Sucatas na Amazônia

Mais de 50% dos 160 terminais do Sistema de Proteção da região em Manaus estão inoperantes, de acordo com o TCU. Mesmo assim, o governo promete injetar mais dinheiro no Sipam

Marcelo Rocha e Fernanda Odilla
Correio Brasiliense

Um sistema concebido para proteger a Amazônia e que custou aos cofres públicos US$ 1,4 bilhão entre 1998 e 2002 opera bem abaixo da capacidade. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Apesar desses problemas, o governo federal tem planos de dobrar em 2008 o dinheiro destinado ao Centro Gestor e Operacional do Sipam, órgão vinculado à Presidência da República e responsável pela administração e manutenção.
O Correio teve acesso à nota técnica produzida pelo TCU. De acordo com o documento, a fiscalização identificou que boa parte dos terminais de comunicação via satélite (VSATs) — conjunto de telefone, computador e antena — está inoperante. “Dos 160 terminais administrados pelo Centro Técnico e Operação de Manaus, mais de 50% encontravam-se inoperantes e dos 200 terminais sob a responsabilidade do Centro Técnico e Operacional de Belém, 32,84% apresentaram problemas de intermitência, ou seja, não operava corretamente”, diz trecho do relatório.
O Sipam foi criado para cuidar da Amazônia e regiões de fronteira no Norte do país. Ele protege a área a partir de informações levantadas pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), o braço militar do sistema que tem radares, satélites, aeronaves e equipamentos de rádio. Essa parafernália detecta a presença de aeronaves estrangeiras voando sem autorização no Brasil, mas produz outras informações: indicações sobre queimadas, desmatamento e desvio do curso de rios, entre outras.
As informações de caráter não militar podem ser disseminadas aos funcionários dos órgãos que atuam na região, caso do Ibama e da Funai. Uma forma de divulgá-las é justamente por meio da rede de terminais VSATs. Uma comunidade isolada na floresta pode se comunicar com o resto do mundo por meio do sistema.
A auditoria do TCU, porém, apontou que os equipamentos apresentam falhas de operação, o que compromete a eficácia do sistema.
No total, o Sipam conta hoje com 661 VSATs. Os técnicos do tribunal identificaram, tanto em Manaus como em Belém, problemas também no sistema de comunicação e transmissão de dados dos radares meteorológicos.
Além dos centros técnicos nas capitais do Amazonas e do Pará, o Sipam também conta com estrutura em Porto Velho. A fiscalização do tribunal faz parte de tomada de contas, ainda não concluída, sob a responsabilidade da 6ª Secretaria de Controle Externo.