sábado, 23 de fevereiro de 2008

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'Folha' ganha mais duas ações da Igreja Universal

Germano Oliveira - O Globo

SÃO PAULO - O jornal "Folha de S. Paulo" obteve nesta sexta-feira mais duas vitórias na Justiça contra fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), que estão processando o jornal e a jornalista Elvira Lobato por se sentirem injuriados com uma série de reportagens do jornal mostrando o império em que se transformou a igreja dirigida pelo bispo Edir Macedo.
Os juizes das cidades de Cianorte (PR) e Tarauacá (AC) consideraram extintas as ações movidas pelos fiéis da igreja contra a "Folha" por entenderem que eles não têm legitimidade para representar a Iurd.
No caso da decisão do juiz Fabiano Berbel, do Juizado Especial Civil de Cianorte, a "Folha" não chegou nem a ser citada. O juiz extinguiu a ação por falta de legitimidade do fiel Jackson Luiz Gonçalves de representar a igreja contra o jornal e a jornalista.
Com mais essas duas vitórias, segundo informou o advogado da empresa, Orlando Molina, a "Folha" contabiliza sete cidades onde os juizes das primeiras instâncias já consideraram extintas as ações por falta de legitimidade dos fiéis. Além de Cianorte e Tarauacá, a Justiça já havia arquivado os processos contra a "Folha" nas cidades de Xapuri (AC), Acrelândia (AC), Teófilo Otoni (MG), Porangatu (GO) e Bataguassu (MS).
Mas como a Universal ingressou com 58 ações contra a "Folha", os advogados da empresa jornalística ainda aguardam as decisões de outros juizes da primeira instância para saber como se comportarão a partir de agora, diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu todas as ações contra jornais com base na Lei de Imprensa.
'Folha' entende que ações estão extintas
Segundo Molina, a "Folha" entende que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, leva à extinção de todas as ações com base na Lei de Imprensa.
- A Iurd entrou contra os jornais com base nos artigos 49 (da responsabilidade civil pela informação) e 75 (que obriga o jornal a publicar eventual sentença condenatória) da Lei de Imprensa. Assim, as ações com base nesses dois artigos da Lei de Imprensa estão extintas. Mas como as ações da Iurd citam também o Código Civil e a Constituição, precisamos aguardar a decisão dos juizes para ver se pedimos a extinção de todas as ações da Universal. Até aqui, os juizes estão considerando extintas as ações por falta de legitimidade da parte e talvez nem precisemos pedir a extinção - disse Molina, do Departamento Jurídico da "Folha".
A pendência judicial agora é que a Iurd também cita os artigos 186 e 927 do Código Civil, além do artigo 5º da Constituição.Mas a advogada Monica Galvão, que também representa a "Folha" nas ações da Igreja Universal, entende que todas 58 as ações dos fiéis contra o jornal deveriam ser consideradas extintas.
- Afinal, o ministro do STF considerou extintas todas as ações com base na Lei de Imprensa. E como a Universal se baseia na Lei de Imprensa para processar o jornal, acreditamos que todas as ações estão automáticamente suspensas. Mas como a Universal citou também o Código Civil e a Constituição, precisamos ver como será o parecer do ministro do STF nesse caso, se extingue todas as ações pura e simplesmente.
- Temos que aguardar o posicionamento do ministro sobre o assunto e ver se ele derruba todas as ações. Pelo entendimento inicial, todas as ações da Universal estão suspensas - disse a advogada Monica Galvão. A "Folha" não acredita que as ações da IURD tenham sucesso.
- Como estamos ganhando todas as ações por falta de legitimidade dos fiéis, nem será preciso avocar a decisão do STF. Os próprios juizes estão considerando extintas as ações na inicial - comemorou Monica Galvão, do escritório de advocacia contratado pela "Folha" para representá-la.

