terça-feira, 2 de junho de 2009

Rio Tapajós entra em ressaca


Cenas rara na orla de Santarém, hoje, no final da tarde.

Ventos fortes provocaram agitação das águas do rio Tapajós, que encobriram momentaneamente o calçadão da orla, atingindo a avenida Tapajós, que já se encontra alagada pela enchente.


A ressaca assustou donos de embarcações atracadas no cais.


Fotos: Miguel Oliveira

Deputados propõem título de “persona non grata” a Ricardo Teixeira


Um requerimento apresentado nesta terça-feira, 02, à Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS), e assinado por vários deputados do PSDB, PMDB, PV e DEM, declara o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, como “persona non grata” ao estado do Pará “por ele ter sido o agenciador dos critérios políticos que possibilitaram a exclusão de Belém de ser uma das cidades sedes da Copa de 2014”, afirma o documento, que ainda será levado à apreciação do plenário.

A não inclusão de Belém da lista da FIFA pontuou as discussões na manhã de hoje, na Assembléia Legislativa. No requerimento apresentado, os parlamentares manifestaram o sentimento do povo paraense com a não escolha de Belém para sediar os jogos da Copa e creditaram ao presidente da CBF parte da responsabilidade por essa derrota, uma vez que ele teria se deixado levar pelo lobby de grandes empresas.

Cartórios de Santarém poderão ter que recolher ISS dos últimos 5 anos

José Olivar

O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente julgado, do qual foi relator o Ministro Joaquim Barbosa, considerou constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes pelos trabalhos prestados pelos cartórios de registros públicos, tabeliãs e notários. Pela decisão do Supremo, considerando constitucional a Lei Complementar nº 116/03, me faz lembrar que aqui em Santarém os cartórios conseguiram liminar em Mandado de Segurança para não pagar o ISS dos seus serviços, como pretendia o Município, sendo que da decisão houve recurso, na época, ao TJE, cujo desate final desconheço. Agora, o Município pode cobrar retroativo há 05 anos todo o ISS devido.

Concurso público: Aprovada PEC de Alexandre Von na Comissão de Justiça


A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (02/06/2009), aprovou por unanimidade o relatório do deputado Parsifal Pontes, favorável à Proposta de Emenda Constitucional Nº 03/09, de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), que garante a realização de concursos públicos Estaduais no município para o qual se destinam as vagas ofertadas ou no município-sede de cada região, considerando-se a divisão territorial do Pará estabelecida em lei.

A PEC "dá nova redação ao § 2º (parágrafo segundo) do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará" e tem como objetivo principal impedir que novos concursos públicos sejam realizados pelos órgãos públicos do Governo do Estado do Pará apenas na Capital.

Von defende que o acesso da população do Pará à realização das provas dos concursos públicos estaduais seja facilitado com a sua realização, pelo menos, nas sedes dos pólos regionais distribuídos em todo o território paraense.

Com a aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, essa importante matéria legislativa segue sua tramitação regimental e apreciação, agora pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para posterior deliberação pelo plenário da ALEPA.

(Fonte: Assessoria parlamentar)

São Raimundo entra em uma aventura

Distoando da organização que levou à equipe as finais do campeonato paraense de futebol, este ano, o Sao Raimundo prepara-se para entrar em uma aventura de resultado imprevisível.

Para a série D do campeonato brasileiro, o Pantera contratou Luiz Simões para vice-diretor de futebol, no primeiro lance de um jogo de compadrio.

Ontem, esbanjando dinheiro que não tem, os diretores foram buscar um roupeiro em Belém.

Já se falou aqui na penca de contratações em nenhum critério. Alguns jogadores são mais rodados do que a carretilha dos portões da CDP.

A aventura do Pantera parece que não tem limites. Hoje de manhã se falava que o técnico Valter Lima teria pedido o boné. Tomara que tenha sido apenas alarme falso dado por alguns radialistas.

O nó do problema é a viabilidade financeira da competição.

Ontem, mais uma clube classificado desistiu da disputa. O primeiro foi o Atlético Juventus, campeão acreano.

O Sousa, campeão paraibano de 2009, não participa da série D do Brasileirão. O time alega dificuldades financeiras. A desistência foi confirmada pelo empresário e presidente do clube, Aldeone Abrantes, dia 27, prazo final dado pela CBF para que o clube confirmasse a participação no certame nacional.


