Trabalhadores decidem parar Belo Monte na segunda-feira

Agência Brasil

Os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). A decisão foi tomada ontem (18), durante uma assembleia.

A decisão, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), foi tomada pela “quase totalidade dos trabalhadores”.

De acordo com o Sintrapav, a greve só será suspensa, caso o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) apresente uma nova proposta, já que a proposta final da CCBM foi rejeitada pelos trabalhadores.

Ela previa, entre outras medidas, manter o período de intervalo das baixadas [período em que os trabalhadores podem visitar as famílias] em 180 dias, mas aumentando a duração de nove para 19 dias.

“O problema é que esse período a mais, de dez dias, corresponderia à antecipação das férias. Os trabalhadores não concordaram com isso porque esse é um direito já assegurado por lei”, disse à Agência Brasil o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Roberto Ruy Rutowitcz Netto, que esteve presente nas reuniões de negociação.

Ele acrescentou que, em relação ao vale-alimentação, a proposta da empresa foi aumentar o valor de R$ 95 para R$ 110. “A princípio isso também não trouxe muita satisfação para os trabalhadores”, acrescentou. A reivindicação do sindicato era que esse valor chegasse a R$ 300 mensais.

Consultado pela Agência Brasil, o CCBM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que aguardará a oficialização da decisão dos trabalhadores para se pronunciar sobre o assunto. (ABr)

"Altamira virou um caos em todos os sentidos", diz bispo do Xingu

Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu: "O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo"

O bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, descreve um cenários de caos, da bagunça, de carências e de
riscos, depois do início efetivo das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte.
"O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo! E Altamira virou um caos em todos os sentidos. Nada do prometido saneamento básico, uma das condicionantes do Ibama para dar licença para iniciar a obra! Não tem leito nos hospitais, não há vaga nas escolas, homicídios na ordem do dia, prostituição a céu aberto no centro da cidade. Os aluguéis de uma casa simples pularam de 300 para 2.000 Reais. Os preços de alimentos triplicaram. O trânsito é uma calamidade. Acidentes a toda hora", descreve o bispo, num artigo que divulgado pelo Instituto Humanitas Unisinos.
A seguir, a íntegra do artigo do bispo.(Espaço Aberto)

