Borracha não foi contrabandeada e sim despachada pela alfândega

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

A Amazônia não conquistará sua autodeterminação com barreiras, retórica ou satélites, mas com o melhor conhecimento sobre si mesma. Belém - Numa visão simplista, a culpa pelo fim do período de maior enriquecimento da Amazônia, entre 1840 e 1910, tem nome, sobrenome e nacionalidade certas: o inglês Henry Wickham. Bem na metade do ciclo de expansão da economia gomífera, o aventureiro britânico teria se infiltrado em terras brasileiras para contrabandear ("biopiratear", na linguagem de hoje) sementes da Hevea Brasiliensis, espécie nativa amazônica, única fonte de borracha para uso industrial até então. Levadas para o Ceilão, as sementes floresceram com tal exuberância que, menos de uma década depois de terem chegado ao mercado mundial, acabariam com o boom da borracha extraída nos seringais amazônicos, abrindo um rastro de decadência na região.
Elevado à condição de lorde do império britânico pelo rei George V, Sir Wickham é tratado até hoje pela maioria dos intelectuais da região (e mesmo do país) como um reles traidor, o bandido responsável pela débâcle da Amazônia, que roubou as sementes da seringueira e clandestinamente as fez plantar nos redutos asiáticos de sua majestade, acabando com o fausto de Belém e Manaus, cidades que transitaram do século XIX para o XX equiparáveis às mais afluentes capitais do mundo.
Não importa, que há duas décadas esteja acessível para consulta o livro no qual o americano Warren Dean documenta história completamente distinta da versão corrente no Brasil. Com base em documentos oficiais, Dean provou que Wickham obteve autorização oficial para a remessa das sementes para a Inglaterra, devidamente declaradas na alfândega e ao abrigo das normas legais em vigor, não só com o aceite, mas até mesmo com o estímulo das autoridades. Se quisesse, o Brasil podia até ter participado das experiências que, iniciadas no Kew Garden de Londres, se estenderiam ao Ceilão e à Malásia.
Deitados eternamente em berço esplêndido, conforme referenda o hino nacional, talvez julgássemos, que um monopólio conferido pela natureza, tornando a seringueira endêmica apenas na Amazônia, não poderia ser quebrado pelo homem. Com o conhecimento (e a necessidade) à nossa frente, os ingleses não partilhavam essa convicção. Apostaram na hipótese contrária. O que se convencionou chamar de pirataria foi, na verdade, um bem sucedido empreendimento científico e comercial que, até se consumar, exigiu quase meio século de engenho, arte e dinheiro.
Foi o tempo que decorreu desde a formação do plantio de Wickham no vale do rio Tapajós, no Pará, até a Ásia inundar um explosivo mercado consumidor com quantidade compatível de borracha natural, a um preço e com uma qualidade adequadas à escala industrial, naquele momento. Se fosse preciso roubar, contrabandear ou piratear as sementes, sem dúvida a nação líder do nascente mundo industrial, carente de matéria prima em maior quantidade, mais barata e de qualidade confiável (condições não supridas pelo fornecedor monopolista), não hesitaria em agir dessa forma. Agiu assim em vários outros países e situações. Mas não foi nem necessário: os brasileiros, e particularmente os amazônicos, seduzidos e iludidos pelos jorros constantes de dinheiro, que recebiam pela venda da borracha, achavam que o boom seria eterno, ou pelo menos duradouro.
No seu excelente livro, Dean diz que a natureza, de regra benfazeja com a Amazônia, foi madrasta perversa no caso da borracha. O excesso de água e de umidade, e a inexistência de um período seco mais bem definido, desenvolvem pragas fatais à seringueira quando sua concentração é aumentada para que o seringal alcance um tamanho competitivo. Na Ásia (e em áreas não-amazônicas do Brasil), esse problema não existe ou não tem a mesma gravidade. Por mais que as autoridades brasileiras tivessem sido previdentes, antecipando os movimentos da história e sendo aplicadas nas medidas de proteção ao cultivo, ainda assim a Amazônia teria sido derrotada na luta pela borracha.
Para os que, desprezando fatos e argumentos, optarem pela origem estrangeira (e ainda por cima, americana) do autor para desqualificar sua obra, convém lembrar que o Brasil deve a esse magnífico schollar, além do livro sobre a borracha (já reconhecido como o trabalho inaugural de uma história ecológica já dotada de autonomia), o mais profundo e belo estudo sobre sua mata atlântica. Aliás, é bom não esquecer, a mata atlântica foi a nossa primeira Amazônia, tanto pelo seu potencial de realizações como pelo seu resultado de destruições.
