quarta-feira, 23 de março de 2011

Indecisão


A prefeita Maria do Carmo ainda não decidiu se a prefeitura de Santarém vai ou não descontar no contracheques dos professores efetivos os dias parados com a greve da categoria ou exigir o pagamento da multa ao Sinprosan determinada pela justiça.

Mas que a prefeita está uma arara com a liderança dos grevisto, isso tá!

Situações inusitadas e a intolerância política


Miguel Oliveira
Editor do Blog do Estado

O leitor do Blog do Estado pode não ter prestado atenção muito bem ao ponto e ao contraponto de dois fatos que foram registrados nos últimos dias em Santarém.

Como situações antagônicas se confundem intrinsecamente, resolvi abordar essas incongruências.

Vou começar pelo futebol, uma assunto mais ameno.

Ontem, recebi a visita do médico Bruno Moura, vice-presidente de um time local, que veio me falar entusiasmado de um projeto de construção de um centro de treinamento que, no espremer de suas reais possibilidades, acabará se resumindo a um campo de futebol.

Pois bem. Bruno me informou que estaria disposto a patrocinar uma campanha de doação de material de construção para erguer o tal CT. 

Cético a iniciativas desse gênero, e embora reconhecendo a capacidade empreendedora do médico, fiz-lhe uma única pergunta que lhe deixou embaraçado: não seria melhor uma campanha para adquirir jogadores, um goleiro, um zagueiro, um atacante, ao invés de tijolo e cimento?


Primeiro fato: um time que não tem nem jogadores em seu plantel, tem condições de alavancar doações para construção de um CT? 


Agora, vou comentar um assunto polêmico. Sei que meu amigo Paulo Lima, professor do Iespes, está curioso por saber meu posicionamento à respeito do tumulto que ocorreu por ocasião do cancelamento da aula magna que seria ministrada pelo professor Armando Mendes para os calouros da UFOPA.


Assim como @plima, atuei no movimento estudantil e sei perfeitamente que estudante não se deve deixar-se intimidar ou calar-se. Mas o que eu presenciei - vou usar essa hipérbole- de corpo presente me deixou profudamente chocado.


Tenho alguns anos de estrada, tanto na vida profissional quanto na acadêmica e por isso não faço coro à simplista posição de que tudo que é governo, 'soy contra'. O que ocorreu na UFOPa ocorreu também, em similar situação na Câmara de Vereadores, ontem. Aqui estão o ponto e o contraponto de uma mesma situação: a intolerância política.


Na Câmara Municipal de Santarém, discursava o vereador Carlos Jaime(PT), quando lideranças de invasores de terrenos ingressaram no plenário da Casa portando faixas e cartazes. O parlamentar abordava o dia mundial das águas, mas como não falava sobre o que os manifestantes queriam ouvir, todos deram-lhe as costas, em sinal de protesto.

O vereador não merceia esse tipo de manifestação contra si. Ele tem sido um parlamentar atuante em defesa das 'lutas populares'(jargão que a esquerda festiva adora utilizar) e um dos poucos que, ao meu ver, saber atuar fazendo a diferença entre partido e governo. Mesmo assim, Carlos Jaime foi hostilizado.


Mas voltando ao caso da UFOPA. Embora não se possa afirmar que a reitoria da instituição em todos os momentos da implantação da nova universidade tenha adotado a 'mais ampla postura democrática', o pensamento inverso a esse também não é verdadeiro. Se há falhas nesse aprendizado há que se aperfeiçoá-lo. O que não se pode é apostar na tática surrada do 'quanto pior, melhor.'


Eu liderei protestos, interrompi reuniões, comandei passeatas quando fui estudante da UFPA. Lembro-me bem que houve situações de tensões com a reitoria, mas agiamos com responsabilidade política de vanguarda, sem expor os demais alunos a constrangimentos e nem permitíamos que nossos atos servissem de motivo para que a reitoria alegasse que concorríamos para por em perigo a integridade de estudantes, servidores e professores.


Em mais de uma ocasião, por exemplo, parcela de estudantes que não comungavam de nossos ideias àquela época, respeitava nossas posições, adotando a tática do silêncio. Mas o que eu presenciei na UFOPA me deu saudade dos embates politizados nos tempos da ditadura. Vi estudante vaiando estudante, calouro impedindo que lideres do protestos explicassem seus pontos de vistas. E professores sendo solenemente ignorados pela maioria de seus alunos.


Por vias transversas, o que vi na UFOPA, me deu vergonha. Vergonha de ver uma minoria que a todo custo querer implantar uma liderança ou representatividade que não conquistou democraticamente. Me envegonho de ter presenciado um protesto que, ao invés de ser apoiado pela maoria esmagadora da platéia, foi recriminado publicamente. Há algo muito errado nesse jogo politico que é travado intramuros da UFOPA.

Futuro político de Jader e Marinor está hoje no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje a Lei da Ficha Limpa sob a expectativa de que derrube seus efeitos nas eleições de 2010. Por ter sido aprovada em ano eleitoral, a tendência, na Corte, é de que a maioria dos ministros, incluindo o novo integrante do tribunal, Luiz Fux, conclua que a lei só pode vigorar a partir das eleições de 2012. Se confirmada a decisão, candidatos eleitos barrados pela lei poderão tomar posse.

Dentre esses beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001, mais o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas foram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.

Jader Barbalho tem a chance de voltar ao Senado Federal

Os candidatos que assumiram essas vagas, no caso, perdem os mandatos. Na Câmara, com a alteração do coeficiente eleitoral, deputados que hoje estão exercendo mandato deverão também perder suas vagas. Todo esse processo, adiantam os ministros, deverá gerar confusão.

