sábado, 12 de julho de 2008

Erros da comunicação na tragédia dos bebês

Ronaldo Brasiliense

Na cobertura de um suposto massacre indígena na aldeia yanomami Haximu - seriam 14 mortos - em Roraima, no início dos anos 90, pela ISTOÉ, o então presidente da Fundação Nacional do Índio (FUnai), Claudio Romero, convocou entrevista coletiva para afirmar categórico: - "Não houve 14 mortos. Foram apenas seis." Romero foi sumariamente demitido pelo seu desastrado "apenas".
Lembro o episódio para chegar aos nossos dias, nessa tragédia com a morte de bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará. Há um festival de declarações estapafúrdias, como a da secretária de Saúde Laura Rosseti, notas oficiais mais desastradas ainda, como as páginas do governo Ana Júla, e todo mundo jogando a culpa nos outros.
Nem parece que o fato mais grave - a morte dos recém-nascidos - é que está em questão e precisa ser solucionado, no curto prazo, para que não haja mais mortes.O resto é armazém de secos e molhados.

Ausência notada em licitação de cartas marcadas em Santarém

O assunto domina todas as rodas.
Por quê a Saneng concorreu particamente sozinha na licitação de cartas marcadas no valor de R$ 40 milhões?
Aonde estavam a Estacon e a Mello de Azevedo, esta última a empresa que vinha fazendo o serviço de asfaltamento das principais ruas da cidade?
E a Mauá Junior, hein, quem são seus sócios?

Maria do Carmo e Lira Maia foram impugnados

Tanto a prefeita Maria do Carmo quanto o deputado Lira Maia foram impugnados pelas respectivas coligações partidárias adversárias.
Maria do Carmo vai responder a três pedidos de impugnação.
Lira Maia a apenas um.

Corrida eleitoral começa em Belém sem favorito

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Por ter a máquina municipal nas mãos, o prefeito Duciomar Costa, do PTB, sai como o candidato mais forte à vitória na eleição para a prefeitura de Belém. Mas ele é também o mais rejeitado de todos. Um pesquisador do mercado local confidencia que nas sondagens que tem feito a reação é de mais de 50% do eleitorado. Se esse número corresponder à realidade (ainda não há uma medição pública a respeito) e não houver uma reversão das tendências em curso, Duciomar poderá passar para o 2º turno, mas dificilmente conseguirá a reeleição.
É preciso esperar ainda por uma pesquisa registrada no TRE que contenha o índice de rejeição para se ter uma medida mais confiável desse importante fator para a análise das possibilidades de Duciomar. Outra questão decisiva é quanto a ele poder apresentar obras de impacto, capazes de mudar a posição de parte significativa do eleitorado que lhe é hostil ou indiferente.
A obra de maior apelo em curso pela atual administração municipal é o portal da Estrada Nova. O serviço está muito atrasado e há problemas técnicos a vencer, em conseqüência de mudanças feitas no projeto. A prefeitura deixou de lado o aterro hidráulico, mais barato e adequado, e passou a usar aterro sólido, que custa cinco vezes mais e provocou um recalque de quase um metro e meio, ainda não estabilizado.
Depois de sucessivos anúncios de inauguração, até hoje nenhum metro de pista foi asfaltado (mesmo que com o asfalto precário espalhado pela cidade, a revelar sua inadequação poucos meses depois de lançado). Por enquanto, o tal portal tem trazido apenas problemas e revolta aos moradores da área afetada pelo aterro. A insatisfação é a mesma na área do Binário, que beneficiou o tráfego de carros e prejudicou a vida dos moradores de três bairros. Essa obra avança lentamente, muito mais do que deveria.
Por enquanto, a frente de serviços não se mostra em condições de reverter a impopularidade do prefeito. E ele tem ainda barreiras a enfrentar, dentre as quais estão os oito processos a que responde, movidos pelo Ministério Público Federal. O principal autor dessas ações será o responsável pela fiscalização das eleições, o procurador federal Ubiratan Cazetta. Ele tem uma idéia formada sobre o prefeito, materializada nas ações por improbidade, desvio de função e outros itens penais. O principal das irregularidades é na área da saúde.
Estranhamente, porém, a prefeitura de Belém não aparece na lista suja de nenhum dos tribunais de contas do país, do federal ao municipal. A autêntica certidão negativa dessas cortes contrasta com os questionamentos judiciais feitos, o que leva a pensar se esse paradoxo resulta da ineficácia das cortes de contas ou da eficiência do prefeito em arrumar os papéis. E também em comprar a adesão de alguns dos formadores de opinião, como o grupo Liberal, no qual nada que possa tisnar a imagem do alcaide aparece.
As Organizações Romulo Maiorana terão que dividir a partir de agora seus cuidados com aquela que pode se tornar a principal oponente de Duciomar, a candidata do DEM, a ex-vice-governadora (do tucano Simão Jatene) Valéria Vinagre Pires Franco. A imagem de modernidade e a ficha limpa de Valéria podem não render todos os dividendos possíveis por causa da sua associação ao marido, o deputado federal Vic Pires Franco, e ao próprio grupo Liberal. Parte do eleitorado que gravitaria naturalmente para ela deverá se dispersar entre os demais candidatos com equivalência a ela. Isso significa que nenhum deles tem força suficiente para definir a eleição, o que explica a tardia escolha da maioria do companheiro de chapa, conforme as últimas negociações até a última hora antes do dia 5, a data fatal para o registro.
O peso de fatores aleatórios ou ainda pendentes de definição será maior do que em outras eleições. A margem de indecisão do eleitorado provavelmente ainda está num patamar elevado, o que admite a hipótese de surpresas na reta final da campanha. É o que provoca certo nivelamento entre os principais candidatos, mesmo que os índices da maioria deles sejam baixos. Aparentemente. José Priante, do PMDB, Arnaldo Jordy, do PPS, e Marinor Brito, do PSOL, participam da corrida apenas para fazer presença. A sorte de Mário Cardoso só não é a mesma porque ainda há uma incógnita: ele é um nome para valer, que mobilizará a máquina oficial e partidária, ou está condenado à “cristianização”, imolado no altar das composições nacionais entre o PT e o PTB, da base aliada de Lula?
A sorte do jogo, portanto, ainda está em aberto. Mas há vários jogadores, nem todos visíveis, querendo acertar o resultado.

