Santarém tem 1.200 contribuintes na malha fina da Receita Federal

Alailson Muniz
Editor de O Estado do Tapajós

O município de Santarém tem 1.200 pessoas na chamada 'Malha Fina' da Receita Federal. O montante representa cerca de seis por cento do total de declarações esperada pelo órgão no município, que é de 20 mil. São pessoas que possuem pendências em suas declarações anuais de Imposto de Renda. Quem não se regularizar pode sofrer sanções, como multa.

Na declaração relativa a 2009, o teto era de R$ 17.215,08. Na atual, o teto passou a ser de R$ 22.487,25. Ou seja, quem recebeu acima desse valor deve fazer a declaração de imposto de renda. O prazo começou nesta última terça-feira, 01. "O valor foi corrigido. Todo ano há correção. As brigas dos Sindicatos deveriam ser de todas as pessoas para que houvesse a correção. A inflação come e se não houver correção vai chegar um dia que até quem ganha um salário mínimo terá de declarar", ressalta Jairo Silva, Analista Tributário da Receita Federal em Santarém. "Não importa se foi de mês em mês ou só de uma vez. Se ela (pessoa) recebeu esse valor ou acima já está obrigado a declarar imposto de renda", acrescenta.

Segundo o Analista, todas as pessoas que caíram na Malha Fina declararam imposto de renda, mas alguns não forneceram as informações corretas ou usaram de má fé para tentar fraudar a declaração. "Todo contribuinte de Malha Fina declarou. Tudo ou quase tudo que ele recebeu a Receita tem como saber. Se quem recebe declara, o empregador, por exemplo, também declara que pagou. A Receita faz o abatimento disso. Se você disse que recebeu 20 mil e o empregado disse que te pagou 60 mil, você já está na Malha. Isso é divergência de informações. Se você foi lá no cartório e disse que vendeu algo por 100 mil e para a Receita você disse que vendeu por 10 mil, você também já está na Malha", explica Jairo Silva. 

A jurisdição da unidade da Receita Federal de Santarém compreende 26 municípios do Oeste paraense mais Laranjal do Jari e Vitória do Jari, do Estado do Amapá. "É bem mais fácil serem atendidos pelo Pará do que por Macapá". São esperadas cerca de 60 mil declarações na jurisdição da Receita Federal de Santarém. Desse total, cerca de 20 mil correspondem ao município de Santarém, um terço do total.
 

"Existem ainda dois destaques neste ano. O fim da declaração em papel e o companheiro homoafetivo, que pode ser incluído como dependente para efeitos de dedução, desde que preenchidos os requisitos exigíveis", finaliza Silva.