domingo, 27 de abril de 2008

Livro aponta políticas públicas de saúde

Kid dos Reis

Um mergulho profundo nas contradições das políticas públicas governamentais executadas por presidentes, governadores, prefeitos, secretários de Estado e Municipais, senadores, deputados e vereadores nas soluções para as questões da saúde pública voltada para brancos, negros e índios nos nove Estados da Amazônia Legal.
Este é o sentimento pesquisado racionalmente e que norteia o pensamento do diretor geral do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, da Universidade Federal do Pará (UFPA), doutor, mestre e especialista em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde/FioCruz, no Rio de Janeiro, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, ao lançar o seu livro Desigualdade Regional e o Território da Saúde na Amazônia, nesta terça, 29, a partir da 14 horas, no estande do Instituto Evandro Chagas, durante a realização do XIV Congresso Médico Amazônico, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O diretor do Hospital Betina resolveu colocar o dedo na ferida destas políticas públicas aplicadas em todos os Estados da Amazônia Legal e apontar saídas para o cenário. “Sem introduzir variáveis fundamentais como a extensão territorial, densidade demográfica, ou seja, população por metro quadrado, além do sexo, idade, etnia, capacidade de arrecadação, acesso aos bens informacionais e levar em conta a realidade socioepidemiológica regional, não é possível construir, no mínimo, arranjos institucionais para dotar o sistema de saúde da complexidade necessária para atender a nossa Amazônia Legal doente”, enfatiza Paulo de Tarso.
O autor revela em seu livro que cidades amazônicas com até 50 mil habitantes possuem riscos altos de febre amarela, chagas, malária e dengue. Acima de 50 mil, os perigos são as doenças respiratórias, a contaminação pelo mercúrio e a dengue. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a saúde é atingida pelas doenças crônicas degenerativas. “Esta realidade não é um número meramente matemático. É social, cruel e se entrelaça em toda a região, quer para quem vive nas áreas urbanas ou rurais. Já passou da hora de construir um olhar holístico sobre a saúde pública no Brasil e na Amazônia, a partir das especificidades de cada região. Não dá mais para pensar a saúde para a Amazônia como se estivéssemos em Brasília, no Rio de Janeiro ou no Rio Grande no Sul”, enfatiza.
Paulo de Tarso enfatiza que, por exemplo, o Ministério da Educação (MEC) não poderia determinar que não se crie mais Universidade ou Faculdades de Medicina no Brasil pensando somente com a cabeça do Sudeste ou do Sul brasileiro. “É uma irracionalidade e falta de visão do que é o Brasil amazônico. No Amapá não existe uma Faculdade ou Universidade de Medicina. Como o governador e os prefeitos vão encarar e resolver a questão da saúde pública naquele Estado? Como formar um profissional na região, se não tem instituição educacional? Como atender a população, se não existem médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde? Como atacar e combater as doenças e garantir este direito básico que é a saúde para o cidadão?”, questiona.
Ele acrescenta que se não for pensado mecanismos coletivos de combater os padrões de desigualdades sociais e econômicas, principalmente na Amazônia; resolver a questão da ocupação desordenada do latifúndio; ampliar a interiorização dos acessos aos recursos tecnológicos e investir profundamente na implementação do ensino médio e superior em todas as cidades da Amazônia Legal, a saúde corre o risco de se agravar ainda mais. “Os grandes equipamentos de saúde pública concentram-se nas cidades com mais de 100 mil habitantes e isto promove uma exclusão social da população dos seus direitos básicos e não se realiza um preceito básico constitucional, que é o direito à saúde para todos”, detalha.
O autor exemplifica que em 2005, segundo os dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), a Amazônia Legal possuía 761 municípios. Em 2008, este número saltou para 775 cidades. “Dos 761 municípios, 80% eram compostos por menos de 50 mil habitantes. Já os 775 municípios possuem menos de 30 mil habitantes. Agora imagina que, por exemplo, no Pará, as UTIs neonatal estão concentradas praticamente na capital paraense, nem toda água consumida pela população amazônica e tratada, além do que o saneamento básico não é para todos”, aponta, acrescentando uma indagação: “ Dá para falar em cidadania neste cenário”?, questiona.
Para finalizar, Paulo de Tarso aponta um dado assustador. “Como posso construir uma política de saúde pública para Brasil, se os Estados da região - em especial os da Amazônia Legal - possuem taxas mal definidas sobre a mortalidade infantil e quais foram as verdadeiras causas dos óbitos de milhares de pequenos cidadãos brasileiros.Como vou traçar uma política de saúde para a infância, se não conheço a causa mortis

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