Pará perde sua mais bela voz


Segundo o Blog do Bacana, morreu hoje de manhã, em Belem, o radialista, ator e cantor Walter Bandeira.

A mais bela voz do rádio e dos palcos paraenses.

Filho de dona Risoleta, Walter era irmão do jornalista Euclides Bandeira, o Chembra, um dos maiores cronistas do jornalismo paraense, que também faleceu precocemente.

Paz a sua alma.

MP ajuíza ação contra o Estado para obrigar reforma de escolas em Santarém

Em Santarém, a grave situação das escolas públicas da rede estadual levou o Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, a ajuizar Ação Civil Pública contra o Estado do Pará, pedindo que a justiça determine no prazo máximo de noventa dias, a execução de obras nas escolas Plácido de Castro e Álvaro Adolfo da Silveira, que correm o risco de incêndio e desabamento. O MP deve ajuizar outras ACPs relacionadas à outras escolas e ao ensino modular. A ACP foi recebida na 8ª Vara Cível do Fórum de Santarém.

O MP realizou audiência pública para discutir a situação das escolas da rede estadual em abril deste ano, que contou com a presença de um representante do governo do Estado. Porém, passados mais de trinta dias, nada foi providenciado com relação aos problemas ali apresentados. De acordo com vistoria técnica feita pela promotoria em alguns prédios, dezenas de escolas estão em estado precário. 'Muitas não tem iluminação, outras estão tomadas por insetos, algumas ficam completamente alagadas quando chove', constata.

Nas situações mais graves, como é o caso das escolas Plácido de Castro e Álvaro Adolfo, há risco iminente de desabamento, ou de incêndio. Para evitar tumulto processual, tendo em vista o elevado numero de casos graves, o promotor de justiça optou por ajuizar ACPs diferenciadas, que devem englobar as demais irregularidades.

Na escola Plácido de Castro, as vistorias feitas pela concessionária de energia elétrica alertam para as deficiências na sub-estação, que está sem condições de funcionamento. A rede elétrica tem 33 anos de idade, e funciona precariamente. Segundo a direção, desde 2002, vários engenheiros visitaram o prédio, mas nada foi feito. Outro problema é o alagamento provocado pelo desnível do prédio com a via pública. 'O Estado não construiu meios de escoamento para liberar o fluxo de água', diz a ACP. E mesmo sem chuva, as valas existentes entre os blocos ficam alagadas por longos períodos, com risco de se transformarem em criadouros de mosquitos causadores da dengue.

Já na escola de ensino médio Álvaro Adolfo da Silveira, que atende diariamente cerca de 3.500 alunos do ensino regular e 3.800 do ensino modular, os problemas também estão relacionados à rede elétrica, além do comprometimento estrutural do prédio. O laudo do Corpo de Bombeiros, após vistoria feita em janeiro de 2008, diz que a instalação elétrica das salas de aula e corredores está sem condições de segurança, devido às infiltrações nas lajes, o que pode causar sobrecarga e 'incêndio de grandes proporções'.

A caixa d'água, além das condições inadequadas de higiene, corre o risco de desabar em virtude do enfraquecimento das colunas de sustentação. Outro risco relatado pelo Corpo de Bombeiros relaciona-se ao estado das lajes, paredes e pisos de várias salas de aula, onde existem fissuras e rachaduras, 'as quais comprometem seriamente a segurança dos docentes e discentes do educandário', principalmente nesta época de chuvas. A ACP ressalta que mais de vinte ofícios foram enviados à Secretaria de Estado de Educação e à Quinta Unidade Regional de Educação, pedindo a reforma do prédio, mas nada foi feito, 'permanecendo a atual situação de risco de morte de alunos, professores e servidores', alerta o MP.

Na ACP, o Ministério Público requer que a justiça determine ao Estado que no prazo de 90 dias, inicie as obras para sanar as deficiências nos dois prédios, com determinação de multa de diária de R$50 mil em caso de descumprimento. Durante a realização das obras, o Estado deve garantir o remanejamento dos alunos para outras escolas, a fim de não prejudicar o ano letivo. E ainda que o Estado seja obrigado a juntar aos autos as medições das obras no prazo de cinco dias a contar de seu início, bem como apresente o comprovante de pagamento realizados às empresas vencedoras do certame.

