMDB, comparando o partido comandado por Rocha ao PDT. Ao ser entrevistada pelo semanário O Impacto, a prefeita deixou nas entrelinhas que caso o PT não se coligue com o PMDB, vai manter a coligação com o PDT.
Trocando em miúdos: para Maria do Carmo o PDT tem a mesma força que o PMDB e essa declaração da prefeita não foi bem digerida nos arraiais peemedebistas uma vez que o partido detém a presidência da Câmara, possui dois vereadores e o PDT não elegeu ninguém nas últimas eleições a não ser o vice-prefeito Delano Riker, mas este já morreu.
Essa entrevista da prefeita colocando no mesmo patamar eleitoral o PMDB e o PDT soou como provocação ao deputado Antônio Rocha que, até o momento, ainda não se decidiu pelo apoio ou não ao PT nas próximas eleições para prefeito e vereadores.

Juiz pede força federal para eleições em Santarém

O juiz eleitorial Silvio Maria solicitou ao Tribunal Regional do Pará o envio de força federal para atuar nas eleições municipais deste ano em Santarém .

Não vai dar tempo

Marcada para o dia 3 de abril, conforme antecipou este site, a abertura da licitação para a reforma do estádio Barbalhão.
Depois dessa data é preciso esperar 5 dias para anunciar o vencedor da modalidade. Aí, já estaremos no dia 8.
Ainda há a possibilidade recurso nesse período por parte de eventuais perdedores. Seriam mais 10 dias de espera.
Mas, torçamos para que isso não ocorra, mas mesmo assim o tempo é curto para que a obras sejam iniciadas e concluídas antes do dia 15, data em que o São Raimundo enfrenta o Paysandu.
Pelo andar da carruagem, o Pantera pisa no gramado do Barbalhão desinterditado pelos Bombeiros no dia de são nunca.

10 mil acessos

O Estado do Tapajós On Line registrou domingo 10 mil acessos em menos de 45 dias.

Êxodo rural

Vinte e seis famílias que moravam no km 43 da rodovia Curuá-Una foram abandonadas pela secretaria de agricultura de Santarém e estão deixando suas terras.
Das 32 famílias que morravam na área dos ramais Boa Esperança, Moça e Gato, apenas seis permanecem naquela região à espera do cumprimento das promessas do secretário Osmando Figueiredo de dar trafegabilidade aos ramais e a implantação de energia elétrica através do projeto Luz no Campo.

Obra de Osmando vai para o fundo

O mercadinho da Prainha, uma das poucas obras de Osmando Figueiredo(Semab) foi pro fudo com a enxurrada no domingo.
A água da chuva invadiu os boxes e molhou dezenas de sacas de farinha.
A obra foi construída em nível abaixo da pista da avenida Curuá-Una.
Obra de qualidade é isso aí!

PT bate o pé

Na coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo:

Em vão
De nada têm adiantado apelos do próprio Lula e de outros grão-petistas, como José Dirceu, que recentemente visitou Belém: o PT local hesita em apoiar o peemedebista José Priante para a prefeitura. O partido trabalha para lançar Márcio Cardoso, ex-secretário de Educação da governadora Ana Júlia.

Salão de Humor da Amazônia seleciona cartuns de 30 países

O I Salão de Humor da Amazônia - Ecologia no Traçoselecionou 92 cartunistas de 30 países para participar de seus salõesprincipais, "Ecologia" e "Comunicação", que serão realizados em Belém de 25a 30 de março. Além dos salões principais, o evento terá dois salõesparalelos: "Camillo Vianna", em homenagem ao ambientalista símbolo da lutapela Amazônia, e "História do Humor do Pará", trazendo cartuns e caricaturasdo início do século XX. O salão recebeu ao todo 388 inscrições, de mais de45 países.
Dos 92 cartunistas que farão parte do salão, 30 são do Brasil, oriundos de11 estados. Do Pará, foram selecionados J. Bosco, R. Maia e Waldez. SãoPaulo aparece com seis selecionados: Dalcio, Arpa, Caio Majado, Jean,Ronaldo Barata e Walter Martins. O Rio de Janeiro terá quatrorepresentantes: Extro, Lu Polastreli, Ray Costa e Walter Júnior. MinasGerais é o estado com o maior número de selecionados - são oito: Leite, Lex,Carlos Jorge, Duke, Edra, Mário Vale, Mello e Sidão. O Distrito Federal e oRio Grande do Sul aparecem com dois selecionados: Lane e Kim (DF) e Vilanovae Ronaldo (RS). Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Paraná têm umselecionado cada: Cau Gomes (BA), Érico Ayres (MA), Jarbas (PE), Izãnio (PI)e Rafa Camargo (PR).

Ibama lança dia 28 Projeto Floresta em Pé em Santarém/PA

O Projeto Floresta em Pé é uma parceria de empresas, comunidades do estado do Pará e os governos brasileiro e francês por meio de cooperação técnica entre os dois países. O objetivo é promover e apoiar iniciativas de manejo comunitário sustentável de recursos florestais na
Amazônia Brasileira.
O lançamento será no próximo dia 28 de março, no hotel Grão Pará, em Santarém, a partir das 9h30.
Segundo Antônio Carlos Hummel, diretor de Uso da Biodiversidade e Florestas do Ibama, “o seminário é muito importante porque vai discutir a relação entre comunidades detentoras de manejo e empresas”.
O projeto tem duração prevista para três anos, e sua região de atuação é o município de Santarém, Pará.
Os parceiros do Ibama são vários, entre eles, o governo Francês que participa com financiamento de aproximadamente R$3,8 milhões por meio do Fundo Francês para o Meio Ambiente e envolverá ainda, a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, O Onfi – Ofício Florestas Nacional, o Cirad – Centro de
Cooperação Internacional de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, o Gret – Grupo de Pesquisa e Intercâmbio de Tecnologias.