Xingu: mais um rio que o homem invade

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Mais um grande rio da maior bacia hidrográfica do planeta está sendo barrado pelo homem. No início do mês passado, uma barragem de terra começou a avançar sobre o leito do rio Xingu, no Pará, dentre os maiores do mundo. A represa vai desviar o fluxo da água para permitir que os construtores da barragem de concreto trabalhem em seco.

Em mais dois anos eles pretendem erguer ali a maior de todas as hidrelétricas já criadas pelo homem, com capacidade nominal de gerar mais de 11 mil megawatts. A usina de Belo Monte acrescentaria então mais 15% de energia ao sistema nacional, o maior de origem hidráulica dentre todos os países. A água ainda propicia a energia mais barata de que se dispõe na Terra. E, embora sob crescente ceticismo, também a mais limpa.

 Contra críticos e opositores, o governo federal já decidiu: extrairá da Amazônia toda energia que seus rios poderão fornecer. Tanto para transferi-la – por longas distâncias – para as áreas de maior demanda como para atrair novos empreendimentos eletrointensivos de todas as partes. É uma investida tão grandiosa quanto a que se empreende na região do Cáucaso, na antiga União Soviética (mas tangenciando a Rússia, a mais poderosa das repúblicas socialistas da URSS), com outro energético: o petróleo.

A interferência humana nos caudalosos rios amazônicos começou no final dos anos 1960, durante o “milagre econômico” promovido pelo regime militar. Mas o alvo eram dois pequenos rios, o Curuá-Una, no Pará, e o Araguari, no Amapá. Neles surgiram duas diminutas usinas, que funcionam com água corrente, sem formar reservatórios para acumulá-la. São a fio d’água, conforme a expressão dos engenheiros.

A primeira grande intervenção humana começou em 1975, sobre o leito do Tocantins, o 25º maior rio do mundo, com mais de dois mil quilômetros de extensão. Foi uma epopeia, sob todos os sentidos, bons e ruins. O momento mais dramático aconteceu em 1980.

A Eletronorte construiu uma ensecadeira de terra com capacidade para suportar a pressão de 50 milhões de litros de água por segundo. Era o máximo que se imaginava que o rio podia vazar, com base em estimativas científicas. Mas a vazão do Tocantins surpreendeu: foi a 68,5 milhões de litros de água por segundo. Por pouco a ensecadeira não foi arrastada – e com ela, cinco anos de trabalho e centenas de milhões de dólares já gastos.

O rio Xingu tem quase a grandeza do seu vizinho Tocantins, em extensão e em vazão, embora sofra estiagem mais forte durante o verão, quando sobra um fio d’água entre pedras e ilhas. Esta é a fase em que ele cresce e extravasa, por causa das chuvas que caem nas suas cabeceiras e dos seus afluentes. É o inverno amazônico, caracterizado pelas enxurradas pesadas.

O nível do rio está bem acima do normal das cheias de janeiro. É sinal de que as inundações poderão ser mais rigorosas. Algumas providências já estão sendo tomadas para evitar maiores prejuízos. Uma das ameaças do rio é à ensecadeira.

Ela começou a ser formada numa época adversa, justamente quando começam os “torós”, verdadeiros dilúvios. Mas o consórcio construtor de Belo Monte deve ter preferido enfrentar a natureza a correr o risco de nova paralisação forçada ou de restrição às obras.

Para poder iniciar o desvio do rio, a Norte Energia teve que derrubar uma medida judicial que a impedia de trabalhar no leito do Xingu. Ela tinha que se limitar a operar nas margens, com trabalhos complementares e acessórios. Mal a ordem foi suspensa, tratou de colocar uma grande frota de tratores em serviço, jogando terra nas águas e abrindo estrada numa ilha situada no meio do rio, montando estruturas.

O juiz federal que concedeu a liminar, colocando a construtora fora do Xingu, sob a alegação de que as obras iam acabar com a pesca ornamental no local, foi o mesmo que voltou atrás, logo em seguida, já convencido de que não há essa atividade. Ou ao menos não ao alcance da hidrelétrica.