(Texto: Lila Bemerguy/Ascom MPE)

Pontuando: José Olivar

●A Comissão Organizadora do encontro dos advogados de Santarém/PA com os colegas de Santarém de Portugal, já tomou todas as providências voltadas para o êxito do evento que ocorrerá no próximo mês de julho em terras portuguesas. Confirmadas as presenças de mais de 12 advogados, entre elas as dos Drs. Miguel Borghezan e Rodolfo Geller, que integram a Comissão. Aguarda-se mais adesão de outros interessados. ●Por falar em Rodolfo Geller, este profissional, mesmo depois de deixar a Presidência da OAB continua em atividade no Conselho Federal participando de Comissões importantes. Aqui em Santarém, é um defensor veemente das prerrogativas profissionais. Por isso mesmo, é que vários colegas defendem a volta do nobre causídico à Presidência da Subseção. Eu me incluo entre eles. ●No dia 30 de junho, a Câmara Municipal entra em recesso, só voltando aos trabalhos em 03 de agosto, já que os dias 01 e 02 caem num final de semana. Num balanço geral feito por observadores e críticos, os resultados do Legislativo Municipal são altamente positivos. Parabéns! ●Recebi e agradeço a correspondência que me encaminhou o PSDB, por seu ilustre Presidente do Diretório Municipal de Santarém, Dep. Alexandre Von, cientificando das ações do Partido; das suas conquistas; da atualização de seu programa e de outras iniciativas com o objetivo de aprofundar e construir estratégias visando novos desafios, principalmente para a Região Amazônica. Obrigado! ●Por falar no ilustre Deputado, ele e Simão Jatene são palestrantes em Santarém, nos dias 29 e 30, abordando os temas: “AS POTENCIALIDADES AMAZÔNICAS E O EMPREENDEDORISMO” e “OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. ●Constatei que alguns Juízes em Santarém estão sobrecarregados, na medida em que respondem, por determinação do Tribunal, por três ou quatro Varas. Quem sabe ultimando-se o último concurso, mais Magistrados serão contratados e a situação melhorará, principalmente para os jurisdicionados que ficam aguardando o desfecho de suas demandas. ●O Ministério Público empossou mais 23 Promotores aprovados no concurso de 2005, os quais serão lotados nas várias Comarcas do Estado, principalmente em Santarém, que segundo se sabe, necessita de mais 10 Promotores. ●A Ministra Ellen Gracie, foi derrotada na Organização Mundial do Comércio na sua indicação, feita pelo Itamaraty, saindo vencedor um jurista mexicano. Isto quer dizer que só em 2010, abrir-se-á nova vaga no STF com a aposentadoria compulsória de Eros Grau. ●A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou 13 indicações para renovação da composição do Conselho Nacional de Justiça. Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram aprovados os nomes dos advogados: Jorge Hélio Chaves de Oliveira (CE) e Jefferson Luis Kravchychyn (SC), cujos nomes serão submetidos ao plenário do Senado Federal em data a ser designada. ●O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o Poder Judiciário não pode compelir advogados a apresentar o contrato firmado com seu cliente para efeito de liberação das RPVs (Requisição de Pequeno Valor), devidas pela Fazenda Pública. A decisão atende ao pleito formulado pela OAB/PI. ●A Secretária Municipal de Cultura, Jarle Aguiar, dar mais um passo na sua excelente atuação à frente desta Secretaria, com a realização da segunda Festa da Integração Nordestina, que se realizará de 04 a 07 de junho, na Vila de Mojui dos Campos. Recebi o convite da programação e parabenizo a ilustre Secretária por essa e por outras iniciativas. ●O crime de tortura poderá ser também considerado como ato de improbidade administrativa, quando praticado por agente público, importando a condenação em perda do cargo. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora vai ao plenário. ●Brevemente, os oficiais de justiça, os fiscais do trabalho e os agentes do IBAMA, poderão portar arma no exercício de suas atividades, desde que seja aprovado projeto de lei em tramitação e esses servidores não estejam respondendo inquérito policial ou processo criminal. ●Muitos usuários estão reclamando do aumento oficializado, de R$ 2,00 para R$ 3,00 ou até R$ 4,00, se for o caso, do preço da corrida de mototáxi. ●A PEC nº 20/99, vai ser mesmo aprovada, fixando maioridade a partir dos 16 anos, apenas para os crimes, ficando os delitos leves para serem julgados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nomeados concursados da Seduc

Decreto do Governo do Estado do Pará, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, nomeia 11 candidatos aprovados no Concurso Público C-130 da SEDUC, para os cargos de assistente administrativo e vigia de escolas da 5ª Unidade Regional de Ensino, com sede em Santarém.

