quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Justiça cassa liminar e dá sinal verde a calendário da obra de Belo Monte

Eliane Oliveira e Mônica Tavares
O Globo

BRASÍLIA. O governo federal obteve uma importante vitória no impasse jurídico envolvendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na última sexta-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, acolheu o pedido da União e suspendeu uma liminar em favor de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Pará, que interrompia o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Com a decisão, poderão ser realizadas as audiências públicas para subsidiar a elaboração do relatório de impacto ambiental, retomando o calendário da obra.

“Ao suspender a realização das audiências públicas, a decisão de primeiro grau invadiu a esfera de competência da administração pública, pois cabe ao Ibama decidir, com base nos critérios de conveniência e oportunidade, o momento propício para sua realização”, disse Meguerian, em sua justificativa.

Em seu argumento, o governo federal disse que Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o maior empreendimento hidrelétrico em curso no país, com potência de 11.187 megawatts. A liminar fora concedida pela Justiça Federal de Altamira em 12 de junho.

O governo também deverá enviar ao Congresso em 75 dias a proposta de acordo sobre a hidrelétrica de Itaipu assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, no fim de julho, em Assunção. O acordo prevê que o Brasil vai triplicar o pagamento do valor da cessão do direito do uso da energia excedente, um bônus pela exclusividade da usina, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais.

Se funcionar, restaurante popular não será subsidiado pela prefeitura de Santarém

A construção do restaurante popular - a mais atrasada obra da prefeita reeleita Maria do Carmo - não provoca só polêmica por causa da demora e da real destinação dos recursos federais liberados desde dezembro de 2005, mas também antes mesmo de entrar em funcionamento. O preço da refeição que será servida não contará com subsídio da Prefeitura de Santarém, segundo a própria prefeita Maria do Carmo.
"Felizmente Santarém conseguiu entrar no programa 'Mais Alimentos' que vai possibilitar o município adquirir os insumos a um preço mais em conta e subsidiado podendo assim ser vendido a alimentação a um preço popular entre 1 e 2 reais, que é o que está sendo proposto. Segundo a prefeita, a idéia de se criar um restaurante popular foi feliz, mas na época que foi em 2006, a mesma não percebeu que para ele funcionar teria que ter aquisição dos insumos dos alimentos de forma subsidiada. "Eu não posso subsidiar o restaurante popular numa proporção maior do que eu subsidio a merenda escolar do nosso município, eu seria totalmente injusta com as nossas 75 mil crianças e além de tudo, se torna impossível para o município subsidiar uma refeição de 5 reais, cobrar 2 e subsidiar 3 reais, é impossível para o porte de Santarém, mas era começo de governo e a gente estava realmente com vontade de ter novos projetos e acabamos trazendo o restaurante popular que funciona bem em cidades como as capitais, onde empresas grande financiam, mas aqui nós não conseguimos empresas que se apaixonassem conosco e subsidiasse a refeição", reconheceu Maria do Carmo.
Sobre o Mercado Municipal, Maria do Carmo garantiu que a obra vai entrar na reta final. "Apenas estão esperando secar totalmente a orla da cidade que foi tomada pelas águas do rio e a esperança é de que neste verão seja finalizada a obra daquele mercado. Já estão sendo feitas as últimas prestações de contas e tudo leva a crer que até o final deste ano a prefeitura vai entregar o mercado pronto.