Agora, se ele mais uma vez voltar atrás, quando examinar o mérito da ação dos declarados pescadores, dificilmente sua decisão poderá ter efeito prático. O avanço da obra humana sobre o vau de um rio como o Xingu constitui fato consumado. Revertê-lo é possível e factível, mas não é a regra. Muito pelo contrário. Os engenheiros que levantam barragens sabem muito bem disso.

O governo também. Polêmicas e incidentes como os que se registram em Belo Monte se repetiram no rio Madeira, que é ainda maior. Mas a usina de Santo Antônio está entrando em operação comercial quatro anos antes do cronograma original.

Jirau, com o retardamento provocado pelo quebra-quebra no canteiro de obras no ano passado, ainda assim segue pelo mesmo caminho. As duas terão quase metade da potência nominal de Belo Monte, mas irão gerar efetivamente mais durante o ano porque o Madeira tem uma vazão maior e mais regular (é o mais importante tributário do fantástico Amazonas).

Logo será a vez de outro grande afluente da margem direita do maior e mais volumoso rio do mundo. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê que seis hidrelétricas no Tapajós, o último grande rio no oeste do Pará, fornecerão tanta energia quanto Tucuruí, hoje a maior usina inteiramente nacional, que responde por 8% do crescente consumo brasileiro de energia. Aí então virá o Araguaia – e qual mais em seguida?

Duas coisas surpreendem nessa corrida desabalada a grandes fontes de energia: o barulho que provocam quando são anunciadas e o silêncio no qual seguem quando, consumados os fatos, Inês é morta e a obra vai em frente, sem lenço, sem documento e sem uma fita amarela.

Para consolidar a Amazônia como a maior província energética da terra, o equivalente verde dos campos de petróleo do Oriente. O verde da floresta, porém, transformado em hulha branca – e em seus vários derivados multicoloridos. Quando não, negros.

Maior grilagem do Pará começa a ser desfeita

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

 

A maior propriedade rural do mundo começou a deixar de existir legalmente no final do mês passado. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares. 

Seu suposto proprietário podia se considerar dono da 23ª maior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiam ainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançar uma área de 7 milhões de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, país onde vivem mais de 10 milhões de habitantes.

Como uma pessoa – física ou jurídica – consegue se apresentar como detentor de uma área dessas proporções e se manter nessa condição por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curuá?

Responder a esta pergunta de maneira satisfatória e eficaz pode contribuir para fortalecer o primado da lei nos “grotões” do país, as distantes e geralmente abandonadas fronteiras amazônicas. De forma inversa, manter tal anomalia significa perpetuar o domínio da violência e do respeito às regras da vida coletiva e ao superior interesse público.

Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em vigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988 e se revelou superior em confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu propósito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritária, à semelhança do que fez o general MacArthur com o Japão ainda semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a constituição de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).

A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública, ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justiça da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiça do Estado?

A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para o não iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.

Muita gente acredita, por exemplo, que a expressão grilagem se deve à prática dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente em gavetas com grilos.

A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e diz respeito ao fato de que a terra usurpada serve à especulação imobiliária e à formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acaba se tornando pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar de forma popularizada o roubo de terras públicas, que tantos danos causa à nação.

O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título de propriedade havia na origem do imóvel, o Iterpa não conseguiu impedir que a justiça estadual mantivesse o registro incólume, decidindo sempre contra o órgão público.

Até que o Ministério Público Federal e outros órgãos da União, em função da superposição das terras griladas com unidades de conservação, reservas indígenas e assentamentos rurais, conseguiram desaforar o processo para a justiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade e determinou o cancelamento do registro.

Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitada se a justiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924, sem nunca gerar domínio.

Moradores da região foram autorizados a explorar seringueiras e castanheiras localizadas em terras públicas, através de concessões com tempo determinado de vigência e para fim específico, o extrativismo. Exaurida a atividade produtiva, a área deixou de ter uso a as concessões caducaram, mas algumas pessoas decidiram inscrevê-la em seu nome.

Como os cartórios não se preocupavam (e, em sua maioria, continuam sem se preocupar) com o rigor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à transmissão da inexistente propriedade de um detentor para outro. Cadeias sucessórias se formaram sem uma prova do desmembramento das terras do patrimônio público, através de um instrumento adequado de domínio.