Cargo: Assistente Administrativo

Larissa dos Santos Ramos

Marlisson Edson dos Anjos da Silva
Flavia Miranda Neves
Janete Oliveira Gonçalves
Dimitri Nazareno Alves Paixão
Flávia Patricia Pereira dos Santos

Cargo: Vigia


Elvis Rocha da Silva

Francisco de Assis de Souza Pinto
João Clenilson Marinho Pereira
Marcos Sales dos Santos
Raimundo Jadson Galvão da Silva

De volta

O geólogo Jubal Cabral Filho cansou de Itaituba.

Ainda este mês o titular do Blog Agonia ou Êxtase volta a fixar residência em Santarém.

Governo alemão será o segundo a doar recursos para o Fundo Amazônia

Agência Estado:

Até o final deste ano, o governo da Alemanha deverá fazer sua primeira doação ao Fundo Amazônia, criado em agosto do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O fundo se destina a captar recursos públicos e privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia.


A contribuição da Alemanha deve chegar a18 milhões de euros, o que equivale a cerca deUS$ 30 milhões, de acordo com o superintendente da Área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sergio Weguelin. Esse é um valor inicial, observou.

Até agora, o Fundo Amazônia tem assegurados US$ 110 milhões do governo norueguês. A Noruega se comprometeu a doarigual valor por ano para a preservação da região amazônica, até completar US$ 1 bilhão em 2015.

Outros países já demonstraram interesse em contribuir para o fundo, mas ainda não há negociações concluídas.

De acordo com o coordenador do Fundo, Eduardo Bandeira de Mello, também chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, destacou que há, também, a possibilidade de o Fundo Amazônia contar com doações de empresas e, até, de pessoas físicas.

Sergio Weguelin informou que esse processo de captação deverá ser iniciado pelo banco no próximo ano, inclusive no exterior. Mas, só depois que o fundo estiver com um mínimo de histórico operacional, é que a gente vai mostrar como ele se estruturou, como está operando, paraos futuros doadores.

Na última sexta-feira (29), foi realizada a primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), com 24 participantes para discutir as estratégias e os possíveis projetos e ações.

Weguelin disse que a meta de arrecadação vai depender da redução do desmatamento na Amazônia. Se as reduções planejadas forem alcançadas no ritmo esperado,ele estima que haveria capacidade de captar cerca de US$ 17 bilhões até 2017.

Eduardo Bandeira de Mello afirmou que o BNDES já tem cerca de 30 projetos em perspectiva e nove cartas-consulta formalizadas, dentro do bioma amazônico ou que venham a beneficiá-lo envolvendo nove estados brasileiros que fazem parte da Amazônia Legal.

Sergio Weguelin lembrou que 20% dos recursos do fundo poderão ser usados em outros biomas, inclusiveem outros países, desde que se destinem a projetos de controle e monitoramento das florestas.

Os primeiros desembolsos estão previstos para ocorrer nos próximos três meses. Depois, entra em ritmo de cruzeiro, entrando e saindo todo mês, afirmou o superintendente.

Caixa-preta

A caixa-preta que reúne informações sobre o pagamento de serviços prestados por médicos à Secretaria Municipal de Saúde finalmente foi encontrada.

O ex-piloto é um dos beneficiados.

Acabou o crédito

A contar de hoje faltam exatas 3 semanas para o aniversário de Santarém.

Ao completar 150 dias de administração, o prefeito José Maria Tapajós não tem uma única obra iniciada por ele que possa ser inaugurada dia 22.

Até porque Tapajós tem se limitado a pagar contas deixadas pela ex-prefeita Maria do Carmo.

E dar tapinha nas costas dos políticos e lideranças comunitárias.

O que, aliás, prefeito faz muito bem.