Maria diz que prefeitura não tem dinheiro para recuperar ruas

A prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima informou em entrevista coletiva na manhã da última quarta-feira (29), que a Operação Verão deste ano será diferente das dos anos anteriores, uma vez que a prefeitura está com muitas obras grandes e que o município precisa colocar à disposição do Governo Federal os 10% da contrapartida, o que acaba absorvendo muitos recursos do tesouro municipal, verbas com as quais a prefeitura realizava esse tipo de serviço de infra-estrutura urbana
Segundo a prefeita, a princípio serão recuperadas as linhas de ônibus, uma vez que muitas ruas por onde passam os coletivos estão cheias de buracos tornando-as intrafegáveis. Um levantamento já está sendo feito para consertar os pontos críticos e deste modo utilizar os pequenos recursos que a prefeitura tem para asfaltar as ruas que foram prometidas desde o ano passado. "Nós não temos este ano para a operação verão recurso novo, portanto nós não vamos poder asfaltar ruas novas, nós vamos sim, cumprir o que a gente se comprometeu no ano passado", afirmou Maria do Carmo.
Sobre a construção do Terminal Fluvial de Santarém que estão com as obras paralisadas por determinação da justiça que solicitou à Prefeitura estudos de impacto ambiental, Maria do Carmo informou que a prefeitura vai proceder a este documento, mesmo achando que o local onde está sendo construído o terminal já se encontra com impacto ambiental em decorrência de outro portos existente as proximidades e que estará pedindo para que o juiz dê um prazo maior para que o documento seja pronto, já que é um documento que deve ser elaborado com precisão e não é fácil de ser feito.

MPF processa Maria do Carmo por improbidade no caso das miniusinas

Da Redação
Com informações do MPF


O Ministério Público Federal ajuizou, no último dia 17 de julho, ação por improbidade administrativa contra os responsáveis pela contratação irregular da empresa Almada, Almada e Souza para a construção de seis microusinas na região do planalto santareno. Foram denunciados pelo MPF a prefeita Maria do Carmo, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários. Na última quarta-feira, o juiz federal José Airton Aguiar Portela negou o pedido do MPF de indisponibilidade dos bens da prefeita Maria do Carmo, mas o processo continua tramitando na Justiça Federal em Santarém até a publicação de sentença sobre o caso.
Na decisão, ele ressaltou que encontrou na ação "consistentes indícios da prática de atos de improbidade, residentes, principalmente, no malferimento aos princípios que regem a administração Púbica, notadamente a moralidade administrativa." Mesmo assim, o juiz entendeu não haver necessidade de tornar indisponíveis os bens dos requeridos.
A prefeita Maria do Carmo não foi denunciada criminalmente, ao contrário de Everaldo Martins Filho, pela procuradoria da República em Santarém porque denúncias criminais contra prefeitos só podem ser feitas ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. A atribuição de ajuizar denúncias no TRF é da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, a quem os procuradores da República em Santarém encaminharam informações.
Caberá aos procuradores regionais da República, em Brasília, a análise desses dados e, caso entendam que seja pertinente, o ajuizamento de nova denúncia contra a prefeita.

Denúncia criminal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de Santarém, no oeste do Pará, foi feita pela prefeitura sem licitação. O valor da obra, em 2005, foi de R$ 2,2 milhões. Caso condenados, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários podem ser punidos com até cinco anos de detenção.
O convênio para a construção das microcentrais, que produzem energia a partir de igarapés, foi assinado em 26 de outubro de 2005 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura de Santarém. Pelo acordo, o Incra repassou R$ 1,8 milhão à prefeitura, que ficou responsável por um complemento de R$ 300 mil e pela construção das seis microusinas nos assentamentos Mojú I e II e Corta Corda.
No entanto, em 6 de outubro daquele ano, antes mesmo da assinatura do convênio, a secretaria municipal de planejamento instaurou uma comissão de licitação. Sete dias depois a comissão já havia concluído que a licitação não era obrigatória naquele caso, apesar de a procuradoria do município não ter concordado.
A empresa Almada, Almada e Sousa foi a escolhida. Segundo a comissão, essa era a única empresa que fabricava as turbinas em Santarém e que tinha experiência na instalação desses equipamentos. Em declaração anexada à dispensa da licitação, o gerente administrativo da associação comercial e empresarial do município, Raimundo Roberto Leal do Rosário, concordou com a conclusão da comissão.
Nas investigações do caso, o MPF conseguiu levantar nomes de diversas outras empresas que poderiam ter feito o trabalho. Empresas sediadas tanto em Santarém quanto em outros municípios.
"Assim, verifica-se que a inexigibilidade de licitação tinha por finalidade atender a interesses dos próprios denunciados, os quais, necessariamente, não coincidiam com o interesse público, na medida em que existiam outras empresas, na região oeste do Pará, em condições de participar, ao menos em parte (em caso de fracionamento), da licitação", argumentam na ação os procuradores da República Marcel Brugnera Mesquita, Nayana Fadul da Silva e Cláudio HenriqueDias.
"Em virtude do elevado valor do convênio, a modalidade de licitação exigida era a concorrência, razão pela qual as exigências para a inexigibilidade não podiam estar limitadas aos fornecedores da região, devendo alcançar todos aqueles que, no país, dispunham da tecnologia necessária para atender o objeto da licitação", complementam osprocuradores.

