segunda-feira, 21 de março de 2011

Santarém ganha centro de apoio às mulheres vítimas de violência


Em cumprimento aos compromissos assumidos através do “Pacto Nacional e Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTRAS), fará a inauguração do Centro de Atendimento Maria do Pará – um espaço estratégico da política municipal - que visa a ruptura da situação de violência contra a mulher e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento psicológico, social e jurídico.

A inauguração do espaço, construído às proximidades da SEMTRAS, está agendada para o dia 29 de março, às 10h.(Fonte: Ascom PMS)

Jatene anuncia nomeação de 1.523 concursados

Agência Pará

O governador Simão Jatene anunciou esta manhã a nomeação de 1.523 novos concursados para o Estado. O número representa 41% das 3.801 vagas ofertadas nos 34 concursos ainda em vigor atualmente. O anúncio foi feito em entrevista coletiva dada no Comando Geral da Polícia Militar esta manhã.

Das vagas ofertadas, 1.212 serão para nível superior, 265 para nível médio e 46 para nível fundamental e serão distribuídas tanto para capital quanto para o interior. Já a distribuição das vagas pelos setores do estado prioriza a saúde (135), segurança (168) e educação (1011), que são as áreas estratégicas do governo. Só na educação, serão 722 professores e 289 técnicos.

Simão Jatene afirmou que as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal do Estado. As medidas de contenção de despesas e a melhoria na arrecadação nos dois primeiros meses do ano foram os principais motivos. "Ainda temos uma situação restritiva, mas já é possível ter um piso para podermos trabalhar", afirmou o governador.

Belo Monte: capacitação de trabalhadores começou hoje em Altamira


O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) promoverá  hoje à tarde, em Altamira (Pará), a aula inaugural do programa de capacitação que vai formar profissionais interessados em trabalhar nos canteiros de obras na região do Rio Xingu. Será o início do processo de capacitação a ser desenvolvido regionalmente pelo Consórcio, tanto para qualificar trabalhadores locais que já tenham experiência como para capacitar e treinar moradores que não possuem conhecimento teórico e prático para disputar as milhares de vagas que serão oferecidas pelo empreendimento.

As primeiras turmas reunirão 150 alunos – entre eles, 25 mulheres – em cursos de pedreiro, carpinteiro (manhã e tarde) e armador (noite). As aulas, gratuitas e  com 4 horas de duração cada, serão ministradas por professores do Senai em Altamira (Avenida Tancredo Neves, 2.736), sendo que cada curso será constituído por 160 horas/aula (96 horas de ensinamentos práticos e 64 horas de aulas teóricas). A previsão é que a formatura dos primeiros profissionais ocorra na primeira quinzena de maio

Belo Monte: transfusão de energia da Amazônia

Lúcio Flávio Pinto

A maior obra do Brasil começou oficialmente no início do mês com a emissão da primeira ordem de serviço para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que será a quarta maior do mundo. Menos de um ano atrás, quando a concessão foi a leilão, o projeto era no valor de 14 bilhões de reais. Hoje, é de R$ 25 bilhões. Não será surpresa se chegar a R$ 30 bilhões, a previsão dos críticos do empreendimento. Ou superar esse patamar.

Embora o projeto tenha duas décadas de existência, ele chega à fase executiva sem o amadurecimento devido. Durante esse período, os questionamentos e as dúvidas se sucederam, à medida que o debate se aprofundou, e deverá persistir nas arenas pública e judicial. Mesmo com um acervo de milhares de manifestações escritas ou orais sobre o tema, dentro e fora do país, a sensação mais forte para quem acompanhou a trajetória é a da insuficiência de dados e insegurança quanto às garantias dadas pelos executores da empreitada.

O governo, porém, não partilha esses sentimentos. A convicção, ainda rarefeita no governo Lula, se tornou um axioma da administração Dilma: a matriz energética brasileira continuará a se basear na energia de fonte hidráulica; por consequência, as novas adições à produção nacional terão que vir da Amazônia, onde está a maior bacia hidrográfica do planeta. O resto é circunstâncias.

O governo federal já anunciou um plano de investimentos de R$ 210 bilhões para os próximos 10 anos, algo como uma usina de Belo Monte por ano (claro, incluindo os outros itens, além da geração). Desse total, 40% serão aplicados na Amazônia, em 20 novas hidrelétricas, com capacidade para gerar 15% de toda a energia produzida atualmente no país. Em 2020, portanto, a região responderá por quase um quarto da energia nacional.

