segunda-feira, 14 de março de 2011

O tabu das hidrelétricas na Amazônia

 
ÉPOCA (SP) • GERAL • 13/3/2011 • PASTA MEIO AMBIENTE

O Brasil precisa voltar a construir grandes barragens na região. Por razões econômicas, energéticas – e até ambientais

HISTÓRICO RUIM 

Barco navega pelo Rio Xingu, na região da futura usina de Belo Monte (acima), e floresta apodrecendo no lago de Balbina (abaixo). Erros do passado, como Balbina, assombram projetos futuros, como o de Belo Monte.

O maior empreendimento do Brasil está encalhado nas corredeiras pedregosas de uma curva do Rio Xingu, na região central do Pará. É lá que está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das obras mais grandiosas e polêmicas da história da Amazônia. O canteiro de obras está sendo preparado. Na semana passada, a Norte Energia e a Construtora Belo Monte/CCBM, responsáveis pela obra, anunciaram que já começaram a abrir as vias de acesso a um dos locais de construção usando tratores e caminhões. 

Os tratores só foram liberados porque a Advocacia-Geral da União derrubou no Tribunal Regional Federal uma decisão liminar que suspendia a licença ambiental para o início das obras da usina. A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal, que entende que o consórcio responsável pela obra não cumpriu as exigências sociais e ambientais. A sequência da obra ainda é cercada por uma disputa judicial, além de protestos ambientais e questionamentos econômicos.
 
Belo Monte está envolvida em dois tipos de polêmica. A primeira diz respeito aos impactos da obra para a floresta, o Rio Xingu e as comunidades de índios e ribeirinhos nas imediações. A segunda polêmica é sobre a viabilidade econômica do empreendimento. Por pressões socioambientais, a área da represa foi reduzida de 1.225 quilômetros quadrados para 516 quilômetros quadrados. Com isso, a usina, pensada nos anos 80 com 15.000 megawatts de capacidade instalada, terá 11.233 megawatts. E ficará mais sensível aos períodos de estiagem. No auge da seca, poderá gerar menos que um décimo de sua capacidade. 

Em média, estima-se que Belo Monte produzirá 40% de sua potência. É um rendimento baixo para os padrões nacionais, cuja média é de 53%. Nenhuma grande hidrelétrica brasileira gera tão pouco. Uma das consequências disso é que deixou de ser atraente para a iniciativa privada. Orçada pelo governo em US$ 19 bilhões (e por analistas independentes em US$ 30 bilhões), será bancada por um consórcio dominado por dinheiro estatal. Além disso, para compensar o período de seca de Belo Monte, o país terá de usar mais eletricidade de termelétricas a gás ou óleo combustível, fontes mais caras e, ironicamente, mais poluidoras. 

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Ex-secretária de finanças será candidata à Câmara de Vereadores

A ex-secretária de finanças de Santarém, Rosilane Evangelista, será candidata à Câmara Municipal pelo PT nas próximas eleições.

O diretório municipal do partido inscreve até amanhã os pré-candidatos que pretendem disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

IPTU: Valor venal x valor de mercado - Contraponto


O professor Mauricio Leal Dias  fez um comentário sobre a postagem de José Olivar "IPTU: Valor venal x valor de mercado":

Entendo que por ser o valor venal do imóvel a base de cálculo do IPTU deve se aproximar do valor de mercado, pois o comando do art. 156, § 1º, I , determina que o IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, então para que tenhamos a aplicação do princípio da progressividade que é um princípio de justiça fiscal é imprescindivel que a base de cálculo do tributo se aproxime do seu real valor para fins de progressividade.
 
Mauricio Leal Dias
Prof. Faculdade de Direito UFPA

Santarém tem 1.200 contribuintes na malha fina da Receita Federal

Alailson Muniz
Editor de O Estado do Tapajós


O município de Santarém tem 1.200 pessoas na chamada 'Malha Fina' da Receita Federal. O montante representa cerca de seis por cento do total de declarações esperada pelo órgão no município, que é de 20 mil. São pessoas que possuem pendências em suas declarações anuais de Imposto de Renda. Quem não se regularizar pode sofrer sanções, como multa.