Destaque deste sábado

Antecipado em jornal resultado de licitação de R$ 40 milhões em Santarém.
Leia os detalhes aqui.

Um episódio do passado e a história verdadeira

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

As ditaduras fertilizam o que há de pior no gênero humano. Entronizado o ditador e formada a estrutura que lhe dá suporte, revelam-se por inteiro os caracteres. Infelizmente, as virtudes, que exigem coragem, determinação e princípios, são sufocadas. Desenvolvem-se os instintos ruins, como o medo, a covardia, a subserviência e a violência. O ser humano sofre tanto sob as ditaduras que tudo faz para não passar novamente pela má experiência. Mas os parasitas e predadores estão sempre a buscando, insuflando-a e procurando reeditá-la.
A melhor maneira de imunizar a sociedade contra essa recaída na prática antidemocrática é contar a história verdadeira das tiranias. De todas delas, independentemente de sua moldura ou confeito ideológico. Todas se parecem na repressão aos mais nobres valores humanos, a começar pela liberdade, sem a qual os tão distintos e diversos seres humanos não podem conviver civilizadamente, humanamente.
Oswaldo Coimbra tem dado contribuição positiva à história do Pará ao procurar checá-la nos documentos originais. Às vezes resvala por uma interpretação pessoal indevida, mas a publicação dos seus trabalhos de pesquisa possibilita uma polêmica esclarecedora a respeito de certos episódios polêmicos da agenda estadual. A morte de Benedicto Monteiro lhe serviu de pretexto para relembrar um dos episódios mais infames da vida política paraense. Benedicto era perseguido nas matas de Alenquer, onde se refugiara, pelos centuriões da nova ordem, que em 1964 rompera a continuidade constitucional do país, iniciada em 1946, ao fim do Estado Novo de Getúlio Vargas.Foi justamente então que ele foi apunhalado pelos seus pares na Assembléia Legislativa.
A aprovação da cassação do mandato equivaleu ao polegar para baixo do público do Coliseu romano para liquidar o refém na arena, submetido ao gladiador. Todos os 34 deputados presentes àquela sessão do dia 14 de abril extirparam do ex-líder do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) as garantias do seu mandado político, que o povo lhe conferiu através da eleição. Entregaram sua cabeça na bandeja, como um novo João Batista. E por proposta de um correligionário e liderado dele, o também petebista João Reis.
Adversários viscerais, que apoiavam a perseguição a todos os comunistas, como imaginavam ser Benedicto Monteiro, ainda tentaram uma contemporização. José Maria Chaves questionou a competência do legislativo estadual para fazer a cassação (um dos poderes excepcionais do Comando Supremo da Revolução, conferido pelo primeiro ato institucional do novo regime, que devia ser primeiro e único, mas gerou uma sucessão de instrumentos de força para-legais ou completamente ilegais). Gerson Peres propôs o cumprimento do rito processual, com abertura de prazo para a defesa do processado.
Mas tudo, dos formalismos aos conteúdos, foi atropelado para que de imediato a cassação se consumasse, à unanimidade. Inclusive com o voto de quem, depois, experimentaria do mesmo veneno, como o deputado Hélio Gueiros. Líder da maioria, ainda pessedista, Gueiros disse que a Assembléia agia com acerto ao eliminar dos seus quadros “um elemento que não escondia sua crença na ideologia comunista e, portanto, subversiva ao regime democrático”, conforme o registro da sessão no jornal O Liberal, que era o órgão oficial do PSD e que tinha em Gueiros um dos seus principais quadros. Coimbra recorreu a essa fonte porque a ata da nefanda sessão foi destruída.