Copa 2014: Governo de São Paulo afirma em nota que Secom faz divulgação caluniosa



Nota do Governo de São Paulo sobre a escolha das
cidades-sede para a Copa
2014

O Governo de São Paulo repudia veementemente as declarações da
coordenadora
do Grupo de Trabalho Copa, sra. Maria Lucia Penedo,
segundo nota divulgada
pela Agência Pará de Notícias, órgão oficial do
governo paraense, que imputa
do governador José Serra o fato de
Belém, capital daquele estado, ter ficado
de fora da lista de cidades-
sede da Copa 2014, anunciadas ontem (31/05) pela
FIFA. São
mentirosas as afirmações atribuídas à sra Maria Lucia, de que o

governador Serra teria criticado a cidade
num encontro mantido com o
presidente da FIFA (durante uma de suas
visitas ao Brasil no processo de
seleção das cidades-sede), assim como
são fantasiosas suas suposições de que
o governador paulista teria
favorecido “o governador do partido dele” (sic),
referindo-se a
Eduardo Braga, do Amazonas, que é do PMDB.


Em relação à Copa 2014, o Governo de São Paulo trabalhou
incansavelmente
nos últimos meses com o único propósito de ver a
capital do estado, São
Paulo, ser aprovada como uma das cidades-
sede. Para isso, focou-se apenas na
defesa dos atributos da cidade
para receber um evento dessa magnitude.

Assim, causa profundo estranhamento que um órgão oficial do
governo paraense
se preste a esse tipo de divulgação caluniosa.

Secretaria de Comunicação do Governo de São Paulo

Lúcio Flávio Pinto: Nova data


Belém-A resposta foi imediata, embora excepcionalmente discreta, para os padrões da empresa. A Construtora Village admitiu o atraso nas obras das duas torres de 40 andares na Doca de Souza Franco, as mais altas da cidade e de toda Amazônia, atraso registrado por este jornal na edição anterior. Depois de ter anunciado com todo estardalhaço que elas estariam prontas em abril, a Village comunicou, telegraficamente, que os prédios serão entregues em outubro. “Houve um atraso na colocação do revestimento externo, que iniciará agora em junho, logo após as chuvas”, informou Mauro Bonna, na sua coluna dominical do Diário do Pará. Desta vez, o assunto se esgotou na curta nota.

Sete meses antes a Village anunciara – com pompa, circunstância e certa dose de agressividade empresarial bem característica – que abril seria a data-desafio para concluir a obra. Agora é marcar na agenda e esperar por outubro, o mês mais importante no calendário dos paraenses. É quando muitos agradecem pelas graças e milagres patrocinados por Nossa Senhora de Nazaré.

Xô, Coca-Cola: reação dos leitores

O manifesto de Tito Barata, Xô, Coca-Cola, provocou os seguintes comentários de leitores:

Antenor Giovannini disse...

Sr Editor
Sabe-se lá quais efetivamente são os critérios de escolha, mas pode-se imaginar que talvez um deles seja o que está sendo feito hoje nessas cidades e nao o que será feito daqui ha 5 anos. Afinal papel aceita tudo. Como está sendo administrado hoje e nao daqui ha alguns anos. O fato da tradição pode-se considerar em iguais condições Cuiabá que a tempos deixou de ter um time de futebol mas conseguiu superar Campo Grande. Esperteza politica, estado atual de administração ou incompetencia no plano apresentado? Sabe-se lá.
Agora nao adianta chorar o leite derramado.

Anônimo disse...

Eu com bom santareno cotinuo bebendo Coca Cola.Bem feito pros belenenses.Viva Manaus.
Anônimo disse...

Sou paraense de Santarém, e sinceramente, estava torcendo por Manaus, eu não suporto esse povo de Belém. Eles pensam que aqui pra região oeste só tem beiradeiro. Bem feito pra esse governo do pt, que pensa que o Pará eh só Belém.

Navios em posição de combate

Rio Tapajós, Santarém, no final da tarde de ontem.

Uma corveta da Marinha da Colômbia 'entra na mira' do navio-hospital Grão-Pará, atracado no terminal fluvial.

A corveta faz exercicios de comunicação na calha do rio Amazonas.

O Grão-Pará presta ajuda aos flagelados da enchente.

Foto:Miguel Oliveira

Blog do Paju

Podalyro Neto informa que criou coletivamente com lideranças do Partido Verde em Santarém o Blog do Paju, de onde o internauta pode acessar o link do Blog do Estado.