MP pede maior atuação no combate à retirada ilegal de madeira em Trairão

 

O Ministério Público Federal quer que os órgãos responsáveis pelo assentamento Areia e pela floresta nacional de Trairão, no sudoeste do Pará, adotem medidas permanentes de fiscalização.

O MPF também quer saber quem são os responsáveis pela extração ilegal de madeira e qual é o destino desse material.

Caminhões foram flagrados saindo da floresta nacional de Trairão carregados de toras de madeira. A área de 2.500 km², quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro, é de preservação permanente e fica ao lado de um assentamento do Incra. Quem vive no local denuncia que a extração ilegal de madeira é comum na região.

Os moradores do assentamento têm medo. Desde outubro de 2010, a delegacia local registrou 11 homicídios na região, quatro deles supostamente ligados à disputa de terras e à exploração de madeira.

No ano passado uma grande operação foi feita na área, madeira ilegal foi apreendida e guardada na floresta nacional.

A secretaria do Meio Ambiente do Pará informou que vai apurar quais são as empresas que tem autorização para funcionar na área e, a partir daí, monitorar se os planos de manejo estão cumpridos de forma correta. (Fonte: G-1)

Hidrelétricas e desmatamentos. Só com boa intenção, o caminho do inferno. (Por Lúcio Flávio Pinto)

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi, durante todo o regime militar (1964-85), o principal instrumento que o governo federal usou para apregoar e executar os seus atos, que definiam os rumos da região.

Representantes de ministérios e outros órgãos oficiais, além dos governos estaduais e do empresariado (só muito depois, também dos trabalhadores), decidiam sobre os projetos econômicos. Aprovados, receberiam a colaboração financeira dos incentivos fiscais, a maior fonte de fomento regional, um crédito de pai para filho, às custas do tesouro nacional.

Em certa reunião, realizada em 1976, o representante das instituições científicas fez uma denúncia bombástica: a Volkswagen destruíra um milhão de hectares (ou 10 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao dobro da área de Belém, a capital) no sul do Pará, onde formava uma fazenda de gado de 140 mil hectares, uma das maiores do país e do mundo.

O incêndio da mata, destruída para o plantio de capim, fora detectado por um satélite americano, o Skylab, que orbitava a 930 quilômetros da Terra. Segundo a Nasa, a agência espacial americana, era o maior incêndio já registrado documentalmente de todos os tempos.

Escandalizados, seus colegas do Inpe, de São Paulo, o instituto brasileiro equivalente, não sabiam o que dizer. Disse por eles o representante do Inpa, de Manaus, então o maior da ciência na Amazônia.

A afirmativa provocou o impacto de uma bomba, mesmo naqueles tempos de ditadura. A Amazônia foi o único lugar em que a multinacional alemã deixou de lado sua especialidade única, a montagem de veículos automotores, para se dedicar a uma atividade nova: a montagem de bois (o fracasso da empreitada pôs um ponto final na experiência).

Um milhão de hectares de fogo era incêndio para Nero algum botar defeito. Chocou mesmo aqueles que apoiavam a ocupação da Amazônia pela pata do boi, “filosofia” que referendou o maior processo de destruição de florestas da humanidade em tão curto período de tempo (meio século).

Mas o cientista estava errado. O incêndio consumira 1% da extensão que ele indicara. A brutal margem de erro esvaziou a repercussão da denúncia. De tal modo que ninguém atentou para um detalhe importante: o maior desmatamento praticado na região num único verão (pouco mais de seis meses do ano) alcançara 12 mil hectares.

Esse fogareu fora de responsabilidade do bilionário americano Daniel Ludwig, que assim substituiu, ao longo de mais de uma década, 100 mil hectares de floresta nativa, no Pará e Amapá, por um plantio homogêneo de espécies exóticas, no seu império no vale do rio Jari, do qual extrairia celulose.

