Z-20 admite falha em cadastro do seguro-defeso

Marco Antônio Uhl
repórter

Dias depois da publicação de reportagem em que foi mostrado o caso de dois supostos pescadores que estão recebendo o seguro-defeso e que não moram ou moraram nos endereços informados no cadastro de beneficiários, o diretor de relações públicas da Colônia dos Pescadores de Santarém (Z-20), Alberto Costa, levantou a hipótese dos pescadores citados na matéria podem ter mudados de endereços sem que tenham tido o cuidado de retornar à entidade para atualizar o seu cadastro. Alberto Costa comprometeu-se a apresentar os pescadores envolvidos na polêmica logo depois do período de recesso em virtude do feriado do carnaval.
O diretor de relações públicas da Z-20 mencionou a existência de 10.800 pescadores cadastrados na colônia, sendo que deste total 4.800 são beneficiários do seguro-defeso que vai ser pago até o mês de março, quando termina o período de proibição da pesca. Ele reconheceu existir um descontrole quanto ao fornecimento da carteira de pescador que é feito pela SEAP (Secretaria Especial de Agricultura e Pesca). Para agravar essa situação, ele admite que algumas sub-coordenadorias da Z-20 poderiam estar compactuando com a inclusão no cadastro de pescadores que não se enquadrariam nas exigências legais para o recebimento do seguro. "Isso já aconteceu, e é por causa desta situação que sempre precisamos da fiscalização do Ministério Público, já que a Z-20 só encaminha a documentação final, depois de triagem feita pelas sub-coordenadorias, inclusive, tivemos problemas nos anos anteriores, quando chegamos até a ter o nosso CNPJ bloqueado por causa de denúncias desta natureza, mas, estamos também preocupados com a situação e concordamos que é difícil ter acesso ao pescador que fica isolado em comunidades distantes, por isso, temos que confiar na seriedade dos representantes das sub-coordenadorias que fazem este cadastro", afirma Alberto Costa.
Santarém tem hoje 96 núcleos de pescadores espalhados pela cidade, este número altíssimo de núcleos dificulta o controle não só da Z-20, mas também do Ministério Público, que não conseguiu provar a irregularidade quando foi feito o bloqueio do CNPJ da associação, anos atrás, mesmo tendo fortes indícios de possíveis fraudes.
Sobre as mulheres cadastradas no sistema da Z-20 a associação argumenta que, quando anos atrás uma mudança na legislação transformou todos os moradores das áreas de várzea automaticamente em pescadores. A medida provocou a inclusão em massa de pessoas que foram beneficiadas pela transformação automática de moradores de várzea para pescadores.

Z-20 diz que Ibama não fiscalizada pesca no defeso

Segundo Alberto Costa a maior preocupação da Colônia de Pescadores de Santarém não é quanto aos pescadores cadastrados para receber o seguro que, segundo ele, existem em um número menor dos que estão cadastrado em Monte Alegre, que é uma cidade menor do que Santarém, mas tem um número maior de beneficiários. A grande preocupação da Z-20 é está sendo a constatação de que com a proibição da pesca os profissionais cadastrados em Santarém foram obrigados a parar suas atividades, enquanto isso, os clandestinos vêm tomaram os rios e continuam subtraindo espécies em período de procriação: "Apelamos para o Ibama, pois sabemos que os pescadores clandestinos estão trabalhando livremente e retirando peixes ilegalmente, que são todos os dias comercializados, a partir das 15 horas na orla do Porto dos Milagres, principalmente, espécies como, aracú, pacú e curimatá, que são protegidas pela Lei do Defeso", denuncia Alberto Costa, e vai além: "A nossa colônia não tem poder de fiscalização, este trabalho é do Ibama e todos sabem que não é necessário ser sócio da colônia para receber o seguro defeso ou para receber a carteira da SEAP, mas por enquanto, ainda estamos exercendo o trabalho de controle antes da liberação do seguro, porém, a Lei dá direito do pescador de conquistar o benefício sem passar pela Z-20", encerra Alberto Costa.