As resistências a esse plano foram crescentes e consistentes, mas o governo, vencido o prazo de tolerância, que estabeleceu unilateralmente, para as contestações, decidiu passar por cima dessas razões. Agiu como se fosse uma das quase 600 máquinas pesadas que começarão a chegar nesta semana ao canteiro de obras.

O fino véu da novidade foi rasgado por essa decisão. As novas mega-hidrelétricas na Amazônia seriam de responsabilidade da iniciativa privada. Com seu interesse pelas concessões públicas, os empresários garantiriam que se tratava de negócio rentável, do menor custo e da maior racionalidade. O poder público se restringiria à função de ordenador, fiscalizador e cobrador de resultados.

Nada disso aconteceu. O momento mais definidor foi quando dois dos maiores sócios da concessionária pularam o balcão. Ao invés de bancar a obra e explorar o seu produto, a energia, como empreendedoras. a Construtora Camargo Corrêa e a Odebrecht voltaram à condição tradicional, de empreiteiras.

Deixaram de aplicar capital – próprio ou emprestado – para viabilizar o projeto. Passaram a receber pelos serviços prestados na construção. Concluíram que a hidrelétrica de Belo Monte não é um bom negócio, exceto para os que vão ganhar para torná-la uma realidade.

Mais do que qualquer outra empreiteira, a Camargo Corrêa sabia muito bem o 
que estava fazendo. Foi ela que construiu a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, ainda a quarta maior usina de energia do mundo. E há quase quatro décadas mantém um forte canteiro no local. Inicialmente, empenhado na instalação dos equipamentos eletromecânicos da usina. Nos últimos tempos, na construção de uma das maiores eclusas do mundo, para a transposição da enorme barragem de concreto, com 70 metros de altura.

Motivos não faltaram para a desistência. A energia firme de Belo Monte será de apenas 40% da sua capacidade nominal, de 11 mil megawatts. É rendimento abaixo da média nacional, de 55%. Os construtores têm mil e um argumentos para contraditar essa verdade, mas é melhor dar atenção a um detalhe: o maior fator de carga entre as grandes hidrelétricas, de 70%, será o de Santo Antônio, em Rondônia.

Não só porque o rio Madeira tem fluxo constante, ao contrário do Xingu, sujeito a uma acentuada sazonalidade do regime hídrico: é principalmente porque a montante está sendo construída outra usina de grande porte, Jirau, com energia firme de 57%, que garantirá mais água para a hidrelétrica rio abaixo, a jusante. É assim que está sendo feito no Tocantins, com mais hidrelétricas Tucuruí rio acima. Era assim que devia ter sido feito também no Xingu, até que os monumentais reservatórios alarmaram a todos, por seus efeitos terríveis, e o debate ecológico estancou o planejamento original.

No papel, não mais será assim. O governo construirá apenas Belo Monte e nenhuma outra usina a mais no Xingu. Mas quem pode garantir se, na hora do “vamos ver”, aplica-se a política do fato consumado, como agora em Belo Monte e um pouco antes em Santo Antônio e Jirau? A cada fonte de resistência encontrada, um elemento de cobertura do “novo modelo energético” foi se desprendendo. Afinal, revelou-se o que era velho: o modelo estatizante. 

As empresas privadas são figurantes do lado do risco do empreendimento. As empresas estatais, sócias amplamente majoritárias nas sociedades que se formaram, respondem pelo empreendimento, como a holding Eletrobrás e suas subsidiárias: Eletronorte, Furnas e Chesf. Do lado do financiamento, a conta é bancada pelo BNDES, com condições suficientes para suportar o elemento de surpresa do “fator amazônico”.

Só quando – e se – o projeto se firmar, à custa de muitos bilhões de reais e desafios socioambientais e tecnológicos, o modelo será retomado. Mas para renovar outra velharia histórica: a consolidação da distante Amazônia também – e, sobretudo – como uma colônia energética, pontilhada de gigantescas usinas, que se conectam aos centros de consumo do outro lado do Brasil, o mais rico e poderoso, por extensas linhas de transmissão. Uma espécie de transfusão de sangue em forma de kilowatts. Uma hemorragia,

Protestos na UFOPA: contraponto


Felipe Bandeira fez um comentário sobre a postagem "Psol e PSTU impedem professor de dar aula magna na...":