Os vencedores – e mesmo os perdedores, que não perderam todo poder anterior – estão sempre empenhados em reescrever as histórias, sobretudo aquelas nas quais tiveram participação, para moldá-las aos seus interesses e conveniências. O poder do baratismo, que Magalhães Barata construiu em torno do Partido Social Democrático e de sua figura caudilhesca, tinha alicerces podres, construídos à base de fisiologismo, compadrio e patrimonialismo, na promiscuidade entre a sociedade política e a sociedade civil.
Com artifícios e conchavos, os baratistas tentaram ajustar essa estrutura do passado à nova organização chefiada pelos militares, sob o comando do coronel Jarbas Passarinho. Foram peças fundamentais para a engrenagem que deu aparência de normalidade à subida de Passarinho ao poder, através de eleição indireta, pela Assembléia Legislativa, ainda controlada pelos pessedistas.
Os baratistas não perceberam que, nessa primeira legião de militares no poder, havia “anfíbios”, como Passarinho, bem adestrados pela convivência com as “raposas” da política brasileira, que usavam e abusavam do estoque de truques do populismo. Consolidado seu poder, os militares trataram de se livrar da proximidade incômoda e pôr em prática seu discurso moralista, que havia de acabar com as raízes podres do regime anterior, dentre elas o contrabando, o jogo do bicho e a venda de favores oficiais.
O Catão de ontem se tornou o proscrito do dia seguinte. Sempre que podem, porém, esses personagens reinventam seus papéis, contando histórias que não coincidem com os registros da época em que os fatos ocorreram. Trabalhos isolados, como o de Oswaldo Coimbra, reaquecem a velha máxima do jornalista Batista Campos, de dar nomes aos bois e dizer, sem rodeios, o que eles foram e fizeram. Assim, o presente se reconcilia com o passado e torna-se possível um futuro menos viciado, com uma moral menos imoral do que a regra geral dessas histórias: ganha quem pode mais. Inclusive mentir.

Liminares contra lei que salva vidas

Balanço do Ministério da Saúde mostra que número de atendimentos a acidentes pelo Samu caiu 24% na média em 14 unidades da Federação. No DF, redução é de 40% desde que a lei seca entrou em vigor. Mesmo assim, há quem recorra a liminares para se livrar do bafômetro ao ser parado em blitzes. Obrigatoriedade do teste divide juristas.

Bonde da birita

Em Florianópolis já circula o bonde da salvação para aqueles que gostam de 'encher a cara' e precisam respeitar a 'lei seca'.

Cargill vai ampliar unidade em Minas Gerais

A gigante do setor agrícola Cargill e o governo de Minas Gerais assinaram ontem um protocolo de intenções para ampliar a fábrica de processamento de milho no complexo industrial da empresa localizado na cidade de Uberlândia.
De acordo com informações divulgadas pela empresa, estão previstos investimentos da ordem de R$ 112 milhões, que permitirão um aumento de 70% na capacidade de processamento de milho na unidade. A operação em Uberlândia é direcionada para a fabricação de amidos e adoçantes, entre outros ingredientes utilizados pela indústria de alimentos. Do valor total a ser investido, cerca de R$ 53 milhões virão de recursos próprios e o restante será financiado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). As obras de ampliação começarão imediatamente e a conclusão está prevista para o mês de dezembro de 2009.
(Fonte: Agência Estado)

