Os índios é que decidirão sobre usina de Belo Monte?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Quatro líderes indígenas do vale do Xingu, comandados por Paulinho Kayapó, levaram um ano para preparar, quase sigilosamente, o I Encontro dos Povos Indígenas de Altamira, realizado em fevereiro de 1989. A Eletronorte compareceu desprevenida. Estava certa de que, com seu poderio, de maior subsidiária do grupo Eletrobrás, convenceria todos a aceitarem as cinco barragens que pretendia construir no rio, no Pará, planos que anunciara alguns anos antes. Seriam das maiores e mais baratas hidrelétricas que se podia pretender em qualquer parte do mundo. Mas acabou saindo escorraçada.  E os projetos, arquivados.

Passados quase 30 anos, as cinco represas inicialmente previstas foram reduzidas a uma só. Belo Monte tem um perfil ecológico e social menos agressivo do que a usina original, de Kararaô, e as barragens acompanhantes, a maior delas, Babaquara, apenas para reter águas para a usina a jusante ter viabilidade econômica. Mas só agora, 10 anos depois da retomada do projeto, começou a montagem do acampamento para a execução das obras. Novamente os índios são a pedra no caminho dos “barragistas”, os engenheiros que espalham hidrelétricas pelo território nacional.

A mais recente interrupção no muito acidentado cronograma depende de uma definição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a nova pendência entre as partes, que diz respeito a saber se os índios foram ou não consultados sobre a construção da hidrelétrica nas suas terras.

Que os índios foram ouvidos, não há a menor dúvida. Eles participaram da nova edição do encontro de 1989, realizada em 2008. Não só disseram não à obra como agrediram fisicamente o engenheiro encarregado de expô-la aos presentes. Como eram frontalmente contra, nem quiseram ouvir a exposição. Quantas audiências forem realizadas, o resultado será o mesmo.

Mas o Ministério Público Federal, que os defende, exige que a formalidade da regra processual seja observada. Sem a realização de consultas a todos os povos indígenas interessados, direta ou indiretamente atingidos pela obra, a autorização que o Senado já concedeu para a implantação do projeto não terá valor, por ser inconstitucional, alega o MPF. Sua posição foi endossada pela relatora do processo, desembargadora Selene Maria de Almeida. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de outro desembargador, Fagundes de Deus,m que já atuou no departamento jurídico da Eletronorte.

Ninguém defende que audiências semelhantes voltem a ser promovidas entre os ditos civilizados. Os construtores já fizeram quatro debates e o resultado é tão cristalino quanto a unanimidade dos povos indígenas: não há qualquer possibilidade de união entre os “brancos”.

As vozes consideradas mais qualificadas para o debate popular contestam Belo Monte. A maioria, porém, é a favor. Até questiona o projeto, tal como foi concebido. Quer mais compensações e investimentos. Mas com a usina, de quase 30 bilhões de reais (e um bilhão de compensações) e capaz de fornecer quase tanta energia firme quanto Tucuruí, a quarta maior do mundo, no Tocantins, ainda no Pará.

Nenhuma obra de impacto ambiental pode ser feita sem as audiências públicas. Mas elas têm valor apenas consultivo. Sendo uma ou 100, não têm poder deliberativo. Quem decide é a engrenagem do governo e um colegiado de representação da sociedade, com rigidez institucional. Esse conselho pode ser influenciado pelo que for dito nas audiências, mas não necessariamente. Pode também decidir justamente o contrário.

A apresentação dos empreendimentos de maior parte e o debate das suas características em auditórios mais amplos é uma conquista da legislação especializada e da mobilização da sociedade. Depois de milhares de audiências, a conclusão mais evidente desses encontros é a sua relativa inocuidade. Mesmo sessões que se prolongam por muitas horas, com inúmeras intervenções do público e dos apresentadores, não deixam a sensação de segurança que o pleno conhecimento de causa pode criar. Parece um jogo de cartas marcadas.

Os documentos que servem de fundamento para essas audiências, os EIAs-Rimas, ou são complexos demais para serem absorvidos por leitores mal preparados ou pesam sobre esses documentos suspeições, fundamentadas ou não. Eles são vistos como meros instrumentos de persuasão, escondendo mais do que revelando. Passaportes para a concessão da licença ambiental para a implantação do empreendimento, não fonte de esclarecimento.

Muitas vezes procede a crítica quanto ao conteúdo confuso ou contraditório dos estudos de impacto ambiental. Mas às vezes parece mais explícita a intenção de inutilizá-los (justamente por serem considerados armas a serviço dos interesses do empreendedor) do que debatê-los.

O consórcio de Belo Monte tentou inovar, editando uma espécie de cartilha, que resumia e tentava ser clara na apresentação da hidrelétrica do Xingu, de complexa engenharia. Mas o que devia ser sua qualidade, o didatismo, acabou se tornando seu calcanhar de Aquiles. A simplificação seria tão mistificadora quanto o aprofundamento.

Por falta de preparo das partes e do ânimo prevenido para a contenda, as audiências públicas sobre temas mais polêmicos se transformaram num jogo, decidido mais pelo emocional do que pelo racional. As falhas apontadas são reais. Mas essa degeneração do instituto se deveu mais à falta de disposição para corrigi-las e prosseguir nos debates necessários.

Prevalecendo o emocionalismo, no caso de Belo Monte o personagem de maior peso têm sido os índios. Eles tocam mais no inconsciente coletivo, tanto o nacional quanto – e, sobretudo – o internacional. Suas utopias, fundadas numa sociedade distinta da nossa e associadas a um passado idílico, se apresentam mais puras, capazes de expressar e traduzir os anseios mais íntimos (e mais reprimidos) do ser, concretizando o que já está fora do alcance da nossa sociedade corrompida.

Podia ser realmente isso, Mas não é assim. O tema é mais complicado do que seu enquadramento e esquematização por quem o acompanha à distância. Mesmo que prevaleça a posição dos defensores de novas audiências públicas, agora nos redutos indígenas, com a retração no andamento desta história, para que Belo Monte volte ao seu início, isto só teria efeito prático se a história pudesse ser congelada. E, infelizmente, esse não é um milagre ao alcance dos humanos.

No entanto, como diria Galileu, se morasse no Xingu, a história se move. E pode trazer surpresas.