quinta-feira, 5 de junho de 2008

Dia Mundial do Meio Ambiente - SEMA FAZ LANÇAMENTO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Gisele de Freitas
Repórter

Atividades voltadas para a semana do meio ambiente reuniram em seminário na Casa da Cultura o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, membros do projeto The Nature Conservancy (TNC), Ibama e produtores de grãos locais. Ortega fez o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que muitos produtores locais já estão prestes a conseguir. O CAR é uma das exigências do Banco Central para os empréstimos que serão feitos aos produtores de grãos da região Amazônica, anunciado pelo presidente Lula em Belém.
O secretário destacou a importância do seminário realizado em Santarém, que teve por objetivo levantar dados sobre a realidade local e quais as condições de produção. Para ele, a participação de 25 entidades interessadas no assunto mostra que a integração está forte na região oeste e que tanto produtores quanto sociedade em geral estão interessados no tema.
De acordo com ele, o levantamento de dados ambientais sobre a região beneficia não só o meio rural, mas também o meio urbano e deve ser de interesse de toda a população.Em relação ao cadastro, Ortega garantiu que a importância do mesmo vai além de deixar o produtor apto a pedir empréstimos ao governo.
O cadastro vai garantir a regularização ambiental das terras que são usadas para lavouras e não irá abranger a questão fundiária. "O cadastro deve ser feito por todos que possuem posse de suas terras. Quem ainda não regularizou a situação deve acertá-la com o Incra, pois o CAR não abrangerá a questão fundiária" afirmou Ortega. O secretário garantiu que todos os produtores paraenses que possuem posse acima de 500 hectares serão convocados para fazer o cadastro em no máximo um ano.
Em Santarém a maior parte dos produtores já possui dados adiantados e já podem fazer o cadastro, uma vez que só não o fizeram por estarem esperando o lançamento do mesmo.Quanto a um escritório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que deverá ser aberto em Santarém Ortega garantiu que já há uma equipe estudando um local para a implantação do mesmo e será aberto um concurso público com vagas destinadas para Santarém. Até agosto o escritório deverá estar em funcionamento e o prédio poderá ser dividido com outros órgãos do governo de áreas afins.
"Estamos querendo facilitar para os proprietários de terras, fazendo o atendimento na cidade e talvez até em um prédio junto com órgãos que ajudem a atender a este proprietário" relatou. Sobre os planos de manejo o secretário garantiu que cerca de 400 processos em todo Pará, alguns na região oeste que estão em análise e estão viáveis deverão ser liberados em no máximo dois meses. Para a liberação de todos, o governo aguarda o avanço das questões fundiárias e florestais, o que Ortega calcula que deva levar dois anos.

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