Acusados:

Everaldo de Souza Martins Filho - secretário de Planejamento eintegrante da comissão de licitação
Eunice Maria Moura Sena - integrante da comissão de licitação
Vera Lúcia Corrêa de Sousa - integrante da comissão de licitação
Edinelza Maria Uchôa Gonzaga - integrante da comissão de licitação
Raimundo Roberto Leal do Rosário - gerente administrativo da
associação comercial e empresarial de Santarém
Antônio Nazareno Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Edésio Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Evaldo Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa

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Maria do Carmo nega desvio de recursos

Acusada de prática de improbidade administrativa no processo de contratação de empresas para instalação de microusinas hidrelétricas, a prefeita Maria do Carmo Martins se diz surpresa com essa ação do Ministério Público Federal. Ela, no entanto, diz que também ficou feliz "quando soube que o juiz José Airton Portela entendeu que não há crime de desvio de dinheiro, pelo contrário,". A prefeita reconhece " que possa ter havido uma irregularidade administrativa na licitação", uma vez que, segundo ela, "a prefeitura foi induzida a acreditar que só a empresa Almada é que faz uma obra como essa de construção de turbina".
Segundo ela, quem entrou com esta ação contra a prefeitura foi o vereador Erasmo Maia (DEM) e o empresário conhecido por "Piçarra", que é quem faz a distribuição de energia. Ela concorda que, para a distribuição de energia, podem haver outras empresas em Santarém, mas na área a construção de turbinas, ela acredita que seja apenas a Almada. Maria disse que vai se defender, inclusive afirmou que as sete usinas construídas já estão em funcionamento e já foram entregues à população e já estão até em fase de manutenção, uma vez que são obras de 2005 terminadas em 2006. A prefeita já tem conhecimento de que terá que apresentar defesa e que está tranqüila e que confia na justiça o e que continua acreditando também na Justiça Federal e tem certeza absoluta que isso será resolvido.
"Eu quero deixar claro, e a população já sabe disso, que não houve desvio de dinheiro. Na verdade o que se questiona é o processo licitatório aonde as pessoas que entraram com ação contra mim entendem que eu tenha privilegiado a Amada. Há também uma questão é administrativa, que eles dizem que eu teria assinado o convênio antes da licitação, que não é que seja um procedimento natural, mas a gente sabe seis meses antes que a gente já vai assinar um convênio, o que agente assina é um termo de compromisso", afirmou Maria. Ela espera poder provar isso para a justiça e que finalmente o juiz não aceite a denúncia e que seja arquivado o processo.

