Receita aplica multas milionárias em empresas de Santarém e Altamira

Miguel Oliveira
Repórter

A Receita Federal apertou o cerco a empresas sonegadoras de impostos na região Oeste do Pará. Pelo menos dez empresas localizadas em Santarém e Altamira receberam pesadas multas do fisco federal. Alguns processos administrativos já se transformaram em ação de execução pela Procuradoria da Fazenda Nacional e os bens dos sócios-proprietários dessas empresas estão com "impedimento administrativo".

A reportagem de O Estado do Tapajós apurou que a fiscalização da Receita Federal identificou as fraudes fiscais a partir do cruzamento das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas. A Receita identificou, também, diferença do faturamento declarado dessas empresas com o saldo das contas correntes.

"Algumas empresas recebiam os pagamentos através de depósitos em conta corrente, mas a contabilidade era feita apenas em cima do caixa, sem haver conciliação dos extratos bancários. Com isso, a empresa pagava menos imposto, mas com a quebra do sigilo bancário, a Receita descobriu a fraude", contou ao jornal uma fonte da área tributária.

As multas aplicadas pela Receita Federal têm valores milionários, variando de R$ 1 milhão a R$ 7 milhões. Foram multadas empresas que atuam com revenda de pneus, aluguel de veículos, alimentos, agropecuária, materiais de construção, boutique e magazine.

Os procedimentos fiscais foram executados de forma integrada pelas unidades da Receita em todo o território nacional. O foco das investigações está nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. Ele afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento. "A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida", afirmou.

Diferentemente da malha fina, em que a fiscalização ocorre apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, a operação da Receita abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros. "É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita", explicou Neder.