Na próxima terça-feira, dia 6 de maio, o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) realizarão uma audiência pública, às 10 horas, em sua sede, em Belém, para debater o processo licitatório de asfaltamento do trecho da rodovia BR-163 que liga o Estado do Mato Grosso a Itaituba e Santarém, no Estado do Pará. O deputado Zé Geraldo esteve reunido, hoje(30), em Brasília, com direção do DNIT e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e afirma que “será um momento histórico e decisivo para uma das maiores rodovias brasileiras, que tem um importante papel de integração do sudeste com o centro-oeste e o norte brasileiro”.
O parlamentar explica que durante o debate com o Ibama e o DNIT existia a expectativa de que fosse possível considerar e aproveitar o contrato de construção e licitação feito anteriormente com o Consórcio Construtor, formado pelas empresas Estacom, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht. “No entanto, num diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi colocada a restrição em aceitar o antigo contrato pelo fato de a obra atualmente possuir outra dimensão, o que significa, também, um outro projeto de construção e, consequentemente, a realização de uma nova audiência pública e a necessidade de nova licitação, bem como os demais protocolos legais”, explica o deputado.
O parlamentar enfatiza que o ministro do Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acatou a orientação do TCU. “Vamos realizar a audiência pública. É bem provável que o asfaltamento da BR 163 se inicie em 2009. No entanto, enquanto isso, o Batalhão de Engenharia de Selva de Santarém pretende asfaltar 30 quilômetros no trecho Santarém/Cuiabá. E o Batalhão de Engenharia de Cuiabá iniciará, em junho, o asfaltamento de um trecho de Miritituba, município de Itaituba, no sentido Rurópolis, tendo como meta cobrir 30 km de asfalto”, detalha.
Para o deputado paraense, que acompanha os trabalhos, considera a decisão positiva. “É um cenário seguro e eficiente e traz um quadro de estabilidade para que as obras possam ser iniciadas e que haja garantia da continuidade, sem correr o risco de, em uma eventualidade, sofrer algum empecilho legal. O que eu lamento é que o Ministério dos Transportes não tenha tomada essa decisão em 2007, pois, se assim fosse, o asfaltamento iniciaria em 2008 com o aproveitamento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou Zé Geraldo.
TRANSAMAZÔNICA
O parlamentar está acompanhando de perto o licenciamento da BR 230, Rodovia Transamazônica, trecho de Marabá/Altamira, que tem a previsão de ter seu licenciamento concluído ao final de junho e a licença de instalação das obras com data prevista para o início de julho de 2008. “Ficou acertado também com a direção do DNIT a necessidade de licitar a BR 422, de Tucuruí a Novo Repartimento, que possui um contrato antigo com a Camargo Corrêa, que já não possui viabilidade. Novas providências serão tomadas para garantir o fortalecimento destas rodovias fundamentais para o a integração e desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste”, finaliza.
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