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Há doze dias vivo a bordo do barco "Teresinha". Estou visitando as comunidades do interior de Porto de Moz. Não há telefone e muito menos existe acesso à Internet. Faz um bem enorme ficar de vez em quando sem essas comodidades. Tem-se a impressão de estar em outro planeta. Mas as pessoas queridas que encontro ao longo da viagem e que há décadas conheço e amo são a prova de que continuo no mesmo planeta Terra e na "minha terra" que é o Xingu. A primeira vez que singrei as águas dos rios, furos e lagos de Porto de Moz foi em janeiro de 1968. Lembro os antepassados do povo que agora me abraça. Revejo em muitos rostos os traços de seus avós. Antigamente as famílias vieram a remo. Hoje um motor "rabeta" diminui mais o tempo da viagem. Mesmo assim têm que enfrentar, às vezes por horas, um sol escaldante ou chuvas torrenciais.
O encontro com o bispo segue sempre o mesmo esquema. Começa com abraços, cantos, poesias, salva de palmas. Um ambiente festivo e descontraído, sem formalidades, etiquetas e protocolos. Sinto-me em casa. "Vós todos sois irmãos" (Mt 23,8). Também o bispo é irmão! É nestas ocasiões que mais me realizo como pastor, no meio dessa gente que amo e que - eu sei disso - também me ama. Todo mundo se conhece. Essa é uma das mais belas características das Comunidades Eclesiais de Base. Não há estranhos.
Faço questão de primeiro ouvir o povo, escutar a sua história, ser informado a respeito de suas esperanças e angústias, avanços e derrotas. São coisas alegres, estórias pitorescas, "causos" que partilham comigo, mas também assuntos tristes, experiências dolorosas. Sempre me admiro que esse povo, apesar de viver uma vida dura e penosa, nunca perdeu a alegria. Sabe sorrir! Aliás, que sorriso límpido, espontâneo, cativante! Nada postiço, só para agradar o bispo.
Falam do salão comunitário que conseguiram construir, da capela que pintaram, das reuniões semanais, do culto dominical e da novena que não deixaram de celebrar. Revelam também problemas familiares. Alguém denuncia a invasão de geleiras para roubar o peixe, até na época da piracema. "Vem com malhadeiras de malha tão fina que nem alma passa". Outro relata com orgulho experiências que fazem com as Reservas Extrativistas comunitárias, mas reclama do Ibama que cai em cima deles por causa de uma tartaruga que pegam, enquanto faz vistas grossas diante das geleiras, do escandaloso roubo de madeira, de desmatamentos e outras agressões ao meio-ambiente, como por exemplo Belo Monte. "Aí dá até todas as licenças para acabar com o nosso Xingu".
Passo, em seguida, do papel de ouvinte para entrevistado. Jovens e adultos me bombardeiam com perguntas de todo tipo. Assuntos internos da comunidade, do setor, da paróquia, mas também da "conjuntura" econômica e política. Em todas as comunidades, a pergunta principal é sobre Belo Monte. Querem saber detalhes, já que o bispo vem de Altamira, do centro do monstruoso projeto.
"Bispo, será que ainda tem jeito de impedir essa desgraça? Ouvimos falar que estão tocando Belo Monte a todo vapor. Dizem que o governo já gastou muito dinheiro e assim certamente não dá mais para parar a obra. Que o Sr. acha?"
O que realmente devo responder a esse povo? Decido "abrir o verbo", sem meias-palavras:
"Verdade é que um rolo compressor está passando por cima de todos nós. A promessa que Lula pessoalmente me deu no dia 22 de julho de 2009, segurando-me no braço e afirmando "Não vou empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja" foi pura mentira. Falou assim para "acalmar" o bispo e livrar-se deste incômodo religioso que recebeu em audiência. O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo! E Altamira virou um caos em todos os sentidos. Nada do prometido saneamento básico, uma das condicionantes do Ibama para dar licença para iniciar a obra! Não tem leito nos hospitais, não há vaga nas escolas, homicídios na ordem do dia, prostituição a céu aberto no centro da cidade. Os aluguéis de uma casa simples pularam de 300 para 2.000 Reais. Os preços de alimentos triplicaram. O trânsito é uma calamidade. Acidentes a toda hora".
"O que mais vou dizer a vocês? Fui várias vezes "ver" o canteiro de obras, quer dizer, queria ver, porque não me deixaram entrar, mas vi de longe os estragos já irrecuperáveis. Rezei missa com as comunidades ameaçadas de despejo. Os grandes fazendeiros receberam indenizações, mas o coitado do pequeno produtor e agricultor não sabe o que vai ser dele e de sua família. Arrasaram com uma vila inteira: Santo Antônio. O pessoal da Norte Energia é para lá de arrogante. Se o colono não desocupa o seu sitio, a Justiça dá ordem de despejo e manda a polícia em cima do pobre, pois a Norte Energia considera toda a região propriedade sua e os moradores, que lá vivem desde os tempos do bisavô, invasores."
"E para onde vai toda essa gente?"
"Pois também eu quero saber. Prometem solução, mas nunca dizem que tipo de solução, onde, quando, de que jeito."
"E o povo de Altamira?"
"Muita gente está com o coração despedaçado. Até comerciantes e empresários que antes colaram em seus carros adesivos "Queremos Belo Monte" andam hoje cabisbaixos. Quem pode contra a fúria da "Norte Energia"? Aliás "Norte Energia" é o próprio Governo, antes Lula, agora Dilma. Nunca houve diálogo com o povo daqui, nem com índios, nem com ribeirinhos, nem com o povo da cidade. O governo traiu o povo que o elegeu e ri-se de quem defende os índios, os ribeirinhos, os pobres atingidos pela barragem. Fala de preço a ser pago pelo progresso. Só que esse preço sacrifica o nosso povo e não as famílias de políticos em Brasília. Um terço de Altamira vai para o fundo e o resto vai ficar à margem de um lago podre, criador de carapanã e causador de dengue e malária".

"E os índios? É verdade que estão a favor da barragem?"

