Comunidades de Oriximiná buscam regulamentação fundiária de suas terras

Porto Trombetas- Conquistar o título da terra onde vivem e de onde tiram seu própriosustento é o sonho de moradores de 28 comunidades do lago Sapucuá, rio Trombetas e Maria Pixi, no município de Oriximiná. Elas buscam a regularização fundiária de suasterras e, de acordo com um cadastro realizado na área, são pelo menos 1.400 famíliasnessa situação. Muitas delas, inclusive, passam pela dificuldade de não ter acessoàs linhas de crédito para a produção rural - sua principal atividade econômica -pelo fato de não serem donas das terras.
"Queremos regularizar as terras para que as famílias que ali moram possam ter acessoa créditos e a moradia mais digna", explica o presidente da Associação dasComunidades das Glebas Sapucuá (ACOMTAGS), Kenar dos Santos Pena. A entidade está àfrente do trabalho pela regularização fundiária, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná, o Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Mineração Rio do Norte (MRN).
"Produzo farinha, planto mandioca e milho. Sempre morei onde estou e aguardo essaregularização. Tenho esposa e quatro filhos e me sentiria mais seguro se tudo estivesse bem acertado", relata o produtor Álvaro Luiz Barbosa, morador da comunidade Monte Muriá. Além do acesso às linhas de crédito, outras vantagens que poderão ser conquistadas pelas famílias, quando conseguirem formalizar a posse dasterras, são a aposentadoria e a assistência técnica para melhorar seus processos deprodução.
"É também uma prevenção para que não haja nessas terras a invasão da pecuária e da soja, que prejudicam a produção familiar", avalia o presidente doSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná, Wander Luiz deAlmeida. Para que as 28 comunidades consigam a regularização de suas terras, estão sendo realizadas as fases de levantamento socioeconômico, geo-referenciamento(levantamento que permite definir a posição geográfica das propriedades rurais) eplano de desenvolvimento sustentável.
Ao final desse processo, será elaborado umrelatório ambiental, que servirá para que a Associação solicite à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) o licenciamento ambiental das áreas, que é exigidoa toda atividade agro-extrativista, como é o caso da produção rural das famíliasenvolvidas.
Emerson Carvalho da Silva, secretário de informação e assuntos jurídicos da ACOMTAGS, lembra que todas as etapas devem ser cumpridas à risca para evitarproblemas como os que ocorreram no passado, quando o Ministério Público interditou áreas que não seguiram esses passos. "Nós estamos retomando novamente. Essas áreas certamente serão as primeiras da região a ficarem aptas a receberem recursos",finaliza Emerson.
(Fonte: MRN)