Sucatas na Amazônia

Mais de 50% dos 160 terminais do Sistema de Proteção da região em Manaus estão inoperantes, de acordo com o TCU. Mesmo assim, o governo promete injetar mais dinheiro no Sipam

Marcelo Rocha e Fernanda Odilla
Correio Brasiliense

Um sistema concebido para proteger a Amazônia e que custou aos cofres públicos US$ 1,4 bilhão entre 1998 e 2002 opera bem abaixo da capacidade. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Apesar desses problemas, o governo federal tem planos de dobrar em 2008 o dinheiro destinado ao Centro Gestor e Operacional do Sipam, órgão vinculado à Presidência da República e responsável pela administração e manutenção.
O Correio teve acesso à nota técnica produzida pelo TCU. De acordo com o documento, a fiscalização identificou que boa parte dos terminais de comunicação via satélite (VSATs) — conjunto de telefone, computador e antena — está inoperante. “Dos 160 terminais administrados pelo Centro Técnico e Operação de Manaus, mais de 50% encontravam-se inoperantes e dos 200 terminais sob a responsabilidade do Centro Técnico e Operacional de Belém, 32,84% apresentaram problemas de intermitência, ou seja, não operava corretamente”, diz trecho do relatório.
O Sipam foi criado para cuidar da Amazônia e regiões de fronteira no Norte do país. Ele protege a área a partir de informações levantadas pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), o braço militar do sistema que tem radares, satélites, aeronaves e equipamentos de rádio. Essa parafernália detecta a presença de aeronaves estrangeiras voando sem autorização no Brasil, mas produz outras informações: indicações sobre queimadas, desmatamento e desvio do curso de rios, entre outras.
As informações de caráter não militar podem ser disseminadas aos funcionários dos órgãos que atuam na região, caso do Ibama e da Funai. Uma forma de divulgá-las é justamente por meio da rede de terminais VSATs. Uma comunidade isolada na floresta pode se comunicar com o resto do mundo por meio do sistema.
A auditoria do TCU, porém, apontou que os equipamentos apresentam falhas de operação, o que compromete a eficácia do sistema.
No total, o Sipam conta hoje com 661 VSATs. Os técnicos do tribunal identificaram, tanto em Manaus como em Belém, problemas também no sistema de comunicação e transmissão de dados dos radares meteorológicos.
Além dos centros técnicos nas capitais do Amazonas e do Pará, o Sipam também conta com estrutura em Porto Velho. A fiscalização do tribunal faz parte de tomada de contas, ainda não concluída, sob a responsabilidade da 6ª Secretaria de Controle Externo.

Essa Celpa é de morte(5)

Há três meses por conta da Celpa
Do site Espaço Aberto:

O leitor Jorge Bastos mandou pra cá, no domingo passado, o relato das agruras que enfrentou em Salinópolis por conta da Celpa, que deixou sua residência sem energia elétrica, não solucionou o problema e obrigou o consumidor a meter a mão no próprio bolso para a efetivação de serviços que a empresa deveria providenciar – gratuita e celeremente.
Pois outra leitora do blog, Ivete Guerra da Rocha, relata que uma impressora sua sofreu danos decorrentes da variação de energia elétrica precisamente no dia 6 de outubro do ano passado.
Nessa mesma data, ela registrou na Celpa a ocorrência 012007658691791.1. Foi recomendado à usuária que enviasse o equipamento para empresa conveniada com a Celpa, no caso a Computer Store, e aguardasse uma carta autorizando o conserto.
Passaram-se 90 dias – isto mesmo, três meses – e nenhuma resposta. A consumidora começou a ligar para SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e foi informada repetidas vezes que iriam mandar um e-mail para o setor competente para agilizar o processo.
“Já estamos há mais de 100 dias do fato e nada nos foi comunicado. A impressora continua na Computer Store, que tem as suas regras. Pode cobrar até um depósito, o que pode aumentar o nosso prejuízo”, diz a leitora.
“Como cidadã, cumpridora dos meus deveres, espero uma breve resposta. Do contrário, terei que levar o fato ao conhecimento da agência reguladora, a Aneel”, avisa Ivete.