"Não digo que estão a favor da barragem, estão a favor dos presentes que recebem. Muitos deles que antes viviam abandonados pelo governo e entregues à própria sorte, hoje têm todas as contas pagas no comércio, recebem cestas básicas e combustível e outros benefícios. O governo que negou aos índios se manifestarem em oitivas previstas em lei, agora se esmera em entupi-los de dinheiro para fechar-lhes a boca. Antigamente enganou-se os índios com espelhos e bugigangas, hoje milhões de reais são injetados nas aldeias para paralisar a luta indígena e cooptar as lideranças. O preço é muito alto. Não se mata mais índio a ferro e fogo. O dinheiro farto é a punhalada traiçoeira no coração das culturas indígenas e de sua organização comunitária. E o governo afirma em alto e bom som que nenhuma aldeia será alagada. Aldeia não será alagada, sim! O que a Norte Energia faz, é cortar a água aos índios e ribeirinhos da Grande Volta do Xingu. E o povo da Volta Grande vive e sobrevive da pesca. E tem mais. O que vai acontecer com uma aldeia a poucos quilômetros do canteiro de obras onde trabalham milhares de homens? É muito triste! Dá dó!"
"E nós? Como é que nós vamos ficar, nós que moramos abaixo da futura barragem? Ou, como essa gente de Brasília fala, 'à jusante'?"
"Bem, vocês sabem o que acontece se fazem uma tapagem no igarapé. Acima da tapagem, o que acontece?"
"O igarapé alaga a terra firme!"
"E abaixo da tapagem?"
"Ora, o igarapé seca!"
"Pois é. O Xingu abaixo da barragem vai baixar de nível e os igarapés e afluentes também. Há trechos em que o Amazonas vai entrar no leito do Xingu e nossos peixes que não se dão com a água barrenta do Amazonas vão morrer."
Por um bom tempo o povo ficou apenas me olhando e não me fez mais nenhuma pergunta. Também a conversa já passou da hora. Já é hora de almoço.
A celebração eucarística está programada para as 14 horas. A liturgia está preparada, os cantos escolhidos e as leituras ensaiadas. "Vai ter crisma" avisa-me uma catequista "e a turma precisa ainda se confessar com o bispo". Nada de vexame! Aqui ninguém é escravo do relógio. Terminada a confissão, outra catequista me informa: "As meninas precisam ainda se empiriquitar". Já são lindas por natureza, de traços indígenas ou ascendência negra, mas querem realçar ainda mais sua beleza. Há também senhoras entre as crismandas, com crianças pequenas. Uma me pergunta se pode, mesmo gestante, se crismar. "Sem dúvida, querida! O Espírito Santo descerá sobre você e a criança debaixo de seu coração!"
Apresento os crismandos a toda a comunidade chamando cada um(a) por seu nome: "Senhor, aqui estou!" é a resposta às vezes bem forte, outras vezes um pouco tímida, acanhada. Depois de dois anos de preparação para o sacramento, sabem que a resposta que recorda o que o Profeta Isaias falou quando Deus o chamou: "Eis-me aqui, envia-me" (Is 6,8) significa o compromisso publicamente assumido com a comunidade. No rito da imposição das mãos convido também catequistas e dirigentes para realizar comigo este gesto que remonta ao tempo dos apóstolos quando enviaram discípulos para anunciar e testemunhar o Evangelho (cf. At 13,1-4). Durante a unção com o santo crisma a madrinha ou o padrinho coloca "a mão com que assina o nome" no ombro da afilhada ou do afilhado selando com este gesto uma aliança: "Você pode contar comigo, não apenas hoje, mas pelo resto da vida!". Estou convicto de que muitos padrinhos e madrinhas realmente assumem um compromisso sério e não estão aí como personagens mudas que entram em cena só para figurar. Dou-me conta disso especialmente quando, depois da unção, a crismada ou o crismado pede a bênção de sua madrinha, de seu padrinho. É um momento comovedor. Graças a Deus, o nosso povo não tem vergonha de mostrar suas emoções.
O mais lindo nestas viagens, além do encontro com esse povo bom e simples, é conviver tão de perto com a criação de Deus. Doze dias se foram, desde que partimos de Altamira. A última noite da viagem passamos ancorados na boca do Rio Maxipanã, afluente do Xingu abaixo de Souzel. Chegamos ao entardecer. Cedo atei a minha rede. Noite calma e tranquila, sem carapanã. Acostumei-me a acordar antes do sol raiar e assim desfruto sempre do privilégio de ver o dia nascer.
Como é sublime essa hora matutina. As estrelas deixam de cintilar. As trevas se dissipam. O céu no oriente começa a alvorecer, mas a escuridão ainda predomina. A rubra claridade da aurora enfrenta as trevas. De minuto em minuto a cor purpúrea é mais suavizada com tonalidades acajus e alaranjadas.
O rio ainda dorme. Exala uma bruma esbranquiçada que cobre, como se fosse um véu, a várzea.
Na terra-firme da outra margem guaribas já uivam seu louvor matinal ao Criador. Cada bando tem o seu "capelão". É barbudo. Aqui o chamam de "gorgo". Dizem que as fêmeas permanecem em piedoso silêncio enquanto os gorgos bradam seu salmo milenar. De repente param, como se Deus tivesse lhes passado uma ordem. Silêncio.
Agora se ouve melhor o canto dos pássaros com suas melódicas modulações, umas mais graves e fortes, outras mais contidas e suaves. Chilreiam suas cantigas, também milenares. Um é apelidado de "peito de aço" porque seu assobio é tão forte que assusta a quem estiver por perto. Ouve-se o arrulho esperançoso das rolinhas. Pombinhas selvagens gorjeiam animadas sua saudação ao novo dia. Lá longe uma voz solitária e monótona de uma ave que não sei identificar. Sua cantiga parece com o cuco, aquele pássaro dos Alpes que canta só na primavera. Falam mal dele. Dizem que bota seus ovos em ninho alheio para outra mãe chocar. Não assume a responsabilidade por seus filhotes. Em vez de ficar preso ao ninho, imóvel em cima de ovos, prefere curtir uma vida de vagabundo e voar desimpedido para cantar aqui e acolá.
O sol já alcançou altura, mas ainda é um disco pálido por trás da neblina. Cada vez mais impõe o seu fulgor. Enquanto o primeiro raio não rasgar a cortina, pode-se vê-lo a olho nu. A bruma rapidamente se desvanece e o rio, a selva e os campos à sua margem, respiram o ar límpido de uma manhã ensolarada. O Maxipanã revela agora sua cor clara, contrastando com o verde-esmeralda do Xingu e a floresta ostenta sua fascinante exuberância nas múltiplas matizes de seu verdor.
Que maravilha! "Os céus narram a glória de Deus, e o firmamento proclama a obra de suas mãos. O dia transmite a mensagem a outro dia, e a noite conta a notícia a outra noite" (Sl 18,2-3).
Pena que os homens não se deixam mais encantar pela obra de Deus. Vedaram seus olhos e taparam o ouvido. Não enxergam mais as flores, nem ouvem mais o canto dos passarinhos. O sol e lua não nascem, nem se deitam mais! É a rotação do planeta Terra, pronto! Contemplar a natureza é perder tempo e dinheiro. Tudo é matéria prima para fazer negócios. Tudo vira mercadoria a ser explorada, ser comprada e vendida, exportada e consumida! Por isso os homens derrubam e queimam a floresta, represam e sacrificam os rios, assassinam os animais da mata, envenenam as plantas e os pássaros.
Os homens perderam o coração. Tornaram-se insensíveis, brutos, cruéis. Decidiram matar a vida.

