O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara de Júri de Belém, submeterá a novo júri popular, nesta segunda-feira (5), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Rayfran das Neves Sales, acusados de participação no planejamento e execução da missionária, Dorothy Stang, de 73 anos.
Os dois já foram condenados pelo crime num primeiro julgamento, sendo sentenciados em 30 e 27 anos de reclusão, respectivamente. Como as penas ultrapassaram 20 anos, valendo-se da legislação penal para condenados em tribunal do júri, os advogados de defesa dos réus apelaram por novo julgamento. A nova sessão de julgamento está prevista para durar dois dias.
Na defesa atuarão o advogado Eduardo Imbiriba e defensora pública Marilda Cantal.
A acusação que pesa contra o fazendeiro Bida, sustentada pelo representante do Ministério Público, através do promotor de justiça Edson Augusto Souza, é o de ter contratado terceiras pessoas, mediante promessa de pagamento para executar a missionária. O primeiro júri, também presidido pelo juiz Raimundo Flexa, foi realizado em 14 de maio do ano passado. Rayfran Sales, que responde como executor do crime, foi condenado no primeiro julgamento a 27 anos de prisão, em dezembro de 2005, menos de um ano do cometimento do crime. Ele apelou por novo júri e retornou ao banco de réus, em 22 de outubro de 2007, tendo a condenação confirmada.
Através do advogado César Ramos, Rayfran recorreu do segundo julgamento em instância superior (Câmaras Criminais Reunidas do TJE), apontando problemas técnicos, que foi acolhido pela maioria dos desembargadores, que anulou o segundo júri. Com este, que acontecerá na segunda, Rayfran retorna pela terceira vez ao banco de réus.
Amair Feijoli da Cunha, o “Tato”, foi condenado a 27 anos de prisão como intermediário do crime, mas foi beneficiado com a redução de um terço da sentença - definitiva em 18 anos – valendo-se do recurso da delação premiada. O recurso garante benefício a acusados que colaboram com informações no processo.
Regivaldo Pereira Galvão, o pecuarista acusado de, em conjunto com Bida, ter planejado e mandado matar a missionária mediante promessa de recompensa, também foi pronunciado para ser submetido a júri. Ele está recorrendo em instância superior, da sentença de pronúncia. A exceção deste último que aguarda em liberdade a apreciação dos recursos, todos os demais estão recolhidos em casas penais do Complexo Penitenciário do Estado.
(Fonte: TJE)
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