Para realizar essa “façanha”, a Jari contava com mais de 8 mil “peões” e o maior conjunto de motosserras da América do Sul (comprava 700 delas a cada ano para repor estoque). Esse exército de cupins tecnológicos era necessário porque Ludwig rejeitava o uso do fogo. Já a Volks, com muito menos gente e menores recursos, podia chegar a resultado semelhante ao da Jari?

Os conhecedores da região sabiam que não. A desproporção de meios era evidente. E as próprias características amazônicas impossibilitavam a qualquer agente destruir um milhão de hectares numa única temporada de fogo – e de forma contínua. Mesmo para atingir 11 mil hectares de desmatamento, a Volks precisava de outro recurso além do fogo e da motosserra.

A empresa teria usado o agente laranja, a que outros desmatadores recorreram para se livrar mais rápido das árvores incômodas? Nessa época pululavam denúncias de que o desfolhante químico era contrabandeado para as frentes pioneiras amazônicas. Com o fim da guerra do Vietnam, onde os Estados Unidos o usaram intensamente, e a descoberta dos seus efeitos cancerígenos, o produto foi estigmatizado.

Milhares de toneladas passaram a circular no mercado negro. E certamente foram comercializadas na Amazônia, o lugar onde se travava outro tipo de guerra: contra a floresta. A denúncia contra a Volkswagen oferecia a oportunidade de comprovar um caso escandaloso dessa utilização.

O esvaziamento da acusação, a partir do momento em que o valor deixou de ser de um milhão de hectares e ficou em 11 mil hectares, impediu as pessoas de atentarem para o fato de que esse 1% era mais grave. Simplesmente porque, não sendo fruto de fantasia, era factível. A Volks jamais poderia ter queimado um milhão de hectares. Para chegar aos 11 mil em um semestre, podia ter-se valido do terrível agente laranja.

Lembro esse episódio por ser um antepassado de outro, que agora vivemos: atores de televisão à frente de uma campanha contra outro desses “grandes projetos” que assolam a Amazônia.

Não faltam motivos sólidos e graves para combater a construção da hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento de 28 bilhões de reais (por ora) que avança pela promessa de se tornar a maior usina de energia limpa do mundo. Mas os argumentos apresentados pelas “estrelas” da TV Globo têm a consistência daquele milhão de hectares de fogo de 35 anos atrás.

Desmoralizados pelo contracanto de estudantes arregimentados por conta própria (ou de terceiros), os atores nem voltaram ao palco para a réplica. Depois de interpretada a “fala” brilhosa no teleprompter, nada mais tinham a dizer. Quando justamente aí teriam o que dizer.

Pode ser satisfatório para quem encara a “questão amazônica” a partir de fora (da região ou do país) simplesmente emitir uma opinião, subscrever um abaixo-assinado ou participar de um ato público. Essas pessoas solidárias depois seguirão a própria vida em locais que ou diferem muito ou estão bastante distantes da Amazônia. Mas para quem mora na região, os desafios exigem respostas práticas e, diante da rejeição do que é imposto, apresentar alternativas viáveis, não apenas encantadoras.

Os amazônidas precisam decidir se querem barrar seus maiores e mais inclinados cursos d’água. E, se querem, de que maneira e para quê. As respostas exigem conhecimento operativo ou operacional, o “saber como fazer”, o know-how dos pragmáticos americanos. Para fazer diferente, é necessário saber como fazer convencionalmente, pelo modo corrente. Infelizmente, muitos dos adeptos da boa causa não chegam a tanto. Ficam à superfície do conhecimento.

As hidrelétricas são um poderoso desafio para os amazônidas, talvez o maior do momento. Mesmo grandes barragens, porém, e ainda se considerando seus impactos mais difusos, representam ocupação de espaço muito menor do que a dos fazendeiros ou madeireiros, por qualquer critério que se analise. O contraste entre a combatividade em relação às barragens e certa inércia em relação aos maiores desmatadores e desorganizadores sociais é uma acusação, um libelo a exigir mais lucidez e resultados mais efetivos dos que se empenham em favor da Amazônia.