GO: Ibama pagou R$ 23 mil para clínica de estética

Informações publicadas pelo site Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pagou mais de R$ 23 mil para uma clínica de estética de Goiânia (GO) nos últimos três anos. O valor foi justificado como sendo apoio administrativo e proteção ambiental. Sócias da clínica não foram localizadas para comentar o caso.
A Superintendência do Ibama em Goiás reconheceu que os pagamentos são irregulares, mas informou que as operações não teriam sido detectadas pelos mecanismos de controle usuais. Os desvios teriam sido feitos por uma servidora de nome não informado. Uma sindicância foi aberta para apurar os fatos.
(O Dia )

Coluna do Estado - 23/02/2008

Vistoria no hospital regional
O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) acompanhado de uma comitiva de senadores integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, desembarca segunda-feira em Santarém com a missão de verificar in loco os motivos que vêm impedindo o pleno funcionamento do Hospital Regional de Santarém que, desde sua inauguração em dezembro de 2006, vem causando graves danos sociais e o conseqüente desperdício do dinheiro público.
Além de Flexa, compõem a comissão os senadores Mário Couto, José Nery, Augusto Botelho, Cícero Lucena, Sibá Machado e Arthur Virgílio.

MRN apóia evento de vigilância sanitária
De 26 a 29 de fevereiro, Oriximiná, no Oeste do Pará, será palco para o I Encontro Regional de Vigilância Sanitária dos Municípios do Baixo Amazonas, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com apoio da Mineração Rio do Norte (MRN). A equipe do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), que é chefiada por Lucival Cardoso, confirmou presença. Quem também é esperado é o secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim. A secretária Municipal de Saúde de Oriximiná, Wagna Alves, destaca que é de extrema importância o investimento na vigilância sanitária e na capacitação técnica de profissionais, principalmente em cidades de pequeno porte da região Norte, já que o acesso a tratamento é mais difícil. "Um evento dessa natureza no meio da Amazônia valoriza a região, suas particularidades, motiva os profissionais de saúde e governantes e, acima de tudo, traz benefícios para a população".

Concurso para auditor
O Tribunal de Contas dos Municípios vai realizar concurso público para preencher cargos efetivos de auditor. Para coordenar o evento, o presidente do TCM, conselheiro Ronaldo Passarinho, constituiu uma comissão formada pelos conselheiros Rosa Hage, José Carlos Araújo e Alcides Alcântara.
O concurso para cargos efetivos de auditor será coordenado pela Fundação Getúlio Vargas. Para tal, na próxima quarta-feira, dia 27, o coordenador de concursos da Fundação Getúlio Vargas, Herman Jankovitz, estará em Belém, oportunidade em que assinará o contrato entre a FGV e o TCM-PA.
Os auditores comandam as Controladorias do TCM, criadas para dar maior agilidade na análise e julgamento das prestações de contas.

Jovem aprovado em 4 vestibulares
O jovem Nery Júnio de Araújo Rebelo, 18 anos, bem que poderia entrar para arecente história da educação em Santarém. Ele acaba de ser aprovado no quarto concurso vestibular somente em 2008.
A primeira aprovação aconteceu no início de janeiro nas Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) para o curso de Medicina Veterinária. Em seguida ele conseguiu a única vaga disponibilizada pela Universidade Nilton Lins, de Manaus, para o curso de Engenharia Civil, através do seu excelente desempenho no Pró Uni.
Nery Júnio queria mais e realizou a prova do vestibular da Universidade do Estado do Pará (UEPA) para o curso de Educação Física e não deu outra. Também foi aprovado.
A mais recente façanha do garoto prodígio foi na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde Júnior fez o concorrido vestibular para o curso de Matemática, tendo sido um dos primeiros colocados.

