Titulação coletiva em área de várzea mantém polêmica

ALESANDRA BRANCHES
REPÓRTER

Há cerca de um ano o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) havia anunciado que a Colônia de Pescadores Z -20 ficaria responsável pelo controle de assentamentos coletivos que seriam criados nas áreas de várzea. Atualmente o Incra descarta esta possibilidade, mas está elaborando projetos de utilização coletiva das áreas e aponta vantagens, mas o Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) continua discordando da idéia e quer uma reunião com o superintendente Luciano Brunet para discutir o caso.
De acordo com o assessor de comunicação do Incra, Luís Gustavo, a superintendência regional do Incra em Santarém está elaborando, juntamente com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), planos de utilização e projetos básicos, para licenciamento ambiental de 15 projetos agroextrativistas. Os projetos e planos de utilização prevêem o mapeamento e o uso das áreas da várzea na região oeste, incluindo Santarém. O convênio assinado entre o Incra e o Ipam tem validade até dezembro do ano que vem. O valor total de investimentos nos projetos será de R$ 2.280.441,20, deste valor R$ 228.045,20 serão pagos pelo IPAM.
Ainda está em discussão de quem será a responsabilidade pelo controle dos assentamentos, mas de acordo com o Incra, não existe a possibilidade de que a Colônia de Pescadores tenha esta responsabilidade. A entidade, assim como outras tiveram e ainda têm espaço para contribuir com as decisões tomadas em relação ao uso da várzea. De acordo com Luís Gustavo, desde o anúncio da criação dos projetos, diversas reuniões foram realizadas nas comunidades com o intuito de esclarecer e encaminhar a implantação destes assentamentos.
Como benefícios dos assentamentos coletivos o Incra destaca que a criação de assentamentos e a concessão real de uso coletivo permite que as famílias varzeiras tenham acesso a créditos que a titulação individual não prevê. “O interesse do Incra é adequar as atividades das comunidades à capacidade ecológica da várzea” destacou o assessor.
Quanto aos créditos, apenas os assentados recebem, o Apoio Inicial e Fomento, cada um no valor de R$ 2.400 por família que é para a aquisição de bens de primeira necessidade e o incremento de atividades produtivas. Para a compra de material de construção são destinados até R$ 7 mil por família. De acordo com o assessor, o título individual, gera encargos que algumas famílias não teriam condições de assumir.
Apesar das explicações Adinor Batista, presidente do Sirsan ainda quer uma reunião com o superintendente do Incra, Luciano Brunet, para discutir a questão do uso da várzea. “Uma reunião ainda não foi confirmada, queremos falar com este novo superintendente e dar o nosso parecer sobre o assunto, levantando os problemas das pessoas que vivem na várzea” destacou Batista.
De acordo com o presidente, a várzea santarena possui comunidades instaladas há mais de 100 anos e ele acredita que os direitos destas comunidades devem ser preservados. Batista afirma que alguns produtores estão recebendo ameaças de perder o direito de viver e usufruir do território das várzeas, por não se enquadrarem no perfil de pequenos produtores. Quanto aos assentamentos o presidente foi taxativo em afirmar que várzea não é lugar para tal. “Não tem condições de fazer assentamento em várzea, nesta época, por exemplo, a mesma está completamente embaixo d’água, não adianta encher de gente para ficar em cima de marombas. Acredita que a várzea deve ser utilizada na sua época que é de seca e ser preservada em sua totalidade quando o rio está cheio” relatou Adinor.