Greve continua em obras de Belo Monte

Agência Estado

 

Trabalhadores continuam parados nos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída na Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira, no Pará. Ontem, quinto dia da greve, um trabalhador foi preso pela Polícia Militar e dois teriam sido atendidos no hospital da cidade, segundo Fábio Kanan, armador do Sítio Canais e Diques de Belo Monte, por causa do gás de pimenta usado pelos policiais na ação contra os operários.

A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a advogada Antonia Melo, disse que pelo menos 12 trabalhadores estão ameaçados de demissão por causa das movimentações.

Para hoje, está prevista a realização de uma reunião entre representantes do governo federal, empresas da usina e o sindicato da categoria, em Brasília. Nos canteiros de obras, os trabalhadores se mobilizam para realizar uma assembleia no Sítio Belo Monte. Estão de braços cruzados 8,3 mil trabalhadores.

Ontem, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, adiantou o pagamento dos operários, previsto para a quinta-feira. Perto de 7 mil trabalhadores receberam seus salários, em dinheiro vivo, em uma danceteria de Altamira. “O dinheiro é entregue em envelopes de papel, colocando em risco os trabalhadores”, contou Karan. Três trabalhadores teriam sido assaltados ontem, logo após receberem o pagamento. “No mês passado ocorreram 14 assaltos”.

O movimento grevista começou na quarta-feira, 28, em um dos canteiros da obra. Um acidente de trabalho, que matou um operador de motosserra, engrossou a paralisação, que atingiu todos os canteiros na quinta (29).

Operários paralisam canteiros de obras em Belo Monte por causa da morte de colega

Da Redação de O Estado do Tapajós

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) admitiu hoje que há paralisação em dois de seus canteiros de obras - Sítio Belo Monte e Sítio Pimental. Os operários reivindicam melhores salários e condições de trabalho.

O consórco informou que aguarda o envio da pauta de reivindicações, por meio do sindicato dos funcionários, para que as mesmas possam ser analisadas.

O operário Orlando Rodrigues faleceu ontem, vítima de um acidente no canteiro de obras da barragem de Belo Monte. Francisco era contratado pela empresa Dandolini e Peper, terceirizada do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), empresa do Consórcio Norte Energia S/A, responsável pela construção da barragem. O acidente ocorreu por volta de 15 horas e 30 minutos quando estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro.  

Depois do acidente os operários paralisaram os serviços no local e nesta manhã iniciaram uma greve.

Após obras de Belo Monte, Altamira enfrenta insegurança e alta de preços

Lunaé Parracho/Terra Magazine

 
Terra Indígena do povo Arara da Volta Grande do Xingu, que vive na "área de influência" de Belo Monte.

Lunaé Parracho
Especial de Altamira (PA)

Em 3 de Janeiro, foi publicada do Diário Oficial, pela ANEEL, a última desapropriação de terras para a construção de Belo Monte, uma declaração de utilidade pública para uma área 282,3 mil hectares no Pará. A declaração foi solicitada pela Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, que na prática ficou autorizada a remover e "reassentar" ribeirinhos, índios e moradores de Altamira. Este é considerado um dos pontos mais polêmicos no projeto da usina, com o cadastro de famílias instaladas em áreas de interesse dos empreendedores sendo feito sem o devido esclarecimento da população local. 