O "caso" da borracha, o capítulo mais polêmico da história (real ou presumida) de apropriação de bens do patrimônio natural da Amazônia, vem a propósito do mais recente episódio, que chegou à grande imprensa na semana passada, depois de ter transitado bem antes pelos circuitos especializados: o patenteamento de plantas e frutas da Amazônia no estrangeiro por empresas internacionais. Causou escândalo a notícia de que, a partir de agora (na verdade, desde 2001), quem quiser usar comercialmente o título cupuaçu - e alguns dos seus derivados - na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão vai ter que pagar royalties ou se expor a ser multado por uma firma japonesa, a Asahi Foods, estabelecida em Kyoto (cidade que se tornou ainda mais célebre por ter recentemente abrigado conferência ecológica, que teve como um dos seus propósitos justamente estabelecer regras de respeito ao patrimônio genético da humanidade, especificamente definido conforme sua dispersão geográfica).
Da forma como foi anunciado, o fato desabou como uma bomba com megatons semelhantes aos da pirataria de Wickham, de quase um século e meio atrás. O problema tem sua gravidade, embora provavelmente não na dimensão de uma catástrofe irremediável. Se servir de alerta e retirar do sono letárgico alguns setores da estrutura governamental, terá cumprido o seu papel de catarse.
Contra o roubo dos direitos sobre o patrimônio genético ou o conhecimento nativo é duvidosa (ou completamente inócua) a eficácia de ferramentas convencionais, como o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) ou todo o aparato geopolítico e policial. Eles não são dispensáveis, mas não são suficientes, sequer são as armas mais importantes. A principal é o saber, o domínio dos processos do conhecimento, o saber fazer (e como) e a informação exata e pronta. Não é através do isolamento e da pretensa auto-suficiência que se conquistam tais posições: é colocando-se no mundo, diante dele (e, quando o caso, contra ele). Mas não na posição de um encrenqueiro ou de um presunçoso, mas de alguém confiante na sua própria força, por sabê-la consistente e convincente.
O saber resulta de processos educativos, científicos e civilizatórios. Processos que não podem ser traduzidos por índices quantitativos nem por bravatas retóricas. Resulta de 99% de transpiração e 1% de inspiração, como receitava Picasso para uma área da criação humana, a artística, onde mais peso costuma ter o dom natural dos indivíduos, ou sua "vocação", do que sua transpiração. Mesmo que possua satélites, radares, aviões, militares e soldados rondando seus limites e patrulhando seu interior, a Amazônia continuará exposta aos interesses e disposições alheias, se continuar dependendo dos minguados recursos materiais colocados à disposição dos seus estudantes, tecnólogos, pesquisadores e cientistas. E se esses minguados recursos, desprezíveis até pelos anêmicos parâmetros nacionais, permanecerem subordinados a diretrizes obtusas, vesgas, exóticas, coloniais.
Não será com uma nova muralha da China que a região conquistará sua autodeterminação, a capacidade de determinar seu destino na interlocução com o mundo, mas com o melhor conhecimento sobre si mesma. Num momento em que se tratam de questões amazônicas nas principais praças mundiais, como um tema de ciência e de comércio, a sede territorial não pode ter uma relevância meramente retórica. Ou se condenará a sustos e sobressaltos como os de Wickham e o do cupuaçu japonês.
O mais recente episódio fez o escritor e jornalista Aníbal Beça lembrar um caso que aconteceu bem do início da Zona Franca de Manaus: "os nossos caboclos inventivos resolveram contrabandear relógios dentro das cascas de cupuaçu. Serravam a casca e retiravam a polpa, e em seu lugar colocavam relógios, de preferência da marca Seiko. Depois colavam, sem deixar nenhuma marca. O crime perfeito". Um nosso repórter policial do jornal onde Beça trabalhava cunhou uma palavra para esse tipo de crime: o "seikoaçu". Dizia-se então que muita gente, enriqueceu exportando Seikoaçu, até descobrirem o golpe. O crime - atesta o escritor - só foi descoberto por acaso: "um desses contrabandistas deixou cair o cupuaçu. Aí caiu relógio pra tudo que foi lado".
Com base nessa experiência, Beça sugere às entidades e empresas nacionais, quando forem vender nos mercados europeus, americanos ou japoneses, "registrarem o nome dos produtos da fruta como Seikoaçu". A solução seria engenhosa, ainda que também significasse uma capitulação à esperteza dos nossos concorrentes estrangeiros. O novo produto teria ainda que sofrer uma adaptação aos novos tempos: ao invés de relógios made by Zona Franca dentro de caroços de cupuaçu, mais atraente do ponto de vista comercial seria colocar sementes de cobiçadas plantas amazônicas dentro dos Seikos de hoje.