Coincidência ou não, a medida judicial que continha o avanço das empreiteiras foi suspensa no final do ano passado. Belo Monte avança para se tornar um fato consumado e irreversível, como aconteceu no distante rio Madeira com as usinas de Jirau e Santo Antônio. Muito combatidas, neste ano poderão começar a gerar energia para grandes consumidores a mais de 1.500 quilômetros de distância. A Amazônia deverá se tornar a maior província de energia bruta do Brasil. Colonial as usual.

Como diz o povo, o caminho para o inferno está pontilhado de boas intenções. Elemento necessário para começar a caminhada, nunca é a companhia de chegada. No meio do percurso é preciso agregar o elemento vital: o conhecimento. Sem ele, fala-se besteira e, ao invés de ajudar, complica-se ou leva-se a bandeira da causa ao naufrágio. Rota e ofendida.

Desmatamento acelerado na Amazônia demonstra a farsa da Moratória da soja

Edilberto Sena

Frente em Defesa da Amazônia

Santarém, Pa

Em 2006, quando a ABIOVE (associação de empresas  comercializadoras  de grãos)  e algumas ONGs ambientalistas (WWF, GREENPEACE, CI, etc) discutiam fraternalmente a construção de  uma moratória para estancar o desmatamento na Amazônia, o movimento popular, Frente em Defesa da Amazônia, FDA de Santarém,  participou de três encontros com as negociadoras da moratória. A proposta fraterna era de criar uma moratória de dois anos, com possibilidade de extensão por mais um ano, quando as comercializadoras de grãos não comprariam nenhuma commodity do agro negócio, em terras que fossem desmatadas.

Nas três reuniões que a FDA tomou parte, foi apresentada a sua proposta de uma moratória de dez anos, em vez de dois e a partir de 2003, em vez de 2006. A razão da proposta era simples. Os membros da FDA são todos nativos da Amazônia, filhos de pequenos agricultores e trabalhadores na região. Tinham experiência que na Amazônia não se derruba mata virgem e logo planta espécies exóticas, como é a soja lá. Primeiro a floresta é derrubada e amansada, plantando  mandioca, milho e arroz. No segundo ano, a terra é limpa e se planta mandioca, macacheira e feijão. Só a partir do terceiro ano de amansamento da terra é que se planta a soja e outras espécies exóticas.

Diante da proposta do movimento popular de Santarém, os representantes da ABIOVE logo reagiram, dizendo que estavam com boa vontade de cuidar do meio ambiente e que dez anos era exagero. Caso dois anos  não fossem suficientes, se prolongaria a moratória por mais um ano. As ONGs presentes também acharam que a FDA exagerava e que se devia negociar os dois anos, pois já era um avanço de diálogo entre as grandes empresas multinacionais (Bunge, Cargill, ADM, Maggi, ECT) aceitarem dialogar com os defensores do meio ambiente. Ao final do terceiro encontro, os representantes da Frente em Defesa da Amazônia se retiraram do tal diálogo.

A razão da retirada foi a percepção de que a moratória de dois anos era uma farsa para acalmar a pressão dos compradores internacionais dos produtos do agro negócio brasileiro (Mc Donald, Unilever, etc).  Algumas ONGs se ofenderam com a retirada do movimento popular de Santarém  e a acusação de farsa da moratória.

O tempo passou, a moratória entrou em julho de 2006, ao chegar em julho de 2008, os promotores prolongaram por mais um ano, depois que um relatório do Greenpeace constatou que teria havido desobediência de vários plantadores de soja, que derrubaram matas durante o período combinado. Houve de fato um esfriamento no desmatamento nos anos 2006 a 2009, que não foi resultado da tal moratória. Houve neste período também a grave crise financeira internacional que atingiu o comércio do agronegócio exportador do Brasil; houve uma queda no preço da soja no mercado internacional, o que contribuiu certamente para o aclamado sucesso da moratória da soja.