No final do ano passado foi derrubada a liminar, obtida pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que impedia o consórcio de intervir no leito do rio Xingu. Desde então o barramento do rio já começou e a obra segue acelerada. Quem vê as muitas dezenas de máquinas e milhares de operários trabalhando sem parar nas proximidades do km 50 da rodovia Transamazônica pode ser levado a pensar que não há mais nada que se interponha no caminho da maior obra em andamento no País.

Cidade de Altamira, no Pará (Foto: Lunaé Parracho)

Leia a reportagem completa aqui

Xingu: mais um rio que o homem invade

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Mais um grande rio da maior bacia hidrográfica do planeta está sendo barrado pelo homem. No início do mês passado, uma barragem de terra começou a avançar sobre o leito do rio Xingu, no Pará, dentre os maiores do mundo. A represa vai desviar o fluxo da água para permitir que os construtores da barragem de concreto trabalhem em seco.

Em mais dois anos eles pretendem erguer ali a maior de todas as hidrelétricas já criadas pelo homem, com capacidade nominal de gerar mais de 11 mil megawatts. A usina de Belo Monte acrescentaria então mais 15% de energia ao sistema nacional, o maior de origem hidráulica dentre todos os países. A água ainda propicia a energia mais barata de que se dispõe na Terra. E, embora sob crescente ceticismo, também a mais limpa.

 Contra críticos e opositores, o governo federal já decidiu: extrairá da Amazônia toda energia que seus rios poderão fornecer. Tanto para transferi-la – por longas distâncias – para as áreas de maior demanda como para atrair novos empreendimentos eletrointensivos de todas as partes. É uma investida tão grandiosa quanto a que se empreende na região do Cáucaso, na antiga União Soviética (mas tangenciando a Rússia, a mais poderosa das repúblicas socialistas da URSS), com outro energético: o petróleo.

A interferência humana nos caudalosos rios amazônicos começou no final dos anos 1960, durante o “milagre econômico” promovido pelo regime militar. Mas o alvo eram dois pequenos rios, o Curuá-Una, no Pará, e o Araguari, no Amapá. Neles surgiram duas diminutas usinas, que funcionam com água corrente, sem formar reservatórios para acumulá-la. São a fio d’água, conforme a expressão dos engenheiros.

A primeira grande intervenção humana começou em 1975, sobre o leito do Tocantins, o 25º maior rio do mundo, com mais de dois mil quilômetros de extensão. Foi uma epopeia, sob todos os sentidos, bons e ruins. O momento mais dramático aconteceu em 1980.

A Eletronorte construiu uma ensecadeira de terra com capacidade para suportar a pressão de 50 milhões de litros de água por segundo. Era o máximo que se imaginava que o rio podia vazar, com base em estimativas científicas. Mas a vazão do Tocantins surpreendeu: foi a 68,5 milhões de litros de água por segundo. Por pouco a ensecadeira não foi arrastada – e com ela, cinco anos de trabalho e centenas de milhões de dólares já gastos.

O rio Xingu tem quase a grandeza do seu vizinho Tocantins, em extensão e em vazão, embora sofra estiagem mais forte durante o verão, quando sobra um fio d’água entre pedras e ilhas. Esta é a fase em que ele cresce e extravasa, por causa das chuvas que caem nas suas cabeceiras e dos seus afluentes. É o inverno amazônico, caracterizado pelas enxurradas pesadas.

O nível do rio está bem acima do normal das cheias de janeiro. É sinal de que as inundações poderão ser mais rigorosas. Algumas providências já estão sendo tomadas para evitar maiores prejuízos. Uma das ameaças do rio é à ensecadeira.

Ela começou a ser formada numa época adversa, justamente quando começam os “torós”, verdadeiros dilúvios. Mas o consórcio construtor de Belo Monte deve ter preferido enfrentar a natureza a correr o risco de nova paralisação forçada ou de restrição às obras.

Para poder iniciar o desvio do rio, a Norte Energia teve que derrubar uma medida judicial que a impedia de trabalhar no leito do Xingu. Ela tinha que se limitar a operar nas margens, com trabalhos complementares e acessórios. Mal a ordem foi suspensa, tratou de colocar uma grande frota de tratores em serviço, jogando terra nas águas e abrindo estrada numa ilha situada no meio do rio, montando estruturas.

O juiz federal que concedeu a liminar, colocando a construtora fora do Xingu, sob a alegação de que as obras iam acabar com a pesca ornamental no local, foi o mesmo que voltou atrás, logo em seguida, já convencido de que não há essa atividade. Ou ao menos não ao alcance da hidrelétrica.