Os acadêmicos lutaram por seus diretos. O protesto pacífico foi promovido pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes) da própria instituição. A aula magna foi cancelada pela intolerância da coordenação da UFOPA que se negou em escutar as reivindicações dos estudantes e ainda vaiou a atitude crítica dos mesmos, mostrando ínfimo o grau de esclarecimento e compromisso com a Educação em nossa região.
O Ensino Público nunca foi tratado com a devida importância e as falhas no ensino fundamental e médio explodem na educação superior. Parte dos alunos da UFOPA não contam com a estrutura adequada, ficam feito nômades a procura de salas, professores não dispõem de data shows para ministrarem suas aulas, a universidade oferece uma biblioteca defasada. Será que esse protesto não teve realmente fundamento?
Os acadêmicos cansaram de ser tratados como coadjuvantes em uma trama que sempre priorizou a os ricos em detrimento do pobre. O agravante é que parte da imprensa propaga a imagem de desordeiros aos que lutam por seus direitos, tentando reduzir o ato crítico a uma mera atitude de politicagem.

Felipe Bandeira (Acadêmico UFOPA-2011)

Advogado na linha de tiro


Anônimo fez um comentário sobre a postagem "Advogado, ex-assessor de Ana Júlia, vai devolver d...":

Caro Miguel,

Concordo com vc qdo diz que "os que realmente trabalham devem ser mantidos nas assessorias especiais e demais cargos de confiança". No entanto, infelizmente não há como fiscalizar quem efetivamente trabalha (trabalha de verdade e não só comparece no órgão).
 
Antes que pensem que sou favorecido por favores políticos, deixo claro que não. Sou servidor público concursado (que estudou e abdicou de muita coisa durante as preparações para os concursos, coisa que muito favorecido não o fez).
 
Qto ao advogado assessor, tenho a lhe informar que ter sido ocupante de cargo comissionado no governo vermelhinho não é a única coisa que pesa em seus desfavor... acredito que logo logo novas notícias surgirão a respeito do patrono...

Governo do Estado alerta para os cuidados com a segurança pública em Belo Monte


O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte - GTBM , ressaltou que eventos violentos que estão acontecendo no canteiro da obra da usina de Jirau, em Rondônia, constituem um sério alerta para a necessidade de um planejamento rigoroso quanto às repercussões sociais, especialmente na área de segurança pública, decorrentes de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.
Segundo Helenilson Pontes, o Governo está preparando um amplo planejamento estratégico para que não ocorra em Belo Monte o que está acontecendo em Jirau. De acordo com ele o GTBM já está estudando todos os aspectos necessários para cobrar do Consórcio Norte Energia - responsável pela Usina de Belo Monte, o cumprimento de todas as medidas condicionantes acordadas durante o processo de licenciamento da obra, em especial as relacionadas à segurança pública, educação e saúde, tripé essencial para garantir o bem estar de todos os habitantes da região afetada pela obra, a qual receberá um considerável fluxo migratório de brasileiros vindos de outras partes do país.
"Desde que o GTBM foi instalado, em fevereiro deste ano, temos trabalhado na construção de um elenco de medidas concretas nas área da saúde, educação e segurança pública, imprescindíveis para o tratamento das repercussões negativas trazidas pela obra, não apenas durante a sua realização, mas, sobretudo, após a sua conclusão, quando milhares de pessoas continuarão demandando serviços públicos", informou o vice-governador.
Sobre a Usina em Jirau
Na sexta-feira, 18 de março, cerca de 200 trabalhadores da Usina Hidrelética de Jirau (Ro) atearam fogo em 45 ônibus e 15 blocos de dormitórios no complexo do canteiro de obras onde está sendo instalada a usina. O protesto dos operários foi por melhores condições de trabalho. A empresa Camargo Correia é a titular do consórcio Energia do Brasil, responsável pela obra.
Segundo o vice-governador, "os distúrbios violentos ocorridos em Jirau vêm confirmar as nossas preocupações com o aparato de segurança pública que uma obra desta magnitude requer, por isso estamos convencidos da imperativa necessidade da elaboração e concretização urgente de medidas antecipatórias na área da segurança pública, para que estes lamentáveis fatos não se reproduzam em Belo Monte. Este é um desafio que deve ser encarado por todos, Estado, sociedade civil e o consórcio responsável pela obra", enfatizou. (Dani Franco - Ascom Vice-Governadoria)