No entanto, não mais se falou na questão nos anos seguintes, parecia que o problema do desmatamento na Amazônia havia sido controlado. Infelizmente, apesar da moratória o desmatamento na Amazônia voltou a ser alarmante nos dois últimos anos. Vejamos o que diz a estatística dos medidores confiáveis, Impe e Imazon.

Esta afirmação está no blog  Lingua Ferina do agrônomo do INCRA Cândido Cunha.

“Inpe confirma: explosão do desmatamento em Mato Grosso e Pará.

 O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou hoje (18 de maio) os dados do desmatamento dos meses de março e abril de 2011. De acordo com o Inpe, foram detectados 593 km² de desmate nesses dois meses. Desses, 261 km2 foram de corte raso - total supressão da floresta -, e o restante foi degradação florestal. Os dados confirmam o boletim divulgado ontem  pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostrou uma explosão no desmatamento em Mato Grosso. Apenas no Estado, o Inpe detectou 480 km2 de desmatamento, 80% do total.

Em toda a Amazônia, foram 115,6 km2 detectados em março  e 477,4 km2 em abril. O instituto não recomenda a comparação dos números com os dados de outros meses, já que a cobertura de nuvens em cada mês é diferente. Entretanto, os números de 2011 são expressivamente maiores do que os do ano passado: em 2010, o sistema detectou apenas 51,7 km2 de desmatamento em março e 51,8 em abril. Os dados do Inpe  são utilizados pelo governo para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Os números consolidados, do sistema Prodes, devem ser divulgados em agosto.

Estados

O desmatamento nos outros Estados da Amazônia foi consideravelmente menor do que o de Mato Grosso. Entretanto, ainda assim foram maiores que no mesmo período do ano passado. Além disso, a cobertura de nuvens impediu o monitoramento em grande parte da região. No Pará, por exemplo, foram detectados 67,2 km2 de desmatamento, e o sistema só conseguiu monitorar o sul do Estado. Rondônia desmatou 41,3 km2 de florestas. Nos outros Estados, somados, não foi detectado mais que 4 km2. Os pesquisadores do Inpe Gilberto Câmara e Dalton Valeriano, junto com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, convocaram uma coletiva de imprensa para hoje a tarde, para comentar os dados divulgados”.

Diante desse crescimento do desmatamento na Amazônia,  surgem algumas desculpas de uns jogando a responsabilidade para outros. São acusados os fazendeiros, também os ruralistas, mas os plantadores de soja estão calados, a ABIOVE se faz de morta, as grandes ONGs não falam mais na moratória. Por que falar? O que se sabe é que com o alívio da crise financeira internacional, o preço da soja voltou a subir e a exportação da commodity vai de  vento em popa. Pelo porto da Cargill em Santarém, falam em um milhão de toneladas de soja embarcadas em um ano de 2.010. Está havendo aumento de desmatamento e plantio de soja na região de Santarém? À boca pequena se fala pela cidade que sim, mas o Greenpeace não apareceu mais para fazer pesquisa e relatório. Daí que fica valendo a afirmação da Frente em Defesa da Amazônia em 2006 – “a moratória da soja é uma farsa para inglês ver”. E assim, continua o capaital devorando as florestas e as culturas amazônicas.

Belo Monte: um barril de pólvora prestes a explodir

Da Veja:

Segundo a prefeitura de Altamira, 13.000 pessoas moram em palafitas. Com a chegada de Belo Monte, a promessa é tirá-las de lá e revitalizar o local - Fernando Cavalcanti

No rastro das obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, conflitos trabalhistas e explosão da violência chegarão à região do Rio Xingu, no Pará

É por trás de grades de ferro que Maria do Carmo Oliveira, de 39 anos, atende a clientela que procura seu mercadinho, num bairro simples de Altamira, no Pará, quando a noite cai. “Tenho medo. Sei que aqui tem tráfico”, diz, olhar desconfiado. A comerciante instalou as grades depois de sofrer um assalto ali perto, em sua antiga loja. Ela, o marido e a filha ficaram na mira de bandidos armados. A cena se tornou comum na cidade: dois homens em uma moto rendem comerciantes, limpam o caixa e fogem por ruas estreitas. “Pensei que pudessem fazer uma maldade.”