EXPRESSAS


Deve entrar em votação em março o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB) que cria a comissão em defesa do plebiscito para a criação do futuro estado do Tapajós. Esta semana, o projeto de Von foi aprovado pela comissão de constituição e justiça da Assembléia Legislativa do Pará. *** A comissão de controle e fiscalização do Senado que vem a Santarém na segunda-feira ( leia nota no alto da coluna), após vistoria no Hospital Regional terá encontros com a prefeita Maria do Carmo, vereadores e com o Ministério Público Estadual. *** O presidente da comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), por problemas de saúde, não virá a Santarém. *** O vereador Reginaldo Campos teve o desplante de pedir ao gerente da Celpa que a empresa instale de graças dois refletores em frente à Igreja da Paz. Foi orientado, embora não precisasse, a procurar a prefeitura, que é quem cuida da iluminação pública. *** Apesar de três tentativas, a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Santarém ainda não conseguiu obter do Corpo de Bombeiros um laudo técnico do centro comercial de Santarém. *** Na área da avenida Lameira Bitencourt batizada pela prefeitura de Belocentro não há acesso às viaturas dos bombeiros, os hidrantes de calçadas não têm água e os fios de energia da Celpa passam muito próximos às fachadas das lojas, o que impediria a utilização desses hidrantes se um dia viessem a funcionar.*** Esta coluna divulgou que o vereador Luiz Alberto estava ameaçado de perder o mandato. Ação do PSDB para reaver o mandato de Luiz entra na pauta na próxima quinta-feira, em sessão do Tribunal Regional Eleitoral. A guilhotina já está amolada, segundo parecer do MP eleitoral. *** E não é que foi um gato, o animal, e não o 'gato' - que furta energia - o causador do apagão de quarta-feira em Santarém? Essa CELPA é de morte. *** O preço da carne, que deveria baixar, agora que a pressão sobre o rebanho da região diminuiu por causa da restrição à exportação do produto - os produtores do centro-oeste estão com estoque de carne em alta - continua em alta em Santarém. *** Para se ter uma idéia, a alta do preço foi provocada pela recuperação do boi em pé, que passou a ser comprado pelos frigoríficos até a R$ 4,20. Hoje, o quilo da carne verde está em R$ 3,20. Mas nos açougues, o preço da carne continua lá em cima. *** Mais uma vez é anunciada a liberação de verba de R$ 410 mil para a recuperação do estádio Barbalhão. Não se sabe quando o dinheiro, na verdade, vai estar disponível e nem quando as obras serão iniciadas. Quanto aos R$ 30 milhões prometidos pelo vice-governador Odair Corrêa para ampliação do estádio visando à copa do mundo de 2014, bem esses aí parecem mais uma promessa de campanha...*** Pé frio: foi só a prefeita Maria do Carmo ir a Belém para assistir ao jogo do São Raimundo que o Pantera Negra entrou mais uma vez pelo cano e continua segurando a lanterna do Parazão. *** A ex-delegada de Itaituba, Ana Falcão, pintou e bordou durante mais de um mês e o delegado regional Carlos Mota só mandou receber as chaves do veículo e da delegacia da mulher , que estavam em poder da ex-policial, somente esta semana. *** Por quê será?

Tribunal absolve acusado de suposto crime passional

A sessão do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, que julgou um suposto crime passional ocorrido há quase 20 anos no bairro do Mapiri, terminou por volta das 22h30 de ontem com o veredicto dos jurados por maioria de votos (4 X 3) pela ABSOLVIÇÃO, do encarregado de obras Evandro Castro Cardoso, acusado de matar sua esposa Maria Leitão Cardoso.
A maioria dos jurados concordou com a tese defendida pelos defensores públicos Adleer Calderaro e Cláudio Araújo Furtado, de negativa de autoria em relação ao crime.
A mulher de Evandro foi encontrada morta por asfixiamento na madrugada de 06.06.1988, na residência do casal no bairro do Mapiri e todas as suspeitas recaíram sobre seu marido, que estava na casa na mesma noite.
Desde o início do processo Evandro negava ter matado a mulher e dizia que um ladrão teria entrado na casa e asfixiado sua esposa, enquanto ele dormia.
As promotoras Larissa Brandão e Érika Menezes, que acreditavam numa farsa montada pelo réu para encobrir mais um crime passional, não conseguiram convencer todos os sete jurados, homens, mas ao final do júri não disseram se vão recorrer da sentença.
O júri foi presidido pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, que também estará à frente, na próxima sexta-feira, 29/02, de mais um júri com dois réus presos JORCINEY XAVIER DE OLIVEIRA E VILSON NASCIMENTO BILIO, acusados de matarem ALDAIR JOSÉ OLIVEIRA MARTINS, crime ocorrido há quatro anos.
(Fonte: 6ª Vara Penal)

Buracos barram carro-fumacê

Alguns ruas do bairro da Floresta, na periferia de Santarém, deixaram de receber a borrifação do carro-fumacê da secretaria de saúde.
Motivo: as crateras abertas em ruas de terra impedem a livre circulação desse veículo e de outro qualquer.

