SANTARÉM: A DESACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

Aldo Queiroz – Vice Presidente do Diretório Municipal do PSDB
Alexandre Von – Deputado Estadual – Presidente do Diretório Municipal do PSDB

O grande desafio dos Governos é ajudar a promover o desenvolvimento sustentável. Os indicadores econômicos, sociais e ambientais são ferramentas importantes no processo de planejamento, gestão e tomada de decisões com relação a busca do desenvolvimento. Possibilitam, ainda, o monitoramento dos avanços ou retrocesssos na tentativa de garantir uma qualidade de vida melhor para todos.
Os governos nas diversas esferas, municipal, estadual e federal, tem um papel importante na liderança do processo de desenvolvimento sustentável. Para exercer este papel com competência é necessário formular e implementar políticas públicas tendo como base os indicadores - econômicos, sociais e ambientais - que são organizados e publicados por instituições oficiais para esta finalidade. Não é suficiente fazer propaganda nos meios de comunicação e realizar a pesquisa de opinião para tomar decisões. Normalmente, o resultado da pesquisa de opinião é influenciada pela propaganda, não reflete exatamente o resultado da política pública implementada. Como exemplo mais recente, podemos verificar, tanto em nível nacional como em nível local, que os indicadores educacionais não avançaram na velocidade desejável ou até retrocederam em alguns aspectos. No entanto, a intensidade da propaganda faz a população, em sua maioria menos esclarecida, ter a sensação de que a educação melhorou.
Formular e implementar políticas públicas sem conhecer a situação atual para predizer o futuro, não passa de boas intenções. Além da importância na tomada de decisões, o indicador é também um instrumento importante para os cidadãos fiscalizarem e avaliarem os resultados de um governo.
O principal objetivo deste artigo é analisar apenas um indicador econômico que é o Produto Interno Bruto do Município de Santarém (PIB) e a sua relação com o PIB estadual e de outros municípios do estado do Pará.
O Produto Interno Bruto (PIB) representa toda a riqueza gerada por um país, estado, região ou município. É um dos indicadores, não o único, que deve ser considerado na formulação e implementação de políticas públicas visando “ Desenvolvimento com Justiça Social”.

O município de Santarém é o terceiro município do Estado do Pará em população. É superado apenas por Belém e Ananindeua. O mesmo não ocorre quando nos referimos à economia (PIB). Segundo o IBGE-Governo do Estado-SEPOF o município de Santarém ocupava a sétima economia do Estado do Pará no ano de 2005. Seis municípios do Estado do Pará tem uma economia maior do que a de Santarém - Belém, Barcarena, Parauapebas, Ananindeua, Marabá e Tucuruí. É importante notar que mesmo mantendo a 7ª posição no ranking do PIB estadual, Santarém ficou mais distante da possibilidade de vir a superar o 6º município no ranking(Tucuruí). Enquanto o PIB de Santarém evoluiu 5,1% em 2005, o de Tucuruí evoluiu 21% e o do Estado do Pará 14,5%.

Com base na série de PIB publicada - (2002-2005) - constata-se que Santarém vem se mantendo na sétima posição desde 2002. Esta informação sozinha nos levaria a conclusão que a economia no município de Santarém está travada por todo este período. A verdade é que numa análise mais detalhada das informações podemos constatar que, o crescimento foi significativo em 2003 com uma taxa de 26,9% em relação a 2002. No ano de 2004 o crescimento ainda foi significativo, 23,9% em relação a 2003. O que nos chama atenção é que em 2005 o crescimento foi de apenas 5,1% em relação a 2004. O recuo no crescimento da economia de Santarém foi de 18,8% em apenas um ano. Este recuo no crescimento do PIB e a constatação que entre os 143 municípios do Pará, Santarém caiu da 27ª para a 31ª posição no ranking do PIB per capta já são suficientes para afirmar que em 2005 foi iniciado em Santarém um acentuado processo de desaceleração das atividades produtivas locais.

Estas informações comprovam o sentimento predominante de que, a partir da atual gestão municipal a economia andou para trás. É um município que não tem oferecido oportunidades de trabalho principalmente aos jovens. Grande parte dos que concluem o ensino superior estão indo para outros centros na busca de oportunidades de trabalho, principalmente Manaus, Macapá, Roraima, Rondônia e Belém. A sensação que se tem é que esta tendência prevaleceu nos anos de 2006 e 2007. Contudo, vamos aguardar os resultados oficiais.

Os motivos para esta tendência podem ser vários, desde uma governança municipal atrasada, limitada praticamente a captação de recursos do Governo Federal e/ou Estadual, sem criatividade, sem iniciativa para atrair novos investimentos privados, até a não realização de ações que são importantes para o funcionamento da máquina pública como a realização de concurso público, cursos de formação para professores da rede de ensino, erradicar o analfabetismo entre os servidores, melhoria na gestão qualidade dos gastos públicos, dentre outros..
A consultoria McKinsey fez um estudo recente que identificou os entraves para o desenvolvimento do Brasil. Alguns desses entraves podem ser extrapolados para o município de Santarém ou outro município. Por exemplo, a má qualidade do Serviço Público na educação e na saúde desqualifica a mão de obra. Todos perdem. Não dá para comemorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB-2005). Na saúde a atuação também não é confortável. Estes temas serão aprofundados em outros artigos.
Praticamente nada foi feito para dinamizar a economia local. Na verdade, as ações desse governo tem se limitado a administrar os programas de assistência do Governo Federal que não contribuem efetivamente para o desenvolvimento com sustentabilidade. Há um consenso mundial que não se combate efetivamente a pobreza apenas com bolsas, com assistência, mas também com crescimento econômico vigoroso. Não podemos continuar andando para trás num momento que outros municípios continuam avançando de forma acelerada. Esperamos que as eleições de 2008 seja uma janela de oportunidades para discussão e superação das questões que dificultam a aceleração do desenvolvimento de Santarém e do Oeste do Pará.