Pela primeira vez na história, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realiza, na região Norte do País, o seu congresso anual. O evento, que chega à oitava edição, acontece entre os dias 16 e 18 deste mês, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
Com o tema "Atividades Econômicas e Alterações Climáticas - o Papel do Ministério Público", o VIII Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente vai discutir temas de relevância para a discussão ambiental no Brasil. Especialistas de todo o País estarão reunidos na capital paraense.
O evento vai debater temas como as atividades econômicas do Estado e as alterações climáticas conseqüentes delas, além de analisar o papel do Direito Ambiental sobre os impactos do crescimento econômico, os efeitos das mudanças climáticas no planeta e a necessidade uso sustentável das fontes de energia.
Também estarão em pauta no Congresso o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável, a efetividade da legislação ambiental brasileira, sobretudo após dez anos de sua vigência da Lei de Crimes Ambientais, além de aprofundar as discussões sobre a necessidade da tutela do patrimônio cultural.
Entre os palestrantes, estão membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de todo o País, além de integrantes dos Poderes Executivos.
O público alvo são advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente.
Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico do Congresso, www.abrampa.org.br/belem, do e-mail abrampa@abrampa.org.br ou do telefone (31) 3292-4365. Haverá desconto para inscrições realizadas até o dia 11 de abril
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