CONCORRÊNCIA DE R$ 40 MILHÕES FOI DE CARTAS MARCADAS

Miguel Oliveira
Repórter

O processo de licitação de obras públicas foi criado com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos e permitir que todas as empresas possam concorrer a estas obras. Mas em Santarém, no oeste do Pará, uma licitação cujo valor das obras ultrapassou dos R$ 40 milhões não passou de uma encenação, pois se sabia antes quem venceria a concorrência. A empresa Santarém Engenharia Ltda. (Saneng) abocanhou uma obra de R$ 40,6 milhões em uma licitação de fachada, conforme atestam documentos públicos obtidos com exclusividade pela reportagem de O Estado do Tapajós, que publicou o resultado cifrado antes mesmo da abertura das propostas que a empresa santarena seria vencedora.
Os documentos em poder da reportagem mostram que a Concorrência Pública 002/2008, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de ruas em Santarém, foi realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) para dar as obras à Saneng. Um dos indícios mais claros é absoluta falta de concorrência para uma obra de valores tão vultuosos. A única concorrente da Saneng foi a construtora Mauá Júnior Ltda. de Belém, que segundo a própria ata de abertura de propostas, não demonstrou nenhum interesse de concorrer de fato e não enviando à abertura dos envelopes nem sequer um representante legal munido de procuração.
A abertura dos envelopes da licitação de cartas marcadas começou no dia 30 de junho, mas foi interrompida depois que um vereador da oposição entrou no local. O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gilson Valério de Oliveira, disse que a suspensão ocorreu para uma melhor análise dos documentos. Uma nova reunião ocorreu no dia 03 de julho e, conforme a ata assinada pelos presentes, a Saneng apresentou uma proposta de R$ 40.633.299,84. Já a empresa Mauá Júnior apresentou uma proposta de R$ 41.032.375,97, cerca de 400 mil a mais. A CPL declarou então que a Saneng foi a vencedora do processo licitatório.
Mas o que parece ser um procedimento legal esconde detalhes que mostram uma licitação de fachada, cujo resultado já estava determinado previamente. Como se não bastasse a estranha falta de interesse das inúmeras construtoras por uma obra de R$ 40 milhões, a única concorrente da Saneng demonstrou participar do processo apenas para cumprir tabela, ou seja, para dar ares de legalidade ao procedimento. A Construtora Mauá Júnior enviou para a reunião da CPL a senhora Cristiane Lameira Vasconcellos, mas ela chegou à reunião sem uma procuração que a designasse representante da empresa. A "representante" da empresa não chegou a ser credenciada pela CPL, não teve direito a voz na sessão e não pode nem mesmo assinar a ata. Na prática, foi uma licitação de uma empresa só, a Saneng.

Jornal publicou resultado antes da licitação

A prova mais inconteste de que a licitação realizada pela prefeitura é que o resultado da mesma foi publicado com antecedência por O Estado do Tapajós. Na edição de 18 a 20 de junho, página 06, o jornal publicou uma nota cifrada que mostra que a Saneng seria a vencedora da licitação, o que de fato se consumou depois da abertura dos envelopes. O resultado era previsível porque a empresa vem ganhando seguidas licitações na prefeitura de Santarém, apontando para um óbvio esquema de favorecimento.
A nota publicada em junho temo título de "sorteio de aniversário", e enumera três prêmios, com um número de bilhete cada um e um código. O terceiro prêmio tem o bilhete número 20083006 e o código maic. O número do bilhete trata-se, na verdade, da data da licitação, 30 de junho de 2006. O código é, de trás para frente, o local onde seria realizada, no Centro de Informações Ambientais (Ciam). Ainda de acordo com a nota publicada no jornal, o segundo prêmio informa na verdade a data em que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de maio de 2008, e o nome da CPL, Gilson. Por isso foi colocado o "bilhete" de número 05282008 e o código noslig, que é Gilson de trás para frente.
A informação mais importante na nota é o fictício "primeiro prêmio", que diz que a Saneng seria a campeã do processo de concorrência pública. O bilhete mencionado pelo jornal é, na verdade, o número da concorrência, que é 002/2008 e o código gnenas nada mais é que o nome Saneng, de trás para frente. A publicação da vencedora da licitação antes mesmo que os envelopes fossem abertos demonstra o quanto podem ter sido de cartas marcadas as licitações realizadas pela prefeitura, esta em especial.
Não foi somente O Estado do Tapajós que publicou o resultado com antecedência, através de notas cifradas. No dia 21 de junho, o jornal Tribuna do Tapajós publicou, na página 27, um anúncio que dizia: "A PMC comunica que depois de analisados os processos CP 002 e 003, dará dias 30 e 04 o prêmio à gnenas pelas relevantes contribuições dadas ao TP. PG. PD". Na verdade, o anúncio quer dizer que a prefeita vai dar a licitação 002 para a Saneng pelas contribuições prestadas ao PT, ao presidente da CPL, Pedro Gilson e ao secretário municipal de Infra-estrutura, Peterson Diniz.
Ao publicar estas informações cifradas, o jornal O Estado do Tapajós quis mostrar que a licitação realizada era mesmo de cartas marcadas, com todos sabendo quem iria ganhar, já que o jornal não possui nenhum poder de adivinhação e muito menos tem condições de prever o futuro. Prova disso é que o jornal O Impacto também publicou, sem querer, o resultado da licitação. No dia 13 de junho, a coluna Top Amazônia, na página 27, publicou uma charge que diz: "A SANENG informa que vai adotar, a partir do final do mês, todos os buracos". A nota, assinada pelo colunista Eduardo Dourado, é uma demonstração clara de que já era de conhecimento público que a Saneng venceria a licitação para pavimentar as ruas da cidade.

