Em menos de seis meses, o Hospital Regional do Oeste do Pará, sediado em Santarém, já teve três contratos com dispensa de licitação por caráter de emergência, mas nenhum deles foi para a área de serviços médicos. Os contratos, que somados chegam a R$ 2,7 milhões, são voltados para limpeza, conservação e jardinagem, enquanto médicos estariam deixando de trabalhar por causa dos salários com atrasos de até três meses.
A denúncia foi feita ontem na Assembléia Legislativa do Estado pelo deputado Alexandre Von (PSDB), munido pelas publicações dos Diários Oficiais. No dia 7 de janeiro, o extrato com dipensa de licitação número 001/2008 da Secretaria de Estado de Saúde foi publicado anunciando o valor de R$ 612.463,92 mil em prol da empresa Scovan Serviços Gerais.
O contrato teria validade por 90 dias, mas antes mesmo de completar dois meses, no dia 3 de março o Diário Oficial, no extrato 010/2008, anunciou nova dispensa de licitação para o mesmo serviço, no valor de R$ 813.404,91 mil para mais 90 dias, agora beneficiando a empresa Amazon Construções e Serviços LTDA. Subentende-se, portanto, que duas empresas estariam prestando o mesmo serviço simultaneamente.
'Em menos de 60 dias foram realizados dois contratos, sendo que um passou a vigorar teoricamente quando o anterior ainda estaria em vigor. Se somarmos os R$ 813 mil da dispensa de licitação de março com os R$ 612 mil de janeiro estamos falando de um volume de recursos que se aproxima de R$ 1,5 milhão que estão sendo gastos apenas no ano de 2008 para limpeza, conservação e jardinagem do hospital e descumprindo a lei que rege as licitações', calcula o deputado.
Enquanto o hospital faz esses contratos, por outro lado, médicos estariam abandonando seus postos por causa no atraso dos pagamentos. 'Médicos chamados por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) do Paraná - também contratada sem licitação deixaram de trabalharam porque estão há dois ou três meses sem receber seus salários. Eles também dizem que não há material hospitalar suficiente e necessário para a prestação de serviços básicos', denuncia.
Oficial -A Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) informa que a empresa Amazon Construções e Serviços Ltda, conforme publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) do dia 3 de março de 2008, venceu a nova cotação de preços feita pela Sespa para serviços de conservação e limpeza do Hospital Regional do Oeste, com o preço de R$ 813.404,91 por um período de três meses. A Amazon substituiu a empresa Falcon, que antes prestava os mesmos serviços ao hospital por um valor superior a um milhão e 200 mil reais por três meses. A dispensa de licitação se fez necessária porque o Hospital Regional não poderia funcionar sem esse tipo de serviço.
Já a empresa Scovan Serviços Gerais Ltda havia vencido a primeira cotação de preços para substituição da Falcon, oferecendo um valor de R$ 612.463,92, conforme publicado no DOE, de 7 de janeiro de 2008. No entanto, logo solicitou distrato, alegando que não tinha condições de realizar os serviços por esse valor, obrigando a Sespa a tornar sem efeito a dispensa de licitação Nº 001/SESPA/2008.
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