Na declaração relativa a 2009, o teto era de R$ 17.215,08. Na atual, o teto passou a ser de R$ 22.487,25. Ou seja, quem recebeu acima desse valor deve fazer a declaração de imposto de renda. O prazo começou nesta última terça-feira, 01. "O valor foi corrigido. Todo ano há correção. As brigas dos Sindicatos deveriam ser de todas as pessoas para que houvesse a correção. A inflação come e se não houver correção vai chegar um dia que até quem ganha um salário mínimo terá de declarar", ressalta Jairo Silva, Analista Tributário da Receita Federal em Santarém. "Não importa se foi de mês em mês ou só de uma vez. Se ela (pessoa) recebeu esse valor ou acima já está obrigado a declarar imposto de renda", acrescenta.

Segundo o Analista, todas as pessoas que caíram na Malha Fina declararam imposto de renda, mas alguns não forneceram as informações corretas ou usaram de má fé para tentar fraudar a declaração. "Todo contribuinte de Malha Fina declarou. Tudo ou quase tudo que ele recebeu a Receita tem como saber. Se quem recebe declara, o empregador, por exemplo, também declara que pagou. A Receita faz o abatimento disso. Se você disse que recebeu 20 mil e o empregado disse que te pagou 60 mil, você já está na Malha. Isso é divergência de informações. Se você foi lá no cartório e disse que vendeu algo por 100 mil e para a Receita você disse que vendeu por 10 mil, você também já está na Malha", explica Jairo Silva. 

A jurisdição da unidade da Receita Federal de Santarém compreende 26 municípios do Oeste paraense mais Laranjal do Jari e Vitória do Jari, do Estado do Amapá. "É bem mais fácil serem atendidos pelo Pará do que por Macapá". São esperadas cerca de 60 mil declarações na jurisdição da Receita Federal de Santarém. Desse total, cerca de 20 mil correspondem ao município de Santarém, um terço do total.
 
"Existem ainda dois destaques neste ano. O fim da declaração em papel e o companheiro homoafetivo, que pode ser incluído como dependente para efeitos de dedução, desde que preenchidos os requisitos exigíveis", finaliza Silva.

IPTU: Valor venal x valor de mercado

José Olivar

Não é de boa técnica considerar-se o valor venal do imóvel igualzinho ao valor de mercado. O valor venal faz relativização à venda, mas apenas uma das possibilidades de venda, e não, o valor pelo qual tenha ou possa ter sido negociado o bem. Em outras palavras: quando o Município lança o IPTU com base no valor venal do bem, não é especificamente o valor de mercado do mesmo, que pode até ser a mais ou a menos daquele apurado na forma da lei tributária.

Santarém é o segundo em casos de dengue no Pará


Seguno dados da Sespa, os municípios com mais casos notificados são Belém (807), Santarém (626), Parauapebas (400), Marituba (350), Novo Progresso (350) Altamira (288), Castanhal (274), Tucuruí (263), Marabá (248), Itaituba (244), São Félix do Xingu (240), Paragominas (237), Ananindeua (231) e Monte Alegre (207).

PMS quer cumprimento de sentença sobre greve de professores


O secretário de planejamento da prefeitura de Santarém, Everaldo Martins Filho, em contato com o Blog do Estado, informou que o setor jurídico da PMS vai ingressar junto ao juízo da 8a. Vara para pedir o cumprimento da sentença que obriga os professores a voltar à sala de aula e encerrar a greve que já dura cerca de 3 semanas.

Everaldo, no entanto, desmente categoricamente que a PMS vai pedir a prisão dos professores por 'desobediência a ordem judicial". 

Ele alertou que a sentença favorável ao município, além de obrigar o retorno ao trabalho, determina o pagamento de multa e que os dias parados sejam descontados.

Segundo Everaldo, a prefeitura está aberta ao diálogo com a liderança dos professores e que a concessão de reajuste ou reposição de perdas salariais serão discutidas na data-base, em 1o. de maio.

"O menor salário pago a professores leigos é 640 reais e os demais recebem acima do piso nacional da categoria", esclareceu o titular da Semplan.