Há cinco meses no novo ponto, Maria do Carmo aprendeu a manter distância dos traficantes de crack que rondam o local. E acredita que a violência aumentará quando Belo Monte chegar. Com 105.000 moradores e distante 500 quilômetros de Belém, Altamira é o município à beira do Rio Xingu que ficará mais perto da usina hidrelétrica projetada para ser a segunda maior do país e a terceira maior do mundo.

Quando começar a construção, pelo menos 100.000 pessoas deverão migrar para a região. Há quem fale no dobro. Além de possivelmente enfrentar problemas em canteiros de obras, como os que ocorreram em Jirau, no mês passado, as onze cidades vizinhas (com 370.000 moradores) sofrerão com o súbito inchaço. Às voltas com problemas de segurança e urbanismo, não têm infra-estrutura para suportar a massa de pessoas que já começa a chegar - 4.000 fixaram residência em Altamira no último semestre. 
"Belo Monte é um barril de pólvora", resume o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes Jr., que acompanha a discussão sobre a usina há uma década. Diante dos iminentes conflitos que virão no rastro da usina, o governo do Pará elaborou um plano de segurança exigindo do consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, medidas de prevenção para quando os 20.000 trabalhadores colocarem as botinas nos canteiros e outras 80.000 pessoas – pelo menos – chegarem.

Fernando Cavalcanti

Maria do Carmo atende os clientes trás das grades: "Tenho medo"

Na lista: mais equipamentos e carros para a polícia e construção de prédios para abrigar detentos. As prefeituras fazem coro: querem agilidade no cumprimento dos requisitos sociais e ambientais para tocar a obra – as chamadas condicionantes. A direção do consórcio Norte Energia foi procurada pelo site de VEJA em Altamira e em Brasília, mas não concedeu entrevista.

Rota do tráfico - Basta uma rápida espiada nas ruas de Altamira – a cidade menos atrasada da região - para perceber que o policiamento é escasso. A delegacia conta com efetivo reduzido. "Já não conseguimos atender todo mundo: aqui funcionamos como clínica geral", confidenciou ao site de VEJA um escrivão da Polícia Civil. Os assaltos avançam. Para completar, Altamira é rota do tráfico de cocaína que vem da Bolívia e segue para cidades como Belém ou São Luís (MA). O consumo de crack, uma droga devastadora, já explodiu no município.

À beira do gigante Xingu, que tem 1.800 quilômetros de extensão e corta o Pará, em uma região inóspita e com estradas em péssimas condições, como a Transamazônica, a Polícia Federal (PF) sequer tem embarcações ou aeronaves e carece de pessoal. "As autoridades de segurança não estão preparadas para Belo Monte. Estamos de mãos atadas", desabafou uma delegada da PF ao site de VEJA, também sob a condição de anonimato.

Progresso - Quando estiver pronta, Belo Monte terá capacidade para produzir 11.233 MW. A energia garantida, isto é, a que estará disponível para consumo, será de 4.571 MW médios, o suficiente para abastecer Belém por um ano. Maior obra a ser feita no país e uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai dar cara nova ao Xingu e, a reboque, transformar a área ao redor dele. A longo prazo, espera-se, para melhor.

A discussão sobre Belo Monte se arrasta há três décadas. Nesse período, outras obras com esse perfil foram concluídas. Muitas lições foram aprendidas com os erros de empreendimentos como Tucuruí, no Pará, e Balbina, no Amazonas. O Brasil tem hoje rigorosa legislação de proteção ambiental e tecnologias mais modernas, que permitem alagar regiões menores, produzir mais energia e agredir menos o entorno das usinas.
São mesmo os impactos sociais da construção que causam maior ceticismo. “Já tivemos uma avant- première dos problemas em Jirau e Santo Antônio, que devem ser muito maiores em Belo Monte", diz o engenheiro Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de gás e energia da Petrobras. "Apesar de muitas e amargas lições dos governos anteriores, o governo Lula-Dilma pouco as levou em conta.”