Agora, se ele mais uma vez voltar atrás, quando examinar o mérito da ação dos declarados pescadores, dificilmente sua decisão poderá ter efeito prático. O avanço da obra humana sobre o vau de um rio como o Xingu constitui fato consumado. Revertê-lo é possível e factível, mas não é a regra. Muito pelo contrário. Os engenheiros que levantam barragens sabem muito bem disso.

O governo também. Polêmicas e incidentes como os que se registram em Belo Monte se repetiram no rio Madeira, que é ainda maior. Mas a usina de Santo Antônio está entrando em operação comercial quatro anos antes do cronograma original.

Jirau, com o retardamento provocado pelo quebra-quebra no canteiro de obras no ano passado, ainda assim segue pelo mesmo caminho. As duas terão quase metade da potência nominal de Belo Monte, mas irão gerar efetivamente mais durante o ano porque o Madeira tem uma vazão maior e mais regular (é o mais importante tributário do fantástico Amazonas).

Logo será a vez de outro grande afluente da margem direita do maior e mais volumoso rio do mundo. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê que seis hidrelétricas no Tapajós, o último grande rio no oeste do Pará, fornecerão tanta energia quanto Tucuruí, hoje a maior usina inteiramente nacional, que responde por 8% do crescente consumo brasileiro de energia. Aí então virá o Araguaia – e qual mais em seguida?

Duas coisas surpreendem nessa corrida desabalada a grandes fontes de energia: o barulho que provocam quando são anunciadas e o silêncio no qual seguem quando, consumados os fatos, Inês é morta e a obra vai em frente, sem lenço, sem documento e sem uma fita amarela.

Para consolidar a Amazônia como a maior província energética da terra, o equivalente verde dos campos de petróleo do Oriente. O verde da floresta, porém, transformado em hulha branca – e em seus vários derivados multicoloridos. Quando não, negros.

Compras para Belo Monte: Fogo de artifício

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Como o governador Simão Jatene poderá se apresentar aos cidadãos do Oeste e do Sul do Estado, derrotados no plebiscito do mês passado, em condições de superar a antipatia e o ódio que seu nome agora suscita nessas duas regiões do Pará? Como o paladino dos interesses de todos os paraenses. Como aquele que vai proporcionar aos separatistas o que eles pretendiam alcançar através da emancipação dos seus territórios.

É o que se depreende da campanha que o governo desencadeou contra o Consórcio Construtor Belo Monte, tendo os empresários e a imprensa de Belém como aliados nessa nova guerra santa. O estopim para a deflagração da beligerância foi a compra, pelo consórcio, de 116 caminhões Mercedes Benz, no valor de 48 milhões de reais, diretamente da fábrica, em São Paulo.

Pelo acordo firmado pelas partes dois meses antes, o consórcio devia compensar os benefícios recebidos do governo fazendo suas compras exclusivamente na praça do Estado. A Norte Energia admitiu seu erro, que teria sido causado por alguém desinformado sobre o entendimento ou pela própria Mercedes Benz (cujo revendedor é a Rodobens), mas negou que tivesse cometido uma traição ao Pará.

Sua nota não foi suficiente para conter os “novos cabanos”. Enquanto o governo condicionava a liberação da carga apreendida e que se destinava à construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, em pleno andamento, ao recolhimento do ICMS devido, a Assembléia Legislativa divulgava uma nota de repúdio ao “ato desrespeitoso” do consórcio.

O desassombro dos guerreiros em defesa do comércio local e dos interesses estaduais contra mais uma espoliação colonial não devia se limitar a fazer sua a causa de uma empresa de revenda de caminhões Mercedes ou cobrar a compensação devida pela condição de exploração que o Pará sofre dos seus recursos naturais. Devia também forçar o Estado a baixar as alíquotas do ICMS, que são das maiores do Brasil, fixadas durante o longo consulado dos tucanos, agora de novo no poder.

A via adotada, a da ânsia em tributar, é solução enganosa para proporcionar o desenvolvimento e um biombo conveniente para que, findas as campanhas públicas, sejam feito acertos “em privado”, como dizem nossos irmãos lusitanos. Em época de réveillons, os estrondos e luzes do foguetório de protesto e de combate podem não passar de fogo fátuo. Só para deslumbrar a plateia e ofuscá-la, parecendo que os de sempre se tornaram (de repente, não mais do que de repente), seus salvadores, os anjos do novo mundo.

Papel das elites(criticas à esquerda e ao marxismo ortodoxo)

Lúcio Flávio Pinto

A propósito do artigo "Os índios é que decidirão sobre usina de Belo Monte? o jornalista Paulo Leandro Leal, de Santarém, postou o seguinte comentário no blog do jornal O Estado do Tapajós:

"’As vozes consideradas mais qualificadas para o debate popular contestam Belo Monte’. Esta tentativa de desqualificar as vozes favoráveis ao empreendimento só mostra que a esquerda não aprende mesmo. O LFP se acha o Moderno Príncipe Gramsciniano, que tem o poder de dizer o que é bom e o que é mal”.