A decisão de hoje resolverá o impasse surgido no ano passado pela falta de um integrante da Corte e o empate nos julgamentos dos casos de Joaquim Roriz e Jader Barbalho. Quando os recursos dos dois políticos foram julgados, o STF estava com sua composição incompleta. As votações terminaram empatadas em 5 a 5. Diante do impasse, Roriz renunciou à candidatura no Distrito Federal. Quanto a Barbalho, o STF concluiu que deveria prevalecer o entendimento do TSE, contrário à sua candidatura. 

Senadora Marinor Brito(Psol-Pa) pode perder o mandato

Se Fux votar pela aplicação doa Ficha Limpa somente a partir do próximo ano, a senadora Marinor Brito(PSol-PA) perderá o mandato, o mesmo ocorrendo com o amapaense Gilvan Borges. (Com  informações da Agência Estado)

Por acordo entre ambientalistas e ruralistas

Comunitários e indígenas incendeiam balsa de madeira no rio Arapiuns em protesto contra exploração florestal no Oeste do Pará. Foto: Miguel Oliveira
                                                                                     
                                                                                
 






Folha de São Paulo

A Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foram convidadas a participar das discussões sobre o Código Florestal e seu substitutivo, com a alegação de que o primeiro Código, de 1934, e o segundo, de 1965, eram isentos de conhecimentos científicos.
A ABC e a SBPC formaram um grupo de trabalho para estudar o assunto com profundidade.
A alegação da falta de ciência nas duas versões do Código Florestal é improcedente. Tais códigos foram elaborados por cientistas e legisladores ligados ao assunto.
A partir de 1965, mudanças significativas aconteceram, a agricultura tropical se expandiu em termos territoriais e teve um incremento fantástico na produtividade, gerando, em alguns casos, a degradação ambiental. A população do país passou de 83 milhões, em 1965, para 190,7 milhões, em 2010, resultando em ocupações urbanas em áreas impróprias à moradia.
A ciência e a tecnologia avançaram e novos conhecimentos e ferramentas tecnológicas estão à disposição de todos. Tudo isso gera a necessidade de adequar o Código Florestal à realidade atual. Visando resolver problemas do setor agrícola, surgiu o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo.
Para os ambientalistas, tal substitutivo aumentará significativamente a degradação ambiental, gerando consequências desastrosas aos setores rural e urbano.
O grupo de trabalho formado pela ABC/SBPC iniciou os trabalhos em julho de 2010, contando com profissionais de diversas instituições e universidades. Vários convidados participaram de algumas de suas reuniões, destacando-se entre eles os deputados Aldo Rebelo (PC do B) e Ivan Valente (PSOL).
Um sumário executivo dos trabalhos foi apresentado no dia 22/2, em Brasília, em um encontro de deputados ambientalistas, mas que contou com a presença de deputados ruralistas. A expectativa de alguns de que seria um documento defendendo puramente a questão ambiental, por se tratar de um evento organizado pela bancada ambientalista, foi desfeita.
Seria um grande erro a ABC e a SBPC tomarem partido por uma causa sem fundamentação científica. O sumário está disponível no site http://www.sbpcnet.org.br.
O documento completo, que deve ser publicado em breve, não é a solução final para a construção de um Código Florestal ou Ambiental, mas nele, à luz da ciência e da tecnologia disponíveis atualmente, há indicações de que se precisa de mais tempo para a elaboração de um código que preserve e conserve o meio ambiente sem prejudicar a produção de alimentos. Votar o substitutivo agora é precipitado.
Um acordo com bases científicas e tecnológicas entre ambientalistas e ruralistas é perfeitamente possível. Ambos precisam ceder para atingir um objetivo comum. Uma disputa entre os setores é prejudicial ao Brasil.
A ABC e a SBPC deixam claro que não pretendem legislar, pois isso é atribuição do Congresso, mas estão dispostas a continuar fornecendo informações científicas e tecnológicas para a construção de um Código Florestal/Ambiental brasileiro atualizado, em parceria com ambientalistas e ruralistas.

A crítica atávica sobre a televisão dos senadores

Miguel Oliveira
Editor do Blog do Estado

O ex-secretário de comunicação do governo Ana Júlia, professor e jornalista Fábio Castro, enxergou na possibilidade da anunciada instalação do sinal da TV Senado, aqui no Pará, como uma iniciativa eleitoreira que visa dar palanque a senadores do PSDB.

Se o atavismo de Fábio fosse para ser copiado, eu teria o direito de interpretar que durante o governo Ana Júlia, a difusão do sinal da Tv Senado foi vetada por inexplicável censura. Os senadores de oposição ocupavam a telinha da TV Senado e dela faziam tribuna para repercutir, pelo país à fora, os pontos negativos do governo estadual petista de então.

Se Fábio enxerga oportunismo eleitoral em instalar agora o sinal da Tv Senado através da estrutura da Tv Cultura ( embora isso não interfira na grade de programação), eu também vejo que sua não instalação obedeceu o critério oposto ao criticado por ele. Se a bancada fosse petista no Senado Federal, há que se deduzir do ponto de vista do ex-titular da Secom, que a administração petista não veria nenhuma problema com a Tv Senado e a teria instalado no Pará.

Superado esse exercício de idéias atávicas, a instalação do sinal aberto da Tv Senado é mais uma possibilidade que o eleitor tem de acompanhar o desempenho de seus parlamentares e dos partidos políticos e ele mesmo, sem a limitação da edição do noticiario das grandes redes de televisão, tirar suas próprias conclusões, seja este ou aquele integrante da bancada paraense no Senado Federal.

Que venha a Tv Câmara, também.