Cecílio Rego de Almeida, já falecido

A lesão ao patrimônio público por causa dessas práticas ilícitas permaneceu latente até que uma das maiores empreiteiras do país colocou os olhos nesse mundo de águas, florestas, solos e animais. A C. R. Almeida, criada no Paraná por um polêmico engenheiro, Cecílio do Rego Almeida, que nasceu no próprio Pará, comprou uma firma de Altamira, a Incenxil, por preço vil (sem sequer pagá-lo por inteiro).

No ativo da firma estavam as terras cobiçadas, que seriam usadas para um projeto ecológico, no mercado de carbono (empresas estrangeiras poluidoras pagariam para manter a floresta intacta). Não conseguindo regularizá-las pela via legal, por ser impossível, o empreiteiro decidiu se apossar da área à base do fato consumado e passando por cima de quem se colocasse no seu caminho.

Cecílio Almeida montou uma pequena base no local, contratou seguranças, seduziu os índios vizinhos e fez uso da máquina pública estadual, que se amoldou à sua vontade. Os que resistiram à grilagem foram levados às barras dos tribunais, que sempre decidiram em favor do grileiro, da primeira à última instância da sua jurisdição.

Os magistrados da justiça estadual não se sensibilizaram sequer pela publicação do Livro Branco da Grilagem, editado pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, que não deixava dúvida sobre a fraude praticada. Nem pelos resultados das comissões parlamentares de inquérito instauradas em Belém e em Brasília. Ou pelas seguidas manifestações de todas as instâncias do poder público, estadual e federal. Enquanto atuou sobre o caso, a justiça do Pará ficou ao lado do grileiro e, a partir da sua morte, em 2008, de seus herdeiros.

A primeira investida judicial de Cecílio Almeida foi através da justiça de São Paulo. Fui um dos processados. Mas como o foro legal da ação era Belém, por ser a sede deste jornal, pedi e consegui o desaforamento. Tinha que fazer isso, mas me arrependi. Com decisões límpidas e sólidas, a justiça paulista rejeitou as ações contra a revista Veja e os demais indiciados, incluindo o advogado paraense Carlos Lamarão Corrêa.

Carlos era diretor do departamento jurídico do Iterpa quando me convocou, 15 anos atrás, para ajudá-lo a preparar uma ação de cancelamento do registro imobiliário da Fazenda Curuá. Eu já acompanhava a pilhagem que a C. R. Almeida tentava fazer do patrimônio público fundiário. Por isso, pude dar minha contribuição para que a peça apresentada à justiça do Pará tivesse a consistência necessária para ser acolhida.

O golpe, se consumado, significaria o maior roubo de terras da nossa história. A empreiteira ficaria com parcela expressiva da valorizada Terra do Meio, região do vale do Xingu onde subsiste a maior reserva de floresta nativa da margem direito do Amazonas em território paraense. A fraude era evidente.

Foto: Fazenda Curuá/mariorangelgeografo.blogspot.com

Mas a justiça do Pará não só não se convenceu dos argumentos e deu ganho de causa ao grileiro como me condenou, por ter sustentado no meu Jornal Pessoal que o truculento C. R. Almeida era um pirata fundiário. Fui sentenciado de forma iníqua e vergonhosa por um juiz substituto, que assumiu a 1ª vara cível do fórum de Belém apenas por um dia para decidir sobre um só e único processo: o meu.

O juiz Amilcar Bezerra Guimarães determinou que eu indenizasse o grileiro por lhe causar dano moral. Sua sentença foi confirmada várias vezes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indiferente ao direito e às regras processuais que suscitei na minha defesa.

Agora, finalmente, juiz Hugo Gama Filho faz justiça à verdade, ao interesse público e às normas do direito. Ao mandar cancelar o fraudulento registro imobiliário e devolver as terras aos seus verdadeiros donos, usurpados pelo empresário, cujos objetivos foram mantidos pelos seus herdeiros, não deixa mais dúvida: o grileiro é grileiro.

O problema é que dar-lhe essa denominação é motivo para punição pela justiça do Estado do Pará, insensível ao clamor dos fatos e do interesse da coletividade paraense. Ah, os fatos: raramente penetram os umbrais do TJE.

