O deputado estadual Alfredo Costa (PT) apresentou na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (17), projeto de indicação propondo o pagamento do horário-janela ao professor estadual. O parlamentar justificou que muitos professores são obrigados a ficar na escola, entre um horário e outro, enquanto aguardam a próxima aula. As “janelas” se caracterizam pelo horário vazio, intercalado entre duas aulas, em que o docente fica sem ocupação determinada, disponível, a espera de sua próxima aula, explicou.
Pela proposição de Alfredo Costa, na ocorrência do pagamento dessas “janelas”, o docente que fizer jus a elas, deverá, conforme regulamentação futura, desenvolver atividades como o planejamento de aulas ou outras ligadas ao magistério. O deputado explicou também que em muitas escolas estaduais existem professores com uma, duas, três ou até quatro janelas por semana.
O problema é antigo e afeta a jornada de trabalho de muitos professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio. A proposição de Alfredo Costa oferece uma solução ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para resolver a irregularidade “a fim de eliminar definitivamente com a cômoda situação de dispor do horário útil de trabalho das pessoas e não pagar por isso”, afirmou o deputado.
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