Ameaça de invasão de mina da Alcoa não tem apoio da população de Juruti

Uma disputa política entre o sub-prefeito Cléverson Mafra e o presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Juruti Velho Gerdeonor Pereira para ver quem será o candidato do PT a vereador por aquele distrito estaria na origem dos boatos publicados pelo jornal O Diario do Pará esta semana dando conta de uma possível invasão da área da mina da Alcoa, no município de Juruti, oeste do Pará.
A primeira ameaça de invasão à área da mima da Alcoa foi denunciada com exclusividade por O Estado do Tapajos, há cerca de um ano. Naquela ocasião, Gerdeonor, durante entrevista gravada, anunciou que lideranças de Juruti Velho estariam estocando combustível para incendiar as instalações da Alcoa em Juruti. Por causa da repercussão negativa desse anúncio a operação foi abortada.
De lá para cá, apesar do tenso relacionamento existente entre as lideranças de Juruti Velho e a diretoria da Alcoa, atos extremos como esse aventado por Mafra têm poucas chances de ganhar o apoio da opinião pública, mas o clima de tensão existente naquele distrito ainda é propício para a divulgação dessas ameaças através da imprensa . " Esse é um discurso de campanha, de quem quer ser candidato a vereador e está disputando espaço com o Gerdeonor", informou uma fonte do jornal em Juruti.

Mega-Sena sorteia R$ 13 milhões hoje

A Caixa Econômica Federal estima que o sorteio deste sábado da Mega-Sena pague R$ 13 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas do concurso 946. No último sorteio, na quarta-feira (20), ninguém acertou os números --04 - 08 - 27 - 44 - 54 - 59. As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 1,50.
(Folha Online)

Criação de novos estados

O deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) se manifestou contrário à criação do estado de Carajás, mas apóia a redivisão do Pará para o surgimento do estado do Tapajós.
Já o deputado José Geraldo(PT-PA) não acredita que neste ano será autorizado o plebiscito para a consulta popular sobre a criação de novos estados a partir da redivisão do território paraense.
Os dois parlamentares petitas participaram, ontem, em Santarém, de reunião do comitê pela criação do estado do Tapajós, realizada na Câmara de Vereadores.

Diretório nacional do Democratas manda fazer pesquisa no Oeste do Pará

O Democratas, partido do deputado federal Lira Maia, encomendou uma rodada de pesquisas eleitorais,em março, nos principais municípios da região Oeste do Pará.

Manchetes da edição impressa de O Estado do Tapajós deste final de semana

SANTARÉM TERÁ 30% A MAIS DE CHUVAS NO MÊS DE MARÇO.
FIM DO DEFESO COINCIDE COM INICIO DA SEMANA SANTA E PESCADO DEVE AUMENTAR DE PREÇO.
GATO CAUSOU APAGÃO QUARTA-FEIRA EM SANTARÉM.
ENCHENTE DO RIO TAPAJÓS É 65 CM MAIOR QUE EM 2007.

Abuso sexual a menor ocorreu em creche municipal

Enquanto a Polícia Civil não conclui a investigações para comprovar ou não que um menor foi violentado sexualmente no interior de uma creche, segundo denúncia de sua mãe, o máximo que vazou do inquérito é o nome da creche mantida pela Semtras: Osman Bentes de Souza, localizada no bairro da Cohab.

Ônibus - Prefeitura vai ao MP para manter conselho de transportes

Enquanto a justiça não decide se o conselho municipal de transportes tem amparo legal para propor o aumento de passagem dos ôninus urbanos para R$ 1,50, a procuradoria da Prefeitura de Santarém resolveu contra-atacar às inicitivas dos estudantes, ao ingressar com representação junto ao Ministério Público para que o parquet reconheça a legalidade da composição do referido conselho.

Gado santareno levado para a Colômbia

Já está fechado o embarque de 500 reses de um criador de Santarém com destino à Colômbia, mais precisamente para Letícia.

Balsa ilegal

Fonte do jornal assegura que a balsa que colidiu com o barco Comandante Monteiro , que naufragou no rio Amazonas, provocando a morte de pelo menos 14 pessoas - a maioria crianças -era do tipo motorizada e servia para transporte clandestino de combustível.