A despeito da manifestação de mérito da justiça federal estabelecida no Pará, para os magistrados paraenses, que decidiram as sucessivas contendas processuais – até o esgotamento da instância jurisdicional – entre o grileiro e o jornalista, que o denunciou desde a primeira hora, o jornalista é quem deve continuar a ser punido. Pago esse preço desde que, por vingança, pelo prejuízo que acarretei ao empresário, acostumado que estava a ganhar latifúndios de dinheiro através de iniciativas audaciosas, ele passou a me perseguir.

Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para, finalmente, 15 anos depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado por outros agentes públicos, a situação se invertesse. Não é ainda uma decisão definitiva. Os herdeiros da C. R. Almeida deverão recorrer. Mas já sem o registro cartorial que lhes permitia manipular terras como se fossem os donos do 23º maior Estado brasileiro.

Quem sabe, a partir de agora, a intensa grilagem, um dos males que assola a Amazônia, não possa refluir?

No Pará, vida de extrativista vale R$ 80 mil

Fernando Gallo, de O Estado de S. Paulo

ENTREVISTA
Raimundo Belmiro, líder extrativista da reserva Riozinho do Anfrísio

Para grileiros e madeireiros que aos poucos voltam a invadir a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio, 736 mil hectares protegidos em Altamira (PA), a vida de Raimundo Belmiro vale R$ 80 mil. Para ele, líder extrativista nascido e criado na região, a vida da floresta não tem preço. 

"A floresta é a nossa vida." Há um mês e meio, o Ministério Público Federal enviou ofício à Polícia Federal pedindo proteção a Belmiro. Na avaliação de procuradores da República do Pará, o valor é muito alto para os padrões da pistolagem local - sinal de que as denúncias feitas pelo extrativista de que grileiros, madeireiros e fazendeiros invadem a reserva estão incomodando.

Por ora, Belmiro é protegido por dois policiais, que o escoltam na reserva e nas viagens mensais a Altamira. "Mas quando eu venho para a cidade, minha família e todas as outras pessoas que vivem lá ficam desprotegidas dentro da reserva."

Quando começaram as ameaças de morte?No inicio da Resex (reserva extrativista), em 2004. Nessa época, fui tirado da Resex e levado para Brasília, a pedido da Marina Silva, que era ministra.

Você sempre morou na região?Nasci e me criei lá. Fomos eu e meu tio, Herculano Porto, que lutamos pela criação da Resex. Por isso, os grileiros, e os madeireiros, que estavam invadindo, tomaram a atitude de nos ameaçar, de querer nos matar.

Caravana vai a Brasília debater Belo Monte

Tânia Monteiro

Uma caravana formada por representantes de comunidades ribeirinhas e indígenas do rio Xingu, no Pará, e de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos humanos viaja na próxima quarta-feira, 25, para Brasília com o objetivo de participar da audiência pública que será promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Câmara Federal, às 11 horas, no plenário 15, daquela Casa. O evento, solicitado pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, tem como proposta debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte.

“O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, afirma o parlamentar,  lembrando que hoje o Pará é o Estado que possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, além de ser campeão de trabalho escravo e possuir o menor índice no desenvolvimento da Educação básica (IDEB). “O povo não aceita mais esse modelo que promove o desenvolvimento lá fora e não traz benefícios ao Estado”, disse, ressaltando que o Pará e a Amazônia estão cansados de projetos que são vendidos como um eldorado, mas que ao final fica apenas o passivo ambiental e social à região”.

Arnaldo Jordy destaca ainda que o Estado não pode mais aceitar a condição de fornecedora de matéria prima para o desenvolvimento alheio. “Está na hora de virarmos esse jogo, pois não vamos mais aceitar que os colonizados fiquem a bater palmas para os colonizadores, num jogo de interesse do nacional que sempre exclui a Amazônia”.