Em resposta, mandei a seguinte mensagem:

“Caro Paulo: Respeito o seu direito de dizer o que quiser. Por curiosidade, gostaria de saber o que você entende por ‘Moderno Príncipe Gramsciniano’, me atribuindo o título. Escrevi pela primeira vez sobre o filósofo italiano em 1968 e tenho me empenhado em estudá-lo. Mas não consegui atinar para sua comparação. Esclareça-me, por gentileza”. 

Infelizmente, Paulo não voltou ao tema. Achava que podia render um bom caldo. No meu entendimento, Paulo não compreendeu o sentido da frase que provocou sua manifestação – e talvez não tenha entendido também Antônio Gramsci. Tenho feito críticas constantes à esquerda e ao marxismo ortodoxo, em particular. Acho que ambos subestimam o papel das elites, mais bem compreendidas por observadores como Max Weber ou C. Wright Mills. Com ênfase numa região colonial como a nossa, de educação mais do que deficiente.

Aproveito a oportunidade para recomendar aos meus leitores o livro Um Melodrama Americano. Foi publicado pela Editora Expressão e Cultura em 1969, no ano seguinte ao do seu aparecimento nos Estados Unidos, em dois volumes, com mais de 900 páginas. A capa, mal concebida (sugeria mais show-business em si do que política enquanto tal) não ajudou a fazer justiça ao trabalho dos jornalistas ingleses Godfrey Hodgson, Lewis Chester e Bruce Page, todos do Sunday Times, de Londres, que deu suporte à brilhante reportagem.

O que eles realizaram, na abertura do governo Nixon, é muito melhor do que os livros de Bob Woodward e Carl Bernstein sobre o ocaso nixoniano. Mas ficou encalhado, infelizmente. Pouca gente leu. Raros ainda se lembram. Com insistência, o livro pode ser encontrado em sebos.

Em certo trecho, observam os jornalistas: “Tal política conta, sem dúvida, com muitos e fervorosos adeptos, mas os seus adversários – entre os quais se incluem se incluem numerosos ex-adeptos – são ainda mais veementes e clamorosos. E essa oposição é formada por uma vasta proporção daquelas classes ativas, diligentes e talentosas sem o consentimento das quais a organização da vida americana dificilmente poderia manter-se”.

Concebida para situar os campos de apoio e oposição à política oficial americana, a frase se amolda como luva ao confronto em torno da hidrelétrica de Belo Monte. É claro que a maioria apoia a obra. Mas é da mesma clareza o fato de que seus críticos têm mostrado qualificação suficiente para fazer o poderoso governo recuar, mudar de postura, maquilar o projeto e seguir muito mais lentamente do que pretendia.

Essa minoria pode ser derrotada ao final, como tem ocorrido quase sempre. Mas será mais por um ato de força do que de convencimento, de vitória no duelo intelectual, na dialética dos argumentos. A obra poderá sair, mas sua moral não será recomendável. Ainda mais porque a conta da quitação dos erros será apresentada a todos, não apenas aos derrotados.

Os índios é que decidirão sobre usina de Belo Monte?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Quatro líderes indígenas do vale do Xingu, comandados por Paulinho Kayapó, levaram um ano para preparar, quase sigilosamente, o I Encontro dos Povos Indígenas de Altamira, realizado em fevereiro de 1989. A Eletronorte compareceu desprevenida. Estava certa de que, com seu poderio, de maior subsidiária do grupo Eletrobrás, convenceria todos a aceitarem as cinco barragens que pretendia construir no rio, no Pará, planos que anunciara alguns anos antes. Seriam das maiores e mais baratas hidrelétricas que se podia pretender em qualquer parte do mundo. Mas acabou saindo escorraçada.  E os projetos, arquivados.

Passados quase 30 anos, as cinco represas inicialmente previstas foram reduzidas a uma só. Belo Monte tem um perfil ecológico e social menos agressivo do que a usina original, de Kararaô, e as barragens acompanhantes, a maior delas, Babaquara, apenas para reter águas para a usina a jusante ter viabilidade econômica. Mas só agora, 10 anos depois da retomada do projeto, começou a montagem do acampamento para a execução das obras. Novamente os índios são a pedra no caminho dos “barragistas”, os engenheiros que espalham hidrelétricas pelo território nacional.

A mais recente interrupção no muito acidentado cronograma depende de uma definição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a nova pendência entre as partes, que diz respeito a saber se os índios foram ou não consultados sobre a construção da hidrelétrica nas suas terras.

