terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Resposta do Sinprosan à nota da prefeitura sobre greve dos professores de Santarém


SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Fundado em 11 de agosto de 1989 - CNPJ (MF) 23.041.619/0001-40

Nota a Imprensa 

CONSIDERANDO a Nota de Esclarecimento divulgada pela Prefeitura Municipal de Santarém com relação ao Estado de Greve dos professores da rede municipal de ensino, a Comissão esclarece que:
- A categoria não está reivindicando aumento salarial, pois a data-base para negociação é no mês de maio;
- A reivindicação da categoria é o respeito e cumprimento do artigo 64 da Lei nº 18.248/2009 (PCCR) que estabelece uma diferença de 60% entre os nível I (professor de nível médio) e nível II (professor de nível superior), que não vem sendo cumprido desde 2009;
- A categoria nunca entendeu que o salário mínimo seja índice de reajuste salarial, já que o indicador é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mesmo que, vergonhosamente, o governo municipal ainda pague salário mínimo para um professor de nível médio e para os temporários;
- Mesmo o governo municipal pagando salário mínimo para a categoria (R$ 510,00) apresenta uma tabela como oficial de R$ 469,00. Veja:
CARGO
NÍVEL
CLASSE
A
B
C
D
E
F
G
H
PROFESSOR
I
469,00
4,94
4,98
5,03
5,08
5,14
5,20
5,24
II
750,00
7,73
7,96
8,20
8,45
8,70
8,96
9,23
III
900,00
9,27
9,55
9,84
10,13
10,44
10,75
11,07
IV
1081,00
11,13
11,46
11,81
12,16
12,53
12,90
13,29
V
1297,00
13,36
13,76
14,17
14,59
15,03
15,48
15,95

- O único esforço, por parte do governo, para evitar a greve é apenas receber a Comissão de Negociação, com o objetivo criar um discurso que sempre está dialogando com a categoria, mas sem nenhuma proposta concreta no sentido de cumprir a lei;
- A categoria entende que a greve causa transtornos para todas as partes: professores, alunos e a sociedade em geral, mas que, infelizmente, é o único mecanismo disponível para exigir do governo municipal o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério;
- Para finalizar reafirmamos que a categoria não está reivindicando aumento salarial, como afirma o governo, e sim que seja respeitada a Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Atenciosamente.

Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Publica Municipal de Santarém

Comissão de Negociação

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