 

Belo Monte: um barril de pólvora prestes a explodir

Da Veja:

Segundo a prefeitura de Altamira, 13.000 pessoas moram em palafitas. Com a chegada de Belo Monte, a promessa é tirá-las de lá e revitalizar o local - Fernando Cavalcanti

No rastro das obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, conflitos trabalhistas e explosão da violência chegarão à região do Rio Xingu, no Pará

É por trás de grades de ferro que Maria do Carmo Oliveira, de 39 anos, atende a clientela que procura seu mercadinho, num bairro simples de Altamira, no Pará, quando a noite cai. “Tenho medo. Sei que aqui tem tráfico”, diz, olhar desconfiado. A comerciante instalou as grades depois de sofrer um assalto ali perto, em sua antiga loja. Ela, o marido e a filha ficaram na mira de bandidos armados. A cena se tornou comum na cidade: dois homens em uma moto rendem comerciantes, limpam o caixa e fogem por ruas estreitas. “Pensei que pudessem fazer uma maldade.”

Há cinco meses no novo ponto, Maria do Carmo aprendeu a manter distância dos traficantes de crack que rondam o local. E acredita que a violência aumentará quando Belo Monte chegar. Com 105.000 moradores e distante 500 quilômetros de Belém, Altamira é o município à beira do Rio Xingu que ficará mais perto da usina hidrelétrica projetada para ser a segunda maior do país e a terceira maior do mundo.

Quando começar a construção, pelo menos 100.000 pessoas deverão migrar para a região. Há quem fale no dobro. Além de possivelmente enfrentar problemas em canteiros de obras, como os que ocorreram em Jirau, no mês passado, as onze cidades vizinhas (com 370.000 moradores) sofrerão com o súbito inchaço. Às voltas com problemas de segurança e urbanismo, não têm infra-estrutura para suportar a massa de pessoas que já começa a chegar - 4.000 fixaram residência em Altamira no último semestre. 
"Belo Monte é um barril de pólvora", resume o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes Jr., que acompanha a discussão sobre a usina há uma década. Diante dos iminentes conflitos que virão no rastro da usina, o governo do Pará elaborou um plano de segurança exigindo do consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, medidas de prevenção para quando os 20.000 trabalhadores colocarem as botinas nos canteiros e outras 80.000 pessoas – pelo menos – chegarem.

Fernando Cavalcanti

Maria do Carmo atende os clientes trás das grades: "Tenho medo"

Na lista: mais equipamentos e carros para a polícia e construção de prédios para abrigar detentos. As prefeituras fazem coro: querem agilidade no cumprimento dos requisitos sociais e ambientais para tocar a obra – as chamadas condicionantes. A direção do consórcio Norte Energia foi procurada pelo site de VEJA em Altamira e em Brasília, mas não concedeu entrevista.

Rota do tráfico - Basta uma rápida espiada nas ruas de Altamira – a cidade menos atrasada da região - para perceber que o policiamento é escasso. A delegacia conta com efetivo reduzido. "Já não conseguimos atender todo mundo: aqui funcionamos como clínica geral", confidenciou ao site de VEJA um escrivão da Polícia Civil. Os assaltos avançam. Para completar, Altamira é rota do tráfico de cocaína que vem da Bolívia e segue para cidades como Belém ou São Luís (MA). O consumo de crack, uma droga devastadora, já explodiu no município.

À beira do gigante Xingu, que tem 1.800 quilômetros de extensão e corta o Pará, em uma região inóspita e com estradas em péssimas condições, como a Transamazônica, a Polícia Federal (PF) sequer tem embarcações ou aeronaves e carece de pessoal. "As autoridades de segurança não estão preparadas para Belo Monte. Estamos de mãos atadas", desabafou uma delegada da PF ao site de VEJA, também sob a condição de anonimato.

Progresso - Quando estiver pronta, Belo Monte terá capacidade para produzir 11.233 MW. A energia garantida, isto é, a que estará disponível para consumo, será de 4.571 MW médios, o suficiente para abastecer Belém por um ano. Maior obra a ser feita no país e uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai dar cara nova ao Xingu e, a reboque, transformar a área ao redor dele. A longo prazo, espera-se, para melhor.

A discussão sobre Belo Monte se arrasta há três décadas. Nesse período, outras obras com esse perfil foram concluídas. Muitas lições foram aprendidas com os erros de empreendimentos como Tucuruí, no Pará, e Balbina, no Amazonas. O Brasil tem hoje rigorosa legislação de proteção ambiental e tecnologias mais modernas, que permitem alagar regiões menores, produzir mais energia e agredir menos o entorno das usinas.
São mesmo os impactos sociais da construção que causam maior ceticismo. “Já tivemos uma avant- première dos problemas em Jirau e Santo Antônio, que devem ser muito maiores em Belo Monte", diz o engenheiro Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de gás e energia da Petrobras. "Apesar de muitas e amargas lições dos governos anteriores, o governo Lula-Dilma pouco as levou em conta.”