Conselho de Transporte vai discutir nova lei do mototáxi

A nova lei sancionada quarta-feira pelo presidente Lula reconhece como profissão o serviço de transporte de pessoas, desempenhado por mototáxi, e o de entrega de encomendas, realizado por moto-frete. Implantado em Santarém desde a administração do ex-prefeito Lira Maia, o serviço mototáxi terá que se adequar as novas exigências da lei federal. Para isso, o secretário de transportes Sandro Lopes convocará o conselho municipal de transporte e trânsito para opinar sobre as alterações na lei municipal. " O conselho será convocado para dar sugestões de como cumprir as novas exigências sem que os serviço seja interrompido", afirmou.
Segundo Sandro Lopes, a legislação municipal já atende as normas estabelecidas pela lei federal, mas há necessidade de reciclagem dos atuais condutores permissionários do serviço em Santarém. " Nada mais democrático do que discutirmos esse assunto no âmbito do conselho. Temos que acabar com essa péssima imagem de que o conselho só serve para reajustar tarifa. O conselho deve e vai opinar com certeza sobre as ações que serão propostas pelo governo da prefeita Maria do Carmo para melhorar o serviço de mototáxi em Santarém", assegurou o titular da SMT.
De acordo com a lei, os condutores terão o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras (veja quadro). O veículo também deverá cumprir exigências, como placa de cor vermelha e uso de equipamentos de segurança. As normas preveem, ainda, a ação de estados e municípios na regularização de questões específicas. "Poderá ser exigido touca higiênica - que alguns municípios já regulamentaram", exemplificou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres.
A aprovação da matéria sofreu resistência por parte de alguns prefeitos. Eles argumentam que o serviço sobre duas rodas prejudica o transporte público e sobrecarrega os hospitais públicos, pois 45% das ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se referem a acidentes com motociclistas.
Exigências
Para exercer a profissão de mototaxista e motofretista, é necessário: Ter 21 anos completos; Possuir carteira de motociclista há pelo menos 2 anos; Ser aprovado em curso especializado - ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Usar colete de segurança com dispositivo refletivo.

Fordlândia


KENNETH MAXWELL

Na margem leste do rio Tapajós, o quinto maior tributário do Amazonas, no lado oposto a Urucurituba, fica uma vasta extensão de terras um dia conhecida como "Fordlândia".
O território é comparável em tamanho ao Estado de Connecticut. Entre 1927, quando a área foi adquirida por Henry Ford, e 1945, quando Henry Ford 2º, em um de seus primeiros atos como presidente da Ford Motor Company, a entregou ao governo brasileiro, a Fordlândia foi cenário de uma impressionante experiência, relatada em detalhes fascinantes por Greg Grandin em seu novo livro.
Henry Ford era um homem singular. Nascido em uma fazenda no Michigan em 1863, ele tinha 40 anos ao fundar a Ford Motor Company. Para todos os efeitos práticos, inventou a moderna indústria automobilística ao padronizar a produção em massa do Modelo T, que, por volta dos anos 20, respondia por 50% do mercado de automóveis norte-americano.
Ele vivia frustrado com a política interna e a cultura dos Estados Unidos, com os sindicatos, Wall Street, dança moderna, vacas, leite, álcool e intervenções governamentais. Acreditava, porém, em "pagamento justo e em dinheiro pelo trabalho" e introduziu padrões sanitários e de saúde modernos para seus trabalhadores.
A seringueira brasileira, Hevea brasiliensis, oferece a mais pura e elástica forma de látex. No final do século 19, a borracha brasileira atendia a 40% da demanda mundial. Manaus e Belém disputavam o título de "Paris dos trópicos". Ford acreditava que seria capaz de remodelar esse lucrativo comércio.
Mas a história da Fordlândia tem por temas centrais a arrogância, as teorias indevidamente aplicadas e as consequências imprevistas.
Acima de tudo, a tentativa de plantar seringueiras em estreita proximidade, como em uma plantação de café, fracassou no Brasil, porque permitia que as pragas agrícolas se espalhassem rapidamente. As 70 mil sementes que Henry Wickham havia contrabandeado do Brasil em 1876 e incubado no Real Jardim Botânico da Inglaterra, enquanto isso, forneceram as mudas utilizadas como base para a vasta expansão das plantações britânicas, francesas e holandesas de seringueira na Ásia.
Quando Henry Ford 2º entregou a Fordlândia ao governo brasileiro, em 1945, a experiência de Ford havia fracassado na Amazônia. No entanto, diante do ataque que hoje vemos à floresta tropical, a usina de energia arruinada, o salão de dança abandonado, os restos do hospital comunitário, os canos de água quebrados e em desuso e os pequenos e asseados bangalôs restantes são indicação de que a visão de Henry Ford quanto a uma Arcádia na selva era relativamente benigna.

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Artigo disponível na edição desta quinta-feira da Folha de S.Paulo