Do Blog do Parsifal Pontes
Chamou-me atenção, um comentário lavrado à postagem “Bastidores da venda do terreno da OAB em Altamira”, que contesta a minha afirmação de que não teria havido irregularidade formal na venda do terreno da OAB em Altamira.
O comentarista observa que houve mudança indevida de propriedade do terreno, antes mesmo da venda: isto me passou despercebido e é um fato. O Título Definitivo do terreno foi concedido, em 26.07.1990, à “Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Altamira-PA”.
Quando o registro do título foi feito, em 18.05.2011, a propriedade do imóvel já é da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará”. Não há na narrativa do registro qualquer menção à mudança de propriedade da subseção para seção, portanto, o registro é anulável e isto, por si só, é uma irregularidade formal. (Verifique aqui)
Este é um evento que já presumiria a nulidade da venda, mas, o desenrolar dos bastidores da operação acabou revelando que o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, não dispensa o mesmo zelo nas suas ações de ofício que exige de outros que devem igualmente zelosos serem: na OAB-PA o espeto é de pau.
O blog “Espaço Aberto” posta que o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, revelou, agora à tarde, um detalhe que se torna um crime cometido no seio da instituição: a sua assinatura foi falsificada em uma procuração outorgada pela diretoria da Seccional, para consumar a venda do terreno, em Altamira. (Veja aqui a procuração)
Diante destas revelações, o advogado Robério D’Oliveira, que adquiriu o terreno, resolveu desistir da compra e protocolou, esta tarde, ofício à OAB-PA, declarando a desistência e pedindo a devolução dos R$ 301 mil pagos.
No ofício estoca o presidente da subseção de Altamira, Otacilio Junior, revelando que o mesmo é corretor de imóveis: “o que parecia ser a simples venda de um terreno, cujo valor foi apontado pelo corretor de imóveis e Presidente da Subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Jr., em 5 de abril de 2011, na ordem de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), passou a ser uma batalha política, irracional e distante da realidade fática do que foi o processo de venda do referido terreno.”.
Não é possível negar que há ingrediente político na repercussão da operação, todavia, o peso específico deste ingrediente não chega a deformar o teor do prato, que, agora se vê, está recheado de iguarias mal cheirosas.
A argumentação do Dr. Robério não se sustenta, caso ele queira encerrar o caso com a borracha na operação e o retorno do valor pago para a sua conta: há muito o que ser explicado, desde a mudança na propriedade lavrada no título da área, passando pelo valor de venda da mesma e, mais ainda, a falsificação da assinatura do vice-presidente no processo de venda.
Diretores da OAB-PA já se movimentam para destrinchar a operação.
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