Empresário denunciou na Polícia dificuldade de obter edital

As empresas que não estavam no esquema das cartas marcadas e que tentaram participar da licitação não conseguiram acesso ao edital de concorrência. O empresário Elson Pinheiro Silva, da empresa Silva Júnior Ltda, chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Santarém, denunciando que não conseguiu acesso ao Edital de Licitação das concorrências 002 e 003, de serviços de asfaltamento. A empresa tentou de todas as formas obter os editais, mas não conseguiu.
Segundo o BO registrado no dia 27 de junho, o empresário disse à polícia que desde o dia 19 tentou junto à Seminf obter os editais para que pudesse participar da concorrência pública, mas não obteve sucesso. A empresa avalia que foi excluída do processo antes mesmo e ter acesso as regras do mesmo. O empresário disse que não encontrou na Seminf nenhum membro da comissão de licitação que lhe explicasse os motivos da não disponibilidade do edital.
No dia 25 de junho, a empresa Silva Júnior Ltda. chegou a enviar um ofício ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, Pedro Gilson, informando as dificuldades para conseguir os editais das licitações e solicitando que o mesmo permitisse, em até 24 horas, a venda dos referidos editais, para que a empresa pudesse participar da licitação. Sem obter resposta e como não conseguiu acesso aos documentos solicitados, a Silva Júnior Ltda, não pode concorrer no processo que sagrou a Saneng vencedora.

Saneng não se pronuncia sobre a licitação

A reportagem de O Estado do Tapajós tentou, na sexta-feira, encontrar o sócio-diretor da Sanneg Carlos Eduardo Mendonça mas, no escritório da empresa o mesmo não se encontrava e nem retornou os telefonemas anotados por sua secretária de prenome Ana.
A primeira tentativa de contato ocorreu às 11h43. A secretária informou que Eduardo não se encontrava na sede da empresa e solicitou que novo contato fosse feito à tarde. Às 16h36 nova ligação foi feita à Saneng para marcar uma entrevista com o diretor, mas Ana informou que Eduardo acabara de sair e se recusou pela segunda vez a fornecer o número do aparelho celular do mesmo.

Belém exporta fedor de gado para Santarém

O embarque de boi em pé, que tanto protesto já causou em Belém e foi proibido pela justiça, vai ser feito através do porto de Santarém.
Segunda-feira está marcado o primeiro embarque de 1.200 reses proveniente de Altamira com destino ao Líbano.
Em Belém não se suporta fedor de bosta de gado.
Em Santarém pode, né!

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

LIRA MAIA IMPUGNADO PELO PT

ANTECIPADO EM JORNAL RESULTADO DE LICITAÇÃO DE R$ 40 MILHÕES

PAPAGAIOS COLOREM OS CÉUS E AMEAÇAM AQUI NA TERRA

NOVA REPÚBLICA ESTÁ EM ÁGUA DESDE QUINTA-FEIRA

HAMAD CRITICA BOLSA TRABALHO

FRAUDE NO CÓDIGO JUDICIÁRIO