Gargalos - Inevitavelmente, Altamira se transformará num foco de atração populacional, não só de operários, mas de empresários e trabalhadores de todas as partes do país, atraídos pelo sonho de ganhar dinheiro na carona do bilionário investimento. Para suportar a chegada de tanta gente, Altamira terá que ser praticamente reconstruída.  A cidade não tem saneamento básico. A (escassa) água encanada é de péssima qualidade e, segundo moradores, não serve nem para lavar roupa. Nas palafitas em torno dos igarapés que cortam a cidade vivem 13.000 pessoas, segundo estimativa da prefeitura. O atendimento de saúde é precário. O site de VEJA conversou com moradores que chegam a procurar hospitais em Teresina (PI) em busca de procedimentos simples, como preventivos ginecológicos e exames oftalmológicos.

Não existe transporte público em Altamira. O trânsito é caótico, piorado pela incrível proliferação de motos. A frota cresceu 35% de 2009 para 2010, chegando a 16.000 veículos segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) - o total de carros, caminhões, carretas e tratores que circulam pelo município é de 14.000. No mesmo período, dobrou o número de mortos em acidentes com motos: foram 20 vítimas no ano passado. Só metade das ruas é asfaltada. Um fétido lixão, onde são despejadas 105 toneladas de detritos todos os dias, completará um século junto com o município, em novembro. Centenas de urubus estão por toda parte. E colocam em risco o transporte aéreo.
 

Fernando Cavalcanti

O lixão de Altamira completa um século em novembro, junto com a cidade

 
Milagre - É difícil saber por onde começar para arrumar a casa. As autoridades locais, de mãos postas, parecem à espera de um milagre. É como se Belo Monte fosse exterminar, de uma tacada só, todas as mazelas da região. “Hoje a nossa saúde não é suficiente nem para atender a população atual. A saúde realmente deixa a desejar. A nossa infraestrutura também”, admitiu ao site de VEJA a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB). Para justificar o atraso, ela responsabilizou a falta de “compromisso com igualdade para todas as regiões” do governo federal. “É como se nós, paraenses, não fôssemos seres humanos”, completou, criticando o fato de a Transamazônica não ter sido asfaltada até hoje.

A prefeitura diz que o consórcio responsável pela obra comprometeu-se a concluir logo melhorias consideradas indispensáveis para que a construção da usina possa começar - são as chamadas  "condicionantes". Segundo a Norte Energia, existem 70 obras em andamento na região. Em Altamira, a mais adiantada é a construção de um posto de saúde. “As condicionantes estão em ritmo lento demais", diz Odileida. "Se tem que fazer, vamos fazer logo."
 
Outro compromisso dos empreendedores é revitalizar a área onde hoje reinam as palafitas e construir 6.000 casas em local seguro - e seco - para abrigar as famílias que sofrem com as cheias do Xingu no chamado “inverno”, o período de chuvas. Como as moradias ficam em um local que poderá ser alagado caso o nível do rio suba mais que o previsto com a entrada em operação de Belo Monte, as famílias serão removidas.

À espera de Belo Monte, a prefeitura adotou uma solução lamentável. Abriga temporariamente os moradores em barracas no Parque de Exposições da cidade, que têm pedaços de plástico preto como portas. A cena é deprimente: crianças com doenças de pele convivem com jovens que consumem álcool e drogas a céu aberto, sem nenhum policiamento. 

Enquanto as obras não começam, o franzino Rafael Lourenço Soares sonha. Não vê a hora de sair do bairro Boa Esperança, à beira do igarapé Altamira, que alaga todos os anos. “Eu rezo para não chegar janeiro, quando começa a chover. Passo o Natal pensando em janeiro”, diz o jovem, que não aparenta os 24 anos que tem e cursa o primeiro ano do Ensino Médio. “Se pudesse, eu queria nascer de novo.”
(Colaborou Adriana Caitano)