O aumento do percentual pago como royalties para a exploração de minas no Brasil deverá ser revisto, junto com a atualização do Código Brasileiro de Mineração, que já está em estudo pelo governo.
A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que os royalties pagos ao setor são baixos: em torno de 2% da produção. Lobão não adiantou qual seria a alíquota ideal, mas lembrou que os royalties pagos pela exploração de petróleo correspondem a 10% do que é explorado.
O assunto foi debatido nesta terça-feira, 8, em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O ministro disse que também estuda a criação de uma agência reguladora de mineração, que poderá aproveitar a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O ministro fez um balanço das ações desenvolvidas na sua pasta e disse que o governo está esperançoso que o Brasil se torne auto-suficiente no abastecimento de gás natural com as possíveis descobertas no Campo de Júpiter.
Segundo ele, até o fim do ano, o país terá 80 milhões de metros cúbicos de gás natural disponíveis. No ano que vem, esse número vai subir para 110 milhões. "As primeiras perfurações são animadoras, mas ainda não temos nenhuma certeza", afirmou.
Lobão disse que a 8ª rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, suspensa por liminares, pode ser retomada ainda este ano.
(Fonte: Ecoamazônia)
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