Gargalos - Inevitavelmente, Altamira se transformará num foco de atração populacional, não só de operários, mas de empresários e trabalhadores de todas as partes do país, atraídos pelo sonho de ganhar dinheiro na carona do bilionário investimento. Para suportar a chegada de tanta gente, Altamira terá que ser praticamente reconstruída.  A cidade não tem saneamento básico. A (escassa) água encanada é de péssima qualidade e, segundo moradores, não serve nem para lavar roupa. Nas palafitas em torno dos igarapés que cortam a cidade vivem 13.000 pessoas, segundo estimativa da prefeitura. O atendimento de saúde é precário. O site de VEJA conversou com moradores que chegam a procurar hospitais em Teresina (PI) em busca de procedimentos simples, como preventivos ginecológicos e exames oftalmológicos.

Não existe transporte público em Altamira. O trânsito é caótico, piorado pela incrível proliferação de motos. A frota cresceu 35% de 2009 para 2010, chegando a 16.000 veículos segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) - o total de carros, caminhões, carretas e tratores que circulam pelo município é de 14.000. No mesmo período, dobrou o número de mortos em acidentes com motos: foram 20 vítimas no ano passado. Só metade das ruas é asfaltada. Um fétido lixão, onde são despejadas 105 toneladas de detritos todos os dias, completará um século junto com o município, em novembro. Centenas de urubus estão por toda parte. E colocam em risco o transporte aéreo.
 

Fernando Cavalcanti

O lixão de Altamira completa um século em novembro, junto com a cidade

 
Milagre - É difícil saber por onde começar para arrumar a casa. As autoridades locais, de mãos postas, parecem à espera de um milagre. É como se Belo Monte fosse exterminar, de uma tacada só, todas as mazelas da região. “Hoje a nossa saúde não é suficiente nem para atender a população atual. A saúde realmente deixa a desejar. A nossa infraestrutura também”, admitiu ao site de VEJA a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB). Para justificar o atraso, ela responsabilizou a falta de “compromisso com igualdade para todas as regiões” do governo federal. “É como se nós, paraenses, não fôssemos seres humanos”, completou, criticando o fato de a Transamazônica não ter sido asfaltada até hoje.

A prefeitura diz que o consórcio responsável pela obra comprometeu-se a concluir logo melhorias consideradas indispensáveis para que a construção da usina possa começar - são as chamadas  "condicionantes". Segundo a Norte Energia, existem 70 obras em andamento na região. Em Altamira, a mais adiantada é a construção de um posto de saúde. “As condicionantes estão em ritmo lento demais", diz Odileida. "Se tem que fazer, vamos fazer logo."
 
Outro compromisso dos empreendedores é revitalizar a área onde hoje reinam as palafitas e construir 6.000 casas em local seguro - e seco - para abrigar as famílias que sofrem com as cheias do Xingu no chamado “inverno”, o período de chuvas. Como as moradias ficam em um local que poderá ser alagado caso o nível do rio suba mais que o previsto com a entrada em operação de Belo Monte, as famílias serão removidas.

À espera de Belo Monte, a prefeitura adotou uma solução lamentável. Abriga temporariamente os moradores em barracas no Parque de Exposições da cidade, que têm pedaços de plástico preto como portas. A cena é deprimente: crianças com doenças de pele convivem com jovens que consumem álcool e drogas a céu aberto, sem nenhum policiamento. 

Enquanto as obras não começam, o franzino Rafael Lourenço Soares sonha. Não vê a hora de sair do bairro Boa Esperança, à beira do igarapé Altamira, que alaga todos os anos. “Eu rezo para não chegar janeiro, quando começa a chover. Passo o Natal pensando em janeiro”, diz o jovem, que não aparenta os 24 anos que tem e cursa o primeiro ano do Ensino Médio. “Se pudesse, eu queria nascer de novo.”
(Colaborou Adriana Caitano)