Que os índios foram ouvidos, não há a menor dúvida. Eles participaram da nova edição do encontro de 1989, realizada em 2008. Não só disseram não à obra como agrediram fisicamente o engenheiro encarregado de expô-la aos presentes. Como eram frontalmente contra, nem quiseram ouvir a exposição. Quantas audiências forem realizadas, o resultado será o mesmo.

Mas o Ministério Público Federal, que os defende, exige que a formalidade da regra processual seja observada. Sem a realização de consultas a todos os povos indígenas interessados, direta ou indiretamente atingidos pela obra, a autorização que o Senado já concedeu para a implantação do projeto não terá valor, por ser inconstitucional, alega o MPF. Sua posição foi endossada pela relatora do processo, desembargadora Selene Maria de Almeida. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de outro desembargador, Fagundes de Deus,m que já atuou no departamento jurídico da Eletronorte.

Ninguém defende que audiências semelhantes voltem a ser promovidas entre os ditos civilizados. Os construtores já fizeram quatro debates e o resultado é tão cristalino quanto a unanimidade dos povos indígenas: não há qualquer possibilidade de união entre os “brancos”.

As vozes consideradas mais qualificadas para o debate popular contestam Belo Monte. A maioria, porém, é a favor. Até questiona o projeto, tal como foi concebido. Quer mais compensações e investimentos. Mas com a usina, de quase 30 bilhões de reais (e um bilhão de compensações) e capaz de fornecer quase tanta energia firme quanto Tucuruí, a quarta maior do mundo, no Tocantins, ainda no Pará.

Nenhuma obra de impacto ambiental pode ser feita sem as audiências públicas. Mas elas têm valor apenas consultivo. Sendo uma ou 100, não têm poder deliberativo. Quem decide é a engrenagem do governo e um colegiado de representação da sociedade, com rigidez institucional. Esse conselho pode ser influenciado pelo que for dito nas audiências, mas não necessariamente. Pode também decidir justamente o contrário.

A apresentação dos empreendimentos de maior parte e o debate das suas características em auditórios mais amplos é uma conquista da legislação especializada e da mobilização da sociedade. Depois de milhares de audiências, a conclusão mais evidente desses encontros é a sua relativa inocuidade. Mesmo sessões que se prolongam por muitas horas, com inúmeras intervenções do público e dos apresentadores, não deixam a sensação de segurança que o pleno conhecimento de causa pode criar. Parece um jogo de cartas marcadas.

Os documentos que servem de fundamento para essas audiências, os EIAs-Rimas, ou são complexos demais para serem absorvidos por leitores mal preparados ou pesam sobre esses documentos suspeições, fundamentadas ou não. Eles são vistos como meros instrumentos de persuasão, escondendo mais do que revelando. Passaportes para a concessão da licença ambiental para a implantação do empreendimento, não fonte de esclarecimento.

Muitas vezes procede a crítica quanto ao conteúdo confuso ou contraditório dos estudos de impacto ambiental. Mas às vezes parece mais explícita a intenção de inutilizá-los (justamente por serem considerados armas a serviço dos interesses do empreendedor) do que debatê-los.

O consórcio de Belo Monte tentou inovar, editando uma espécie de cartilha, que resumia e tentava ser clara na apresentação da hidrelétrica do Xingu, de complexa engenharia. Mas o que devia ser sua qualidade, o didatismo, acabou se tornando seu calcanhar de Aquiles. A simplificação seria tão mistificadora quanto o aprofundamento.

Por falta de preparo das partes e do ânimo prevenido para a contenda, as audiências públicas sobre temas mais polêmicos se transformaram num jogo, decidido mais pelo emocional do que pelo racional. As falhas apontadas são reais. Mas essa degeneração do instituto se deveu mais à falta de disposição para corrigi-las e prosseguir nos debates necessários.

Prevalecendo o emocionalismo, no caso de Belo Monte o personagem de maior peso têm sido os índios. Eles tocam mais no inconsciente coletivo, tanto o nacional quanto – e, sobretudo – o internacional. Suas utopias, fundadas numa sociedade distinta da nossa e associadas a um passado idílico, se apresentam mais puras, capazes de expressar e traduzir os anseios mais íntimos (e mais reprimidos) do ser, concretizando o que já está fora do alcance da nossa sociedade corrompida.

Podia ser realmente isso, Mas não é assim. O tema é mais complicado do que seu enquadramento e esquematização por quem o acompanha à distância. Mesmo que prevaleça a posição dos defensores de novas audiências públicas, agora nos redutos indígenas, com a retração no andamento desta história, para que Belo Monte volte ao seu início, isto só teria efeito prático se a história pudesse ser congelada. E, infelizmente, esse não é um milagre ao alcance dos humanos.

No entanto, como diria Galileu, se morasse no Xingu, a história se move. E pode trazer surpresas.