quinta-feira, 25 de março de 2010

Emenda prevê reeleição de mesa da Câmara de Santarém

Miguel Oliveira
Repórter


Já está tramitando nas comissões da Câmara de Vereadores uma emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Maurício Corrêa(PMDB), que permite a reeleição dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Santarém na próxima legislatura.

A emenda já recebeu a adesão de treze dos quatorze vereadores. Apenas Carlos Jaime(PT), que é membro da mesa atual, se recusou a apoiar essa alteraçao na lei orgânica.

Esta semana, o projeto de emenda começou a tramitar na comissão de justiça. O relator é o vereador Erasmo Maia(DEM), que dará parecer favorável à mudança nas regras para a eleição de membros da mesa diretora.

Pelo texto da LOM, é vedada a reeleição de membros da mesa para os mesmos cargos. Na região Oeste do Pará, apenas a Câmara de Itaituba adotou a reeleição.

O projeto vem tendo tramitação discreta. Apesar de ter sidoprotocolado, seu teor não foi lido em sessão ordinária, sendo apresentado por Maurício Corrêa diretamente à mesa diretora da Câmara, de onde foi despachado para a tramitação nas comissões.

Como o projeto de emenda à LOM já recebeu o apoiamento de mais de 2/3 dos membros da Câmara, sua aprovação em plenário será pacífica.

Se aprovada, a emenda de autoria de Maurício Corrêa possibiliará a reeleição do atual presidente José Maria Tapajós(PMDB).

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