"Maior projeto de desenvolvimento do Norte", diz Lira Maia sobre Tapajós e Carajás

Por Wilson Costa Rebelo

Dando prosseguimento à rodada de entrevistas com representantes das frentes parlamentares pró e contra a criação dos novos Estados do Carajás e do Tapajós, a TV Liberal e a TV Tapajós receberam o deputado federal Lira Maia, presidente da frente pró-Tapajós.[ assista à entrevista no post abaixo ]

 
E logo no começo da entrevista quem escorregou foi a repórter. Confundiu-se com com extensão territorial e número de municípios que terão Carajás e Tapajós. Foi prontamente corrigida por Maia que demonstrou estar atento.
 

Ao explicar porque defende a criação do Tapajós, Maia lembrou que existem diversas ideias que visam o aumento dos recursos para o Estado do Pará. 

Citou as reformas na Lei Kandir e o novo Código Florestal, mas frisou que essas alternativas dependem do Congresso Nacional, enquanto que a criação dos novos estados garante a redivisão dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e injeta cerca de 3 bilhões de reais por ano a mais na economia da região, por outro lado, só de ICMS o Novo Pará receberá 300 milhões de reais a mais para ser dividido por um número muito menor de municípios. A criação dos novos Estados torna-se, assim, o maior projeto de desenvolvimento para a região Norte e o que é melhor, com impactos positivos que poderão ser sentidos imediatamente.

Quando questionado sobre um estudo do IPEA que mostra Tapajós com déficit de 1 bilhão por ano, Maia disse que o próprio técnico já reconheceu que tratava-se de um estudo preliminar que ainda receberá novos números e que o IPEA deixa claro que o estudo é de responsabilidade do técnico e não a posição oficial do órgão.
 

Maia lembrou que cerca de 85%  de todo o FPE fica para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No ano passado, o Amapá, menor estado do Norte, recebeu 1,7 bilhão de reais provenientes deste fundo. Mesmo considerando que cada um dos três estados tivesse os mesmos índices do Amapá, a receita destinada à área que hoje forma o estado do Pará oriunda do FPE já dobraria. 

Maia disse também, com base nos estudos da Secretaria de Fazenda do Pará que somente de ICMS, Belém passaria a receber no mínimo 125 milhões a mais todo ano.
 

Sobre a questão dos custos de instalação dos novos estados, Maia disse que os repasses constitucionais para o Tapajós representarão nove vezes o que a região recebe hoje e que portanto haverá recurso para a instalação do novo estado.
 

Sobre a questão da saúde pública, Maia lembrou que diversos municípios de Carajás e Tapajós mantém "casa de apoio" para facilitar o atendimento em Belém de seus moradores. Isso, claro, ajuda a estrangular o sistema de saúde da capital do Pará. Para ele, com a criação dos novos Estados, essa demanda por saúde em Belém será diminuída, melhorando o atendimento para todos.
 
Lembrado dos índices de mortalidade neo-natal no Tapajós, o mais alto entre os três estados, Maia disse que "esses índices serão revertidos com investimento e governabilidade".
 

Maia lembrou um fato importante: Nenhum município criado a partir de outro aceitaria voltar a ser anexado e citou vários exemplos como Tracauteua (desmembrado de Bragança) e Marituda (desmembrado de Ananindeua).
 
Quando perguntado sobre a questão da matriz econômica do Tapajós, Maia lembrou que o novo Estado tem potencial em áreas como Turismo e pecuária. Maia frisou que é possível aumentar em mais de 1 milhão de hectares a área plantada "sem derrubar uma árvore sequer".
 

Por fim lembrou que 74% da área do Tapajós é formada por terras indígenas e reservas florestais, o que obrigará o novo Estado a fazer do manejo sustentável da floresta seu principal vetor de desenvolvimento.